| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2019-10-28 |
| native_id | 148 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da trigésima sétima sessão ordinária, terceira sessão legislativa da décima-quinta legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos vinte e oito dias de outubro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Laerte Schveitzer, secretariado pelo Vereador Saulo Brás Will; presentes ainda os seguintes Vereadores: Eunilton Fontanive, Vice- Presidente; Arlindo Gorges, Segundo-Secretário; Alexandre Wilbert; Djonei Césaro Scola; Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann e Felipe Brás Luciani. Registrando-se ainda, a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero. O Senhor Presidente saudou os presentes e invocou a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico, a qual foi realizada pelo Vereador Felipe Brás Luciani. Dando continuidade e considerando a leitura prévia da ata pelos Senhores Vereadores, colocou a ata da sessão anterior em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, solicitou ao Vereador Djonei Césaro Scola para que procedesse a leitura do expediente do dia: Redação Final da Lei Relativa aos PLs nº 36/2019 e 37/2019 já em tramitação nesta Casa; Pareceres das Comissões favoráveis ao PL nº 38/2019; Indicação nº 186/2019 do Vereador Acir José de Freitas solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e macadamização de trecho da estrada de Braço Dauer, lado esquerdo, até o acesso da propriedade de Antônio Signorelli; Indicação nº 187/2019 do Vereador Arlindo Gorges solicitando ao Executivo que determine ao órgão competente para que promova a colocação de tachões nas curvas mais sinuosas nas Ruas Crisóstomo Gesser e Francisco Schmitz; Indicação nº 188/2019 do Vereador Felipe Brás Luciani solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento em toda a extensão da Estrada Geral Braço Arataca; Indicação nº 189/2019 do Vereador Eunilton Fontanive solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens de das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Prefeito Willibaldo Van Den Bylaardt, especialmente na entrada da Estrada Geral Santana até na divisa com o Município de Gaspar; Indicação nº 190/2019 do Vereador Felipe Brás Luciani solicitando ao Executivo que determine ao órgão competente para que realize um estudo para analisar a viabilidade e, existindo viabilidade, para que implante bocas-de-lobo “inteligentes” no Município, especialmente nas ruas onde já há reclamações sobre o odor e na Rua Alaide Gesser, na Vila do Salto; Ofício nº 227/2019 do Poder Executivo encaminhando Projeto de (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 Lei nº 39/2019, que “dispões sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”; Ofício da AGIR encaminhando Decisões nº 077/2019 – Parecer Administrativo nº 085/2019 e Jurídico nº 181/2019 – Procedimento Administrativo nº 039/2017. Destino: Redação Final da Lei relativa aos PLs nº 36/2019 e 37/2019 à ordem do dia para discussão e votação; PL nº 38/2019 à ordem do dia para discussão e votação; PL nº 39/2019 para analise nas comissões competentes; Indicações ao Executivo para providências; Correspondências ao arquivo da Casa. Palavra Livre sobre expediente do dia: O Vereador Arlindo Gorges cumprimentou a todos e justificou sua Indicação. Disse que as melhorias solicitadas para as Ruas Crisóstomo Gesser e Francisco Schmitz aumentarão a visibilidade da pista e segurança para quem trafegas nestas vias. Declarou-se favorável aos projetos em pauta e pedidos dos Nobres Vereadores. O Vereador Acir José de Freitas saudou os presentes, declarou-se favorável aos projetos em pauta e justificou sua Indicação. Disse que a via de Braço Dauer está danificada há muito tempo, dessa forma necessita que devidas melhorias sejam feitas. O Vereador Eunilton Fontanive cumprimentou os presentes e justificou sua Indicação. Falou que a Rua Willibaldo Van Den Bylaardt carece de limpeza nas margens e bocas de lobo, especialmente na Estrada Geral Santana. Declarou-se favorável aos pedidos dos Nobres Vereadores e projetos em pauta. Não havendo mais manifestações passou- se as votações: Redação Final da Lei relativa aos PLs nº 36/2019 e nº 37/2019 aprovada por unanimidade; PL nº 38/2019 aprovado por unanimidade. Palavra Livre para explicações pessoais: O Vereador Acir José de Freitas agradeceu a todos que participaram das votações para eleição de diretor da EEB João Gaya e parabenizou o professor Edson José Lopes pelos seus 657 votos e sua proponente Elaine Veber pelos 219 votos. E com o fim das eleições, se começa a pensar no bem da comunidade escolar e a continuação do trabalho para uma educação de qualidade. O Vereador Eunilton Fontanive agradeceu e parabenizou as realezas da 31ª Festa da Cachaça que representaram o município na Oktoberfest de Blumenau. Parabenizou a equipe Zicktus Schmiz pela vitoria no campeonato de futsal na ultima sexta feira e também o CPC da Capela Luterana de Alto Máximo pela realização da festa da igreja. O Vereador Arlindo Gorges parabenizou a Secretaria de Esporte pela realização da final do campeonato de futsal municipal, congratulou a equipe Zicktus Schmitz pela conquista do título e também as outras equipes que participaram do campeonato. Por fim parabenizou todos (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 os servidores pelo Dia do Funcionário Público. O Vereador Bertolino Bachmann cumprimentou a todos, agradeceu as melhorias feitas na comunidade de Alto Máximo. Comentou sobre uma Indicação feita pelo Vereador Felipe para melhorias na via de Laranjeiras a qual não foi realizada ainda, assim solicitou a Secretaria de Obras para que realize tal pedido tendo em vista a precariedade da via. Não havendo mais nada a ser discutido o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, parabenizou os servidores pelo Dia do Funcionário Público e em seguida encerrou a sessão, marcou a próxima para o dia 04 de novembro às 18h no Auditório da Prefeitura Municipal. LAERTE SCHVEITZER SAULO BRÁS WILL ARLNDO GORGES PRESIDENTE PRIMEIRO-SECRETÁRIO SEGUNDO-SECRETÁRIO
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 28/10/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/10/2019 - 18:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - IND - Indicação No. 186/2019 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e macadamização de trecho da estrada de Braço Dauer, lado esquerdo, até o acesso da propriedade de Antônio Signorelli. Aguardando a inclusão no expediente do dia 2 - IND - Indicação No. 187/2019 Autor: Arlindo Gorges Determinar ao órgão competente para que promova a colocação de tachões nas curvas mais sinuosas nas Ruas Crisóstomo Gesser e Francisco Schmitz. 3 - IND - Indicação No. 188/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento em toda a extensão da Estrada Geral Braço Arataca. 4 - IND - Indicação No. 189/2019 Autor: Eunilton Fontanive Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens de das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Prefeito Willibaldo Van Den Bylaardt, especialmente na entrada da Estrada Geral Santana até na divisa com o Município de Gaspar. 5 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 38/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 6 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 39/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 7 - PRED - Projeto de Redação Final No. 47/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Aprova a revisão, a atualização e consolida o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Luiz Alves e dá outras providências. Aguardando a inclusão no expediente do dia 8 - PRED - Projeto de Redação Final No. 48/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Institui o programa denominado “Castrar é Cuidar” para o controle populacional de cães e gatos do Município Luiz Alves e dá outras providências. Aguardando a inclusão no expediente do dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PRED - Projeto de Redação Final No. 47/2019 Processo: Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação Aprova a revisão, a atualização e consolida o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Luiz Alves e dá outras providências. Aguardando a inclusão no expediente do dia Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 28/10/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 2 - PRED - Projeto de Redação Final No. 48/2019 Processo: Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação Institui o programa denominado “Castrar é Cuidar” para o controle populacional de cães e gatos do Município Luiz Alves e dá outras providências. Aguardando a inclusão no expediente do dia 3 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 38/2019 Processo: Turno: Único Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia