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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2020-02-10
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Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES 
Estado de Santa Catarina 
Página
1
Ata da segunda sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, relativa à 15ª 
Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de fevereiro 
do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Saulo Brás Will, 
secretariado pelo Vereador Eunilton Fontanive; presentes ainda os seguintes Vereadores: 
Djonei Césaro Scola, Vice- Presidente; Laerte Schveitzer, Segundo- Secretário; Arlindo 
Gorges; Alexandre Wilbert; Felipe Brás Luciani; Bertolino Bachmann e Acir José de Freitas. 
Registrando-se ainda, a presença da Procuradora Jurídica da Câmara de Vereadores, Bruna 
Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente deu início aos 
trabalhos invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Em seguida, 
considerando a inscrição nº 01/2020 para a Tribuna Livre, passou a palavra ao Senhor Carlos 
Alberto Jacobsen, extensionista rural da Epagri de Luiz Alves, que fez um relatório das 
atividades realizadas no setor no ano de 2019 e o planejamento para o ano de 2020, em 
parceria com seu colega de trabalho Bruno Salvador.Na sequência, solicitou ao Vereador 
Djonei Césaro Scola para que procedesse a leitura do expediente do dia: Requerimento nº 
03/2020, do Vereador Laerte Schveitzer para que seja elaborada pela Câmara Municipal 
moção de aplausos e congratulações ao Sr. Oneide Antônio Costa da Silva e ao Corpo de 
Bombeiros Militar de Luiz Alves/SC; Requerimento nº 04/2020, do Vereador Djonei Césaro 
Scola para que seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações referente ao 
atendimento médico nas unidades de saúde do Município. Qual o quadro de profissionais 
atuantes, se há alguma perspectiva de ampliação no atendimento; Indicação nº 08/2020, do 
Vereador Alexandre Wilbert solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para 
que proceda a limpeza de um bueiro na entrada da Rua Antônio Pauly, Rio Canoas; 
Indicação nº 09/2020, do Vereador Alexandre Wilbert, solicitando ao Executivo determinar a 
Secretaria de Obras para que proceda a pintura de faixas e placas de sinalização, bem como a 
colocação de tachões refletivos, conhecidos por “ olho de gato”, na Rua Álida Bressanini, 
Vila Nova; Indicação nº 10/2020, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Poder 
Executivo determinar ao órgão competente a instalação de academia ao ar livre na entrada do 
Braço Cunha; Indicação nº 11/2020, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Poder 
Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubos em bueiro e 
limpeza das margens, bem como macadamização e patrolamento na Rua Carlos Erbs; 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 
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2
Indicação nº 12/2020, dos Vereadores Acir José de Freitas e Eunilton Fontanive, solicitando 
ao Poder Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao aprofundamento e a 
troca de tubulação ao lado da Sociedade Duque de Caxias para dar melhor vazão às águas 
pluviais. Indicação nº 13/2020, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Poder 
Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda à devida manutenção na 
iluminação pública no Portal de Luiz Alves, próximo à cabeceira da Ponte de Ribeirão 
Miguel, Vila do Salto; Indicação nº 15/2020, do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao 
Poder Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento e 
macadamização em toda a extensão da Estrada Geral Braço Joaquim; Indicação nº 16/2020, 
do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Poder Executivo determinar a Secretaria de 
Obras para que proceda reparos no asfalto e na cabeceira da ponte que dá acesso à localidade 
Boa Vista; Indicação nº 17/2020, do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Poder 
Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de uma passarela 
sobre a ponte da Avenida Maria Marangoni; Indicação nº 18/2020, do Vereador Eunilton 
Fontanive, solicitando ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que proceda 
os consertos necessários no ginásio de esportes Valdemar Wolles; Ofícios do Poder Executivo 
encaminhando respostas aos Requerimentos nº 118/19,126/19, 117/19. Destino: 
Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao |Poder Executivo para 
providências; correspondências ao arquivo da Casa à disposição dos Senhores Vereadores. 
Palavra livre sobre o expediente do dia: Os Vereadores proponentes justificaram suas 
Indicações e Requerimentos. Votação: Requerimento nº 03/2020 e 04/2020 aprovados por 
unanimidade. Uma vez aprovado o Requerimento nº 03/2020 , o Senhor Presidente solicitou 
ao Vereador Laerte Schveitzer para que procedesse à leitura da Moção de Aplausos e 
Congratulações nº 01/2020 ao jovem Oneide Antônio Costa da Silva em reconhecimento de 
sua bravura e coragem no salvamento de seis vítimas de um acidente grave ocorrido em nosso 
Município no dia 06/02/2020, onde o veículo da família deslizou e caiu no Rio Luiz Alves, 
em Braço Serafim, em situação de cheias. E da Moção nº 02/2020 ao Corpo de Bombeiros 
Militar em reconhecimento ao pronto trabalho no mesmo acidente de 06/02/2020. Explicações 
Pessoais: O Vereador Eunilton Fontanive saudou a presença do jovem Oneide Antônio Costa 
da Silva e parabenizo-o pela sua surpreendente atitude no salvamento de seis vidas no dia 
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06/02/2020. Informou que foram contratados pela Prefeitura funcionários do SEBRAE para 
acompanhar os trabalhos na área do turismo para implantar a rota colonial no Município. 
Muitos moradores do município foram visitados e esclarecidos sobre este projeto. Agradeceu 
a presença dos Servidores da Epagri Carlos Alberto Jacobsen e Bruno Salvador que fizeram 
explanção na Câmara sobre os projetos realizados pela Epagri no Município. Destacou o 
trabalho feito com os jovens e com as mulheres, a fim de fortalecer o setor da agricultura no 
Município de Luiz Alves. Parabenizou a diretoria da Sociedade Duque de Caxias, em Braço 
Francês pelo evento realizado no final de semana. Informou que já foram encontrados 11 
macacos mortos e despertou o alerta e atenção para a vacina contra a febre amarela. O 
Vereador Acir José de Freitas agradeceu ao Senhor Carlos Alberto e Bruno Salvador pelo 
trabalho prestado na Epagri. Disse que a área territorial de Luiz Alves é grande e demanda 
muito serviço para os funcionários da Epagri. Parabenizou o jovem Oneide Antônio Costa da 
Silva pela bravura no salvamento de vidas vítimas de acidente grave no último dia 
06/02/2020. Estendeu os parabéns aos familiares do jovem. Disse que o Portal do Município 
localizado na Vila do Salto está localizado em locais inadequado. Pediu em anos anteriores 
que o local fosse aproveitado pela Secretaria de Turismo. Deveria ser um centro de 
informações turísticas. Disse que a obra nasceu errada e continua errada. O Vereador 
Bertolino Bachmann disse que houve grande reclamação dos munícipes pela falta de calcáreo. 
Disse que, como conhecedor da atividade da bananicultura, se propôs a ir junto com o 
Secretário de Agricultura até os Deputados para pedir a liberação de recursos para mais 
calcáreo. Parabenizou os Servidores da Epagri e lembra que há sempre mais para aprender e 
melhorar . Lembra que muitos agricultores ficaram sem calcáreo. O Vereador Felipe Brás 
Luciani igualmente parabenizou o jovem Oneide Antônio. Disse que o jovem deixou de ser 
anônimo na sociedade, pois o feito realizado no salvamento daquela família ficará marcado no 
município e na memória daquela família. Sua atitude fez toda a diferença. Aos funcionários 
da Epagri disse que pretende se interar mais no setor durante este ano. Parabenizou 
igualmente ao Corpo de Bombeiros , que mesmo com limitações de equipamentos e máquinas 
sempre pronta a atender a população. O Vereador Djonei Césaro Scola dirigiu-se igualmente 
ao jovem Oneide , a Senhora Vanessa da ABLA agradecendo pela presença. Agradeceu os 
servidores da Epagri. Lembrou que em momento oportuno o jovem e o Corpo de Bombeiros 
 (47) 3377 1336 
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receberão uma placa de homenagem pelo feito no salvamento da família que se acidentou. 
Destacou que a população preserve os macacos que também são vítimas do vírus da febre 
amarela e nos dão um alerta de que a doença está se alastrando, por isso a importância da 
vacina nos postos de saúde. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a 
presença de todos, convidou a todos para participarem da Audiência Pública no dia 17 /02, às 
16 horas, no Auditório da Prefeitura , encerrou a sessão e marcou a próxima sessão ordinária 
para o dia 17 de fevereiro, às 18:00h. 
SAULO BRÁS WILL EUNILTON FONTANIVE LAERTE SCHVEITZER 
Presidente Primeiro- Secretário Segundo- Secretário 
 
 
 

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Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
12/02/2020
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2020 - 18:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - IND - Indicação No. 8/2020
Autor: Alexandre Wilbert
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a limpeza de um bueiro na
entrada da Rua Antônio Pauly, Rio
Canoas.
Proposição Protocolada
2 - IND - Indicação No. 9/2020
Autor: Alexandre Wilbert
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a pintura de faixas e placas
de sinalização, bem como a colocação
de tachões refletivos, conhecidos por “
olho de gato”, na Rua Álida Bressanini,
Vila Nova.
Proposição Protocolada
3 - IND - Indicação No. 10/2020
Autor: Arlindo Gorges
Determinar ao órgão competente a
instalação de academia ao ar livre na
entrada do Braço Cunha.
Proposição Protocolada
4 - IND - Indicação No. 11/2020
Autor: Acir José de Freitas
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a troca de tubos em bueiro
e limpeza das margens, bem como
macadamização e patrolamento na Rua
Carlos Erbs.
Proposição Protocolada
5 - IND - Indicação No. 12/2020
Autor: Acir José de Freitas
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda ao aprofundamento e a
troca de tubulação ao lado da
Sociedade Duque de Caxias para dar
melhor vazão às águas pluviais.
Proposição Protocolada
6 - IND - Indicação No. 13/2020
Autor: Felipe Bras Luciani
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda à devida manutenção na
iluminação pública no Portal de Luiz
Alves, próximo à cabeceira da Ponte de
Ribeirão Miguel, Vila do Salto.
Proposição Protocolada
7 - IND - Indicação No. 14/2020
Autor: Felipe Bras Luciani
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda à remoção de duas árvores
de pequeno porte que estão pendidas
para a Rodovia SC 414, na subida do
Morro de Rio do Peixe e outras duas
próximas ao portal na Vila do Salto.
Proposição Protocolada
8 - REQ - Requerimento No. 3/2020
Autor: Laerte Schveitzer
Seja elaborada pela Câmara Municipal
moção de aplausos e congratulações ao
Sr. Oneide Antônio Costa da Silva e ao
Corpo de Bombeiros Militar de Luiz
Alves/SC.
9 - REQ - Requerimento No. 4/2020
Autor: Djonei Césaro Scola
Seja oficiado o Poder Executivo para
que preste informações referente ao
atendimento médico nas unidades de
saúde do Município. Qual o quadro de
profissionais atuantes, se há alguma
perspectiva de ampliação no
atendimento.
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
12/02/2020
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
10 - REQ - Requerimento No.
2/2020
Autor: Acir José de Freitas
Seja oficiado o Poder Executivo para
que informe qual o prazo para
conclusão das obras de reforma da
ponte na Estrada Geral Braço do Bugre.
Encaminhada ao Executivo para
providências
11 - IND - Indicação No. 15/2020
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda o patrolamento e
macadamização em toda a extensão da
Estrada Geral Braço Joaquim.
12 - IND - Indicação No. 16/2020
Autor: Felipe Bras Luciani
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda reparos no asfalto e na
cabeceira da ponte que dá acesso à
localidade Boa Vista.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No. 3/2020
Processo:
Turno:
Autor: Laerte Schveitzer
Seja elaborada pela Câmara Municipal
moção de aplausos e congratulações ao
Sr. Oneide Antônio Costa da Silva e ao
Corpo de Bombeiros Militar de Luiz
Alves/SC.
2 - REQ - Requerimento No. 4/2020
Processo:
Turno:
Autor: Djonei Césaro Scola
Seja oficiado o Poder Executivo para
que preste informações referente ao
atendimento médico nas unidades de
saúde do Município. Qual o quadro de
profissionais atuantes, se há alguma
perspectiva de ampliação no
atendimento.
3 - REQ - Requerimento No. 2/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
Seja oficiado o Poder Executivo para
que informe qual o prazo para
conclusão das obras de reforma da
ponte na Estrada Geral Braço do Bugre.
Encaminhada ao Executivo para
providências

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