br-locleg corpus explorer

← Luiz Alves (SC)

sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2020-02-24
native_id163

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES 
Estado de Santa Catarina 
Página
1
Ata da quarta sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, relativa à 15ª Legislatura, 
realizada no Auditório da Prefeitura Municipal aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do 
ano de dois mil e vinte, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Saulo Brás Will, 
secretariado pelo Vereador Eunilton Fontanive; presentes ainda os seguintes Vereadores: 
Djonei Césaro Scola, Vice- Presidente; Laerte Schveitzer, Segundo- Secretário; Arlindo 
Gorges; Alexandre Wilbert; Felipe Brás Luciani; Bertolino Bachmann e Acir José de Freitas. 
Registrando-se ainda, a presença da Procuradora Jurídica da Câmara de Vereadores, Bruna 
Anziliero. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos invocando a proteção de Deus com a 
leitura do texto bíblico. Considerando a leitura prévia da ata pelos Senhores Vereadores, 
colocou a ata em discussão. Não havendo manifestações, colocou a ata em votação, sendo 
aprovada por unanimidade. Na sequência , solicitou ao Vereador Djonei Césaro Scola para 
que procedesse à leitura do expediente do dia: Redação Final das Leis relativas aos PLs nº 
01/2020 e 02/2020; Requerimento nº 08/2020, do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à 
Mesa Diretora seja a oficiado o Poder Executivo para que envie informações à Câmara de 
Vereadores se a Caixa Econômica Federal já liberou os valores referentes à Emenda 
Parlamentar Individual do Deputado Federal João Paulo Kleinubing, informada pelo ofício nº 
109/19, em resposta ao Requerimento nº 20/2019 de 18 de março de 2019. Informando ainda, 
quais vias serão ou foram beneficiadas pelo recurso; Requerimento nº 09/2020, do Vereador 
Acir José de Freitas, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Poder Executivo para que 
encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre a construção da escola da Vila do 
Salto, tais como, prazo para conclusão, fase em que a obra encontra- se, qual o previsão de 
conclusão; Requerimento nº 10/2020, do Vereador Bertolino Bachmann, requerendo à Mesa 
Diretora seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara Municipal cópia do 
processo licitatório da revitalização da Rua Professor Simão Hess, cronograma da obra, total 
de gastos estimados, total de gastos já realizados, valores que foram/serão pagos com recursos 
próprios do Município; Indicação nº 26/2020, do Vereador Bertolino Bachmann solicitando 
ao Poder Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a urgentes 
providências na contenção com pedras na Rua Álida Bressanini, próximo à propriedade do 
Senhor Joacir Tibolla, em Baixo Canoas; Indicação nº 27/2020, do Vereador Felipe Brás 
Luciani determinar a Secretaria de Obras para que proceda as melhorias com limpeza de 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES 
Estado de Santa Catarina 
Página
2
sarjeta, roçadas das margens, construção de três novos bueiros na Rua Tifa dos Polacos; 
Indicação nº 28/2020, do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Poder Executivo 
determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na pavimentação de 
Alto Máximo onde se formaram buracos na pista; Indicação nº 29/2020, do Vereador Eunilton 
Fontanive, solicitando ao Poder Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda 
o patrolamento e a macadamização e troca dos bueiros por diâmetro maior na rua que dá 
acesso à gruta Nossa Senhora Aparecida no Braço Francês. Destino: Redações Finais de Leis 
à ordem do dia para discussão e votação; Requerimentos à ordem do dia para discussão e 
votação; Indicações ao Poder Executivo para providências. Palavra livre sobre o expediente 
do dia: O Vereador Bertolino Bachmann saudou os presentes e justificou suas Indicações e 
Requerimento. Espera por informações por parte do Poder Executivo quanto à licitação da 
revitalização da Vila do Salto. O Vereador Acir José de Freitas justificou seu Requerimento. 
Espera por informações sobre a construção da escola da Vila do Salto. Declarou-se favorável 
aos demais pedidos em pauta. O Vereador Felipe Luciani justificou seu Requerimento e 
Indicação. Espera por informações sobre recursos liberados através de Emenda Parlamentar 
conseguida por meio do Senhor Paulo Kleinubing. O Vereador Eunilton Fontanive igualmente 
justificou sua Indicação. Lembra que com as fortes chuvas a manutenção das vias necessitam 
de maior atenção. Declarou-se favorável às Redações Finais de Leis em pauta. Não havendo 
mais manifestações, passou-se às votações: PL nº 01/2020 aprovado por unanimidade em 
segunda discussão e votação. Redação Final da Lei relativa ao PL nº 02/2020 aprovada por 
unanimidade; Requerimentos nº 08/2020, 09/2020, 10/2020 aprovados por unanimidade dos 
Vereadores. Uma vez aprovado o PL nº 01/2020, o Senhor Presidente solicitou que se 
procedesse a leitura da Redação Final da Lei relativa ao PL nº 01/2020. Em seguida, colocou￾a em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Explicações Pessoais: O 
Vereador Bertolino Bachmann com a palavra registrou seus agradecimentos à Secretaria de 
Obras pela manutenção e limpeza da via de Alto Máximo divisa com Ilhota. Informou que na 
semana anterior solicitou ao Senhor Roni, Secretário da Agricultura, alguns serviços e foi 
prontamente atendido. O Vereador Felipe Brás Luciani igualmente agradeceu pelos serviços 
prestados na melhoria da iluminação pública no Portal do Município localizado na Vila do 
Salto. Comentou que os moradores da Rua Carlos Erbs se reuniram e reivindicaram que o 
 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES 
Estado de Santa Catarina 
Página
3
serviço de coleta de lixo seja prestado. Disse que os moradores estão contribuindo e querem 
apenas que o serviço seja prestado de forma mais eficiente. Este problema vem sendo 
comentado pelo Vereador há mais de quatro vezes, alertou. O Vereador Eunilton Fontanive 
apoiou as palavras do Vereador Felipe Brás Luciani e disse que vai verificar o que está 
acontecendo. Fica satisfeito que a população já se conscientizou de contribuir com esta 
melhoria. Agradeceu ao Vereador Acir José de Freitas e ao Secretário de Obras pelos serviços 
prestados. Não havendo mais nada a ser discutido, o Senhor Presidente agradeceu a presença 
de todos os presentes, encerrou a sessão e convocou a próxima sessão ordinária para o dia 03 
de março de 2020, às 18 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal. 
SAULO BRÁS WILL EUNILTON FONTANIVE LAERTE SCHVEITZER 
 PRESIDENTE PRIMEIRO-SECRETÁRIO SEGUNDO-SECRETÁRIO 
 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
26/02/2020
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2020 - 18:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
1/2020
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera Lei Municipal n.º 1.695/2017. Aguardando a inclusão no
expediente do dia
2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
2/2020
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para doação
de bens móveis à Fundação Médica
Assistencial ao Trabalhador Rural de
Luiz Alves.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia
3 - REQ - Requerimento No. 8/2020
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para
que envie informações à Câmara de
Vereadores se a Caixa Econômica
Federal já liberou os valores referentes
à Emenda Parlamentar Individual do
Deputado Federal João Paulo
Kleinubing, informada pelo ofício nº
109/19, em resposta ao Requerimento
nº 20/2019 de 18 de março de 2019.
Informando ainda, quais vias serão ou
foram beneficiadas pelo recurso.
4 - REQ - Requerimento No. 9/2020
Autor: Acir José de Freitas
Seja oficiado o Poder Executivo para
que encaminhe à Câmara de
Vereadores informações sobre a
construção da escola da Vila do Salto,
tais como, prazo para conclusão, fase
em que a obra encontra- se, qual o
previsão de conclusão.
5 - IND - Indicação No. 26/2020
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a urgentes providências na
contenção com pedras na Rua Álida
Bressanini, próximo à propriedade do
Senhor Joacir Tibolla, em Baixo
Canoas.
6 - IND - Indicação No. 27/2020
Autor: Felipe Bras Luciani
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda as melhorias com limpeza
de sarjeta, roçadas das margens,
construção de três novos bueiros na
Rua Tifa dos Polacos.
7 - IND - Indicação No. 28/2020
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda aos devidos reparos na
pavimentação de Alto Máximo onde se
formaram buracos na pista .
Proposição Protocolada
Matérias da Ordem do Dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
26/02/2020
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No. 8/2020
Processo:
Turno:
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para
que envie informações à Câmara de
Vereadores se a Caixa Econômica
Federal já liberou os valores referentes
à Emenda Parlamentar Individual do
Deputado Federal João Paulo
Kleinubing, informada pelo ofício nº
109/19, em resposta ao Requerimento
nº 20/2019 de 18 de março de 2019.
Informando ainda, quais vias serão ou
foram beneficiadas pelo recurso.
2 - REQ - Requerimento No. 9/2020
Processo:
Turno:
Autor: Acir José de Freitas
Seja oficiado o Poder Executivo para
que encaminhe à Câmara de
Vereadores informações sobre a
construção da escola da Vila do Salto,
tais como, prazo para conclusão, fase
em que a obra encontra- se, qual o
previsão de conclusão.
3 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
1/2020
Processo:
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera Lei Municipal n.º 1.695/2017. Aguardando a inclusão no
expediente do dia
4 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
2/2020
Processo:
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para doação
de bens móveis à Fundação Médica
Assistencial ao Trabalhador Rural de
Luiz Alves.
Aguardando a inclusão no
expediente do dia

open original →