| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2019-06-10 |
| native_id | 126 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC Ata da décima-nona sessão ordinária, terceira sessão legislativa da décima quinta legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos dez dias de junho do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Arlindo Gorges, Segundo Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Fe Luciani. Registrando-se ainda, a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Müller. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Felipe Brás Luciani para que procedesse a bíblico. Considerando a leitura prévia da ata pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente colocou a ata em discussão e em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, solicitou aos Vereadores Djonei Césaro Sco procedessem à leitura do expediente do dia: PL nº 17/2019 e respectivos pareceres das comissões competentes; Requerimento nº 44/2019, de autoria do Vereador Djonei Césaro Scola re apresentar a esta Casa Legislativa proposta para adiamento do feriado municipal de aniversário do Município deste ano, para a segunda conforme ofício da CDL Luiz Alves dirigido 45/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo seja oficiado o Poder Executivo para que remeta à Câmara Municipal cópia do TAC firmado com o Ministério Público referente ao procedimento nº 06.2010.004032 foram cumpridas e qual a previsão para cumprimento; se o Conselho Municipal de Saneamento Básico já está em funcionamento, se não estiver quando dará início às atividades, quando ocorrem as reuniões; se há quando será instalado no Município rede de 103/2019, de autoria do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubulação por tubos de maior diâmetro, próximo à propriedade do Senhor Sílvio Marcos Goedert; Indicação nº 104/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo eterminar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e macadamização na Rua Paula Ramos em toda a sua extensão; (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- sessão ordinária, terceira sessão legislativa da décima quinta legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos dez dias de junho do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Presidente; Arlindo Gorges, Segundo-Secretário; Alexandre Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Fe se ainda, a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Müller. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Felipe Brás Luciani para que procedesse a bíblico. Considerando a leitura prévia da ata pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente colocou a ata em discussão e em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, solicitou aos Vereadores Djonei Césaro Scola e Arlindo Gorges para que procedessem à leitura do expediente do dia: Redação Final da Lei relativa ao PL nº 16/2019; PL nº 17/2019 e respectivos pareceres das comissões competentes; Requerimento nº 44/2019, de autoria do Vereador Djonei Césaro Scola requerendo seja oficiado o Poder Executivo para apresentar a esta Casa Legislativa proposta para adiamento do feriado municipal de aniversário do Município deste ano, para a segunda-feira do dia 22 de julho de 2019, conforme ofício da CDL Luiz Alves dirigido ao vereador proponente; Requerimento nº 45/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo seja oficiado o Poder Executivo para que remeta à Câmara Municipal cópia do TAC firmado com o Ministério Público referente ao procedimento nº 06.2010.004032-3; para que informe quais obrigações do TAC ainda não foram cumpridas e qual a previsão para cumprimento; se o Conselho Municipal de Saneamento Básico já está em funcionamento, se não estiver quando dará início às atividades, quando ocorrem as reuniões; se há medição de poluição do Rio Luiz Alves e seus afluentes; quando será instalado no Município rede de coleta e tratamento de esgoto 103/2019, de autoria do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo determinar a ra que proceda a troca de tubulação por tubos de maior diâmetro, próximo à propriedade do Senhor Sílvio Marcos Goedert; Indicação nº 104/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo eterminar a Secretaria de Obras para que olamento e macadamização na Rua Paula Ramos em toda a sua extensão; -000 sessão ordinária, terceira sessão legislativa da décima quinta legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos dez dias de junho do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Secretário; Alexandre Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Felipe Brás se ainda, a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Müller. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Felipe Brás Luciani para que procedesse a leitura do texto bíblico. Considerando a leitura prévia da ata pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente colocou a ata em discussão e em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. la e Arlindo Gorges para que Redação Final da Lei relativa ao PL nº 16/2019; PL nº 17/2019 e respectivos pareceres das comissões competentes; Requerimento nº 44/2019, eja oficiado o Poder Executivo para apresentar a esta Casa Legislativa proposta para adiamento do feriado municipal de feira do dia 22 de julho de 2019, ; Requerimento nº 45/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo seja oficiado o Poder Executivo para que remeta à Câmara Municipal cópia do TAC firmado com o Ministério Público referente ao ara que informe quais obrigações do TAC ainda não foram cumpridas e qual a previsão para cumprimento; se o Conselho Municipal de Saneamento Básico já está em funcionamento, se não estiver quando dará início às atividades, medição de poluição do Rio Luiz Alves e seus afluentes; coleta e tratamento de esgoto; Indicação nº 103/2019, de autoria do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo determinar a ra que proceda a troca de tubulação por tubos de maior diâmetro, próximo à propriedade do Senhor Sílvio Marcos Goedert; Indicação nº 104/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo eterminar a Secretaria de Obras para que olamento e macadamização na Rua Paula Ramos em toda a sua extensão; Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC Indicação nº 106/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na rede de iluminação pública , próximo às casas populares de Braço Serafim; PL nº 18/2019, do Executivo que dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais e autoriza a alienação destes, por meio de licitação; PL Complementar nº 07/2019, do Executivo, que altera a Lei Complementa 06/2017; PL Complementar nº 08/2019, do Executivo, que Consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves e dá outras providências; PL Complementar nº 09/2019, do Executivo que consolida o quadro de empregos públicos outras providências. Destino: Redação Final da Lei relativa ao PL nº 16/2019 e Requerimentos nº 44/2019 e 45/2019 à ordem do dia para discussão e votação; PL nº 17/2019 à ordem do dia para discussão e votação num só turno; Indicações ao Executi providências; PL nº 18/2019 e PL Complementar nº 07/2019, 08/2019 e 09/2019 às comissões para estudo e emissão de parecer. Palavra livre sobre o expediente do dia: Brás Luciani saudou os presentes e justificou seu Requerimento, di assessora jurídica e também com os munícipes que vem cobrando para que algo seja feito em relação ao saneamento básico no Município, tendo em vista que é algo que precisa de medidas rápidas para que não cause impacto no futuro. também as demais Indicações e Requerimentos que entraram na Casa. O Vereador Acir José de Freitas cumprimentou a todos, declarou que os Requerimentos apresentados trazem disse que teve uma conversa com os munícipes e estão cobrando por melhorias na iluminação pública. O Vereador Eunilton Fontanive cumprimentou os funcionários da casa e demais presentes, justificou suas Ind manutenções. Reforçou as palavras do nobre Vereador Felipe, tendo em vista que o saneamento básico é algo importante e que deve ser cobrado. O Vereador Djonei Césaro Scola saudou os presentes, comento requerimento, para a mudança de dia do feriado municipal data será benéfica a todos. Falou que o sobre o saneamento básico, é favorável a todas as demais (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- Indicação nº 106/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na rede de iluminação pública , ximo às casas populares de Braço Serafim; PL nº 18/2019, do Executivo que dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais e autoriza a alienação destes, por meio de licitação; PL Complementar nº 07/2019, do Executivo, que altera a Lei Complementa 06/2017; PL Complementar nº 08/2019, do Executivo, que Consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves e dá outras providências; PL Complementar nº 09/2019, do Executivo que consolida o quadro de empregos públicos do Município de Luiz outras providências. Destino: Redação Final da Lei relativa ao PL nº 16/2019 e Requerimentos nº 44/2019 e 45/2019 à ordem do dia para discussão e votação; PL nº 17/2019 à ordem do dia para discussão e votação num só turno; Indicações ao Executi providências; PL nº 18/2019 e PL Complementar nº 07/2019, 08/2019 e 09/2019 às comissões para estudo e emissão de parecer. Palavra livre sobre o expediente do dia: Brás Luciani saudou os presentes e justificou seu Requerimento, disse que em conversa com a assessora jurídica e também com os munícipes que vem cobrando para que algo seja feito em relação ao saneamento básico no Município, tendo em vista que é algo que precisa de medidas rápidas para que não cause impacto no futuro. Declarou-se favorável ao PL n° 17/19, e também as demais Indicações e Requerimentos que entraram na Casa. O Vereador Acir José de Freitas cumprimentou a todos, declarou-se favorável ao PL n° 16/19 e PL n°17/19, falou que os Requerimentos apresentados trazem benefícios ao Município. Justificou sua Indicação disse que teve uma conversa com os munícipes e estão cobrando por melhorias na iluminação pública. O Vereador Eunilton Fontanive cumprimentou os funcionários da casa e demais presentes, justificou suas Indicações, falou que as ruas estão precisando das devidas manutenções. Reforçou as palavras do nobre Vereador Felipe, tendo em vista que o saneamento básico é algo importante e que deve ser cobrado. O Vereador Djonei Césaro Scola saudou os presentes, comentou sobre o pedido da CDL a qual se faz o seu requerimento, para a mudança de dia do feriado municipal, acreditando que essa mudança de data será benéfica a todos. Falou que o requerimento feito pelo Vereador Felipe Brás Luciani, sobre o saneamento básico, é muito importante e necessário ao Município. Declarou favorável a todas as demais indicações dos Nobres Vereadores. Não havendo mais -000 Indicação nº 106/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na rede de iluminação pública , ximo às casas populares de Braço Serafim; PL nº 18/2019, do Executivo que dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais e autoriza a alienação destes, por meio de licitação; PL Complementar nº 07/2019, do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 06/2017; PL Complementar nº 08/2019, do Executivo, que Consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves e dá outras providências; PL Complementar nº 09/2019, do Município de Luiz Alves e dá outras providências. Destino: Redação Final da Lei relativa ao PL nº 16/2019 e Requerimentos nº 44/2019 e 45/2019 à ordem do dia para discussão e votação; PL nº 17/2019 à ordem do dia para discussão e votação num só turno; Indicações ao Executivo para providências; PL nº 18/2019 e PL Complementar nº 07/2019, 08/2019 e 09/2019 às comissões para estudo e emissão de parecer. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Felipe sse que em conversa com a assessora jurídica e também com os munícipes que vem cobrando para que algo seja feito em relação ao saneamento básico no Município, tendo em vista que é algo que precisa de medidas se favorável ao PL n° 17/19, e também as demais Indicações e Requerimentos que entraram na Casa. O Vereador Acir José se favorável ao PL n° 16/19 e PL n°17/19, falou os ao Município. Justificou sua Indicação, disse que teve uma conversa com os munícipes e estão cobrando por melhorias na iluminação pública. O Vereador Eunilton Fontanive cumprimentou os funcionários da casa e demais icações, falou que as ruas estão precisando das devidas manutenções. Reforçou as palavras do nobre Vereador Felipe, tendo em vista que o saneamento básico é algo importante e que deve ser cobrado. O Vereador Djonei Césaro u sobre o pedido da CDL a qual se faz o seu , acreditando que essa mudança de equerimento feito pelo Vereador Felipe Brás Luciani, muito importante e necessário ao Município. Declarou-se ndicações dos Nobres Vereadores. Não havendo mais Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC manifestações passou-se às votações. PL n° 17/19 aprovado por unanimidade em única discussão e votação. Redação Final re Requerimentos n° 44/19 e 45/19 aprovados por unanimidade. Palavra livre para explicações pessoais: O Vereador Arlindo Gorges saudou a todos. Agradeceu ao secret realização das manutenções fe disse que esteve na reunião da Secretaria da Educação onde tinha como objetivo explicar o Projeto de Lei que se refere ao magistério. Falou que este projeto é importante e que estava sendo aguardado e que precisa de cautela para ser analisado. O Vereador Felipe Brás Luciani parabenizou ao pessoal da Educação Especial que esteve presente na Câmara de Vereadores trazendo os alunos para conhecer a Câmara e também o trabalho prestado pelos Vereadores ao Município. Disse que é muito importante essa interação dos alunos com a sociedade. Disse que os moradores do Braço Elza tem reclamado da situação e para que providências venham a ser tomadas. O Vereador Eunilton Fontanive agr professoras da Educação Especial que levaram os alunos para uma visita à Câmara de Vereadores. Agradeceu a realização da reunião realizada pela Secretaria atendimento da Epagri, comentado na sessão anterior, tem conhecimento dispõe de poucos funcionários e muitas vezes o engenheiro precisa ir a campo. O Prefeito está tentando conseguir junto com a Epagri mais funcionários. O Estado está cortando despesas, mas o Prefeito está aguardando resposta, a reclamação ac Agricultura, disse o Vereador. reais, para busca do calcário. O Governo do Estado já cortou a quantidade de calcário que costumava vir. Este ano está previsto de 50 Vereador lembra que a Epagri é do Estado, mas, a Prefeitura acolheu este órgão no espaço municipal. O Vereador Arlindo Gorges disse que está cobrando da Secretaria de Obras a manutenção da via do Braço Elza, porém, eles alegam q para que a obra seja realizada. O Vereador Acir José de Freitas comentou Secretaria da Educação pela ação de regulamentação do magistério que é de suma importância. Parabenizou as pro Câmara de Vereadores junto com os alunos, destacou a importância alunos com fatos que acontecem no Município (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- s votações. PL n° 17/19 aprovado por unanimidade em única discussão e votação. Redação Final relativa ao PL n° 16/19 aprovada por unanimidade. Requerimentos n° 44/19 e 45/19 aprovados por unanimidade. Palavra livre para explicações : O Vereador Arlindo Gorges saudou a todos. Agradeceu ao secret realização das manutenções feitas nas ruas do Município. O Vereador Djonei Césaro Scola disse que esteve na reunião da Secretaria da Educação onde tinha como objetivo explicar o Projeto de Lei que se refere ao magistério. Falou que este projeto é importante e que estava o e que precisa de cautela para ser analisado. O Vereador Felipe Brás Luciani parabenizou ao pessoal da Educação Especial que esteve presente na Câmara de Vereadores trazendo os alunos para conhecer a Câmara e também o trabalho prestado pelos Vereadores ao Município. Disse que é muito importante essa interação dos alunos com a sociedade. Disse que os moradores do Braço Elza tem reclamado da situação em que se encontra a para que providências venham a ser tomadas. O Vereador Eunilton Fontanive agr professoras da Educação Especial que levaram os alunos para uma visita à Câmara de Vereadores. Agradeceu a realização da reunião realizada pela Secretaria de Educação. Sobre o atendimento da Epagri, comentado na sessão anterior, tem conhecimento dispõe de poucos funcionários e muitas vezes o engenheiro precisa ir a campo. O Prefeito está tentando conseguir junto com a Epagri mais funcionários. O Estado está cortando despesas, mas o Prefeito está aguardando resposta, a reclamação acaba chegando à Secretaria da . A parceria que a Prefeitura fez com a Epagri é de 41 para busca do calcário. O Governo do Estado já cortou a quantidade de calcário que costumava vir. Este ano está previsto de 50 à 52 cargas, no ano anterior eram 70 Vereador lembra que a Epagri é do Estado, mas, a Prefeitura acolheu este órgão no espaço municipal. O Vereador Arlindo Gorges disse que está cobrando da Secretaria de Obras a ia do Braço Elza, porém, eles alegam que há necessidade de uma licitação para que a obra seja realizada. O Vereador Acir José de Freitas comentou sobre Secretaria da Educação pela ação de regulamentação do magistério que é de suma importância. Parabenizou as professoras da Educação Especial que estavam presentes na Câmara de Vereadores junto com os alunos, destacou a importância da interação desses que acontecem no Município. O Vereador Bertolino Bachmann -000 s votações. PL n° 17/19 aprovado por unanimidade em única lativa ao PL n° 16/19 aprovada por unanimidade. Requerimentos n° 44/19 e 45/19 aprovados por unanimidade. Palavra livre para explicações : O Vereador Arlindo Gorges saudou a todos. Agradeceu ao secretário de Obras pela uas do Município. O Vereador Djonei Césaro Scola disse que esteve na reunião da Secretaria da Educação onde tinha como objetivo explicar o Projeto de Lei que se refere ao magistério. Falou que este projeto é importante e que estava o e que precisa de cautela para ser analisado. O Vereador Felipe Brás Luciani parabenizou ao pessoal da Educação Especial que esteve presente na Câmara de Vereadores trazendo os alunos para conhecer a Câmara e também o trabalho prestado pelos Vereadores ao Município. Disse que é muito importante essa interação dos alunos com a sociedade. Disse que se encontra a rua e pediu para que providências venham a ser tomadas. O Vereador Eunilton Fontanive agradeceu as professoras da Educação Especial que levaram os alunos para uma visita à Câmara de de Educação. Sobre o atendimento da Epagri, comentado na sessão anterior, tem conhecimento de que a Epagri dispõe de poucos funcionários e muitas vezes o engenheiro precisa ir a campo. O Prefeito está tentando conseguir junto com a Epagri mais funcionários. O Estado está cortando despesas, aba chegando à Secretaria da parceria que a Prefeitura fez com a Epagri é de 41. 582,00 para busca do calcário. O Governo do Estado já cortou a quantidade de calcário que anterior eram 70 cargas. O Vereador lembra que a Epagri é do Estado, mas, a Prefeitura acolheu este órgão no espaço municipal. O Vereador Arlindo Gorges disse que está cobrando da Secretaria de Obras a ue há necessidade de uma licitação sobre a iniciativa da Secretaria da Educação pela ação de regulamentação do magistério que é de suma que estavam presentes na da interação desses . O Vereador Bertolino Bachmann Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC cumprimentou os presentes agradeceu as explicações q trouxe sobre a Epagri, contudo sobre uma indicação feita pelo Vereador Felipe Brás Luciani para colocação de lombadas Rua José Martina, algo de mu população que mora naquela área. Não havendo mais nada a ser discutido agradeceu a presença de todos de às 18 horas no Auditório da Prefeitura Municipal. LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WIL ARLINDO GORGES PRESIDENTE PRIMEIRO SECRETÁRIO SEGUNDO SECRETÁRIO (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128- cumprimentou os presentes agradeceu as explicações que o Vereador Eunilton Fontanive sobre a Epagri, contudo, ainda é difícil o acesso dos munícipes ao calcári ndicação feita pelo Vereador Felipe Brás Luciani para colocação de lombadas de muita importância ser feito para que haja mais segurança população que mora naquela área. Não havendo mais nada a ser discutido agradeceu a presença de todos, encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 17 de junho tório da Prefeitura Municipal. LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WIL ARLINDO GORGES PRESIDENTE PRIMEIRO SECRETÁRIO SEGUNDO SECRETÁRIO -000 Vereador Eunilton Fontanive ao calcário. Comentou ndicação feita pelo Vereador Felipe Brás Luciani para colocação de lombadas na ser feito para que haja mais segurança à população que mora naquela área. Não havendo mais nada a ser discutido, o Presidente encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 17 de junho LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WIL ARLINDO GORGES PRESIDENTE PRIMEIRO SECRETÁRIO SEGUNDO SECRETÁRIO
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 10/06/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/06/2019 - 18:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 7/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Altera a Lei Complementar n.º 06/2017. Aguardando a inclusão no expediente do dia 2 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 8/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. Aguardando a inclusão no expediente do dia 3 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 9/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. Aguardando a inclusão no expediente do dia 5 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 17/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Reconhece a “Gincana Cidade de Luiz Alves” como evento esportivo cultural oficial no Município de Luiz Alves. Aguardando a inclusão na ordem do dia 6 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 18/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais e autoriza a alienação destes por meio de licitação. Aguardando a inclusão no expediente do dia 7 - PRED - Projeto de Redação Final No. 20/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Altera Lei Municipal nº 1266/2007. Proposição Protocolada 8 - REQ - Requerimento No. 44/2019 Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado Poder Executivo para apresentar a esta Casa Legislativa proposta para adiamento do feriado municipal de aniversário do Município deste ano, para a segunda-feira do dia 22 de julho de 2019, conforme ofício da CDL Luiz Alves dirigido ao vereador proponente. Aguardando a inclusão na ordem do dia 9 - REQ - Requerimento No. 45/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que remeta à Câmara Municipal cópia do TAC firmado com o Ministério Público referente ao procedimento nº 06.2010.004032-3 para que informe quais as obrigações do TAC que ainda não foram cumpridas e qual a previsão para cumprimento. Se o Conselho Municipal de saneamento Básico já está em funcionamento e se não estiver, quando se dará o início das atividades. Quando ocorrem as reuniões, se há medição de poluição do Rio Luiz Alves e seus afluentes, quando será instalado no Município rede de coleta e tratamento de esgoto. Aguardando a inclusão na ordem do dia 10 - IND - Indicação No. 103/2019 Autor: Eunilton Fontanive Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubulação por tubos de maior diâmetro, próximo à propriedade do Senhor Sílvio Marcos Goedert. Aguardando a inclusão no expediente do dia Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 10/06/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 11 - IND - Indicação No. 104/2019 Autor: Eunilton Fontanive Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e macadamização na Rua Paula Ramos em toda a sua extensão. Aguardando a inclusão no expediente do dia 13 - IND - Indicação No. 106/2019 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na rede de iluminação pública , próximo às casas populares de Braço Serafim. Aguardando a inclusão no expediente do dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PRED - Projeto de Redação Final No. 20/2019 Processo: Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação Altera Lei Municipal nº 1266/2007. Proposição Protocolada 2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 17/2019 Processo: Turno: Único Autor: Poder Executivo - EXE Reconhece a “Gincana Cidade de Luiz Alves” como evento esportivo cultural oficial no Município de Luiz Alves. Aguardando a inclusão na ordem do dia 3 - REQ - Requerimento No. 44/2019 Processo: Turno: Único Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado Poder Executivo para apresentar a esta Casa Legislativa proposta para adiamento do feriado municipal de aniversário do Município deste ano, para a segunda-feira do dia 22 de julho de 2019, conforme ofício da CDL Luiz Alves dirigido ao vereador proponente. Aguardando a inclusão na ordem do dia 4 - REQ - Requerimento No. 45/2019 Processo: Turno: Único Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que remeta à Câmara Municipal cópia do TAC firmado com o Ministério Público referente ao procedimento nº 06.2010.004032-3 para que informe quais as obrigações do TAC que ainda não foram cumpridas e qual a previsão para cumprimento. Se o Conselho Municipal de saneamento Básico já está em funcionamento e se não estiver, quando se dará o início das atividades. Quando ocorrem as reuniões, se há medição de poluição do Rio Luiz Alves e seus afluentes, quando será instalado no Município rede de coleta e tratamento de esgoto. Aguardando a inclusão na ordem do dia