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sessao nº 34

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 34
Date 2019-10-07
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Documents (2)

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 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES 
Estado de Santa Catarina 
Página
1
Ata da trigésima quarta sessão ordinária, terceira sessão legislativa, 15ª Legislatura, 
realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos sete dias do mês de outubro do ano de 
dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, 
secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: 
Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Arlindo Gorges, Segundo-Secretário; Alexandre 
Wilbert; Djonei Césaro Scola; Felipe Brás Luciani; Bertolino Bachmann e Acir José de 
Freitas. Registrando-se ainda a presença da Secretária Executiva Marili Rossi Muller e da 
Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos saudando 
a todos os presentes e invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na 
sequência, passou à votação das atas da 33ª sessão ordinária e da 1ª sessão solene, as quais 
foram à discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade. Dando continuidade aos 
trabalhos, solicitou ao Vereador Djonei Césaro Scola, para que procedesse a leitura do 
expediente do dia: PL nº 32/2019 já em tramitação nesta Casa; Redação Final da Lei relativa 
aos PLs nº 33/2019 e 34/2019; PL nº 35/2019, do Executivo que altera as Leis Municipais nº 
774/1994, 1218/2006, 1219/2006, e 1244/2006; PL nº 36/2019, do Executivo, que aprova a 
revisão, a atualização e consolida o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Luiz 
Alves e dá outras providências; Indicação nº 172/2019, do Vereador Alexandre Wilbert, que 
determina a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na ponte de Rio Novo, 
restabelecendo a cerca de proteção; Indicação nº 173/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, 
que solicita ao Executivo que determine ao órgão competente para que proceda a manutenção 
da Rua Professor Celeste Scola, em especial a colocação de pedras rachão; Indicação nº 
174/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine a 
colocação de macadame e o patrolamento nas duas margens da via, onde se localizam as casas 
populares em Braço Serafim; Indicação nº 175/2019, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando 
ao Executivo que determine o setor competente para que entre em contato com a Celesc a fim 
de proceder a troca de postes de madeira por outros de concreto na Estrada Geral de Braço 
Miguel; Indicação nº 176/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo 
determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento, colocação de macadame, 
limpeza das margens e remoção de barreiras em via pública localizada a aproximadamente 
100 metros da Sociedade Duque de Caxias, em Braço Francês, margem esquerda no sentido 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 
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Ribeirão Máximo; Ofício da AGIR nº 600/2019; Ofício nº 39/2019, do Poder Executivo￾Departamento de Planejamento; Ofício nº 252/2019, do Poder Executivo- Secretaria de 
Saúde, em resposta ao Requerimento nº 84/2019; Ofício nº 251/2019, do Poder Executivo, em 
resposta ao Requerimento nº 82/2019; Ofício nº 250/2019, do Poder Executivo – Secretaria de 
Saúde, em resposta ao Requerimento nº 81/2019; Ofício nº 249/2019, do Poder executivo em 
resposta ao requerimento nº 80/2019; Ofício nº 013/2019 – Circular TC/GAP, sobre a 
regulamentação e instituição de Ouvidorias Municipais. Destino: PLs nº 35/2019 e 36/2019 às 
comissões para estudo e emissão de parecer; PL nº 32/2019 à ordem do dia para segunda e 
última discussão e votação; Redação Final das Leis relativas aos PLs nº 33/2019 e 34/2019 à 
ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo para providências; 
correspondências diversas ao arquivo da Casa à disposição dos Senhores Vereadores. Palavra 
livre sobre o expediente do dia: O Vereador Felipe Brás Luciani cumprimentou a todos e 
justificou sua Indicação, disse que a Rua Professor Celest Scola precisa de manutenção, pois 
está dificultando a passagem dos veículos devido ao acumulo de água. O Vereador Eunilton 
Fontanive saudou a todos, justificou sua Indicação, disse que a referida rua precisa de reparos 
para melhor tráfego dos veículos. O Vereador Acir José de Freitas cumprimentou a todos e 
justificou sua Indicação. Falou que os moradores das casas populares em Braço Seraffim 
solicitam melhorias na via que se encontra danificada dificultando o acesso. Não havendo 
mais manifestações passou- se as votações: PL nº 32/2019 aprovado por unanimidade em 
segunda discussão e votação; Redações Finais da Lei Relativas aos PLs nº 33/2019 e 34/2019 
aprovados por unanimidade. Palavra livre para explicações pessoais: O Vereador Bertolino 
Bachmann saudou os presentes, falou da dificuldade em se conseguir recursos para o 
município. Disse que os recursos conseguidos para o hospital municipal não está sendo 
utilizado. Pediu esclarecimentos do porque o recurso não está sendo movimentado sendo que 
o hospital está necessitando. Lembrou que dia sete de outubro é dia do prefeito e fez 
congratulações a todos os que exercem o cargo. O Vereador Felipe Brás Luciani falou que 
havia feito pedidos para troca de um poste na Rua Álida Bressanini e recebeu a notícia de que 
seria realizada a readequação do poste. Convidou a todos para a festa em honra a Nossa 
Senhora de Aparecida no dia 12 de outubro em Ribeirão do Padre. O Vereador Acir José de 
Freitas parabenizou a todos os prefeitos do Estado em especial ao Prefeito Municipal. 
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Reforçou as palavras do Vereador Bertolino em relação à dificuldade de se conseguir recursos 
e que agora não estão podendo ser utilizados. Solicitou ao líder do governo para que busque 
uma resposta de quando será concluído os reparos na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den 
Bylaardt Parabenizou a todos os eleitos para o conselho tutelar do município e também a 
todos que participaram da votação. O Vereador Eunilton Fontanive parabenizou todos os 
prefeitos. Falou que estará buscando esclarecimentos sobre o andamento do recurso para o 
hospital municipal. Parabenizou todos os candidatos ao conselho tutelar do município e a 
todos que compareceram para votação. Não havendo mais nada a ser discutido o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, marcou a próxima para o dia 14 
de outubro no Salão da Capela Nossa Senhora do Livramento - Laranjeiras em sessão 
itinerante. 
 LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES 
PRESIDENTE PRIMEIRO-SECRETÁRIO SEGUNDO-SECRETÁRIO

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Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
07/10/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/10/2019 - 18:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
35/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera as Leis Municipais n.º 774/1994,
n.º 1.218/2006, n.º 1.219/2006 e n.º
1.244/2006.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
36/2019
Autor: Poder Executivo - EXE
Aprova a revisão, a atualização e
consolida o novo Plano Municipal de
Saneamento Básico de Luiz Alves e dá
outras providências.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
3 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 43/2019
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional suplementar e dá
outras providências.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
4 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 44/2019
Autor: CR - Comissão de Redação
Ratifica alterações no Protocolo de
Intenções e no Estatuto do Consórcio
Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí –
CIMVI e dá outras providências.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
6 - IND - Indicação No. 172/2019
Autor: Alexandre Wilbert
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda aos devidos reparos na
ponte de Rio Novo, restabelecendo a
cerca de proteção.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
7 - IND - Indicação No. 173/2019
Autor: Felipe Bras Luciani
Determinar ao órgão competente para
que proceda a manutenção da Rua
Professor Celeste Scola, em especial a
colocação de pedras rachão.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
8 - IND - Indicação No. 174/2019
Autor: Acir José de Freitas
Determinar o setor competente para que
proceda a colocação de macadame e
patrolamento nas duas margens da via,
onde se localizam as casas populares
em Braço Serafim.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
9 - IND - Indicação No. 175/2019
Autor: Arlindo Gorges
Determinar o setor competente para que
entre em contato com a Celesc a fim de
proceder a troca de postes de madeira
por outros de concreto na Estrada Geral
de Braço Miguel
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
10 - IND - Indicação No. 176/2019
Autor: Eunilton Fontanive
Determinar o setor competente para que
proceda ao patrolamento, colocação de
macadame, limpeza das margens e
remoção de barreiras em via pública
localizada a aproximadamente 100
metros da Sociedade Duque de Caxias,
em Braço Francês, margem esquerda
no sentido Ribeirão Máximo.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
07/10/2019
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
32/2019
Processo:
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária do
Município de Luiz Alves, para o
exercício de 2020, e dá outras
providências.
Aguardando 2ª discussão e votação
3 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 43/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional suplementar e dá
outras providências.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
4 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 44/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Ratifica alterações no Protocolo de
Intenções e no Estatuto do Consórcio
Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí –
CIMVI e dá outras providências.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia

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