| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2017-11-30 |
| native_id | 14 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC Ata da 34ª Sessão Ordinária, relativa à 15ª Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos trinta dias do mês de novembro, do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Djonei Césaro Scola, secretariado pelo Vereador Laerte Schveitzer; presente ainda os seguintes Vereadores: Arlindo Gorges, VicePresidente; Saulo Brás Will, 2º Secretário; Eunilton Fontanive; Felipe Brás Luciani; Acir José de Freitas; Alexandre Wilbert; Bertolino Bachmann. Registrando-se ainda, a presença da Assessora Parlamentar e de Imprensa, Marili Rossi Muller e da Assessora Jurídica, Bruna Anziliero. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Saudou a todos os presentes e registrou a presença do ex-vereador João Lídio Sprada. Em seguida, solicitou ao Primeiro-Secretário que procedesse à leitura da ata da 7ª Sessão Extraordinária e a ata da 8ª Sessão Extraordinária, as quais foram a discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade. Dando continuidade, solicitou às Assessoras Marili Rossi Muller e Bruna Anziliero, para que procedessem à leitura do Expediente do dia: Ofício do Executivo nº 378/2017 encaminhando o PL nº 49/2017 que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências; Ofício nº 405/2017 encaminhando o PL nº 50/2017 que altera os Anexos da Lei Municipal nº 1.539/2013, de 30 de agosto de 2013, da Lei Municipal nº 1.655/2016, de 28 de outubro de 2016, dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências; Pareceres das Comissões competentes ao PL nº 49/2017; Projeto de Resolução nº 01/2017 que altera e revoga dispositivos da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC; Projeto de Resolução nº 02/2017 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, institui o plano de classificação de cargos e cria estrutura administrativa de quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Luiz Alves-SC, e dá outras providências; Moção de Aplausos e Congratulações à Empresa Acearia Frederico Missner S/A pelos relevantes serviços e atividades desenvolvidos na área Industrial e Social no Município de Luiz Alves; Ofício nº 372/2017 que encaminha resposta ao Requerimento nº 121/2017, de autoria do Vereador Bertolino Bachmann; Requerimento nº 135/2017 da Mesa Diretora, solicitando seja dispensado de todos os interstícios regimentais o PL nº 49/17; Requerimento nº 136/2017 dos Vereadores Felipe Brás Luciani e Acir José de Freitas, solicitando seja oficiado o Executivo para que seja agendada uma reunião com os responsáveis da Rota Turística Vale Europeu, a fim de prestar esclarecimentos sobre os benefícios ao município e o que acarretará a mudança; Indicação nº 191/2017, solicitando determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC de um bueiro localizado na Rua Bertino Reinert, após a ponte da Vila Nova, na SC-414, bem como recolocação de macadame para que a estrada fique da altura correta e com queda para as sarjetas, as quais precisam ser feitas; Correspondências diversas, entre elas os repasses de alimentação escolar recebidas do Ministério da Educação para o pré-escola, creche, EJA, AEE e ensino fundamental. Destino: PL nº 50/2017, Projetos de Resolução 01/2017 e Projeto de Resolução 02/2017 encaminhado as comissões; PL nº 49/2017 para discussão e votação num só turno; Requerimentos e Indicação à ordem do dia para discussão e votação; Correspondências diversas ao arquivo da Casa à disposição dos Senhores Vereadores. Palavra livre: Os Vereadores com Proposições na Casa justificaram seus pedidos. Em seguida, o Presidente Djonei Césaro Scola colocou em única votação o PL nº 49/2017, aprovado por unanimidade. Prosseguiu com as demais votações: Indicação nº 191 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, aprovada por unanimidade; Requerimento nº 136/2017 aprovado por unanimidade. Nesse momento, o Presidente Djonei Césaro Scola transferiu a presidência ao Vereador Arlindo Gorges, que colocou em votação o Requerimento nº 135/2017 de autoria da Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade. Uma vez aprovado o Requerimento nº 135/2017 que pede a dispensa do intertício de Redação Final ao PL nº 49, foi colocada em votação a respectiva Redação Final e aprovada por unanimidade. Explicações Pessoais: o Presidente Djonei Césaro Scola parabenizou a Capela Cristo Rei pela realização da Festa ocorrida no último final de semana. Deixou registrado a obra ocorrida na Rua Vidal Hermes, agradecendo a Secretaria de Obras pelos melhorias realizadas. Registrou ainda, as obras que estão sendo realizadas na Avenida Maria Marangoni, ressaltando a importância da construção do passeio público no local. Referente as melhorias no acesso ao Banco do Brasil citadas pelo Vereador Acir José de Freitas, disse que a Câmara já protocolou Indicação e Requerimento aos órgãos responsáveis para que possam estar executando as melhorias cabíveis. Sugeriu ao Vereador Acir José de Freitas que entre com um Requerimento solicitando informações sobre a frota de veículos da Secretaria da Saúde, onde não haverá mais transportes para alguns municípios dois dias na semana. Disse que a Sessão Solene realizada pelos 140 anos da Colonização Italiana alcançou seu objetivo, e agradeceu a todos os Vereadores pela dedicação. Parabenizou a dança realizada pelos alunos da Escola Henrique Keunecke, bem como a diretora e as professoras. Parabenizou ainda, toda equipe da AVOLA que preparou a macarronada. O Vereador Bertolino Bachmann registrou que estará ausente na Sessão Ordinária que se realizará no dia 04 de dezembro, por motivos de ordem pessoal e familiar. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 04 de dezembro, às dezoito horas, neste mesmo local. Presidente da Mesa Djonei Césaro Scola 1º Secretário Laerte Schveitzer 2º Secretário Saulo Brás Will