| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2020-02-10 |
| native_id | 161 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da segunda sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, relativa à 15ª Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Saulo Brás Will, secretariado pelo Vereador Eunilton Fontanive; presentes ainda os seguintes Vereadores: Djonei Césaro Scola, Vice- Presidente; Laerte Schveitzer, Segundo- Secretário; Arlindo Gorges; Alexandre Wilbert; Felipe Brás Luciani; Bertolino Bachmann e Acir José de Freitas. Registrando-se ainda, a presença da Procuradora Jurídica da Câmara de Vereadores, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Em seguida, considerando a inscrição nº 01/2020 para a Tribuna Livre, passou a palavra ao Senhor Carlos Alberto Jacobsen, extensionista rural da Epagri de Luiz Alves, que fez um relatório das atividades realizadas no setor no ano de 2019 e o planejamento para o ano de 2020, em parceria com seu colega de trabalho Bruno Salvador.Na sequência, solicitou ao Vereador Djonei Césaro Scola para que procedesse a leitura do expediente do dia: Requerimento nº 03/2020, do Vereador Laerte Schveitzer para que seja elaborada pela Câmara Municipal moção de aplausos e congratulações ao Sr. Oneide Antônio Costa da Silva e ao Corpo de Bombeiros Militar de Luiz Alves/SC; Requerimento nº 04/2020, do Vereador Djonei Césaro Scola para que seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações referente ao atendimento médico nas unidades de saúde do Município. Qual o quadro de profissionais atuantes, se há alguma perspectiva de ampliação no atendimento; Indicação nº 08/2020, do Vereador Alexandre Wilbert solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza de um bueiro na entrada da Rua Antônio Pauly, Rio Canoas; Indicação nº 09/2020, do Vereador Alexandre Wilbert, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura de faixas e placas de sinalização, bem como a colocação de tachões refletivos, conhecidos por “ olho de gato”, na Rua Álida Bressanini, Vila Nova; Indicação nº 10/2020, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Poder Executivo determinar ao órgão competente a instalação de academia ao ar livre na entrada do Braço Cunha; Indicação nº 11/2020, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Poder Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubos em bueiro e limpeza das margens, bem como macadamização e patrolamento na Rua Carlos Erbs; (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 Indicação nº 12/2020, dos Vereadores Acir José de Freitas e Eunilton Fontanive, solicitando ao Poder Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao aprofundamento e a troca de tubulação ao lado da Sociedade Duque de Caxias para dar melhor vazão às águas pluviais. Indicação nº 13/2020, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Poder Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda à devida manutenção na iluminação pública no Portal de Luiz Alves, próximo à cabeceira da Ponte de Ribeirão Miguel, Vila do Salto; Indicação nº 15/2020, do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Poder Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento e macadamização em toda a extensão da Estrada Geral Braço Joaquim; Indicação nº 16/2020, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Poder Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda reparos no asfalto e na cabeceira da ponte que dá acesso à localidade Boa Vista; Indicação nº 17/2020, do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Poder Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de uma passarela sobre a ponte da Avenida Maria Marangoni; Indicação nº 18/2020, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que proceda os consertos necessários no ginásio de esportes Valdemar Wolles; Ofícios do Poder Executivo encaminhando respostas aos Requerimentos nº 118/19,126/19, 117/19. Destino: Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao |Poder Executivo para providências; correspondências ao arquivo da Casa à disposição dos Senhores Vereadores. Palavra livre sobre o expediente do dia: Os Vereadores proponentes justificaram suas Indicações e Requerimentos. Votação: Requerimento nº 03/2020 e 04/2020 aprovados por unanimidade. Uma vez aprovado o Requerimento nº 03/2020 , o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Laerte Schveitzer para que procedesse à leitura da Moção de Aplausos e Congratulações nº 01/2020 ao jovem Oneide Antônio Costa da Silva em reconhecimento de sua bravura e coragem no salvamento de seis vítimas de um acidente grave ocorrido em nosso Município no dia 06/02/2020, onde o veículo da família deslizou e caiu no Rio Luiz Alves, em Braço Serafim, em situação de cheias. E da Moção nº 02/2020 ao Corpo de Bombeiros Militar em reconhecimento ao pronto trabalho no mesmo acidente de 06/02/2020. Explicações Pessoais: O Vereador Eunilton Fontanive saudou a presença do jovem Oneide Antônio Costa da Silva e parabenizo-o pela sua surpreendente atitude no salvamento de seis vidas no dia (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 06/02/2020. Informou que foram contratados pela Prefeitura funcionários do SEBRAE para acompanhar os trabalhos na área do turismo para implantar a rota colonial no Município. Muitos moradores do município foram visitados e esclarecidos sobre este projeto. Agradeceu a presença dos Servidores da Epagri Carlos Alberto Jacobsen e Bruno Salvador que fizeram explanção na Câmara sobre os projetos realizados pela Epagri no Município. Destacou o trabalho feito com os jovens e com as mulheres, a fim de fortalecer o setor da agricultura no Município de Luiz Alves. Parabenizou a diretoria da Sociedade Duque de Caxias, em Braço Francês pelo evento realizado no final de semana. Informou que já foram encontrados 11 macacos mortos e despertou o alerta e atenção para a vacina contra a febre amarela. O Vereador Acir José de Freitas agradeceu ao Senhor Carlos Alberto e Bruno Salvador pelo trabalho prestado na Epagri. Disse que a área territorial de Luiz Alves é grande e demanda muito serviço para os funcionários da Epagri. Parabenizou o jovem Oneide Antônio Costa da Silva pela bravura no salvamento de vidas vítimas de acidente grave no último dia 06/02/2020. Estendeu os parabéns aos familiares do jovem. Disse que o Portal do Município localizado na Vila do Salto está localizado em locais inadequado. Pediu em anos anteriores que o local fosse aproveitado pela Secretaria de Turismo. Deveria ser um centro de informações turísticas. Disse que a obra nasceu errada e continua errada. O Vereador Bertolino Bachmann disse que houve grande reclamação dos munícipes pela falta de calcáreo. Disse que, como conhecedor da atividade da bananicultura, se propôs a ir junto com o Secretário de Agricultura até os Deputados para pedir a liberação de recursos para mais calcáreo. Parabenizou os Servidores da Epagri e lembra que há sempre mais para aprender e melhorar . Lembra que muitos agricultores ficaram sem calcáreo. O Vereador Felipe Brás Luciani igualmente parabenizou o jovem Oneide Antônio. Disse que o jovem deixou de ser anônimo na sociedade, pois o feito realizado no salvamento daquela família ficará marcado no município e na memória daquela família. Sua atitude fez toda a diferença. Aos funcionários da Epagri disse que pretende se interar mais no setor durante este ano. Parabenizou igualmente ao Corpo de Bombeiros , que mesmo com limitações de equipamentos e máquinas sempre pronta a atender a população. O Vereador Djonei Césaro Scola dirigiu-se igualmente ao jovem Oneide , a Senhora Vanessa da ABLA agradecendo pela presença. Agradeceu os servidores da Epagri. Lembrou que em momento oportuno o jovem e o Corpo de Bombeiros (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 4 receberão uma placa de homenagem pelo feito no salvamento da família que se acidentou. Destacou que a população preserve os macacos que também são vítimas do vírus da febre amarela e nos dão um alerta de que a doença está se alastrando, por isso a importância da vacina nos postos de saúde. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a todos para participarem da Audiência Pública no dia 17 /02, às 16 horas, no Auditório da Prefeitura , encerrou a sessão e marcou a próxima sessão ordinária para o dia 17 de fevereiro, às 18:00h. SAULO BRÁS WILL EUNILTON FONTANIVE LAERTE SCHVEITZER Presidente Primeiro- Secretário Segundo- Secretário
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 12/02/2020 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/02/2020 - 18:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - IND - Indicação No. 8/2020 Autor: Alexandre Wilbert Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza de um bueiro na entrada da Rua Antônio Pauly, Rio Canoas. Proposição Protocolada 2 - IND - Indicação No. 9/2020 Autor: Alexandre Wilbert Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura de faixas e placas de sinalização, bem como a colocação de tachões refletivos, conhecidos por “ olho de gato”, na Rua Álida Bressanini, Vila Nova. Proposição Protocolada 3 - IND - Indicação No. 10/2020 Autor: Arlindo Gorges Determinar ao órgão competente a instalação de academia ao ar livre na entrada do Braço Cunha. Proposição Protocolada 4 - IND - Indicação No. 11/2020 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubos em bueiro e limpeza das margens, bem como macadamização e patrolamento na Rua Carlos Erbs. Proposição Protocolada 5 - IND - Indicação No. 12/2020 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao aprofundamento e a troca de tubulação ao lado da Sociedade Duque de Caxias para dar melhor vazão às águas pluviais. Proposição Protocolada 6 - IND - Indicação No. 13/2020 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar a Secretaria de Obras para que proceda à devida manutenção na iluminação pública no Portal de Luiz Alves, próximo à cabeceira da Ponte de Ribeirão Miguel, Vila do Salto. Proposição Protocolada 7 - IND - Indicação No. 14/2020 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar a Secretaria de Obras para que proceda à remoção de duas árvores de pequeno porte que estão pendidas para a Rodovia SC 414, na subida do Morro de Rio do Peixe e outras duas próximas ao portal na Vila do Salto. Proposição Protocolada 8 - REQ - Requerimento No. 3/2020 Autor: Laerte Schveitzer Seja elaborada pela Câmara Municipal moção de aplausos e congratulações ao Sr. Oneide Antônio Costa da Silva e ao Corpo de Bombeiros Militar de Luiz Alves/SC. 9 - REQ - Requerimento No. 4/2020 Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações referente ao atendimento médico nas unidades de saúde do Município. Qual o quadro de profissionais atuantes, se há alguma perspectiva de ampliação no atendimento. Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 12/02/2020 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 10 - REQ - Requerimento No. 2/2020 Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual o prazo para conclusão das obras de reforma da ponte na Estrada Geral Braço do Bugre. Encaminhada ao Executivo para providências 11 - IND - Indicação No. 15/2020 Autor: Bertolino Bachmann Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento e macadamização em toda a extensão da Estrada Geral Braço Joaquim. 12 - IND - Indicação No. 16/2020 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar a Secretaria de Obras para que proceda reparos no asfalto e na cabeceira da ponte que dá acesso à localidade Boa Vista. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 3/2020 Processo: Turno: Autor: Laerte Schveitzer Seja elaborada pela Câmara Municipal moção de aplausos e congratulações ao Sr. Oneide Antônio Costa da Silva e ao Corpo de Bombeiros Militar de Luiz Alves/SC. 2 - REQ - Requerimento No. 4/2020 Processo: Turno: Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações referente ao atendimento médico nas unidades de saúde do Município. Qual o quadro de profissionais atuantes, se há alguma perspectiva de ampliação no atendimento. 3 - REQ - Requerimento No. 2/2020 Processo: Turno: Único Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual o prazo para conclusão das obras de reforma da ponte na Estrada Geral Braço do Bugre. Encaminhada ao Executivo para providências