| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2020-02-03 |
| native_id | 160 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da Primeira sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, relativa à 15ª Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Saulo Brás Will, secretariado pelo Vereador Eunilton Fontanive; presentes ainda os seguintes Vereadores: Djonei Césaro Scola, Vice- Presidente; Laerte Schveitzer, Segundo- Secretário; Arlindo Gorges; Alexandre Wilbert; Felipe Brás Luciani; Bertolino Bachmann e Acir José de Freitas. Registrando-se ainda, a presença da Procuradora Jurídica da Câmara de Vereadores, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Considerando a leitura prévia das atas da segunda sessão solene de 2019 e da 43ª sessão ordinária de 2019 pelos Senhores Vereadores, colocou as atas em discussão. Não havendo manifestação colocou-as em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Dando continuidade, solicitou ao Vereador Djonei Césaro Scola, para que procedesse a leitura do expediente do dia: Requerimento nº 01/2020, do Vereador Acir José de Freitas, requerendo seja oficiado o Poder Executivo para que informe os gastos com as diárias do Poder Executivo, no ano de 2019 do prefeito e VicePrefeito, informando as datas deuso das diárias, o motivo, o destino, quais foram os gastos detalhadamente; Requerimento nº 02/2020, do Vereador Acir José de Freitas requerendo à Mesa Diretora , seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual o prazo para conclusão das obras de reforma da ponte na Estrada Geral Braço do Bugre; Indicação nº 01/2020, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Poder Executivo determinar ao órgão competente que proceda a reparos em toda a extensão da Rua Prefeito Wilibaldo VanDen Bylaardt; Indicação nº 02/2020, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Poder Executivo determinar ao órgão competente que proceda a manutenção e pintura das faixas de pedestres, faixas elevadas e lombadas próximas a pontos de ônibus; Indicação nº 04/2020, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Poder Executivo determinar ao órgão competente que proceda manutenção e limpeza nas cabeceiras da ponte da Rua José Francisco Altini, no Serafim; Indicação nº 05/2020, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Poder Executivo determinar ao órgão competente que proceda a macadamização, patrolamento e troca de tubulação na Estrada Geral Paula Ramos; Indicação nº 06/2020, do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Poder Executivo determinar ao órgão competente que (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 proceda a macadamização e patrolamento na estrada principal de Alto Máximo até a divisa com o Baú (Ilhota) e nas ruas vicinais; Indicação nº 07/2020, do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Poder Executivo determinar ao órgão competente que proceda a macadamização e patrolamento na estrada de Boa Vista e na estrada do Braço Belgo; Portaria nº 03/2020, da Câmara de Vereadores, por seu Presidente Saulo Brás Will que nomeia as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Luiz Alves para o ano de 2020; Edital nº 01/2020 – Processo Seletivo Estágio Lei Municipal nº 1663/2017, o qual realiza processo seletivo para contratação de estagiário de Ensino Médio para o Poder Legislativo Municipal; Edital de Convocação para apresentação em Audiência Pública da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 3º quadrimestre de 2019; Ofício nº 003/2020, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento nº 112/2020; Ofício nº 005/2020, do Poder Executivo encaminhando resposta ao Requerimento nº 120/19; Ofício nº 004/2020, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 113/19; Ofício nº 006/2020, do Poder Executivo encaminhando resposta ao Requerimento nº 121/19; Ofício nº 007/2020, do Poder Executivo encaminhando resposta ao Requerimento nº 123/19. Destino: Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Poder Executivo para providências; Editais para publicação ; correspondências diversas ao arquivo da Casa à disposição dos Senhores Vereadores. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Acir José de Freitas justificou seus requerimentos, agradeceu os trabalhos legislativos do ano anterior, conduzido pelo Vereador Laerte Schveitzer e desejou bons trabalhos para o novo Presidente Saulo Brás Will. Disse que o intuito de seus requerimentos é receber informações sobre as diárias do Executivo em 2019 e quais os prazos para conclusão da nova ponte em Ribeirão do Bugre. Lembra que os moradores de Ribeirão do Bugre e arredores necessitam da ponte e querem saber quando a obra será concluída. O Vereador Bertolino Bachmann justificou suas Indicações. Disse que em novembro do ano anterior já havia pedido esta manutenção na estrada de Alto Máximo divisa com Braço Baú. Lembra que em Boa Vista necessita de manutenção igualmente, pois com as chuvas lavou todo o material da estrada. Em Ribeirão Belga necessita reparos nas galerias daquela via. O Vereador Arlindo Gorges também desejou um bom trabalho este ano ao novo Presidente e agradeceu os trabalhos do ano anterior. Justificou sua Indicação. Lembra que necessita pintura (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 das faixas próximo aos pontos de ônibus, pois as aulas estão reiniciando. O Vereador Eunilton Fontanive igualmente desejou sucesso ao novo Presidente neste ano de 2020. Justificou suas Indicações. Disse que pede reparos na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt e em Paula Ramos. Apoiou os demais pedidos feitos na Casa. O vereador Felipe Brás Luciani agradeceu os trabalhos do ex- Presidente Laerte Schveitzer e desejou bons trabalhos ao Vereador Saulo Brás Will. Justificou sua Indicação. Disse que no bueiro da Rua Francisco Altini um dos tubos está obstruído necessitando de limpeza e manutenção. Sobre a resposta do Prefeito ao seu requerimento . Disse que os moradores da Rua Carlos Erbs não se recusam em pagar o serviço de coleta do lixo, porém querem uma reunião para conversar para que o serviço seja de fato prestado. Estão aguardando a reunião. Apoiou os demais pedidos. Não havendo mais manifestações, passou-se às votações: Requerimentos nº 01/2020 e 02/2020 aprovados por unanimidade. Indicações nº 01/2020, 02/2020, 04/2020, 05/2020, 06/2020 e 07/2020 aprovadas por unanimidade. Explicações pessoais: O Vereador Laerte Schveitzer informou que a Câmara de Vereadores devolveu ao Poder Executivo em 2019 as sobras de caixa no valor de R$ 614, 484,91. Agradeceu a todos os Vereadores e Servidores da Casa que muito contribuíram para que fosse feito esta economia. O Vereador Djonei Césaro Scola desejou um ótimo ano de trabalho ao Presidente Saulo Brás Will, desejou um feliz aniversário ao Vereador Felipe Brás Luciani pela passagem de mais um ano de vida. O Vereador Enilton Fontanive agradeceu a Secretaria de Obras pela macadamização de ruas em Braço Serafim e Santana. Disse que falta algum trabalho ainda, mas vai se continuar trabalhando. Parabenizou a equipe organizadora da Comunidade de Santana que realizou sua tradicional festa. Não havendo mais nada a ser discutido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, confirmou a publicação do edital para contratação de estagiário na Câmara de Vereadores e edital para realização de Audiência Pública em 17/02/20202, no Auditório da Prefeitura Municipal, às 16 horas. Em seguida, encerrou a sessão, e convocou a próxima para o dia 10 de fevereiro de 2020, às 18 horas, no Auditório da Prefeitura Muncipal. Saulo Brás Will Eunilton Fontanive Laerte Schveitzer Presidente 1º Secretário 2º Secretário
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 03/02/2020 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/02/2020 - 18:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 1/2020 Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Poder Executivo para que informe os gastos com diárias do Poder Executivo no ano de 2019 do Prefeito e Vice-Prefeito, informando a data do uso das diárias, o motivo, o destino, quais foram os gastos detalhadamente. 2 - REQ - Requerimento No. 2/2020 Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual o prazo para conclusão das obras de reforma da ponte na Estrada Geral Braço do Bugre. 3 - IND - Indicação No. 1/2020 Autor: Eunilton Fontanive Determinar ao órgão competente que proceda reparos em toda a extensão da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt. 4 - IND - Indicação No. 2/2020 Autor: Arlindo Gorges Determinar ao órgão competente que proceda a manutenção e pintura das faixas de pedestres, faixas elevadas e lombadas próximas a pontos de ônibus. 5 - IND - Indicação No. 3/2020 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar ao órgão competente que proceda a roçada, limpeza e manutenção das margens do trecho da SC414 entre Ribeirão do Padre e Vila Nova de forma braçal. 6 - IND - Indicação No. 4/2020 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar ao órgão competente que proceda manutenção e limpeza nas cabeceiras da ponte da Rua José Francisco Altini, no Serafim. 7 - IND - Indicação No. 5/2020 Autor: Eunilton Fontanive Determinar ao órgão competente que proceda a macadamização, patrolamento e troca de tubulação na Estrada Geral Paula Ramos. 8 - IND - Indicação No. 6/2020 Autor: Bertolino Bachmann Determinar ao órgão competente que proceda a macadamização e patrolamento na estrada principal de Alto Máximo até a divisa com o Baú (Ilhota) e nas ruas vicinais. 9 - IND - Indicação No. 7/2020 Autor: Bertolino Bachmann Determinar ao órgão competente que proceda a macadamização e patrolamento na estrada de Boa Vista e na estrada do Braço Belgo. Matérias da Ordem do Dia Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 03/02/2020 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 1/2020 Processo: Turno: Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Poder Executivo para que informe os gastos com diárias do Poder Executivo no ano de 2019 do Prefeito e Vice-Prefeito, informando a data do uso das diárias, o motivo, o destino, quais foram os gastos detalhadamente. 2 - REQ - Requerimento No. 2/2020 Processo: Turno: Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual o prazo para conclusão das obras de reforma da ponte na Estrada Geral Braço do Bugre.