| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2019-12-09 |
| native_id | 158 |
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 10/12/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/12/2019 - 18:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 46/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Institui o Programa Municipal de Residência Médica e Multiprofissional do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 2ª discussão e votação. Aguardando promulgação da lei 2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 47/2019 Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. Aguardando promulgação da lei 3 - PRED - Projeto de Redação Final No. 52/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Regulamenta a exploração do serviço de táxi e de transporte remunerado privado individual de passageiros para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas e dá outras providências. Aguardando promulgação da lei 4 - PRED - Projeto de Redação Final No. 53/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Aguardando promulgação da lei 5 - PRED - Projeto de Redação Final No. 54/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Institui o “Programa Empresa Amiga do Esporte e da Cultura” e dá outras providências. Aguardando promulgação da lei 6 - PRED - Projeto de Redação Final No. 55/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental Municipal e dá outras providências. Aguardando promulgação da lei 7 - PRED - Projeto de Redação Final No. 56/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de imóvel público para fins de moradia popular. Aguardando promulgação da lei 8 - PRED - Projeto de Redação Final No. 57/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Altera Lei Municipal n.º 1.284/2007. Aguardando promulgação da lei 9 - PRED - Projeto de Redação Final No. 58/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Institui o Programa Municipal de Residência Médica e Multiprofissional do Município de Luiz Alves e dá outras providências. Aguardando promulgação da lei 10 - PRED - Projeto de Redação Final No. 59/2019 Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. Aguardando promulgação da lei 11 - IND - Indicação No. 206/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar ao órgão competente para que proceda a limpeza de lixo espalhado na Rua Bertino Reinert, bem como seja instalado local adequado para o depósito do lixo. Encaminhada ao Executivo para providências Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 10/12/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 12 - IND - Indicação No. 207/2019 Autor: Acir José de Freitas Determinar a disponibilização de vigia diurno para proteger os maquinários e veículos municipais estacionados nas garagens de invasão e de vandalismo. Encaminhada ao Executivo para providências 13 - IND - Indicação No. 208/2019 Autor: Eunilton Fontanive Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na entrada da via de acesso ao Braço Joaquim. Encaminhada ao Executivo para providências 14 - IND - Indicação No. 209/2019 Autor: Saulo Brás Will Determinar a Secretaria competente para que proceda a colocação de uma placa indicativa com o nome da via de acesso de Alto Miguel, com acesso para a empresa de Conservas Elenice e demais moradores; colocação de um braço de iluminação pública na entrada da mesma via, bem como a colocação de uma lixeira para recolha do lixo. Encaminhada ao Executivo para providências 15 - REQ - Requerimento No. 125/2019 Autor: Eunilton Fontanive Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 46/2019. Proposição arquivada 16 - REQ - Requerimento No. 126/2019 Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que informe os motivos pelos quais o caminhão de coleta de lixo não está ingressando nas Ruas Antonio Schmitt e Bertino Reinert. Encaminhada ao Executivo para providências 17 - REQ - Requerimento No. 127/2019 Autor: Eunilton Fontanive Seja oficiado a Celesc para que proceda a uma realocação de poste em Braço Joaquim, em frente à Capela de São Joaquim, a fim de melhorar a disposição dos fios de energia elétrica naquele local. Encaminhada ao Executivo para providências 18 - REQ - Requerimento No. 128/2019 Autores: Felipe Bras Luciani, Alexandre Wilbert Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais e quantos recursos, excetuados os empréstimos e financiamento, o Poder Executivo consegui captar nos anos de 2017, 2018 e 2019 junto ao Governo Federal e Estadual. Proposição Protocolada 19 - REQ - Requerimento No. 129/2019 Autores: Acir José de Freitas, Alexandre Wilbert, Arlindo Gorges, Bertolino Bachmann, Djonei Césaro Scola, Eunilton Fontanive, Felipe Bras Luciani, Laerte Schveitzer, Saulo Brás Will Seja concedida urgência ao Projeto de Lei nº 47/2019, para que o mesmo seja discutido e votado em única votação na 43ª sessão ordinária, bem como seja discutida e votada sua redação final na mesma sessão. Matérias da Ordem do Dia Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 10/12/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 46/2019 Processo: Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Institui o Programa Municipal de Residência Médica e Multiprofissional do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 2 discussão e votação. Aguardando promulgação da lei 2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 47/2019 Processo: Turno: Único Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. Aguardando promulgação da lei 3 - PRED - Projeto de Redação Final No. 52/2019 Processo: Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação Regulamenta a exploração do serviço de táxi e de transporte remunerado privado individual de passageiros para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas e dá outras providências. Aguardando promulgação da lei 4 - PRED - Projeto de Redação Final No. 53/2019 Processo: Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Aguardando promulgação da lei 5 - PRED - Projeto de Redação Final No. 54/2019 Processo: Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação Institui o “Programa Empresa Amiga do Esporte e da Cultura” e dá outras providências. Aguardando promulgação da lei 6 - PRED - Projeto de Redação Final No. 55/2019 Processo: Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental Municipal e dá outras providências. Aguardando promulgação da lei 7 - PRED - Projeto de Redação Final No. 56/2019 Processo: Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de imóvel público para fins de moradia popular. Aguardando promulgação da lei 8 - PRED - Projeto de Redação Final No. 57/2019 Processo: Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação Altera Lei Municipal n.º 1.284/2007. Aguardando promulgação da lei 9 - PRED - Projeto de Redação Final No. 58/2019 Processo: Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação Institui o Programa Municipal de Residência Médica e Multiprofissional do Município de Luiz Alves e dá outras providências. Aguardando promulgação da lei Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 10/12/2019 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 10 - PRED - Projeto de Redação Final No. 59/2019 Processo: Turno: Único Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. Aguardando promulgação da lei 11 - REQ - Requerimento No. 125/2019 Processo: Turno: Autor: Eunilton Fontanive Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 46/2019. Proposição arquivada 12 - REQ - Requerimento No. 126/2019 Processo: Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que informe os motivos pelos quais o caminhão de coleta de lixo não está ingressando nas Ruas Antonio Schmitt e Bertino Reinert. Encaminhada ao Executivo para providências 13 - REQ - Requerimento No. 127/2019 Processo: Turno: Autor: Eunilton Fontanive Seja oficiado a Celesc para que proceda a uma realocação de poste em Braço Joaquim, em frente à Capela de São Joaquim, a fim de melhorar a disposição dos fios de energia elétrica naquele local. Encaminhada ao Executivo para providências 14 - REQ - Requerimento No. 128/2019 Processo: Turno: Único Autores: Felipe Bras Luciani, Alexandre Wilbert Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais e quantos recursos, excetuados os empréstimos e financiamento, o Poder Executivo consegui captar nos anos de 2017, 2018 e 2019 junto ao Governo Federal e Estadual. Proposição Protocolada 15 - REQ - Requerimento No. 129/2019 Processo: Turno: Autores: Acir José de Freitas, Alexandre Wilbert, Arlindo Gorges, Bertolino Bachmann, Djonei Césaro Scola, Eunilton Fontanive, Felipe Bras Luciani, Laerte Schveitzer, Saulo Brás Will Seja concedida urgência ao Projeto de Lei nº 47/2019, para que o mesmo seja discutido e votado em única votação na 43ª sessão ordinária, bem como seja discutida e votada sua redação final na mesma sessão.