| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2020-10-05 |
| native_id | 174 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da nona sessão ordinária, quarta sessão legislativa, décima quinta Legislatura, realizada na sede da Câmara de Vereadores, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois e vinte, às dezoito horas, sob a presidência do Vereador Saulo Brás Will, secretariado pelo Vereador Eunilton Fontanive; presentes ainda os seguintes Vereadores: Djonei Césaro Scola, Vicepresidente; Laerte Scveitzer, Segundo Secretário; Arlindo Gorges; Felipe Brás Luciani; Alexandre Wilbert; Bertolino Bachmann e Acir José de Freitas. Registrando-se ainda a presença da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero e da estagiária, Laís Müller. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico.proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Em seguida, solicitou ao Vereador Djonei Césaro Scola para que procedesse à leitura do expediente do dia: PL nº 14/2020, de autoria do Vereador Laerte Schveitzer, que denomina via pública no Município de Rua Lindolfo Vilibaldo Schveitzer; Indicação nº 50/2020 de autoria do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine à Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e macadamização da Estrada Geral Braço Costa, em Braço Serafim; PL nº 29/2020 , de autoria do Vereador Djonei Césaro Scola, que denomina via pública de “Rua Eduardo Hermes”; PLs nº 12/2020, 17/2020, 18/2020, 20/2020, 21/2020, 22/2020, 23/2020, 24/2020, 25/2020; 26/2020 e 27/2020 já em tramitação nesta Casa; Ofício nº 026/2020, da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a indicação de nome de um representante da Câmara para compor o Comitê Municipal para elaboração do Plano de Contingência para a Educação. Destino: PL nº 14/2020 e PL nº 28/2020 às Comissões para estudo e emissão de parecer; correspondências ao arquivo da Casa; PLs nº 12/2020 à ordem do dia para discussão e votação num único turno; PL nº 25/2020 – LOA à ordem do dia para primeira discussão e votação; PL nº 17/2020, 18/2020,20/2020, 21/2020, 22/2020, 23/2020, 24/2020, 26/2020 e 27/2020 à ordem do dia para discussão e votação secreta. Palavra livre sobre o Expediente do dia: O Vereador Felipe Brás Luciani justificou sua Indicação. Disse que a Rua Aldo Lenoir necessita de manutenção. Comentou sobre o PL nº 17/2020. Disse que foram feitas melhorias no espaço público que ora está sendo denominado, mas acredita que precisaria colocar contenção no parquinho instalado no local, para oferecer melhor segurança, pois ficou muito próximo ao riacho que tem no local. Um muro de contenção daria melhor segurança para as crianças que utilizam do parque. Declarou que vai se abster de votar o PL nº 25/2020 – LOA, (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 pois irá analisar alguns aspectos do projeto e na próxima semana poderá votar com maior segurança. O Vereador Acir José de Freitas justificou sua Indicação de melhorias em Braço da Costa. Com macadamização e patrolamento. Comentou o PL nº 14/2020 parabenizou pela iniciativa do Vereador Laerte em homenagear o Senhor Lindolfo Vilibaldo Schveitzer. Disse que foi um dos fundadores do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Luiz Alves. Não havendo mais nenhum Vereador que quisesse fazer uso da palavra, passou-se às votações: PL nº 12/2020 aprovado por unanimidade; PL nº 17/2020 aprovado por maioria (sete votos a favor); PL nº 18/2020 aprovado por maioria ( sete votos a favor) ; PL nº 20/2020, 23/2020, 24/2020, 26/2020 e 27/2020 aprovados por maioria ( sete votos a favor). PL nº 22/2020 aprovado por unanimidade; PL nº 25/2020 - LDO aprovado por sete votos a favor e uma abstenção do Vereador Felipe Brás Luciani. Não havendo mais nada a ser discutido, o Senhor Presidente agradeçeu a presença e participação dos nobres pares, e de todos os presentes e deu por encerrada a presente sessão. Convocou os nobres edis para a 7ª Sessão Extraordinária de 2020 para o dia 14 de outubro de 2020, às 18 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, sem a presença de público e com a disponibilização da gravação das sessões após sua realização no site da Câmara de Vereadores, conforme determina a Resolução MD nº 24/2020 do Poder Legislativo Municipal, para segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 25/2020;- única discussão e votação dos projetos de Lei nº 14/2020 e 28/2020;- única discussão e votação da Redação Final dos Projetos de Lei nº 12/2020, 17/2020, 18/2020, 20/2020, 21/2020, 22/2020, 23/2020, 24/2020, 25/2020, 26/2020 e 27/2020- em caso de aprovação do Projeto de Lei nº 25/2020, para única discussão e votação do Requerimento nº 22/2020;- em caso de aprovação do Requerimento nº 22/2020, para única discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 25/2020. SAULO BRÁS WILL EUNILTON FONTANIVE LAERTE SCHVEITZER PRESIDENTE PRIMEIRO –SECRETÁRIO SEGUNDO- SECRETÁRIO
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/10/2020 - 18:00 Encerramento: 05/10/2020 - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Institui a data comemorativa municipal alusiva ao “Dia de Luxemburgo” e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020 Processo: - Autor: Laerte Schveitzer Denomina via pública municipal de “Rua Lindolfo Vilibaldo Schveitzer” Proposição retirada pelo autor 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal. Aguardando emissão de parecer da comissão 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre denominação de via pública municipal. Aguardando emissão de parecer da comissão 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. Aguardando emissão de parecer da comissão 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre a denominação de espaço público e vias municipais, localizadas no Loteamento Rech. Aguardando emissão de parecer da comissão 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Institui o Programa de Incentivo ao Paradesporto, desigan data comemorativa alusiva ao Dia Municipal do Paradesporto e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais Aguardando emissão de parecer da comissão Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 06/10/2020 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 06/10/2020 Página 1 Matéria Ementa Situação 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. Aguardando emissão de parecer da comissão 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2021, e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. Aguardando a inclusão no expediente do dia 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. Aguardando emissão de parecer da comissão 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020 Processo: - Autor: Djonei Césaro Scola Denomina via pública municipal de “Rua Eduardo Hermes” Não informada 15 - Indicação nº 50 de 2020 Processo: - Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras que proceda o patrolamento e macadamização da Estrada Geral Braço Costa, no Braço Serafim, em ambos os lados da via e em toda sua extensão. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Institui a data comemorativa municipal alusiva ao “Dia de Luxemburgo” e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal. Aguardando emissão de parecer da comissão 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre denominação de via pública municipal. Aguardando emissão de parecer da comissão 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. Aguardando emissão de parecer da comissão Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 06/10/2020 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 06/10/2020 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre a denominação de espaço público e vias municipais, localizadas no Loteamento Rech. Aguardando emissão de parecer da comissão 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Institui o Programa de Incentivo ao Paradesporto, desigan data comemorativa alusiva ao Dia Municipal do Paradesporto e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais Aguardando emissão de parecer da comissão 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. Aguardando emissão de parecer da comissão 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2021, e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. Aguardando a inclusão no expediente do dia 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. Aguardando emissão de parecer da comissão Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 06/10/2020 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 06/10/2020 Página 3