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sessao nº 29

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 29
Date 2019-08-26
native_id138

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
Ata da vigésima nona sessão ordinária, terceira sessão legislativa, 15ª Legislatura, 
realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos vinte e seis dias do mês de agosto, do ano 
de dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador 
secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: 
Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Arlindo Gorges, Segundo
Wilbert; Djonei Césaro Scola; Felipe Brás Luciani; Bertolino Bachma
Freitas. Registrando-se ainda a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero e da 
Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos 
saudando a todos os presentes e invocando a proteção de Deus co
Na sequência, passou à votação da ata da sessão anterior, a qual foi à discussão e votação, 
sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, solicitou ao Vereador 
Djonei Césaro Scola, para que procedesse a lei
08/2019 já em tramitação nesta Casa (T
e que foi à leitura na Sessão anterior) com respectivos pareceres das comissões competentes; 
Redação Final da Lei relativa ao PL nº 25/2019; Pareceres das comissões favoráve
tramitação do PL nº 26/2019; Parecer de Constituição Legislação e Justiça favorável a nor
tramitação do PL nº 28/2019; Ofício do Executivo encaminhando PL nº 29/2019 que dispõe 
sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;
PL nº 30/2019 de autoria dos Vereadores Laerte Schveitzer e Saulo Brás Will que denomina a 
“Ponte Kiliano Schveitzer”; PL nº 31/2019 de autoria dos Vereadores Laerte Schveitze
Saulo Brás Will que denomina a “Ponte Miguel Hess”; Ofício do Executivo encaminhando 
PL Complementar nº 13/2019 que altera a Lei Complementar nº 25/2019; Requerimento nº 
87/2019 do Vereador Bertolino Bachmann requerendo 
informe o andamento das providências tomadas junto à Celesc, quanto à solicitação feita no 
Requerimento nº 119/2018, de substituição de mais de três postes de madeira da rede de 
energia elétrica, no bairro Boa Vista, tendo em vista
mesmos; Indicação nº 149/2019 do Vereador Felipe Brás Luciani solicitando ao Executivo 
determinar ao setor competente 
Vitória Hess e proceda a pintura de faixas
Freitas solicitando ao Executivo Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
Ata da vigésima nona sessão ordinária, terceira sessão legislativa, 15ª Legislatura, 
realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos vinte e seis dias do mês de agosto, do ano 
de dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador 
secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: 
Presidente; Arlindo Gorges, Segundo- Secretário; Alexandre 
Wilbert; Djonei Césaro Scola; Felipe Brás Luciani; Bertolino Bachma
se ainda a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero e da 
Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos 
saudando a todos os presentes e invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. 
Na sequência, passou à votação da ata da sessão anterior, a qual foi à discussão e votação, 
sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, solicitou ao Vereador 
Djonei Césaro Scola, para que procedesse a leitura do expediente do dia: PL Complementar nº 
9 já em tramitação nesta Casa (Texto Substitutivo encaminhado pelo Poder Executivo 
e que foi à leitura na Sessão anterior) com respectivos pareceres das comissões competentes; 
a ao PL nº 25/2019; Pareceres das comissões favoráve
tramitação do PL nº 26/2019; Parecer de Constituição Legislação e Justiça favorável a nor
tramitação do PL nº 28/2019; Ofício do Executivo encaminhando PL nº 29/2019 que dispõe 
rização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;
PL nº 30/2019 de autoria dos Vereadores Laerte Schveitzer e Saulo Brás Will que denomina a 
“Ponte Kiliano Schveitzer”; PL nº 31/2019 de autoria dos Vereadores Laerte Schveitze
Saulo Brás Will que denomina a “Ponte Miguel Hess”; Ofício do Executivo encaminhando 
PL Complementar nº 13/2019 que altera a Lei Complementar nº 25/2019; Requerimento nº 
87/2019 do Vereador Bertolino Bachmann requerendo seja oficiado o Executivo para q
informe o andamento das providências tomadas junto à Celesc, quanto à solicitação feita no 
Requerimento nº 119/2018, de substituição de mais de três postes de madeira da rede de 
airro Boa Vista, tendo em vista o estado precário da 
mesmos; Indicação nº 149/2019 do Vereador Felipe Brás Luciani solicitando ao Executivo 
eterminar ao setor competente que instale sinalização para redução de velocidade na Rua 
Vitória Hess e proceda a pintura de faixas; Indicação nº 153/2019 do Vereador Acir José de 
Freitas solicitando ao Executivo Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a 
-000 
Ata da vigésima nona sessão ordinária, terceira sessão legislativa, 15ª Legislatura, 
realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos vinte e seis dias do mês de agosto, do ano 
de dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, 
secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: 
Secretário; Alexandre 
Wilbert; Djonei Césaro Scola; Felipe Brás Luciani; Bertolino Bachmann e Acir José de 
se ainda a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero e da 
Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos 
m a leitura do texto bíblico. 
Na sequência, passou à votação da ata da sessão anterior, a qual foi à discussão e votação, 
sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, solicitou ao Vereador 
tura do expediente do dia: PL Complementar nº 
exto Substitutivo encaminhado pelo Poder Executivo 
e que foi à leitura na Sessão anterior) com respectivos pareceres das comissões competentes; 
a ao PL nº 25/2019; Pareceres das comissões favoráveis à normal 
tramitação do PL nº 26/2019; Parecer de Constituição Legislação e Justiça favorável a normal 
tramitação do PL nº 28/2019; Ofício do Executivo encaminhando PL nº 29/2019 que dispõe 
rização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;
PL nº 30/2019 de autoria dos Vereadores Laerte Schveitzer e Saulo Brás Will que denomina a 
“Ponte Kiliano Schveitzer”; PL nº 31/2019 de autoria dos Vereadores Laerte Schveitzer e 
Saulo Brás Will que denomina a “Ponte Miguel Hess”; Ofício do Executivo encaminhando 
PL Complementar nº 13/2019 que altera a Lei Complementar nº 25/2019; Requerimento nº 
eja oficiado o Executivo para que 
informe o andamento das providências tomadas junto à Celesc, quanto à solicitação feita no 
Requerimento nº 119/2018, de substituição de mais de três postes de madeira da rede de 
o estado precário da estrutura dos 
mesmos; Indicação nº 149/2019 do Vereador Felipe Brás Luciani solicitando ao Executivo 
que instale sinalização para redução de velocidade na Rua 
do Vereador Acir José de 
Freitas solicitando ao Executivo Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
macadamização e patrolamento da via de acesso ao Paula Ramos, Braço Serafim ( margem 
esquerda e direita); Indicação nº 154/2019 do Vereador Acir J
Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a um estudo de viabilidade e 
liberação junto ao Deinfra para a implantação de um redutor de velocidade no Km 25 da 
Rodovia SC 414; Indicação nº155/2019 do Vereador Fe
Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a recuperação da Rua Francisco 
Altini, no Serafim, com macadamização e patrolamento; Indicação nº 158/201 do Veredaor 
Arlindo Gorges solicitando ao Executivo deter
manutenção da Estrada Geral Braço Comprido, com macadamização, patrolamento e limpeza 
das margens; Indicação nº 159/2019 do Vereador Eunilton Fontanive solicitando ao Executivo 
determinar ao setor competente que proc
do Salto, com macadamização, patrol
Executivo em resposta ao Requerimento nº 66/2019 do Vereador Bertolino Bachmann; Ofício 
nº 202/2019 do Executivo em resp
da Silva; Ofício nº 203/2019 do Executivo em resposta ao Requerimento nº 68/2019 do 
Vereador Acir José de Freitas; Ofício nº 204/2019 do Executivo em resposta ao Requerimento 
nº 71/2019 do Vereador Djonei Césaro Scola; Ofício nº 205/2019 do Executivo em resposta 
ao Requerimento nº 65/2019 do Vereador Bertolino Bachmann; Ofício nº 036/2019 da 
Secretaria Municipal de Educação convidando os Vereadores para o desfile cívico de 7 de 
setembro de 2019. Destino: Requerimento à ordem do dia para discussão e votação; 
Indicações ao Executivo para providências; PL Complementar nº 08/2019 à ordem do dia para 
segunda discussão e votação; PL nº 26/2019 e 28/2019 à ordem do dia para discussão e 
votação; Redação Final da Lei relativa ao PL nº 25/2019 à ordem do dia para discussão e 
votação; PL nº 29/2019, 30/2019 e 31/2019 às comissões para estudo e emissão de parecer; 
PL Complementar nº 13/2019 às comissões para estudo e emissão de parecer; demais 
correspondências ao arquivo da Casa à disposição dos Senhores Vereadores. Palavra livre 
sobre expediente do dia: O Vereador Felipe Brás Luciani saudou os presentes justificou suas 
Indicações. Sobre a Rua Vitória Hess comentou que a população reivindica sinalização na 
pista devido aos riscos que a mesma representa. Disse
realizada alguma manutenção na Rua Francisco Altini, porém não ficou corretamente 
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 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
macadamização e patrolamento da via de acesso ao Paula Ramos, Braço Serafim ( margem 
esquerda e direita); Indicação nº 154/2019 do Vereador Acir José de Freitas solicitando ao 
Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a um estudo de viabilidade e 
liberação junto ao Deinfra para a implantação de um redutor de velocidade no Km 25 da 
Rodovia SC 414; Indicação nº155/2019 do Vereador Felipe Brás Luciani solicitando ao 
Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a recuperação da Rua Francisco 
Altini, no Serafim, com macadamização e patrolamento; Indicação nº 158/201 do Veredaor 
Arlindo Gorges solicitando ao Executivo determinar ao setor competente que proceda a 
manutenção da Estrada Geral Braço Comprido, com macadamização, patrolamento e limpeza 
das margens; Indicação nº 159/2019 do Vereador Eunilton Fontanive solicitando ao Executivo 
determinar ao setor competente que proceda a manutenção da Rua Romilda Goedert, na Vila 
do Salto, com macadamização, patrolamento e limpeza das margens; Ofício nº 201/2019 do
Executivo em resposta ao Requerimento nº 66/2019 do Vereador Bertolino Bachmann; Ofício 
nº 202/2019 do Executivo em resposta ao Requerimento nº 67/2019 do Vereador João Sidnei 
da Silva; Ofício nº 203/2019 do Executivo em resposta ao Requerimento nº 68/2019 do 
Vereador Acir José de Freitas; Ofício nº 204/2019 do Executivo em resposta ao Requerimento 
onei Césaro Scola; Ofício nº 205/2019 do Executivo em resposta 
ao Requerimento nº 65/2019 do Vereador Bertolino Bachmann; Ofício nº 036/2019 da 
Secretaria Municipal de Educação convidando os Vereadores para o desfile cívico de 7 de 
o: Requerimento à ordem do dia para discussão e votação; 
Indicações ao Executivo para providências; PL Complementar nº 08/2019 à ordem do dia para 
segunda discussão e votação; PL nº 26/2019 e 28/2019 à ordem do dia para discussão e 
a Lei relativa ao PL nº 25/2019 à ordem do dia para discussão e 
30/2019 e 31/2019 às comissões para estudo e emissão de parecer; 
PL Complementar nº 13/2019 às comissões para estudo e emissão de parecer; demais 
quivo da Casa à disposição dos Senhores Vereadores. Palavra livre 
O Vereador Felipe Brás Luciani saudou os presentes justificou suas 
Indicações. Sobre a Rua Vitória Hess comentou que a população reivindica sinalização na 
do aos riscos que a mesma representa. Disse que obteve informações de que já foi 
realizada alguma manutenção na Rua Francisco Altini, porém não ficou corretamente 
-000 
macadamização e patrolamento da via de acesso ao Paula Ramos, Braço Serafim ( margem 
osé de Freitas solicitando ao 
Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a um estudo de viabilidade e 
liberação junto ao Deinfra para a implantação de um redutor de velocidade no Km 25 da 
lipe Brás Luciani solicitando ao 
Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a recuperação da Rua Francisco 
Altini, no Serafim, com macadamização e patrolamento; Indicação nº 158/201 do Veredaor 
minar ao setor competente que proceda a 
manutenção da Estrada Geral Braço Comprido, com macadamização, patrolamento e limpeza 
das margens; Indicação nº 159/2019 do Vereador Eunilton Fontanive solicitando ao Executivo 
eda a manutenção da Rua Romilda Goedert, na Vila 
amento e limpeza das margens; Ofício nº 201/2019 do
Executivo em resposta ao Requerimento nº 66/2019 do Vereador Bertolino Bachmann; Ofício 
osta ao Requerimento nº 67/2019 do Vereador João Sidnei 
da Silva; Ofício nº 203/2019 do Executivo em resposta ao Requerimento nº 68/2019 do 
Vereador Acir José de Freitas; Ofício nº 204/2019 do Executivo em resposta ao Requerimento 
onei Césaro Scola; Ofício nº 205/2019 do Executivo em resposta 
ao Requerimento nº 65/2019 do Vereador Bertolino Bachmann; Ofício nº 036/2019 da 
Secretaria Municipal de Educação convidando os Vereadores para o desfile cívico de 7 de 
o: Requerimento à ordem do dia para discussão e votação; 
Indicações ao Executivo para providências; PL Complementar nº 08/2019 à ordem do dia para 
segunda discussão e votação; PL nº 26/2019 e 28/2019 à ordem do dia para discussão e 
a Lei relativa ao PL nº 25/2019 à ordem do dia para discussão e 
30/2019 e 31/2019 às comissões para estudo e emissão de parecer; 
PL Complementar nº 13/2019 às comissões para estudo e emissão de parecer; demais 
quivo da Casa à disposição dos Senhores Vereadores. Palavra livre 
O Vereador Felipe Brás Luciani saudou os presentes justificou suas 
Indicações. Sobre a Rua Vitória Hess comentou que a população reivindica sinalização na 
obteve informações de que já foi 
realizada alguma manutenção na Rua Francisco Altini, porém não ficou corretamente 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
concluída por isso manteve sua Indicação, tendo em vista que é uma rua onde se tem muitos 
comércios e um grande fluxo de carros. Declarou
José de Freitas cumprimentou a todos, justificou suas Indicações, falou da importância de um 
estudo para colocação de redutor de velocidade no km 25 da Rodovia SC 414,
saída da creche e comércios, a fim de
Sobre sua outra Indicação disse que há necessidade de melhorias na via de acesso ao Paula 
Ramos que devido às condições do tempo, agora se encontra 
pedidos dos demais Vereadores e declarou seu apoio, assim como também a
tramitação. Sobre o PL nº 28/2019
ajudaram na elaboração do projeto. O Vereador Bertolino Bachmann saudou os presentes, 
justificou seu Requerimento, falou que já havia feito o pedido para 
madeira no bairro Boa Vista que se encontram danificados. Em resposta ao seu Requerimento 
de 2018 o Executivo disse que estaria buscando providências, porém já se passou muito 
tempo e até o momento nada foi resolvido. A população procu
respostas de quando esse trabalho será realizado.
dos Nobres Vereadores. O Vereador Arlindo Gorges cumprimentou a todos, justificou sua 
Indicação, disse que moradores do Bairro Braço Co
na via. Declarou-se favorável aos projetos de lei e aos pedidos dos demais Vereadores. O 
Vereador Eunilton Fontanive saudou os presentes, justificou sua Indicação, apoiou os pedidos 
dos Nobres Vereadores e declarou
sessão. Não havendo mais manifestações
aprovado por unanimidade; PL Comple
segunda discussão e votação; 
unanimidade; PL nº 26/2019 aprovado por unan
unanimidade. Palavra Livre para explicações pessoais: O Vere
saudou a todos, lamentou o descon
floresta Amazônica e a falta de ação 
importância de preservar essa área que faz um papel muito importante para a vida da 
população. Deixou o convite a todos os munícipes para comparecer à Sessão Itinerante que 
ocorrerá na Comunidade do Baixo Canoas no dia 02 de agosto, falou do quanto 
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 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
concluída por isso manteve sua Indicação, tendo em vista que é uma rua onde se tem muitos 
os e um grande fluxo de carros. Declarou-se favorável aos projetos. O Vereador Acir 
José de Freitas cumprimentou a todos, justificou suas Indicações, falou da importância de um 
estudo para colocação de redutor de velocidade no km 25 da Rodovia SC 414,
saída da creche e comércios, a fim de melhorar a segurança da população que trafega pela via
Sobre sua outra Indicação disse que há necessidade de melhorias na via de acesso ao Paula 
Ramos que devido às condições do tempo, agora se encontra precária. Comentou sobre os 
pedidos dos demais Vereadores e declarou seu apoio, assim como também a
Sobre o PL nº 28/2019 de sua autoria, parabenizou e agradeceu a todos que
ajudaram na elaboração do projeto. O Vereador Bertolino Bachmann saudou os presentes, 
justificou seu Requerimento, falou que já havia feito o pedido para a troca de postes de 
madeira no bairro Boa Vista que se encontram danificados. Em resposta ao seu Requerimento 
de 2018 o Executivo disse que estaria buscando providências, porém já se passou muito 
tempo e até o momento nada foi resolvido. A população procurou o Vereador para obter 
respostas de quando esse trabalho será realizado. Declarou-se favorável aos projetos e pedidos 
dos Nobres Vereadores. O Vereador Arlindo Gorges cumprimentou a todos, justificou sua 
Indicação, disse que moradores do Bairro Braço Comprido o procuraram para pedir melhorias 
se favorável aos projetos de lei e aos pedidos dos demais Vereadores. O 
Vereador Eunilton Fontanive saudou os presentes, justificou sua Indicação, apoiou os pedidos 
dos Nobres Vereadores e declarou-se favorável aos projetos de lei que estão em votação na 
sessão. Não havendo mais manifestações passou- se as votações: Requerimento nº 87/2019 
aprovado por unanimidade; PL Complementar nº 08/2019 aprovado por unanimidade 
segunda discussão e votação; Redação Final da Lei relativa ao PL nº 25/2019 aprovada por 
PL nº 26/2019 aprovado por unanimidade. PL nº 28/2019 aprovado por 
Palavra Livre para explicações pessoais: O Vereador Djonei Césaro Scola 
saudou a todos, lamentou o descontrole no desmatamento e queimadas que estão ocorrendo na 
floresta Amazônica e a falta de ação do governo federal para conter esse descaso. Falou da 
importância de preservar essa área que faz um papel muito importante para a vida da 
ite a todos os munícipes para comparecer à Sessão Itinerante que 
ocorrerá na Comunidade do Baixo Canoas no dia 02 de agosto, falou do quanto 
-000 
concluída por isso manteve sua Indicação, tendo em vista que é uma rua onde se tem muitos 
se favorável aos projetos. O Vereador Acir 
José de Freitas cumprimentou a todos, justificou suas Indicações, falou da importância de um 
estudo para colocação de redutor de velocidade no km 25 da Rodovia SC 414, que dá acesso a 
segurança da população que trafega pela via. 
Sobre sua outra Indicação disse que há necessidade de melhorias na via de acesso ao Paula 
. Comentou sobre os 
pedidos dos demais Vereadores e declarou seu apoio, assim como também aos projetos em 
de sua autoria, parabenizou e agradeceu a todos que
ajudaram na elaboração do projeto. O Vereador Bertolino Bachmann saudou os presentes, 
a troca de postes de 
madeira no bairro Boa Vista que se encontram danificados. Em resposta ao seu Requerimento 
de 2018 o Executivo disse que estaria buscando providências, porém já se passou muito 
rou o Vereador para obter 
se favorável aos projetos e pedidos 
dos Nobres Vereadores. O Vereador Arlindo Gorges cumprimentou a todos, justificou sua 
mprido o procuraram para pedir melhorias 
se favorável aos projetos de lei e aos pedidos dos demais Vereadores. O 
Vereador Eunilton Fontanive saudou os presentes, justificou sua Indicação, apoiou os pedidos 
se favorável aos projetos de lei que estão em votação na 
se as votações: Requerimento nº 87/2019 
ntar nº 08/2019 aprovado por unanimidade em 
dação Final da Lei relativa ao PL nº 25/2019 aprovada por 
28/2019 aprovado por 
Djonei Césaro Scola 
trole no desmatamento e queimadas que estão ocorrendo na 
ara conter esse descaso. Falou da 
importância de preservar essa área que faz um papel muito importante para a vida da 
ite a todos os munícipes para comparecer à Sessão Itinerante que 
ocorrerá na Comunidade do Baixo Canoas no dia 02 de agosto, falou do quanto às sessões 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC 
itinerantes aproximam a população dos trabalhos da Câmara. O Vereador Felipe Brás Luciani 
comentou que no dia 15 de agosto esteve em reunião no gabinete do prefeito juntamente com 
o ex Vereador Gelásio Schmitt e o presidente da associação de moradores do Alto Máximo, 
Senhor Francisco Dias, onde reivindicaram a construção da creche na comunidade. O Prefeito 
disse que estaria analisando a possibilidade dessa construção ser realizada. Agradeceu a 
Secretaria de Obras pelo trabalho
Vereador Acir José de Freitas convidou a população para a Sessão Itinerante q
realizada na próxima semana. Agradeceu a Secretaria de Obras e Planejamento que em 
resposta a um de seus Requerimentos, comunicou que fará o melhoramento na rede elétrica na 
Rua Otto Wruck. Solicitou ao líder do governo para que juntos cobrassem qu
Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt que dão acesso às casas habitacionais
concluídas. Sabe-se que algo já foi realizado, porém, necessita
terminadas. O Vereador Eunilton Fontanive agradeceu a indústria
Braço Serafim, que o procurou para ajudar na documentação para funcionamento da empresa. 
Agradeceu aos que estiveram presentes na reunião para estudos da construção de 
pavimentação colaborativa na Rua Asta Hensel.
que recebeu o convite para participar da 
creche no Alto Máximo, porém não p
mesmo dia que seria realizada a reunião e assim não teve
participar da reunião. Comentou que é de conhecimento de todos quanto o Vereador sempre 
buscou uma forma de que a obra de construção da creche fosse feita na comunidade. Falou 
que a comunidade do Rio do Peixe também precisa urge
Vereador está buscando recursos junto a um deputado, para que a construção da creche seja 
feita primeiramente nesta comunidade
discutido o senhor Presidente agradeceu a pr
próxima para o dia 02 de setembro no Salão da Capela de Sagrado 
Canoas com início às 18:30h. 
LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES
PRESIDENTE PRIMEIRO
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-
itinerantes aproximam a população dos trabalhos da Câmara. O Vereador Felipe Brás Luciani 
o dia 15 de agosto esteve em reunião no gabinete do prefeito juntamente com 
sio Schmitt e o presidente da associação de moradores do Alto Máximo, 
enhor Francisco Dias, onde reivindicaram a construção da creche na comunidade. O Prefeito 
isse que estaria analisando a possibilidade dessa construção ser realizada. Agradeceu a 
trabalho iniciado no bairro Boa Vista para melhoramento da via. O 
Vereador Acir José de Freitas convidou a população para a Sessão Itinerante q
realizada na próxima semana. Agradeceu a Secretaria de Obras e Planejamento que em 
resposta a um de seus Requerimentos, comunicou que fará o melhoramento na rede elétrica na 
Rua Otto Wruck. Solicitou ao líder do governo para que juntos cobrassem qu
an Den Bylaardt que dão acesso às casas habitacionais
se que algo já foi realizado, porém, necessita-se que as melhorias sejam 
Eunilton Fontanive agradeceu a indústria que está se instalando no 
Braço Serafim, que o procurou para ajudar na documentação para funcionamento da empresa. 
Agradeceu aos que estiveram presentes na reunião para estudos da construção de 
pavimentação colaborativa na Rua Asta Hensel. O Vereador Bertolino Bachmann comentou 
para participar da reunião que ocorreu para estudos da construção da 
creche no Alto Máximo, porém não pôde comparecer devido ao convite ter sido feito no 
mesmo dia que seria realizada a reunião e assim não teve tempo de se organizar para 
participar da reunião. Comentou que é de conhecimento de todos quanto o Vereador sempre 
buscou uma forma de que a obra de construção da creche fosse feita na comunidade. Falou 
que a comunidade do Rio do Peixe também precisa urgentemente de uma creche, onde o 
Vereador está buscando recursos junto a um deputado, para que a construção da creche seja 
a comunidade, que está mais necessitada. Não havendo mais nada ser 
discutido o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. Marcou a 
próxima para o dia 02 de setembro no Salão da Capela de Sagrado Coração de Jesus, Baixo 
cio às 18:30h. 
LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES
PRESIDENTE PRIMEIRO-SECRETÁRIO SEGUNDO
-000 
itinerantes aproximam a população dos trabalhos da Câmara. O Vereador Felipe Brás Luciani 
o dia 15 de agosto esteve em reunião no gabinete do prefeito juntamente com 
sio Schmitt e o presidente da associação de moradores do Alto Máximo, 
enhor Francisco Dias, onde reivindicaram a construção da creche na comunidade. O Prefeito 
isse que estaria analisando a possibilidade dessa construção ser realizada. Agradeceu a 
Boa Vista para melhoramento da via. O 
Vereador Acir José de Freitas convidou a população para a Sessão Itinerante que será 
realizada na próxima semana. Agradeceu a Secretaria de Obras e Planejamento que em 
resposta a um de seus Requerimentos, comunicou que fará o melhoramento na rede elétrica na 
Rua Otto Wruck. Solicitou ao líder do governo para que juntos cobrassem que as melhorias na 
an Den Bylaardt que dão acesso às casas habitacionais, sejam 
se que as melhorias sejam 
que está se instalando no 
Braço Serafim, que o procurou para ajudar na documentação para funcionamento da empresa. 
Agradeceu aos que estiveram presentes na reunião para estudos da construção de 
olino Bachmann comentou 
reunião que ocorreu para estudos da construção da 
de comparecer devido ao convite ter sido feito no 
tempo de se organizar para 
participar da reunião. Comentou que é de conhecimento de todos quanto o Vereador sempre 
buscou uma forma de que a obra de construção da creche fosse feita na comunidade. Falou 
ntemente de uma creche, onde o 
Vereador está buscando recursos junto a um deputado, para que a construção da creche seja 
, que está mais necessitada. Não havendo mais nada ser 
esença de todos e encerrou a sessão. Marcou a 
oração de Jesus, Baixo 
LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES
SECRETÁRIO SEGUNDO-SECRETÁRIO 

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Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
26/08/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2019 - 18:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
26/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional suplementar e dá
outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
28/2019
Autor: Acir José de Freitas
Declara de utilidade pública a
Associação dos Portadores de
Necessidades Especiais e Amigos de
Luiz Alves (APNEALA)
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
3 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 8/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Consolida o quadro de cargos efetivos
do Município de Luiz Alves e dá outras
providências.
Aguardando 2ª discussão e votação
4 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 33/2019
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre o Programa de
Pagamento Incentivado - PPI e dá
outras providências.
Proposição Protocolada
5 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 13/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera Lei Complementar n.º 25/2019.
6 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
29/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional suplementar e dá
outras providências.
7 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
30/2019
Autor: Laerte Schveitzer
Denomina a “Ponte Kiliano Schveitzer”
8 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
31/2019
Autor: Laerte Schveitzer
Denomina a “Ponte Miguel Hess”
9 - REQ - Requerimento No.
87/2019
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Executivo para que
informe o andamento das providências
tomadas junto à Celesc, quanto à
solicitação feita no Requerimento nº
119/2018, de substituição de três ou
quatro postes de madeira da rede de
energia elétrica, no bairro Boa Vista,
tendo em vista o estado precário da
estrutura dos mesmos.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
12 - IND - Indicação No. 149/2019
Autor: Felipe Bras Luciani
Determinar ao setor competente que
instale sinalização para redução de
velocidade na Rua Vitória Hess e
proceda a pintura de faixas.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
13 - IND - Indicação No. 153/2019
Autor: Acir José de Freitas
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a macadamização e
patrolamento da via de acesso ao Paula
Ramos, Braço Serafim ( margem
esquerda e direita).
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
26/08/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
14 - IND - Indicação No. 154/2019
Autor: Acir José de Freitas
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a um estudo de viabilidade
e liberação junto ao Deinfra para a
implantação de um redutor de
velocidade no Km 25 da Rodovia SC
414.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
15 - IND - Indicação No. 155/2019
Autor: Felipe Bras Luciani
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a recuperação da Rua
Francisco Altini, no Serafim, com
macadamização e patrolamento.
17 - IND - Indicação No. 158/2019
Autor: Arlindo Gorges
Determinar ao setor competente que
proceda a manutenção da Estrada Geral
Braço Comprido, com macadamização,
patrolamento e limpeza das margens.
18 - IND - Indicação No. 159/2019
Autor: Eunilton Fontanive
Determinar ao setor competente que
proceda a manutenção da Rua Romilda
Goedert, na Vila do Salto, com
macadamização, patrolamento e
limpeza das margens.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 33/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre o Programa de
Pagamento Incentivado - PPI e dá
outras providências.
Proposição Protocolada
2 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 8/2019
Processo:
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - EXE
Consolida o quadro de cargos efetivos
do Município de Luiz Alves e dá outras
providências.
Aguardando 2ª discussão e votação
3 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
26/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional suplementar e dá
outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
4 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
28/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
Declara de utilidade pública a
Associação dos Portadores de
Necessidades Especiais e Amigos de
Luiz Alves (APNEALA)
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
26/08/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
5 - REQ - Requerimento No.
87/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Executivo para que
informe o andamento das providências
tomadas junto à Celesc, quanto à
solicitação feita no Requerimento nº
119/2018, de substituição de três ou
quatro postes de madeira da rede de
energia elétrica, no bairro Boa Vista,
tendo em vista o estado precário da
estrutura dos mesmos.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia

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