| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2020-02-24 |
| native_id | 163 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da quarta sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, relativa à 15ª Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Saulo Brás Will, secretariado pelo Vereador Eunilton Fontanive; presentes ainda os seguintes Vereadores: Djonei Césaro Scola, Vice- Presidente; Laerte Schveitzer, Segundo- Secretário; Arlindo Gorges; Alexandre Wilbert; Felipe Brás Luciani; Bertolino Bachmann e Acir José de Freitas. Registrando-se ainda, a presença da Procuradora Jurídica da Câmara de Vereadores, Bruna Anziliero. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Considerando a leitura prévia da ata pelos Senhores Vereadores, colocou a ata em discussão. Não havendo manifestações, colocou a ata em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência , solicitou ao Vereador Djonei Césaro Scola para que procedesse à leitura do expediente do dia: Redação Final das Leis relativas aos PLs nº 01/2020 e 02/2020; Requerimento nº 08/2020, do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora seja a oficiado o Poder Executivo para que envie informações à Câmara de Vereadores se a Caixa Econômica Federal já liberou os valores referentes à Emenda Parlamentar Individual do Deputado Federal João Paulo Kleinubing, informada pelo ofício nº 109/19, em resposta ao Requerimento nº 20/2019 de 18 de março de 2019. Informando ainda, quais vias serão ou foram beneficiadas pelo recurso; Requerimento nº 09/2020, do Vereador Acir José de Freitas, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre a construção da escola da Vila do Salto, tais como, prazo para conclusão, fase em que a obra encontra- se, qual o previsão de conclusão; Requerimento nº 10/2020, do Vereador Bertolino Bachmann, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara Municipal cópia do processo licitatório da revitalização da Rua Professor Simão Hess, cronograma da obra, total de gastos estimados, total de gastos já realizados, valores que foram/serão pagos com recursos próprios do Município; Indicação nº 26/2020, do Vereador Bertolino Bachmann solicitando ao Poder Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a urgentes providências na contenção com pedras na Rua Álida Bressanini, próximo à propriedade do Senhor Joacir Tibolla, em Baixo Canoas; Indicação nº 27/2020, do Vereador Felipe Brás Luciani determinar a Secretaria de Obras para que proceda as melhorias com limpeza de (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 sarjeta, roçadas das margens, construção de três novos bueiros na Rua Tifa dos Polacos; Indicação nº 28/2020, do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Poder Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na pavimentação de Alto Máximo onde se formaram buracos na pista; Indicação nº 29/2020, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Poder Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento e a macadamização e troca dos bueiros por diâmetro maior na rua que dá acesso à gruta Nossa Senhora Aparecida no Braço Francês. Destino: Redações Finais de Leis à ordem do dia para discussão e votação; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Poder Executivo para providências. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Bertolino Bachmann saudou os presentes e justificou suas Indicações e Requerimento. Espera por informações por parte do Poder Executivo quanto à licitação da revitalização da Vila do Salto. O Vereador Acir José de Freitas justificou seu Requerimento. Espera por informações sobre a construção da escola da Vila do Salto. Declarou-se favorável aos demais pedidos em pauta. O Vereador Felipe Luciani justificou seu Requerimento e Indicação. Espera por informações sobre recursos liberados através de Emenda Parlamentar conseguida por meio do Senhor Paulo Kleinubing. O Vereador Eunilton Fontanive igualmente justificou sua Indicação. Lembra que com as fortes chuvas a manutenção das vias necessitam de maior atenção. Declarou-se favorável às Redações Finais de Leis em pauta. Não havendo mais manifestações, passou-se às votações: PL nº 01/2020 aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. Redação Final da Lei relativa ao PL nº 02/2020 aprovada por unanimidade; Requerimentos nº 08/2020, 09/2020, 10/2020 aprovados por unanimidade dos Vereadores. Uma vez aprovado o PL nº 01/2020, o Senhor Presidente solicitou que se procedesse a leitura da Redação Final da Lei relativa ao PL nº 01/2020. Em seguida, colocoua em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Explicações Pessoais: O Vereador Bertolino Bachmann com a palavra registrou seus agradecimentos à Secretaria de Obras pela manutenção e limpeza da via de Alto Máximo divisa com Ilhota. Informou que na semana anterior solicitou ao Senhor Roni, Secretário da Agricultura, alguns serviços e foi prontamente atendido. O Vereador Felipe Brás Luciani igualmente agradeceu pelos serviços prestados na melhoria da iluminação pública no Portal do Município localizado na Vila do Salto. Comentou que os moradores da Rua Carlos Erbs se reuniram e reivindicaram que o (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 serviço de coleta de lixo seja prestado. Disse que os moradores estão contribuindo e querem apenas que o serviço seja prestado de forma mais eficiente. Este problema vem sendo comentado pelo Vereador há mais de quatro vezes, alertou. O Vereador Eunilton Fontanive apoiou as palavras do Vereador Felipe Brás Luciani e disse que vai verificar o que está acontecendo. Fica satisfeito que a população já se conscientizou de contribuir com esta melhoria. Agradeceu ao Vereador Acir José de Freitas e ao Secretário de Obras pelos serviços prestados. Não havendo mais nada a ser discutido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, encerrou a sessão e convocou a próxima sessão ordinária para o dia 03 de março de 2020, às 18 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal. SAULO BRÁS WILL EUNILTON FONTANIVE LAERTE SCHVEITZER PRESIDENTE PRIMEIRO-SECRETÁRIO SEGUNDO-SECRETÁRIO
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 26/02/2020 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/02/2020 - 18:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 1/2020 Autor: Poder Executivo - EXE Altera Lei Municipal n.º 1.695/2017. Aguardando a inclusão no expediente do dia 2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 2/2020 Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. Aguardando a inclusão no expediente do dia 3 - REQ - Requerimento No. 8/2020 Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que envie informações à Câmara de Vereadores se a Caixa Econômica Federal já liberou os valores referentes à Emenda Parlamentar Individual do Deputado Federal João Paulo Kleinubing, informada pelo ofício nº 109/19, em resposta ao Requerimento nº 20/2019 de 18 de março de 2019. Informando ainda, quais vias serão ou foram beneficiadas pelo recurso. 4 - REQ - Requerimento No. 9/2020 Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre a construção da escola da Vila do Salto, tais como, prazo para conclusão, fase em que a obra encontra- se, qual o previsão de conclusão. 5 - IND - Indicação No. 26/2020 Autor: Bertolino Bachmann Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a urgentes providências na contenção com pedras na Rua Álida Bressanini, próximo à propriedade do Senhor Joacir Tibolla, em Baixo Canoas. 6 - IND - Indicação No. 27/2020 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as melhorias com limpeza de sarjeta, roçadas das margens, construção de três novos bueiros na Rua Tifa dos Polacos. 7 - IND - Indicação No. 28/2020 Autor: Bertolino Bachmann Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na pavimentação de Alto Máximo onde se formaram buracos na pista . Proposição Protocolada Matérias da Ordem do Dia Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 26/02/2020 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 8/2020 Processo: Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que envie informações à Câmara de Vereadores se a Caixa Econômica Federal já liberou os valores referentes à Emenda Parlamentar Individual do Deputado Federal João Paulo Kleinubing, informada pelo ofício nº 109/19, em resposta ao Requerimento nº 20/2019 de 18 de março de 2019. Informando ainda, quais vias serão ou foram beneficiadas pelo recurso. 2 - REQ - Requerimento No. 9/2020 Processo: Turno: Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre a construção da escola da Vila do Salto, tais como, prazo para conclusão, fase em que a obra encontra- se, qual o previsão de conclusão. 3 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 1/2020 Processo: Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo - EXE Altera Lei Municipal n.º 1.695/2017. Aguardando a inclusão no expediente do dia 4 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 2/2020 Processo: Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. Aguardando a inclusão no expediente do dia