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sessao nº 34

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 34
Date 2017-11-30
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Documents (1)

ata #

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ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES
RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC
Ata da 34ª Sessão Ordinária, relativa à 15ª Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura 
Municipal, aos trinta dias do mês de novembro, do ano de dois mil e dezessete, às dezoito 
horas. Sob a presidência do Vereador Djonei Césaro Scola, secretariado pelo Vereador 
Laerte Schveitzer; presente ainda os seguintes Vereadores: Arlindo Gorges, Vice￾Presidente; Saulo Brás Will, 2º Secretário; Eunilton Fontanive; Felipe Brás Luciani; Acir 
José de Freitas; Alexandre Wilbert; Bertolino Bachmann. Registrando-se ainda, a presença 
da Assessora Parlamentar e de Imprensa, Marili Rossi Muller e da Assessora Jurídica, 
Bruna Anziliero. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos invocando a proteção de 
Deus com a leitura do texto bíblico. Saudou a todos os presentes e registrou a presença do 
ex-vereador João Lídio Sprada. Em seguida, solicitou ao Primeiro-Secretário que 
procedesse à leitura da ata da 7ª Sessão Extraordinária e a ata da 8ª Sessão Extraordinária, 
as quais foram a discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade. Dando 
continuidade, solicitou às Assessoras Marili Rossi Muller e Bruna Anziliero, para que 
procedessem à leitura do Expediente do dia: Ofício do Executivo nº 
378/2017 encaminhando o PL nº 49/2017 que dispõe sobre a autorização para abertura de 
crédito adicional suplementar e dá outras providências; Ofício nº 405/2017 encaminhando o 
PL nº 50/2017 que altera os Anexos da Lei Municipal nº 1.539/2013, de 30 de agosto de 
2013, da Lei Municipal nº 1.655/2016, de 28 de outubro de 2016, dispõe sobre a 
autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências; 
Pareceres das Comissões competentes ao PL nº 49/2017; Projeto de Resolução nº 01/2017 
que altera e revoga dispositivos da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC; Projeto de Resolução nº 02/2017 que 
dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, institui o plano de classificação de cargos 
e cria estrutura administrativa de quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de 
Luiz Alves-SC, e dá outras providências; Moção de Aplausos e Congratulações à Empresa 
Acearia Frederico Missner S/A pelos relevantes serviços e atividades desenvolvidos na área 
Industrial e Social no Município de Luiz Alves; Ofício nº 372/2017 que encaminha resposta 
ao Requerimento nº 121/2017, de autoria do Vereador Bertolino Bachmann; Requerimento 
nº 135/2017 da Mesa Diretora, solicitando seja dispensado de todos os interstícios 
regimentais o PL nº 49/17; Requerimento nº 136/2017 dos Vereadores Felipe Brás Luciani 
e Acir José de Freitas, solicitando seja oficiado o Executivo para que seja agendada uma 
reunião com os responsáveis da Rota Turística Vale Europeu, a fim de prestar 
esclarecimentos sobre os benefícios ao município e o que acarretará a mudança; Indicação 
nº 191/2017, solicitando determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução 
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CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES
RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC
de um bueiro localizado na Rua Bertino Reinert, após a ponte da Vila Nova, na SC-414, 
bem como recolocação de macadame para que a estrada fique da altura correta e com queda 
para as sarjetas, as quais precisam ser feitas; Correspondências diversas, entre elas os 
repasses de alimentação escolar recebidas do Ministério da Educação para o pré-escola, 
creche, EJA, AEE e ensino fundamental. Destino: PL nº 50/2017, Projetos de Resolução 
01/2017 e Projeto de Resolução 02/2017 encaminhado as comissões; PL nº 49/2017 para 
discussão e votação num só turno; Requerimentos e Indicação à ordem do dia para 
discussão e votação; Correspondências diversas ao arquivo da Casa à disposição dos 
Senhores Vereadores. Palavra livre: Os Vereadores com Proposições na Casa justificaram 
seus pedidos. Em seguida, o Presidente Djonei Césaro Scola colocou em única votação o 
PL nº 49/2017, aprovado por unanimidade. Prosseguiu com as demais votações: Indicação 
nº 191 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, aprovada por unanimidade; 
Requerimento nº 136/2017 aprovado por unanimidade. Nesse momento, o Presidente 
Djonei Césaro Scola transferiu a presidência ao Vereador Arlindo Gorges, que colocou em 
votação o Requerimento nº 135/2017 de autoria da Mesa Diretora, o qual foi aprovado por 
unanimidade. Uma vez aprovado o Requerimento nº 135/2017 que pede a dispensa do 
intertício de Redação Final ao PL nº 49, foi colocada em votação a respectiva Redação 
Final e aprovada por unanimidade. Explicações Pessoais: o Presidente Djonei Césaro Scola 
parabenizou a Capela Cristo Rei pela realização da Festa ocorrida no último final de 
semana. Deixou registrado a obra ocorrida na Rua Vidal Hermes, agradecendo a Secretaria 
de Obras pelos melhorias realizadas. Registrou ainda, as obras que estão sendo realizadas 
na Avenida Maria Marangoni, ressaltando a importância da construção do passeio público 
no local. Referente as melhorias no acesso ao Banco do Brasil citadas pelo Vereador Acir 
José de Freitas, disse que a Câmara já protocolou Indicação e Requerimento aos órgãos 
responsáveis para que possam estar executando as melhorias cabíveis. Sugeriu ao Vereador 
Acir José de Freitas que entre com um Requerimento solicitando informações sobre a frota 
de veículos da Secretaria da Saúde, onde não haverá mais transportes para alguns 
municípios dois dias na semana. Disse que a Sessão Solene realizada pelos 140 anos da 
Colonização Italiana alcançou seu objetivo, e agradeceu a todos os Vereadores pela 
dedicação. Parabenizou a dança realizada pelos alunos da Escola Henrique Keunecke, bem 
como a diretora e as professoras. Parabenizou ainda, toda equipe da AVOLA que preparou 
a macarronada. O Vereador Bertolino Bachmann registrou que estará ausente na Sessão 
Ordinária que se realizará no dia 04 de dezembro, por motivos de ordem pessoal e familiar. 
Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, 
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encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 04 de dezembro, às dezoito horas, neste 
mesmo local.
Presidente da Mesa
Djonei Césaro Scola
1º Secretário
Laerte Schveitzer
2º Secretário
Saulo Brás Will

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