| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2019-06-03 |
| native_id | 125 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da décima oitava sessão ordinária, terceira sessão itinerante, terceira sessão legislativa da décima quinta legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos três dias de junho do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Arlindo Gorges, SegundoSecretário; Alexandre Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Felipe Brás Luciani. Registrando-se ainda, a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Müller. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Eunilton Fontanive que procedesse a leitura do texto bíblico. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Secretária Marili Rossi Muller, para que fizesse uma breve explanação sobre a realização das Sessões Itinerantes pela Câmara de Vereadores. Após a explanação, e considerando a leitura prévia da ata pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente colocou a ata em discussão e em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, solicitou ao Vereador Djonei Césaro Scola para que procedessem à leitura do expediente do dia: Redação Final da Lei relativa ao PL nº 15/2019; PL nº 16/2019, já em tramitação nesta Casa; PL nº 17/2019, do Poder Executivo, que reconhece a Gincana Cidade de Luiz Alves como evento esportivo oficial no Município de Luiz Alves; Requerimento nº 46/2019, de autoria do Vereador Bertolino Bachmann, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Executivo para que envie à Câmara de Vereadores os projetos relativos às obras que serão realizadas com os recursos da operação de crédito do FINISA (Projeto de Lei nº 15/2019). E para que informe se serão contratadas as duas operações de crédito (do PL nº 15/2019 e do PL nº 38/2018); Indicação nº 98/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a um alargamento da saída da Rua Antônio Schmitt para a Rodovia SC 414, próximo à propriedade da família do falecido Arno Guedert e empresa Sertec 20; Indicação nº 99/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani , solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que seja readequado a tubulação na Rua Valentim Bressanini a fim de dar a adequada vazão das bocas de lobo; Indicação nº 100/2019, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo que determine ao órgão competente para que proceda a instalação de tubulação de esgoto de toda a extensão da Rua Paula Schweitzer; Indicação nº (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 101/2019, do Vereador Acir José de Freitas solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da estrada de Braço da Onça, acima da Gruta Nossa Senhora da Imaculada Conceição até o seu término; Indicação nº 102/2019 do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da estrada de Braço Joaquim em toda a sua extensão; Ofício nº 117/2019, do Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 01/2019. Destino: Redação Final da Lei relativa ao PL nº 15/2019 à ordem do dia para discussão e votação; PL nº 16/2019 à ordem do dia para discussão e votação num só turno; PL nº 17/2019 às comissões para estudo e emissão de parecer; Requerimento nº 46/2019 à ordem do dia para discussão e votação; Indicações apresentadas ao Executivo para providências.; correspondências ao arquivo da Casa. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Felipe Brás Luciani saudou os presentes e os funcionários da Casa. Declarou-se favorável ao PL n° 16/2019. Justificou suas indicações. Disse que se faz necessário o alargamento da Rua Antônio Schimitt, pois é uma via que há várias empresas, com uma saída muito grande de caminhões e veículos e se faz necessária as devidas melhorias para que haja mais segurança para os que ali trafegam. Disse também que há necessidade de que seja readequada a tubulação da Rua Valentim Bressanini, já que não há escoamento adequado das águas pluviais, sendo visto a necessidade da manutenção. O Vereador Acir José de Freitas cumprimentou a todos e em seguida justificou suas Indicações, as quais são destinadas a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da Estrada Braço da Onça, acima da Gruta Nossa Senhora da Imaculada Conceição até seu término e da Estrada Braço Joaquim em toda sua extensão. Devido às fortes chuvas estas ruas encontram-se danificadas necessitando de manutenção. Declarou-se favorável ao PL n° 16/2019 e as demais Indicações e Requerimento que entraram na Casa. O Vereador Bertolino Bachmann saudou a todos que estavam presente. Justificou seu Requerimento, disse que há necessidade de esclarecimento do PL n° 15/2019, tanto para os Vereadores como também para os munícipes, explicando para onde serão destinados os recursos do projeto. O Vereador Eunilton Fontanive cumprimentou os presentes e os funcionários da Casa, declarou- se favorável ao PL n° 16/2019, reforçou a palavras dos nobres Vereadores, onde estarão acompanhando e cobrando para que sejam realizadas as obras. Comentou sobre a importância da colocação de bolsão em algumas vias (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 para melhor acesso e segurança da população. O Vereador Arlindo Gorges saudou os presentes e logo em seguida justificou sua Indicação, falou que se faz necessário um estudo para colocação de tubulação de esgoto e águas pluviais na Rua Paula Schweitzer. Os moradores desta localidade questionam a falta de tubulação adequada nesta rua. Declarou-se favorável as Indicações e Requerimento dos nobres Vereadores e também ao PL n°16/2019. Não havendo mais manifestações, passou-se às votações. Requerimento n° 46/2019 aprovado por unanimidade; Redação Final relativa ao PL n° 15/2019 aprovada por unanimidade; PL n° 16/2019 aprovado por unanimidade em única discussão e votação. Palavra livre para explicações pessoais. O Vereador Felipe Brás Luciani agradeceu aos munícipes que se fizeram presentes na sessão, falou do quanto se faz necessário a participação da população nas sessões para que possam estar acompanhando o trabalho dos Vereadores. Trouxe esclarecimentos sobre a Rodovia SC 414 onde conseguiu um contato do Deinfra para estar agendando uma reunião com o Secretário de Infraestrutura, que junto com os demais nobres Vereadores, Prefeito, Secretário de Obras e os empresários que tiverem interesse, tendo também o apoio dos Vereadores e Prefeito de Navegantes, para estarem reivindicando melhorias na Rodovia que se encontra em estado precário e também para fazer outros demais pedidos. Falou sobre o sinal de celular que nesta comunidade é bem ruim, lembrou que já foram oficiadas as operadores para que solucionem este problema, porém até agora não obtiveram resposta. O Vereador Acir José de Freitas disse que apoia a solicitação do Vereador Felipe Brás Luciani ao que se refere a melhorias na SC 414, destacou a importância de haver as devidas melhorias, tendo em vista que é um pedido que está sendo feito há muito tempo, porém, até o momento não foi realizado. Comentou sobre as roçadas que estão sendo feitas na margem da Rodovia, destacou a importância de haver funcionários com experiência para trabalhar nas máquinas, tendo assim, a realização de um trabalho bem feito. Pediu o apoio do Presidente e demais colegas nobres Vereadores, sobre uma solicitação feita pela Corporação do Corpo de Bombeiros, para que sejam feitas melhorias em sua sede que se encontra em estado precário. Reforçou as palavras do Vereador Eunilton Fontanive, sobre a colocação de bolsão em algumas vias, sendo que é um pedido antigo e de muita necessidade. Agradeceu a presença dos munícipes na sessão. O Vereador Eunilton Fontanive comentou sobre a construção de um eco ponto no Município para ter o descarte correto de lixo eletrônico. (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 4 Agradeceu a população que se fez presente na sessão, parabenizou a comunidade do Baixo Canoas pela realização da festa. O Vereador Bertolino Bachmann fez uma reclamação sobre a falta de atendimento na Secretaria da Agricultura e também sobre a dificuldade que os engenheiros agrônomos encontram ao buscar o calcário, que é um ensumo importante nesta época. Disse que esteve conversando com a Secretária da Educação sobre a construção de uma creche na comunidade do Rio do Peixe, também teve uma reunião com um deputado que estaria vendo, a possibilidade de se haver a construção da creche, tendo em vista que há muitas crianças nesta localidade. O Vereador Djonei Césaro Scola agradeceu a comunidade e os munícipes que estiveram presentes na sessão. Agradeceu a construção de pontos de ônibus que foram feitos no Município, lembrou que 04/06 é o dia Internacional do Combate à Violência às Crianças, deixou um alerta para que seja tomado conta das crianças que sofrem qualquer tipo de violência. Não havendo mais nada a ser discutido, o Presidente agradeceu a presença dos nobres pares e de todos que se fizeram presentes na sessão, solicitando que os munícipes presentes convidassem outras pessoas para participarem das sessões da Câmara de Vereadores, marcou a próxima para o dia 10 de junho, às 18hs, no Auditório da Prefeitura Municipal em Sessão Ordinária. LAERTE SCHVEITZR SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES PRESIDNTE PRIMEIRO SECRETÁRIO SEGUNDO SECRETÁRIO
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 04/06/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/06/2019 - 18:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 16/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Altera Lei Municipal n.º 1.266/2007. Aguardando emissão de parecer da comissão 2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 17/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Reconhece a “Gincana Cidade de Luiz Alves” como evento esportivo cultural oficial no Município de Luiz Alves. Proposição Protocolada 3 - PRED - Projeto de Redação Final No. 19/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA e dá outras providências. Proposição Protocolada 4 - IND - Indicação No. 98/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a um alargamento da saída da Rua Antônio Schmitt para a Rodovia SC 414, próximo à propriedade da família do falecido Arno Guedert e empresa Sertec 20. Proposição Protocolada 5 - IND - Indicação No. 99/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar a Secretaria de Obras para que seja readequado a tubulação na Rua Valentim Bressanini a fim de dar a adequada vazão das bocas de lobo. Proposição Protocolada 6 - IND - Indicação No. 100/2019 Autor: Arlindo Gorges Determinar ao órgão competente para que proceda a instalação de tubulação de esgoto de toda a extensão da Rua Paula Schweitzer. Proposição Protocolada 7 - IND - Indicação No. 101/2019 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da estrada de Braço da Onça, acima da Gruta Nossa Senhora da Imaculada Conceição até o seu término. Proposição Protocolada 8 - IND - Indicação No. 102/2019 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da estrada de Braço Joaquim em toda a sua extensão. Proposição Protocolada 9 - REQ - Requerimento No. 46/2019 Autor: Bertolino Bachmann Seja oficiado o Executivo para que envie à Câmara de Vereadores os projetos relativos às obras que serão realizadas com os recursos da operação de crédito do FINISA ( Projeto de Lei nº 15/2019) . E para que informe se serão contratadas as duas operações de crédito ( do PL nº 15/2019 e do PL nº 38/2018) Matérias da Ordem do Dia Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 04/06/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 1 - PRED - Projeto de Redação Final No. 19/2019 Processo: Turno: Autor: CR - Comissão de Redação Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA e dá outras providências. Proposição Protocolada 2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 16/2019 Processo: Turno: Único Autor: Poder Executivo - EXE Altera Lei Municipal n.º 1.266/2007. Aguardando emissão de parecer da comissão 3 - REQ - Requerimento No. 46/2019 Processo: Turno: Autor: Bertolino Bachmann Seja oficiado o Executivo para que envie à Câmara de Vereadores os projetos relativos às obras que serão realizadas com os recursos da operação de crédito do FINISA ( Projeto de Lei nº 15/2019) . E para que informe se serão contratadas as duas operações de crédito ( do PL nº 15/2019 e do PL nº 38/2018)