| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2019-10-07 |
| native_id | 144 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da trigésima quarta sessão ordinária, terceira sessão legislativa, 15ª Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Arlindo Gorges, Segundo-Secretário; Alexandre Wilbert; Djonei Césaro Scola; Felipe Brás Luciani; Bertolino Bachmann e Acir José de Freitas. Registrando-se ainda a presença da Secretária Executiva Marili Rossi Muller e da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos saudando a todos os presentes e invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, passou à votação das atas da 33ª sessão ordinária e da 1ª sessão solene, as quais foram à discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, solicitou ao Vereador Djonei Césaro Scola, para que procedesse a leitura do expediente do dia: PL nº 32/2019 já em tramitação nesta Casa; Redação Final da Lei relativa aos PLs nº 33/2019 e 34/2019; PL nº 35/2019, do Executivo que altera as Leis Municipais nº 774/1994, 1218/2006, 1219/2006, e 1244/2006; PL nº 36/2019, do Executivo, que aprova a revisão, a atualização e consolida o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Luiz Alves e dá outras providências; Indicação nº 172/2019, do Vereador Alexandre Wilbert, que determina a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na ponte de Rio Novo, restabelecendo a cerca de proteção; Indicação nº 173/2019, do Vereador Felipe Brás Luciani, que solicita ao Executivo que determine ao órgão competente para que proceda a manutenção da Rua Professor Celeste Scola, em especial a colocação de pedras rachão; Indicação nº 174/2019, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine a colocação de macadame e o patrolamento nas duas margens da via, onde se localizam as casas populares em Braço Serafim; Indicação nº 175/2019, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo que determine o setor competente para que entre em contato com a Celesc a fim de proceder a troca de postes de madeira por outros de concreto na Estrada Geral de Braço Miguel; Indicação nº 176/2019, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento, colocação de macadame, limpeza das margens e remoção de barreiras em via pública localizada a aproximadamente 100 metros da Sociedade Duque de Caxias, em Braço Francês, margem esquerda no sentido (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 Ribeirão Máximo; Ofício da AGIR nº 600/2019; Ofício nº 39/2019, do Poder ExecutivoDepartamento de Planejamento; Ofício nº 252/2019, do Poder Executivo- Secretaria de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 84/2019; Ofício nº 251/2019, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento nº 82/2019; Ofício nº 250/2019, do Poder Executivo – Secretaria de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 81/2019; Ofício nº 249/2019, do Poder executivo em resposta ao requerimento nº 80/2019; Ofício nº 013/2019 – Circular TC/GAP, sobre a regulamentação e instituição de Ouvidorias Municipais. Destino: PLs nº 35/2019 e 36/2019 às comissões para estudo e emissão de parecer; PL nº 32/2019 à ordem do dia para segunda e última discussão e votação; Redação Final das Leis relativas aos PLs nº 33/2019 e 34/2019 à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo para providências; correspondências diversas ao arquivo da Casa à disposição dos Senhores Vereadores. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Felipe Brás Luciani cumprimentou a todos e justificou sua Indicação, disse que a Rua Professor Celest Scola precisa de manutenção, pois está dificultando a passagem dos veículos devido ao acumulo de água. O Vereador Eunilton Fontanive saudou a todos, justificou sua Indicação, disse que a referida rua precisa de reparos para melhor tráfego dos veículos. O Vereador Acir José de Freitas cumprimentou a todos e justificou sua Indicação. Falou que os moradores das casas populares em Braço Seraffim solicitam melhorias na via que se encontra danificada dificultando o acesso. Não havendo mais manifestações passou- se as votações: PL nº 32/2019 aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação; Redações Finais da Lei Relativas aos PLs nº 33/2019 e 34/2019 aprovados por unanimidade. Palavra livre para explicações pessoais: O Vereador Bertolino Bachmann saudou os presentes, falou da dificuldade em se conseguir recursos para o município. Disse que os recursos conseguidos para o hospital municipal não está sendo utilizado. Pediu esclarecimentos do porque o recurso não está sendo movimentado sendo que o hospital está necessitando. Lembrou que dia sete de outubro é dia do prefeito e fez congratulações a todos os que exercem o cargo. O Vereador Felipe Brás Luciani falou que havia feito pedidos para troca de um poste na Rua Álida Bressanini e recebeu a notícia de que seria realizada a readequação do poste. Convidou a todos para a festa em honra a Nossa Senhora de Aparecida no dia 12 de outubro em Ribeirão do Padre. O Vereador Acir José de Freitas parabenizou a todos os prefeitos do Estado em especial ao Prefeito Municipal. (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 Reforçou as palavras do Vereador Bertolino em relação à dificuldade de se conseguir recursos e que agora não estão podendo ser utilizados. Solicitou ao líder do governo para que busque uma resposta de quando será concluído os reparos na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt Parabenizou a todos os eleitos para o conselho tutelar do município e também a todos que participaram da votação. O Vereador Eunilton Fontanive parabenizou todos os prefeitos. Falou que estará buscando esclarecimentos sobre o andamento do recurso para o hospital municipal. Parabenizou todos os candidatos ao conselho tutelar do município e a todos que compareceram para votação. Não havendo mais nada a ser discutido o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, marcou a próxima para o dia 14 de outubro no Salão da Capela Nossa Senhora do Livramento - Laranjeiras em sessão itinerante. LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLINDO GORGES PRESIDENTE PRIMEIRO-SECRETÁRIO SEGUNDO-SECRETÁRIO
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 07/10/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/10/2019 - 18:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 35/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Altera as Leis Municipais n.º 774/1994, n.º 1.218/2006, n.º 1.219/2006 e n.º 1.244/2006. Aguardando a inclusão no expediente do dia 2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 36/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Aprova a revisão, a atualização e consolida o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Luiz Alves e dá outras providências. Aguardando a inclusão no expediente do dia 3 - PRED - Projeto de Redação Final No. 43/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Aguardando a inclusão no expediente do dia 4 - PRED - Projeto de Redação Final No. 44/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências. Aguardando a inclusão no expediente do dia 6 - IND - Indicação No. 172/2019 Autor: Alexandre Wilbert Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na ponte de Rio Novo, restabelecendo a cerca de proteção. Aguardando a inclusão no expediente do dia 7 - IND - Indicação No. 173/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar ao órgão competente para que proceda a manutenção da Rua Professor Celeste Scola, em especial a colocação de pedras rachão. Aguardando a inclusão no expediente do dia 8 - IND - Indicação No. 174/2019 Autor: Acir José de Freitas Determinar o setor competente para que proceda a colocação de macadame e patrolamento nas duas margens da via, onde se localizam as casas populares em Braço Serafim. Aguardando a inclusão no expediente do dia 9 - IND - Indicação No. 175/2019 Autor: Arlindo Gorges Determinar o setor competente para que entre em contato com a Celesc a fim de proceder a troca de postes de madeira por outros de concreto na Estrada Geral de Braço Miguel Aguardando a inclusão no expediente do dia 10 - IND - Indicação No. 176/2019 Autor: Eunilton Fontanive Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento, colocação de macadame, limpeza das margens e remoção de barreiras em via pública localizada a aproximadamente 100 metros da Sociedade Duque de Caxias, em Braço Francês, margem esquerda no sentido Ribeirão Máximo. Aguardando a inclusão no expediente do dia Matérias da Ordem do Dia Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 07/10/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 32/2019 Processo: Turno: Segundo Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2020, e dá outras providências. Aguardando 2ª discussão e votação 3 - PRED - Projeto de Redação Final No. 43/2019 Processo: Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Aguardando a inclusão no expediente do dia 4 - PRED - Projeto de Redação Final No. 44/2019 Processo: Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências. Aguardando a inclusão no expediente do dia