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sessao nº 33

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 33
Date 2019-09-23
native_id142

Documents (2)

ata #

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 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES 
Estado de Santa Catarina 
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1
Ata da trigésima terceira sessão ordinária, terceira sessão legislativa, 15ª Legislatura, 
realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos vinte e três dias do mês de setembro do 
ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte 
Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes 
Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Arlindo Gorges, Segundo-Secretário; 
Alexandre Wilbert; Djonei Césaro Scola; Felipe Brás Luciani; Bertolino Bachmann e Acir 
José de Freitas. Registrando-se ainda a presença da Secretária Executiva Marili Rossi Muller. 
O Senhor Presidente deu início aos trabalhos saudando a todos os presentes e invocando a 
proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, passou à votação da ata da 
sessão anterior, a qual foi à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando 
continuidade aos trabalhos, solicitou ao Vereador Djonei Césaro Scola, para que procedesse a 
leitura do expediente do dia: PL nº 32/2019 já em tramitação nesta Casa com os devidos 
pareceres das comissões competentes; PL nº 33/2019 já em tramitação nesta Casa, com 
pareceres favoráveis à normal tramitação nesta Casa; Parecer da Comissão de Constituição 
Legislação e Justiça favorável à normal tramitação do PL nº 34/2019; Redação Final da Lei 
relativa ao PL Complementar nº 14/2019; Moção de Aplausos e Congratulações nº 08/2019 à 
Associação dos Bananicultores de Luiz Alves – ABLA pelos 30 anos de atividades em prol da 
bananicultura neste município; Moção de Aplausos e Congratulações nº 09/2019 à Sociedade 
Esportiva e Recreativa Duque de Caxias pelos mais de 100 anos de atividades em prol do 
entretenimento e lazer neste município; Moção de Aplausos e Congratulações nº 10/2019 ao 
Juventude Esporte Clube pelos 38 anos de atividades em prol da atividade esportiva neste 
município e inauguração de sua sede oficial; Requerimento nº 101/2019 de autoria do 
Vereador Djonei Césaro Scola requerendo que seja oficiado o Poder Executivo para que 
informe se ha projeto para instalação de uma passarela para pedestres e ciclistas junto à ponte 
da Avenida Maria Marangoni, próximo a empresa têxtil Rovitex; Indicação nº 169/2019 de 
autoria do Vereador Eunilton Fontanive solicitando ao Executivo determinar ao setor 
competente para que proceda a manutenção da iluminação pública em toda extensão das Ruas 
Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Paula Ramos, Francês e Santana; Indicação nº 
170/2019 de autoria do Vereador Acir José de Freitas solicitando ao Executivo determinar a 
Secretaria de Obras para que proceda a melhorias na via de acesso às propriedades das 
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 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 
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2
famílias Meurer e Hack em Braço da Onça; Indicação nº 171/2019 de autoria do Vereador 
Acir José de Freitas solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que 
proceda a macadamização e patrolamento da Rua Beira Rio; Ofício nº 54/2019 da Secretaria 
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte e Cultura convidando os 
Vereadores para abertura dos jogos escolares de 2019; Ofício nº 241/2019 do Poder Executivo 
encaminhando resposta ao Requerimento nº 76/2019; Oficio nº 242/2019 do Poder Executivo 
encaminhando resposta ao Requerimento nº 77/2019; Ofício nº 243/2019 do Poder Executivo 
encaminhando resposta ao Requerimento nº 78/2019. Destino: Redação Final da Lei relativa 
ao PL Complementar nº 14/2019 à ordem do dia para discussão e votação num só turno; PL nº 
32/2019 à ordem do dia para primeira discussão e votação; PLs nº 33/2019 e 34/2019 à ordem 
do dia para discussão e votação num só turno; Requerimento à ordem do dia bem como as 
Moções de Aplausos e Congratulações para discussão e votação; Indicações ao Executivo 
para providências; Correspondências ao arquivo da Casa. Palavra livre sobre expediente do 
dia: O Vereador Acir José de Freitas cumprimentou a todos, justificou suas Indicações disse 
que ambos pedidos são direcionados a Secretaria de Obras para que proceda devidas 
melhorias nas vias citadas. Comentou sobre a Moção de Aplausos e Congratulações ao 
Juventude Esporte Clube, falou que há muito tempo o clube vem batalhando para construção 
de sua sede. Declarou-se favorável aos pedidos dos Nobres Vereadores e projetos em pauta. O 
Vereador Bertolino Bachmann saudou os presentes, agradeceu as respostas de seus 
Requerimentos que foram enviadas pelo Executivo. Declarou-se favorável aos projetos em 
pauta. Comentou sobre as Moções e disse que todos são merecedores de reconhecimento. O 
Vereador Eunilton Fontanive cumprimentou os presentes justificou sua Indicação, disse que o 
pedido de reparos na iluminação pública é muito feito por todos os Vereadores, falou que o 
Executivo está entrando em contato com uma empresa para que a mesma fique dois dias no 
município para fazer os reparos na iluminação pública. Declarou-se favorável aos projetos em 
pauta, moções, e demais pedidos dos Nobres Vereadores. O Vereador Felipe Brás Luciani 
Saudou a todos disse que não entrou com nenhum pedido, pois a população não o procurou 
para solicitações. Comentou sobre os projetos em pauta e declarou-se favorável aos mesmos, 
assim como as moções e pedidos dos Nobres Vereadores. Não havendo mais manifestações 
passou- se as votações: Requerimento nº 101/2019 aprovado por unanimidade; PL nº 32/2019 
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 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 
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3
aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação; PLs nº 33/2019 e 34/2019 
aprovados por unanimidade em única discussão e votação. Redação Final da Lei relativa ao 
PL Complementar nº 14/2019 aprovada por unanimidade; Moções de Aplausos e 
Congratulações nº 08/2019; 09/2019 e 10/2019 aprovadas por unanimidade. Palavra livre para 
explicações pessoais: O Vereador Felipe Brás Luciani comentou que participou do dia da 
família na escola Celeste Scola e parabenizou a todos os envolvidos no evento. Falou que na 
margem da Rodovia SC 414 onde se localiza a entrada para a comunidade do Rio do Peixe 
esta necessitando de reparos para que os veículos tenham mais facilidade e segurança na hora 
de manobrar. O Vereador Acir José de Freitas agradeceu a Secretaria de Obras pelas 
melhorias realizadas na Rua Geraldo da Costa. Parabenizou o presidente e ex-presidente do 
Juventude Esporte Clube pelo trabalho realizado em prol do esporte no município e a 
construção de sua sede. O Vereador Arlindo Gorges falou que participou da abertura dos 
jogos escolares 2019 e parabenizou a todos os envolvidos no evento. O Vereador Eunilton 
Fontanive parabenizou os envolvidos para realização dos jogos escolares 2019 estendeu as 
congratulações ao Juventude Esporte Clube pela construção de sua sede e ao CPC da Gruta 
Nossa Senhora da Conceição pelo café realizado e a todos que participaram e ajudaram. 
Agradeceu a Secretaria de Obras pela colocação de iluminação pública em alguns pontos da 
comunidade Braço da Onça. Comentou sobre a homenagem que os produtores de cachaça de 
Luiz Alves receberam da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Não havendo mais nada a 
ser discutido o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrou a sessão e marcou a 
próxima para o dia 30 de setembro às 18h em sessão solene para entrega de homenagem e 
placas. 
LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES 
 PRESIDENTE PRIMEIRO-SECRETÁRIO SEGUNDO SECRETÁRIO 

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Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
23/09/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/09/2019 - 18:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
32/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária do
Município de Luiz Alves, para o
exercício de 2020, e dá outras
providências.
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
33/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional suplementar e dá
outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
3 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
34/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Ratifica alterações no Protocolo de
Intenções e no Estatuto do Consórcio
Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí –
CIMVI e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
4 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 42/2019
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Complementar Municipal n.º
002/2007.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
5 - REQ - Requerimento No.
101/2019
Autor: Djonei Césaro Scola
Seja oficiado o Poder Executivo para
que informe se há projeto para
instalação de uma passarela para
pedestres e ciclistas junto à ponte da
Avenida Maria Marangoni, próximo a
empresa têxtil Rovitex.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
7 - IND - Indicação No. 169/2019
Autor: Eunilton Fontanive
Determinar ao setor competente para
que proceda a manutenção da
iluminação pública em toda extensão
das Ruas Prefeito Wilibaldo Van Den
Bylaardt, Paula Ramos, Francês e
Santana.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
8 - MOC - Moção No. 8/2019
Autor: Bertolino Bachmann
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO
DOS BANANICULTORES DE LUIZ
ALVES - ABLA
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
9 - MOC - Moção No. 9/2019
Autor: Bertolino Bachmann
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE
ESPORTIVA E RECREATIVA DUQUE
DE CAXIAS.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
10 - MOC - Moção No. 10/2019
Autor: Acir José de Freitas
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES AO JUVENTUDE
ESPORTE CLUBE.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
11 - IND - Indicação No. 170/2019
Autor: Acir José de Freitas
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a melhorias na via de
acesso às propriedades das famílias
Meurer e Hack em Braço da Onça.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
12 - IND - Indicação No. 171/2019
Autor: Acir José de Freitas
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a macadamização e
patrolamento da Rua Beira Rio.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
23/09/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
32/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária do
Município de Luiz Alves, para o
exercício de 2020, e dá outras
providências.
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
33/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional suplementar e dá
outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
3 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
34/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Ratifica alterações no Protocolo de
Intenções e no Estatuto do Consórcio
Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí –
CIMVI e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem
do dia
4 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 42/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Complementar Municipal n.º
002/2007.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
5 - REQ - Requerimento No.
101/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Djonei Césaro Scola
Seja oficiado o Poder Executivo para
que informe se há projeto para
instalação de uma passarela para
pedestres e ciclistas junto à ponte da
Avenida Maria Marangoni, próximo a
empresa têxtil Rovitex.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
7 - MOC - Moção No. 8/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO
DOS BANANICULTORES DE LUIZ
ALVES - ABLA
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
8 - MOC - Moção No. 9/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE
ESPORTIVA E RECREATIVA DUQUE
DE CAXIAS.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
9 - MOC - Moção No. 10/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES AO JUVENTUDE
ESPORTE CLUBE.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia

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