| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2019-09-02 |
| native_id | 139 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da trigésima sessão ordinária, quinta sessão itinerante, terceira sessão legislativa, 15ª Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos dois dias do mês de setembro, do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Arlindo Gorges, SegundoSecretário; Alexandre Wilbert; Djonei Césaro Scola; Felipe Brás Luciani; Bertolino Bachmann e Acir José de Freitas. Registrando-se ainda a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos saudando a todos os presentes e invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, passou à votação da ata da sessão anterior, a qual foi à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, solicitou ao Vereador Djonei Césaro Scola, para que procedesse a leitura do expediente do dia: Ofício nº 213/2019 do Executivo encaminhando PL nº 14/2019 que altera a Lei Municipal nº 002/2007; Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 08/2019; redação Final da Lei relativa ao PL nº 26/2019; Redação Final da Lei relativa ao PL nº 28/2019; Projeto de Lei Complementar nº 13/2019 já em tramitação nesta Casa , com parecer favorável das comissões competentes; PL nº 29/2019 já em tramitação nesta Casa, com parecer favorável das comissões competentes; PL nº 30/2019 e 31/2019 já em tramitação nesta Casa, com parecer favorável das comissões competentes; Requerimento nº 89/2019, dos Vereadores Alexandre Wilbert e Bertolino Bachmann, os quais requerem seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há algum projeto de construção de creche para Rio do Peixe e Ribeirão Máximo; Requerimento nº 90/2019, do Vereador Acir José de Freitas, o qual requer seja oficiado o Poder Executivo para que determine a elaboração de um projeto de melhorias na Rua Vitória Hess, Ribeirão do Padre, com a construção do passeio público e ciclovia desde o seu entroncamento com a Rodovia SC 414, até acesso principal à empresa Acearia Frederico Missner e a ponte e término nas proximidades da Serraria Soares; Requerimento nº 91/2019, assinado por todos os Vereadores desta Casa, os quais requerem seja oficiado o Deinfra para que proceda a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia SC 414, nas imediações da Vila do Salto, entre as Ruas Nicolau Schmitz, rua da Creche Municipal Verônica Hess e a Rua Paulo Kraisch, ou mesmo que o Deinfra conceda uma (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 autorização para que o Município possa providenciar tal medida; Requerimento nº 92/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, o qual requer seja oficiado a Secretaria de Obras para que entre em contato com o Deinfra, a fim de solicitar a disponibilização de ferros da antiga ponte de Florianópolis, os quais estão sendo retirados e destinados para serem aproveitados nas obras de Municípios; Requerimento nº 93/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, o qual requer seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores qual o motivo de não terem feitos os reparos na pavimentação asfáltica da Rua Álida Bressanini e Rua Leopoldo Schöepping, e informe ainda qual a previsão de iniciarem os reparos; Requerimento nº 94/2019, do Vereador Djonei Césaro Scola, o qual requer seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a Câmara de Vereadores um comparativo entre a arrecadação da COSIP e as despesas com a implantação e manutenção da iluminação pública no Município dos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019; Indicação nº 148/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente para providenciar a manutenção das bocas-de-lobo na Rua Nicolau Schmitz, na Vila do Salto; Indicação nº 156/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Executivo que determine o setor competente para que proceda a manutenção da iluminação pública no Conjunto Habitacional do Serafim e na Rua Francisco Altini; Indicação nº 160/2019, do Vereador Acir José de Freitas , solicitando ao Executivo determinar o setor competente para que proceda a conclusão da rede de iluminação pública em Ribeirão do Bugre, com início após a Rua Ambrósio Gaio e término na ponte da Rua Beira Rio, sentido Massaranduba; Indicação nº 161/2019, dos Vereadores Eunilton Fontanive e Laerte Schveitzer, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de sinalizadores conhecidos por “ olho de gato” na pavimentação asfáltica da Rua Álida Bressanini, em Rio Canoas em toda a sua extensão até à Igreja Dom Bosco em Rio Canoas; Indicação nº 162/2019, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Faustino Martini, em Rio do Peixe próximo à Igreja Assembléia de Deus; Ofício nº 212/2019, do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento nº 85/2019; convite para audiência pública para discussão e elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2020; correspondências diversas. Destino: Redações finais de leis à ordem do dia para discussão e (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 votação; Requerimentos á ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo para providências; PL Complementar nº 14/19 às comissões competentes para estudo e emissão de parecer; PL Complementar nº 13/19 à ordem do dia para primeira discussão e votação; PL nº 29/19 à ordem do dia para discussão e votação; PL nº 30/19 e 31/19 à ordem do dia para votação secreta; correspondências ao arquivo da Casa. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Acir José de Freitas justificou suas Indicações e Requerimentos. Destacou a importância de ampliar a rede de iluminação pública em Ribeirão do Bugre, com início após a Rua Ambrósio Gaio e término na ponte da Rua Beira Rio, sentido Massaranduba. Justificou ainda um pedido feito em conjunto com os demais Vereadores para a implantação de um redutor de velocidade entre a Rua Paulo Kraisch e Nicolau Schmitz. Disse que a segurança se faz necessária naquele local. Declarou-se favorável aos projetos de leis em pauta e demais pedidos feitos pelos colegas Vereadores. Quanto a resposta do Prefeito Municipal de que o Secretário de Obras comparecerá à Câmara para prestar esclarecimentos sobre o PL nº 18/2019 que está aguardando para entrar nos próximos expedientes, disse que gostaria que o Prefeito comparecesse, pois ele poderia dizer de fato , qual o motivo da alienação desses imóveis descritos no projeto. Disse que é contra a venda de imóveis públicos, pois muito foi batalhado para conseguir. Lembra que os imóveis poderiam ser melhores aproveitados pelo Poder Público, evitando que se pague aluguel em outros locais. O Vereador Bertolino Bachmann saudou a todos os presentes e justificou seu Requerimento feito em conjunto com o Vereador Alexandre Wilbert. Disse que para angariar recursos para a construção de creches no Município é preciso ter projeto elaborado. Tem conhecimento de que os recursos demoram para chegar ao Município . Disse que é favorável ao PLs em pauta assim como os demais Requerimentos e Indicações dos Vereadores. O Vereador Arlindo Gorges saudou os presentes e justificou sua Indicação feita em conjunto com o Vereador Acir. Lembra da importância da iluminação pública. Declarou-se favorável aos projetos e pedidos dos Vereadores. O Vereador Eunilton Fontanive cumprimentou a todos, justificou sua Indicação em conjunto com o Vereador Laerte Schveitzer. Sobre seu Requerimento disse que obteve informações de que seria destinado aos Municípios que queiram barras de ferro que estão sendo retirados da ponte de Florianópolis, assim os mesmos poderiam contribuir para as obras do Município. Declarou-se favorável aos projetos em pauta (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 4 e pedidos dos Vereadores. O Vereador Felipe Brás Luciani saudou os presentes, justificou suas Indicações e Requerimento. Disse que a iluminação no conjunto habitacional do Serafim está necessitando de manutenção. Comentou que na Rua Nicolau Schimitz há bocas-de-lobo que precisam de reparos, pois com as águas das chuvas ficam poças acumuladas dificultando a passagem dos pedestres e também há uma demora de escoamento das águas. Sobre seu Requerimento disse que as Ruas Álida Bressanini e Leopoldo Schöepping estão com vários buracos na pista que estão causando transtornos aos munícipes que ali trafegam. O Vereador recebeu várias reivindicações da população que solicitam reparos urgentes na pista. Declarouse favorável aos pedidos dos Nobres Vereadores e aos projetos me pauta. O Presidente Laerte Schveitzer disse que obteve informações que os reparos na Rua Álida Bressanini e Rua Leopoldo Schöepping estarão sendo iniciados em breve. O Vereador Djonei Césaro Scola saudou a todos, justificou seu Requerimento disse que requer informações de gastos e arrecadamentos da COSIP, para estar fazendo um acompanhamento de como esta sendo aplicado o dinheiro que é arrecadado para a iluminação pública. Comentou sobre os ofícios que foram recebidos da Caixa Econômica Federal, sobre recursos que após alguns anos, agora estão sendo destinados para finalização de obras. Não havendo mais nada a ser discutido passou-se as votações: Requerimentos nº 89/2019; 90/2019; 91/2019; 92/2019; 93/2019 e 94/2019 aprovados por unanimidade; PL Complementar nº 13/2019 aprovado por unanimidade; PL nº 29/2019 aprovado por unanimidade; Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 08/2019 aprovada por unanimidade; Redação Final da Lei relativa ao PL nº 26/2019 aprovada por unanimidade; Redação Final da Lei relativa ao PL nº 28/2019 aprovada por unanimidade. O Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para votação secreta dos PLs nº 30/2019 e 31/2019 que denominam nomes de pontes no Município, em seguida declarou aprovados os PLs nº 30/2019 e 31/2019 ambos com nove votos a favor. Palavra livre para explicações pessoais: O Vereador Felipe Brás Luciani parabenizou e agradeceu os munícipes que estavam presente na sessão. Disse que as sessões itinerantes são feitas para aproximar a população dos trabalhos e pedidos feitos pelos Vereadores. Comentou sobre um Requerimento que fez há um tempo, no qual pedia melhorias para Rua Álida Bressanini semelhantes as que foram feitas na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt. Falou que quando os maquinários estiverem fazendo a limpeza das margens das estradas, deveria se (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 5 tomar mais cuidado e providenciar equipamentos de segurança, a fim de evitar acidentes e trazer mais segurança à população. O Vereador Acir José de Freitas agradeceu a população que se fez presente na sessão e convidou a todos para estarem participando das sessões que são realizadas no auditório da prefeitura todas as segundas-feiras. Disse que todas as vias do município necessitam de sinalização para melhor segurança dos pedestres, veículos e toda população. Comentou que o uso de maquinários ajuda na limpeza das margens das vias do Município e os trabalhadores que manuseiam as máquinas deveriam ser treinados para que assim o trabalho seja realizado com mais segurança. O Vereador Bertolino Bachamann convidou a todos para prestigiar a festa da comunidade de Laranjeiras. Disse que é necessário se ter segurança enquanto as máquinas fazem a limpeza das margens das vias do Município. Agradeceu a comunidade do Baixo Canoas por ter cedido o espaço para realização da sessão. O Vereador Eunilton Fontanive comentou sobre as roçadas para limpeza das vias, disse que se faz necessário mais segurança e complementou que se cada munícipe realizar a limpeza na frente de sua casa estaria contribuindo para uma cidade mais limpa e bonita. Agradeceu o consórcio AGIR que esteve no auditório da prefeitura explicando sobre saneamento básico, agradeceu a comunidade de Baixo Canoas e população que se fez presente na sessão. Explicou que não estará presente no dia sete de setembro na homenagem cívica devido já ter compromisso agendado. O Vereador Arlindo Gorges agradeceu o CPC da comunidade de Baixo Canoas por ter cedido o espaço para realização da sessão estendeu os agradecimentos a Secretaria de Obras a macadamização em trechos de Laranjeiras, Rio Novo, nas Ruas Romilda Goedert e 8 de Novembro, a limpeza das valetas no Alto Braço Miguel entre outras obras realizadas na ultima semana. Disse que a partir do dia nove de setembro deve ser inaugurada a biometria no Município das 12h até 18h e se encerra em seis de dezembro. O Vereador Djonei Césaro Scola reforçou as palavras do Vereador Arlindo e pediu para que os munícipes presentes na sessão compartilhassem a notícia de que o Município prestará serviços para cadastramento de biometria. Falou sobre a coleta seletiva que ocorre no Município, onde o caminhão passa nas comunidades uma vez na semana para recolher o lixo. Sobre os trabalhos feitos pela prefeitura disse que temos que analisar a parte financeira e que nem tudo é capaz de ser realizado. Não havendo mais nada a ser discutido o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, estendeu o convite para população estar participando das (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 6 sessões nas segundas-feiras no auditório da prefeitura em seguida encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 09 de Setembro, às dezoito horas, no Auditório da Prefeitura Municipal. LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES PRESIDENTE PRIMEIRO-SECRETÁRIO SEGUNDO-SECRETÁRIO
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 02/09/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/09/2019 - 18:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 13/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Altera Lei Complementar n.º 25/2019. Aguardando a inclusão na ordem do dia 2 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 14/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002/2007. Aguardando a inclusão no expediente do dia 3 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 29/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 4 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 30/2019 Autor: Laerte Schveitzer Denomina a “Ponte Kiliano Schveitzer” Aguardando a inclusão na ordem do dia 5 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 31/2019 Autor: Laerte Schveitzer Denomina a “Ponte Miguel Hess” Aguardando a inclusão na ordem do dia 6 - PRED - Projeto de Redação Final No. 34/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Proposição Protocolada 7 - PRED - Projeto de Redação Final No. 35/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Declara de Utilidade Pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais e Amigos de Luiz Alves - APNEALA. Proposição Protocolada 8 - PRED - Projeto de Redação Final No. 36/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. Proposição Protocolada 9 - REQ - Requerimento No. 89/2019 Autores: Alexandre Wilbert, Bertolino Bachmann Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há algum projeto de construção de creche para Rio do Peixe e Ribeirão Máximo. Aguardando a inclusão no expediente do dia 10 - REQ - Requerimento No. 90/2019 Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a elaboração de um projeto de melhorias na Rua Vitória Hess, Ribeirão do Padre, com a construção do passeio público e ciclovia desde o seu entroncamento com a Rodovia SC 414, até acesso principal à empresa Acearia Frederico Missner e a ponte e término nas proximidades da Serraria Soares. Aguardando a inclusão no expediente do dia Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 02/09/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 11 - REQ - Requerimento No. 91/2019 Autores: Acir José de Freitas, Alexandre Wilbert, Arlindo Gorges, Bertolino Bachmann, Djonei Césaro Scola, Eunilton Fontanive, Felipe Bras Luciani, Laerte Schveitzer, Saulo Brás Will Seja oficiado o Deinfra para que proceda a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia SC 414, nas imediações da Vila do Salto, entre as Ruas Nicolau Schmitz, rua da Creche Municipal Verônica Hess e a Rua Paulo Kraisch, ou mesmo que o Deinfra conceda uma autorização para que o Município possa providenciar tal medida. Aguardando a inclusão no expediente do dia 12 - REQ - Requerimento No. 92/2019 Autor: Eunilton Fontanive Seja oficiado a Secretaria de Obras para que entre em contato com o Deinfra, a fim de solicitar a disponibilização de ferros da antiga ponte de Florianópolis, os quais estão sendo retirados e destinados para serem aproveitados nas obras de Municípios. Aguardando a inclusão no expediente do dia 13 - REQ - Requerimento No. 93/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores qual o motivo de não terem feitos os reparos na pavimentação asfáltica da Rua Álida Bressanini e Rua Leopoldo Schöepping, e informe ainda qual a previsão de iniciarem os reparos. Aguardando a inclusão no expediente do dia 14 - REQ - Requerimento No. 94/2019 Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a Câmara de Vereadores um comparativo entre a arrecadação da COSIP e as despesas com a implantação e manutenção da iluminação pública no Município dos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019. 15 - IND - Indicação No. 148/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar ao setor competente para providenciar a manutenção das bocas-de-lobo na Rua Nicolau Schmitz, na Vila do Salto. Aguardando a inclusão no expediente do dia 16 - IND - Indicação No. 156/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar ao setor competente que proceda a manutenção da iluminação pública no Conjunto Habitacional do Serafim e na Rua Francisco Altini. Aguardando a inclusão no expediente do dia 17 - IND - Indicação No. 160/2019 Autores: Acir José de Freitas, Arlindo Gorges Determinar o setor competente para que proceda a conclusão da rede de iluminação pública em Ribeirão do Bugre, com início após a Rua Ambrósio Gaio e término na ponte da Rua Beira Rio, sentido Massaranduba. Aguardando a inclusão no expediente do dia 18 - IND - Indicação No. 161/2019 Autor: Eunilton Fontanive Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de sinalizadores conhecidos por “ olho de gato” na pavimentação asfáltica da Rua Álida Bressanini, em Rio Canoas em toda a sua extensão até à Igreja Dom Bosco em Rio Canoas. Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 02/09/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 19 - IND - Indicação No. 162/2019 Autor: Arlindo Gorges Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Faustino Martini, em Rio do Peixe próximo à Igreja Assembléia de Deus. Aguardando a inclusão no expediente do dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 13/2019 Processo: Turno: Único Autor: Poder Executivo - EXE Altera Lei Complementar n.º 25/2019. Aguardando a inclusão na ordem do dia 2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 29/2019 Processo: Turno: Único Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 3 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 30/2019 Processo: Turno: Único Autor: Laerte Schveitzer Denomina a “Ponte Kiliano Schveitzer” Aguardando a inclusão na ordem do dia 4 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 31/2019 Processo: Turno: Único Autor: Laerte Schveitzer Denomina a “Ponte Miguel Hess” Aguardando a inclusão na ordem do dia 5 - PRED - Projeto de Redação Final No. 34/2019 Processo: Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Proposição Protocolada 6 - PRED - Projeto de Redação Final No. 35/2019 Processo: Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação Declara de Utilidade Pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais e Amigos de Luiz Alves - APNEALA. Proposição Protocolada 7 - PRED - Projeto de Redação Final No. 36/2019 Processo: Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação Consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. Proposição Protocolada Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 02/09/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 9 - REQ - Requerimento No. 89/2019 Processo: Turno: Único Autores: Alexandre Wilbert, Bertolino Bachmann Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há algum projeto de construção de creche para Rio do Peixe e Ribeirão Máximo. Aguardando a inclusão no expediente do dia 10 - REQ - Requerimento No. 90/2019 Processo: Turno: Único Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a elaboração de um projeto de melhorias na Rua Vitória Hess, Ribeirão do Padre, com a construção do passeio público e ciclovia desde o seu entroncamento com a Rodovia SC 414, até acesso principal à empresa Acearia Frederico Missner e a ponte e término nas proximidades da Serraria Soares. Aguardando a inclusão no expediente do dia 11 - REQ - Requerimento No. 91/2019 Processo: Turno: Único Autores: Acir José de Freitas, Alexandre Wilbert, Arlindo Gorges, Bertolino Bachmann, Djonei Césaro Scola, Eunilton Fontanive, Felipe Bras Luciani, Laerte Schveitzer, Saulo Brás Will Seja oficiado o Deinfra para que proceda a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia SC 414, nas imediações da Vila do Salto, entre as Ruas Nicolau Schmitz, rua da Creche Municipal Verônica Hess e a Rua Paulo Kraisch, ou mesmo que o Deinfra conceda uma autorização para que o Município possa providenciar tal medida. Aguardando a inclusão no expediente do dia 12 - REQ - Requerimento No. 92/2019 Processo: Turno: Único Autor: Eunilton Fontanive Seja oficiado a Secretaria de Obras para que entre em contato com o Deinfra, a fim de solicitar a disponibilização de ferros da antiga ponte de Florianópolis, os quais estão sendo retirados e destinados para serem aproveitados nas obras de Municípios. Aguardando a inclusão no expediente do dia 13 - REQ - Requerimento No. 93/2019 Processo: Turno: Único Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores qual o motivo de não terem feitos os reparos na pavimentação asfáltica da Rua Álida Bressanini e Rua Leopoldo Schöepping, e informe ainda qual a previsão de iniciarem os reparos. Aguardando a inclusão no expediente do dia 14 - REQ - Requerimento No. 94/2019 Processo: Turno: Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a Câmara de Vereadores um comparativo entre a arrecadação da COSIP e as despesas com a implantação e manutenção da iluminação pública no Município dos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019.