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sessao nº 32

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 32
Date 2019-09-16
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Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

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 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES 
Estado de Santa Catarina 
Página
1
Ata da trigésima segunda sessão ordinária, terceira sessão legislativa, 15ª Legislatura, 
realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano 
de dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, 
secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: 
Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Arlindo Gorges, Segundo- Secretário; Alexandre 
Wilbert; Djonei Césaro Scola; Felipe Brás Luciani; Bertolino Bachmann e Acir José de 
Freitas. Registrando-se ainda a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero, da 
Secretária Marili Rossi Muller e da Estagiária Revielen Jesiane Fernandes. O Senhor 
Presidente deu início aos trabalhos saudando a todos os presentes e invocando a proteção de 
Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, passou à votação da ata da sessão anterior, 
a qual foi à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade aos 
trabalhos, solicitou ao Vereador Djonei Césaro Scola, para que procedesse a leitura do 
expediente do dia: Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 13/2019; Redação 
Final da Lei relativa ao PL nº 18/2019; PL Complementar nº 14/2019 já em tramitação nesta 
Casa com os devidos pareceres das comissões competentes; Ofício nº 225/2019, do 
Executivo, encaminhando o PL nº 32/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da 
Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2020 e dá outras 
providências; Ofício nº 227/2019, do Executivo, encaminhando o PL nº 33/2019 que dispõe 
sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências; 
Ofício nº 226/2019, do Executivo, encaminhando o PL nº 34/2019 que ratifica alterações no 
Protocolo de Intenções e no Estatuto de Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – 
CIMVI e dá outras providências; Moção de Aplausos e Congratulações nº 04/2019 ao Padre 
Lauro Roque Mittelmann, por sua atuação organizada, de liderança e discernimento em todos 
os trabalhos que lhe conferiu o ofício de Pároco e Sacerdote durante os nove anos em que 
esteve a frente da Paróquia São Vicente de Paulo; Moção nº 05/2019 de Congratulações e 
Aplausos à Senhora Helge Ruth Missner pela sua exemplar representatividade de mulher 
empreendedora, consciente e engajada nas causas sociais e de desenvolvimento deste 
Município; Moção nº 06/2019, de Aplausos e Congratulações à Estudante Carla Stein, pela 
conquista do terceiro lugar na Olimpíada Brasileira de Matemática – Etapa Nacional; Moção 
de Congratulações e Aplausos nº 07/2019 ao Senhor Sandro Alex Rates pela sua dedicação e 
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2
orientação na arte da Capoeira aos jovens e adolescentes do Município de Luiz Alves; 
Requerimento nº 97/2019, do Vereador Laerte Schveitzer, requerendo seja oficiado o 
Executivo para que elabore um projeto de pavimentação da Rua Antônio Schmitt; 
Requerimento nº 98/2019 dos Vereadores Alexandre Wilbert e Bertolino Bachmann, os quais 
requerem seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, 
informações complementares ao requerimento 78/2019; Requerimento nº 99/2019, do 
Vereador Acir José de Freitas, o qual requer seja oficiado o Poder Executivo para que realize 
um estudo de viabilidade de implantação de uma praça pública na Rua Ângelo Paolin, no 
loteamento Morado do Sol, Vila do Salto, com grande área de lazer para aquela região; 
Requerimento nº 100/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, o qual requer seja oficiado o 
Poder Executivo para que informe se há projeto para pavimentação da Rua que dá acesso ao 
cemitério municipal; Indicação nº 165/2019, do Vereador Arlindo Gorges solicitando ao 
Executivo determinar a Secretaria de Obras para que realize reparos na pavimentação em toda 
a extensão da Estrada Geral Alto Braço Miguel; Indicação nº 166/2019, do Vereador Acir 
José de Freitas, solicitando ao Executivo determinar o setor competente para que proceda ao 
patrolamento e a melhorias da estrada de Braço Dauer e colocação de macadame nos trechos 
mais crítico; Indicação nº 167/2019, do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao 
Executivo determinar o setor competente para que proceda aos reparos com tapa-buracos na 
Avenida Maria Marangoni, próximo ao canteiro central ao lado oposto da Panificadora Dona 
Zilda e sobre a ponte na mesma via; Indicação nº 168/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, 
o qual solicita ao Executivo determinar o setor competente para que proceda a limpeza das 
margens, patrolamento e roçada da via pública que inicia na cabeceira da ponte no Bugre e 
termina na divisa com o Município de Massaranduba (paralela a SC414); Ofício do Executivo 
nº 224/2019, encaminhando resposta ao Requerimento nº 75/2019. Destino: Redação Final da 
Leis à ordem do dia para discussão e votação num só turno; PLComplementar nº 14/2019 à 
ordem do dia para discussão e votação num só turno; Requerimentos à ordem do dia, bem 
como as moções de aplausos e congratulações para discussão e votação; Indicações ao 
Executivo para as providências. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Acir José 
de Freitas cumprimentou a todos justificou seu Requerimento e Indicação. Disse que ambos 
os pedidos foram muito solicitados pela população. Declarou-se favorável aos projetos e 
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pedidos em pauta na sessão. O Vereador Bertolino Bachamann saudou os presentes justificou 
seu Requerimento. Disse que os moradores das casas do programa Minha Casa Minha Vida II 
solicitam informações de quando será realizada a obra para que o esgoto tenha seu destino 
correto. Declarou-se favorável as moções de aplausos e congratulações e disse que cada um é 
merecedor dessa homenagem. O Vereador Arlindo Gorges cumprimentou a todos justificou 
sua Indicação falou que os moradores do Alto Braço Miguel reivindicam melhorias na 
pavimentação asfáltica que está com vários buracos causando danos aos veículos que ali 
trafegam. Declarou-se favorável aos projetos em pauta na sessão. O Vereador Felipe Brás 
Luciani saudou a todos justificou seu Requerimento falou que o pedido para asfaltamento na 
rua que dá acesso ao cemitério municipal é um pedido antigo e que a população muito solicita 
esta obra. Comentou sobre o PL Complementar nº 14/2019 agradeceu a presença da Amabile 
e Carol que estiveram na Câmara explicando o projeto, disse o mesmo poderá beneficiar a 
população que quer construir sua casa compartilhando o mesmo terreno com seus familiares. 
Fez uma breve explanação sobre as perguntas que realizou na reunião que ocorreu na Câmara 
para explicar o projeto. Declarou-se favorável aos projetos e pedidos, exceto a Redação Final 
do PL nº 18/2019. O Vereador Djonei Césaro Scola saudou os presentes justificou sua 
Indicação disse que os buracos na Avenida Maria Marangoni prejudicam os veículos que ali 
trafegam e a população solicita devidos reparos. Agradeceu a resposta do Executivo de como 
está o andamento do projeto de plano diretor do município. Sobre as moções parabenizou e 
disse que são todos merecedores de homenagem, pois cada um contribuiu de uma forma 
significativa para o município. O Vereador Eunilton Fontanive cumprimentou os presentes 
justificou sua Indicação, apoiou os pedidos dos Nobres Vereadores e declarou-se favorável 
aos projetos em pauta. Não havendo mais manifestações passou- se as votações. PL 
Complementar nº 14/2019 aprovado por unanimidade em única discussão e votação; 
Requerimentos nº 97/2019; 98/2019; 99/2019 e 100/2019 aprovados por unanimidade; Moção 
de Congratulação e Aplausos nº 04/2019 aprovada por unanimidade; Moção de Congratulação 
e Aplausos nº 05/2019 aprovada por unanimidade; Moção de Congratulação e Aplausos nº 
06/2019 aprovada por unanimidade; Moção de Congratulação e Aplausos nº 07/2019 
aprovada por unanimidade; Redação Final da Lei Relativa ao PL nº 18/2019 aprovada por 
maioria; Redação Final da Lei Relativa ao PL Complementar nº 13/2019 aprovada por 
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unanimidade. Palavra livre para explicações pessoais. O Vereador Arlindo Gorges comentou 
que foi assinada a ordem de serviço para construção da nova sede do corpo de bombeiros. 
Parabenizou o senhor Francisco Dias pela conquista de coordenador do conselho municipal de 
saúde. Parabenizou a equipe do Braço Elza pela conquista do primeiro lugar no campeonato 
de bocha. O Vereador Euniton Fontanive agradeceu a presença da Amabili e Carolina que 
estiveram na Câmara para explicar o PL Complementar nº 14/2019. Falou que esteve presente 
ma inauguração do laboratório de inovação – Programa Maruim em Jaraguá do Sul. Disse que 
esteve na reunião realizada pela Epagri e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente sobre 
“Abrigos de Cultivo e Unidade de Compostagem, na comunidade do Alto Máximo. 
Agradeceu o patrolamento e roçadas no bairro Paula Ramos. Parabenizou a equipe do Braço 
Elza pela conquista do primeiro lugar no campeonato de bocha. O Vereador Bertolino 
Bachamann congratulou a equipe do Braço Elza pela conquista do primeiro lugar no 
campeonato de bocha, também a ABLA pela festa de 30 anos de fundação. Não havendo mais 
nada a ser discutido o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão 
marcou a próxima para o dia 23 de setembro às 18h no Auditório da Prefeitura Municipal. 
LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES 
 PRESIDENTE PRIMEIRO-SECRETÁRIO SEGUNDO-SECRETÁRIO 
 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
16/09/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2019 - 18:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 14/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar Municipal n.º
002/2007.
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
2 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 40/2019
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a desafetação de imóveis
públicos municipais e autoriza a
alienação destes, por meio de licitação.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
3 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 41/2019
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera Lei Complementar n.º 25/2019. Aguardando a inclusão no
expediente do dia
4 - REQ - Requerimento No.
97/2019
Autor: Laerte Schveitzer
Seja oficiado o Poder Executivo para
que elabore projeto de pavimentação da
Rua Antonio Schmitt.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
5 - REQ - Requerimento No.
98/2019
Autores: Alexandre Wilbert,
Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Poder Executivo para
que encaminhe a estes subscritores,
informações complementares ao
requerimento 78/2019.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
6 - REQ - Requerimento No.
99/2019
Autor: Acir José de Freitas
Seja oficiado o Poder Executivo para
que realize um estudo de viabilidade de
implantação de uma praça pública na
Rua Ângelo Paolin, no loteamento
Morado do Sol, Vila do Salto, com
grande área de lazer para aquela
região.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
7 - REQ - Requerimento No.
100/2019
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para
que informe se há projeto para
pavimentação da Rua que dá acesso ao
cemitério municipal.
8 - IND - Indicação No. 165/2019
Autor: Arlindo Gorges
Determinar a Secretaria de Obras para
que realize reparos na pavimentação
em toda a extensão da Estrada Geral
Alto Braço Miguel.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
9 - IND - Indicação No. 166/2019
Autor: Acir José de Freitas
Determinar o setor competente para que
proceda ao patrolamento e a melhorias
da estrada de Braço Dauer e colocação
de macadame nos trechos mais críticos.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
10 - IND - Indicação No. 167/2019
Autor: Djonei Césaro Scola
Determinar o setor competente para que
proceda aos reparos com tapa-buracos
na Avenida Maria Marangoni, próximo
ao canteiro central ao lado oposto da
Panificadora Dona Zilda e sobre a ponte
na mesma via.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
11 - MOC - Moção No. 4/2019
Autor: Arlindo Gorges
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES AO PADRE
LAURO ROQUE MITTELMANN
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
16/09/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
12 - MOC - Moção No. 5/2019
Autor: Laerte Schveitzer
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES À SENHORA
HELGE RUTH MISSNER
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
13 - MOC - Moção No. 6/2019
Autor: Felipe Bras Luciani
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES À ESTUDANTE
CARLA STEIN
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
14 - MOC - Moção No. 7/2019
Autor: Laerte Schveitzer
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR
SANDRO ALEX RATES
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
15 - PL - Projeto de Lei Ordinária
No. 32/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária do
Município de Luiz Alves, para o
exercício de 2020, e dá outras
providências.
16 - PL - Projeto de Lei Ordinária
No. 33/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional suplementar e dá
outras providências.
17 - PL - Projeto de Lei Ordinária
No. 34/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Ratifica alterações no Protocolo de
Intenções e no Estatuto do Consórcio
Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí –
CIMVI e dá outras providências.
18 - IND - Indicação No. 168/2019
Autor: Eunilton Fontanive
Determinar o setor competente para que
proceda a limpeza das margens,
patrolamento e roçada da via pública
que inicia na cabeceira da ponte no
Bugre e termina na divisa com o
Município de Massaranduba (paralela a
SC414).
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 14/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar Municipal n.º
002/2007.
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
2 - REQ - Requerimento No.
97/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Laerte Schveitzer
Seja oficiado o Poder Executivo para
que elabore projeto de pavimentação da
Rua Antonio Schmitt.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
3 - REQ - Requerimento No.
98/2019
Processo:
Turno: Único
Autores: Alexandre Wilbert,
Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Poder Executivo para
que encaminhe a estes subscritores,
informações complementares ao
requerimento 78/2019.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
16/09/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
4 - REQ - Requerimento No.
99/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
Seja oficiado o Poder Executivo para
que realize um estudo de viabilidade de
implantação de uma praça pública na
Rua Ângelo Paolin, no loteamento
Morado do Sol, Vila do Salto, com
grande área de lazer para aquela
região.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
5 - REQ - Requerimento No.
100/2019
Processo:
Turno:
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para
que informe se há projeto para
pavimentação da Rua que dá acesso ao
cemitério municipal.
6 - MOC - Moção No. 4/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Arlindo Gorges
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES AO PADRE
LAURO ROQUE MITTELMANN
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
7 - MOC - Moção No. 5/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Laerte Schveitzer
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES À SENHORA
HELGE RUTH MISSNER
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
8 - MOC - Moção No. 6/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Felipe Bras Luciani
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES À ESTUDANTE
CARLA STEIN
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
9 - MOC - Moção No. 7/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Laerte Schveitzer
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR
SANDRO ALEX RATES
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
10 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 40/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a desafetação de imóveis
públicos municipais e autoriza a
alienação destes, por meio de licitação.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
11 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 41/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera Lei Complementar n.º 25/2019. Aguardando a inclusão no
expediente do dia

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