| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2020-02-17 |
| native_id | 162 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da terceira sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, relativa à 15ª Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Saulo Brás Will, secretariado pelo Vereador Eunilton Fontanive; presentes ainda os seguintes Vereadores: Djonei Césaro Scola, Vice- Presidente; Laerte Schveitzer, Segundo- Secretário; Arlindo Gorges; Alexandre Wilbert; Felipe Brás Luciani; Bertolino Bachmann e Acir José de Freitas. Registrando-se ainda, a presença da Procuradora Jurídica da Câmara de Vereadores, Bruna Anziliero e da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Considerando a leitura prévia da ata pelos Senhores Vereadores, colocou a ata em discussão. Não havendo manifestações, colocou a ata em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência , solicitou ao Vereador Djonei Césaro Scola para que procedesse à leitura do expediente do dia: PL nº 01/2020, do Poder Executivo, que altera Lei Municipal nº 1.695/2017; Projeto de Lei nº 02/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves; Requerimento nº 07/2020, assinado por todos os Vereadores, requerendo a dispensa do interstício de Redação Final aos PLs nº 01/2020 e 02/2020; Indicação nº 14/2020, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Poder Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda à remoção de duas árvores de pequeno porte que estão pendidas para a Rodovia SC 414, na subida do Morro de Rio do Peixe e outras duas próximas ao portal na Vila do Salto; Indicação nº 19/2020, do Vereador Acir José de Freitas solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e limpeza das margens na Rua Geraldo da Costa, Braço Serafim; Indicação nº 20/2020, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Poder Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução de um bueiro na Rua Paulo Francisco Trierweiller que ficou danificado, abrindo um buraco na pista; Indicação nº 22/2020, do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Poder Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens da Estrada Geral Ribeirão Máximo, desde a Rua Vitória Hess até Alto Máximo; Indicação nº 23/2020, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Poder Executivo determinar a Secretaria de Obras para que realize melhorias na Rua Crisóstomo Gesser; Indicação nº 24/2020, do Vereador Eunilton (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 Fontanive, solicitando ao Poder Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento e macadamização na Estrada Geral Braço Dauer, no Braço Serafim; Indicação nº 25/2020, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Poder Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a manutenção das margens da Rua Gabriel Antônio Muller, com roçadas, limpeza de sarjetas, limpeza da pista pavimentada; Ofício nº 001/2020, da Secretaria Municipal da Educação, informando que o CEI Constância Erbs estará fechado nos dias 24 e 25/02/2020 por motivo de pintura das paredes internas e externas; Ofício nº 022/2020, do Poder Executivo indicando o Vereador Arlindo Gorges como Líder do Governo ; Ofício nº 128/2020, encaminhando resposta ao Requerimento nº 128/2020. Destino: Requerimento nº 07/2020 dispensa votação, uma vez fora assinado por todos os Vereadores; PLs nº 01/2020 e 02/2020 à ordem do dia para discussão e votação, Indicações ao Poder Executivo para providências; correspondências ao arquivo da Casa. Palavra livre sobre o expediente do dia: o Vereador Acir José de Freitas justificou suas Indicações. Solicita a limpeza de bueiro na Rua Paulo Francisco Trierweiller, devido às fortes chuvas. Bem como na Rua Geraldo da Costa que está necessitada de macadame. Declarou-se favorável ao PL nº 01/2020 e 02/2020. Apoiou as demais Indicações apresentadas. O Vereador Bertolino Bachmann justificou sua Indicação. Disse que a manutenção da estrada de Alto Máximo precisa de manutenção. Disse ainda que gostaria de saber aonde irá ser aplicado as sobras dos recursos de 150 mil reais destinados ao hospital de Luiz Alves. O Vereador Arlindo Gorges justificou sua Indicação. Declarou-se igualmente favorável aos Projetos em pauta e às demais Indicações. O Vereador Felipe Brás Luciani saudou o novo líder do governo, Arlindo Gorges. E justificou suas Indicações. Quanto aos projetos em pauta declarou-se favorável. Ressaltou o PL nº 02/2020 com recursos ao hospital. O Vereador Eunilton Fontanive saudou os presentes e justificou sua Indicação. Declarou-se igualmente favorável aos projetos de leis em pauta. Não havendo mais manifestações, passou-se às votações: PL nº 01/2020 aprovado por unanimidade; PL nº 02/2020 aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais: O Vereador Acir José de Freitas solicitou ao Líder do Governo que traga informações sobre o término da obra de construção da ponte em Ribeirão do Bugre. O Vereador Eunilton Fontanive convidou a todos para a sessão itinerante em Braço Joaquim. Agradeceu os serviços prestados pela Secretaria de Obras nas proximidades da Sociedade Duque de Caxias. Não havendo mais (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 nada a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou a sessão e convocou a próxima para o dia 24 de fevereiro, às 18:00h , no Auditório da Prefeitura Municipal, em sessão ordinária. SAULO BRÁS WILL EUNILTON FONTANIVE LAERTE SCHVEITZER PRESIDENTE PRIMEIRO-SECRETÁRIO SEGUNDO-SECRETÁRIO
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 18/02/2020 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/02/2020 - 18:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - IND - Indicação No. 14/2020 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar a Secretaria de Obras para que proceda à remoção de duas árvores de pequeno porte que estão pendidas para a Rodovia SC 414, na subida do Morro de Rio do Peixe e outras duas próximas ao portal na Vila do Salto. Proposição apresentada em Plenário 2 - IND - Indicação No. 19/2020 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e limpeza das margens na Rua Geraldo da Costa, Braço Serafim. 3 - IND - Indicação No. 20/2020 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução de um bueiro na Rua Paulo Francisco Trierweiller que ficou danificado, abrindo um buraco na pista. 4 - IND - Indicação No. 22/2020 Autor: Bertolino Bachmann Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens da Estrada Geral Ribeirão Máximo, desde a Rua Vitória Hess até Alto Máximo. 5 - IND - Indicação No. 23/2020 Autor: Arlindo Gorges Determinar a Secretaria de Obras para que realize melhorias na Rua Crisóstomo Gesser. 6 - IND - Indicação No. 24/2020 Autor: Eunilton Fontanive Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento e macadamização na Estrada Geral Braço Dauer, no Braço Serafim. 7 - IND - Indicação No. 25/2020 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a manutenção das margens da Rua Gabriel Antônio Muller, com roçadas, limpeza de sarjetas, limpeza da pista pavimentada. 8 - REQ - Requerimento No. 7/2020 Autores: Acir José de Freitas, Alexandre Wilbert, Arlindo Gorges, Bertolino Bachmann, Djonei Césaro Scola, Eunilton Fontanive, Felipe Bras Luciani, Laerte Schveitzer, Saulo Brás Will Sejam dispensados das exigências regimentais os Projetos de Lei nº 01/2020 e 02/2020 e concedido regime de urgência especial aos mesmos, para que ocorra a primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 01/2020 na sessão ordinária do dia 17/02/2020 e a segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 01/2020, bem como a votação de sua Redação Final, em caso de aprovação, na sessão ordinária do dia 24/02/2020; e para que ocorra a única discussão e votação do Projeto de Lei nº 02/2020 na sessão ordinária do dia 17/02/2020 e a votação da Redação Final, em caso de aprovação, na sessão ordinária do dia 24/02/2020. Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 18/02/2020 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 9 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 1/2020 Autor: Poder Executivo - EXE Altera Lei Municipal n.º 1.695/2017. Aguardando a inclusão no expediente do dia 10 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 2/2020 Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. Aguardando a inclusão no expediente do dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 1/2020 Processo: Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo - EXE Altera Lei Municipal n.º 1.695/2017. Requerimento 07 2020 Aguardando a inclusão no expediente do dia 2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 2/2020 Processo: Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. Requerimento 07 2020 Aguardando a inclusão no expediente do dia