| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2019-09-23 |
| native_id | 142 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da trigésima terceira sessão ordinária, terceira sessão legislativa, 15ª Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Arlindo Gorges, Segundo-Secretário; Alexandre Wilbert; Djonei Césaro Scola; Felipe Brás Luciani; Bertolino Bachmann e Acir José de Freitas. Registrando-se ainda a presença da Secretária Executiva Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos saudando a todos os presentes e invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, passou à votação da ata da sessão anterior, a qual foi à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, solicitou ao Vereador Djonei Césaro Scola, para que procedesse a leitura do expediente do dia: PL nº 32/2019 já em tramitação nesta Casa com os devidos pareceres das comissões competentes; PL nº 33/2019 já em tramitação nesta Casa, com pareceres favoráveis à normal tramitação nesta Casa; Parecer da Comissão de Constituição Legislação e Justiça favorável à normal tramitação do PL nº 34/2019; Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 14/2019; Moção de Aplausos e Congratulações nº 08/2019 à Associação dos Bananicultores de Luiz Alves – ABLA pelos 30 anos de atividades em prol da bananicultura neste município; Moção de Aplausos e Congratulações nº 09/2019 à Sociedade Esportiva e Recreativa Duque de Caxias pelos mais de 100 anos de atividades em prol do entretenimento e lazer neste município; Moção de Aplausos e Congratulações nº 10/2019 ao Juventude Esporte Clube pelos 38 anos de atividades em prol da atividade esportiva neste município e inauguração de sua sede oficial; Requerimento nº 101/2019 de autoria do Vereador Djonei Césaro Scola requerendo que seja oficiado o Poder Executivo para que informe se ha projeto para instalação de uma passarela para pedestres e ciclistas junto à ponte da Avenida Maria Marangoni, próximo a empresa têxtil Rovitex; Indicação nº 169/2019 de autoria do Vereador Eunilton Fontanive solicitando ao Executivo determinar ao setor competente para que proceda a manutenção da iluminação pública em toda extensão das Ruas Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Paula Ramos, Francês e Santana; Indicação nº 170/2019 de autoria do Vereador Acir José de Freitas solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a melhorias na via de acesso às propriedades das (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 famílias Meurer e Hack em Braço da Onça; Indicação nº 171/2019 de autoria do Vereador Acir José de Freitas solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Beira Rio; Ofício nº 54/2019 da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte e Cultura convidando os Vereadores para abertura dos jogos escolares de 2019; Ofício nº 241/2019 do Poder Executivo encaminhando resposta ao Requerimento nº 76/2019; Oficio nº 242/2019 do Poder Executivo encaminhando resposta ao Requerimento nº 77/2019; Ofício nº 243/2019 do Poder Executivo encaminhando resposta ao Requerimento nº 78/2019. Destino: Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 14/2019 à ordem do dia para discussão e votação num só turno; PL nº 32/2019 à ordem do dia para primeira discussão e votação; PLs nº 33/2019 e 34/2019 à ordem do dia para discussão e votação num só turno; Requerimento à ordem do dia bem como as Moções de Aplausos e Congratulações para discussão e votação; Indicações ao Executivo para providências; Correspondências ao arquivo da Casa. Palavra livre sobre expediente do dia: O Vereador Acir José de Freitas cumprimentou a todos, justificou suas Indicações disse que ambos pedidos são direcionados a Secretaria de Obras para que proceda devidas melhorias nas vias citadas. Comentou sobre a Moção de Aplausos e Congratulações ao Juventude Esporte Clube, falou que há muito tempo o clube vem batalhando para construção de sua sede. Declarou-se favorável aos pedidos dos Nobres Vereadores e projetos em pauta. O Vereador Bertolino Bachmann saudou os presentes, agradeceu as respostas de seus Requerimentos que foram enviadas pelo Executivo. Declarou-se favorável aos projetos em pauta. Comentou sobre as Moções e disse que todos são merecedores de reconhecimento. O Vereador Eunilton Fontanive cumprimentou os presentes justificou sua Indicação, disse que o pedido de reparos na iluminação pública é muito feito por todos os Vereadores, falou que o Executivo está entrando em contato com uma empresa para que a mesma fique dois dias no município para fazer os reparos na iluminação pública. Declarou-se favorável aos projetos em pauta, moções, e demais pedidos dos Nobres Vereadores. O Vereador Felipe Brás Luciani Saudou a todos disse que não entrou com nenhum pedido, pois a população não o procurou para solicitações. Comentou sobre os projetos em pauta e declarou-se favorável aos mesmos, assim como as moções e pedidos dos Nobres Vereadores. Não havendo mais manifestações passou- se as votações: Requerimento nº 101/2019 aprovado por unanimidade; PL nº 32/2019 (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação; PLs nº 33/2019 e 34/2019 aprovados por unanimidade em única discussão e votação. Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar nº 14/2019 aprovada por unanimidade; Moções de Aplausos e Congratulações nº 08/2019; 09/2019 e 10/2019 aprovadas por unanimidade. Palavra livre para explicações pessoais: O Vereador Felipe Brás Luciani comentou que participou do dia da família na escola Celeste Scola e parabenizou a todos os envolvidos no evento. Falou que na margem da Rodovia SC 414 onde se localiza a entrada para a comunidade do Rio do Peixe esta necessitando de reparos para que os veículos tenham mais facilidade e segurança na hora de manobrar. O Vereador Acir José de Freitas agradeceu a Secretaria de Obras pelas melhorias realizadas na Rua Geraldo da Costa. Parabenizou o presidente e ex-presidente do Juventude Esporte Clube pelo trabalho realizado em prol do esporte no município e a construção de sua sede. O Vereador Arlindo Gorges falou que participou da abertura dos jogos escolares 2019 e parabenizou a todos os envolvidos no evento. O Vereador Eunilton Fontanive parabenizou os envolvidos para realização dos jogos escolares 2019 estendeu as congratulações ao Juventude Esporte Clube pela construção de sua sede e ao CPC da Gruta Nossa Senhora da Conceição pelo café realizado e a todos que participaram e ajudaram. Agradeceu a Secretaria de Obras pela colocação de iluminação pública em alguns pontos da comunidade Braço da Onça. Comentou sobre a homenagem que os produtores de cachaça de Luiz Alves receberam da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Não havendo mais nada a ser discutido o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 30 de setembro às 18h em sessão solene para entrega de homenagem e placas. LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES PRESIDENTE PRIMEIRO-SECRETÁRIO SEGUNDO SECRETÁRIO
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 23/09/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/09/2019 - 18:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 32/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2020, e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 33/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 3 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 34/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 4 - PRED - Projeto de Redação Final No. 42/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002/2007. Aguardando a inclusão no expediente do dia 5 - REQ - Requerimento No. 101/2019 Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para instalação de uma passarela para pedestres e ciclistas junto à ponte da Avenida Maria Marangoni, próximo a empresa têxtil Rovitex. Aguardando a inclusão no expediente do dia 7 - IND - Indicação No. 169/2019 Autor: Eunilton Fontanive Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção da iluminação pública em toda extensão das Ruas Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Paula Ramos, Francês e Santana. Aguardando a inclusão no expediente do dia 8 - MOC - Moção No. 8/2019 Autor: Bertolino Bachmann MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE LUIZ ALVES - ABLA Aguardando a inclusão no expediente do dia 9 - MOC - Moção No. 9/2019 Autor: Bertolino Bachmann MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA DUQUE DE CAXIAS. Aguardando a inclusão no expediente do dia 10 - MOC - Moção No. 10/2019 Autor: Acir José de Freitas MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JUVENTUDE ESPORTE CLUBE. Aguardando a inclusão no expediente do dia 11 - IND - Indicação No. 170/2019 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a melhorias na via de acesso às propriedades das famílias Meurer e Hack em Braço da Onça. Aguardando a inclusão no expediente do dia 12 - IND - Indicação No. 171/2019 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Beira Rio. Aguardando a inclusão no expediente do dia Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 23/09/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 32/2019 Processo: Turno: Único Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2020, e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 33/2019 Processo: Turno: Único Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 3 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 34/2019 Processo: Turno: Único Autor: Poder Executivo - EXE Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 4 - PRED - Projeto de Redação Final No. 42/2019 Processo: Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002/2007. Aguardando a inclusão no expediente do dia 5 - REQ - Requerimento No. 101/2019 Processo: Turno: Único Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para instalação de uma passarela para pedestres e ciclistas junto à ponte da Avenida Maria Marangoni, próximo a empresa têxtil Rovitex. Aguardando a inclusão no expediente do dia 7 - MOC - Moção No. 8/2019 Processo: Turno: Único Autor: Bertolino Bachmann MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE LUIZ ALVES - ABLA Aguardando a inclusão no expediente do dia 8 - MOC - Moção No. 9/2019 Processo: Turno: Único Autor: Bertolino Bachmann MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA DUQUE DE CAXIAS. Aguardando a inclusão no expediente do dia 9 - MOC - Moção No. 10/2019 Processo: Turno: Único Autor: Acir José de Freitas MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JUVENTUDE ESPORTE CLUBE. Aguardando a inclusão no expediente do dia