| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-08 |
| native_id | 186 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da segunda sessão ordinária, primeira sessão legislativa, décima-sexta legislatura, realizada na sede administrativa da Câmara de Vereadores aos oito dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas. Sob a presidência da Vereadora Susana Müller Campigotto, secretariada pelo Vereador Ênio Ronchi Júnior; presentes ainda os seguintes Vereadores: Jorge Soares da Silva Winter; Roseli Pereira Goedert; Felipe Brás Luciani; Teresinha Goedert Bork; Lucas Schmitt Erbs; Perci Bompani. Registrando-se ainda a presença do Procurador Jurídico, Alexandre Schappo , da Secretária Executiva, Marili Rossi Müller e da Estagiária Laís Müller. A Senhora Presidente, Susana Müller Campigotto, saudou a presença de todos, em especial do ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara de Vereadores, Saulo Brás Will e solicitou ao Vereador Felipe Brás Luciani para que procedesse a leitura do texto bíblico. Considerando a leitura prévia da ata pelos Senhores Vereadores, colocou a ata em discussão e em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, solicitou ao Procurador Jurídico, Alexandre Schappo, para que procedesse a leitura do expediente do dia: PL nº 01/2021, do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 1842/2020; PL nº 02/2021, do Poder Executivo, que autoriza a doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves; PL nº 03/2021 do Poder Executivo que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; PL Complementar nº 01/2021, do Poder Executivo que revoga a Lei Complementar nº 31, de 15 de dezembro de 2020; Resolução nº 01/2021, da Mesa Diretora, que resolve que as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes acontecerão de forma presencial, porém restritas e sem a presença do público, com a disponibilização das gravações das sessões no site da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC; Portaria nº 02/2021, da Presidência da casa , a qual nomeia o Vereador Jorge Soares da Sila Winter para compor a Comissão Coordenadora do Monitoramento do Plano Municipal de Educação; Portaria nº 03/2021, da Mesa Diretora, a qual nomeia a Vereadora Susana Müller Campigotto para compor a Comissão do Plano Municipal de Contingência na Educação; Indicação nº 01/2021, do Vereador Lucas Schmitt Erbs, solicitando ao Poder Executivo que determine o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua 1º de Maio; Indicação nº 02/2021, do Vereador Lucas Schmitt Erbs, solicitando ao Poder Executivo que determine o setor competente para que proceda ao conserto das cabeceiras das pontes de Baixo Máximo e Rua 1º de Maio; Indicação nº 03/2021, (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 do Vereador Lucas Schmitt Erbs, solicitando ao Poder executivo para que proceda as devidas melhorias no acesso à Igreja Nossa Senhora de Fátima, bem como a limpeza de bueiros na Estrad Geral de Ribeirão do Bugre; Indicação nº 04/2021, do Vereador Lucas Schmitt Erbs solicitando ao Poder Executivo que determine o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento na Rua Fredolin Eger, Baixo Canoas; Indicação nº 05/2021, do Vereador Lucas Schmitt Erbs, solicitando ao Poder executivo para que determine o setor competente para que proceda ao patrolamento e serviço de caminhão pipa na Rua Prefeito Anselmo José Kraisch, Vila do Salto; Requerimento nº 02/2021 , do Vereador ênio Ronchi Júnior, requerendo seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 03/2021; balancete mensal da Câmara de Vereadores relativo ao mês de dezembro de 2020; correspondências diversas. Destino: PLs nº 01/2021, 02/2021 às Comissões para estudo e emissão de parecer; PL nº 03/2021 à ordem do dia para discussão e votação; PL Complementar nº 01/2021 às comissões para estudo; balancete mensal da Câmara de Vereadores, bem como correspondências diversas ao arquivo da Casa à disposição dos Senhores Vereadores. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Ênio Ronchi Júnior sobre o PL nº 03/2021 comentou que a aquisição dos câmaras frias para conservação da vacina são necessárias pois não se pode esperar mais uma vez que as vacinas estão chegando e os postos de saúde só dispõe de geladeiras comuns. Não havendo mais manifestação passouse à votação: PL nº 03/2021 aprovado por unanimidade. Com a aprovação do PL nº 03/2021 a Presidente colocou em votação o Requerimento nº 02/2021 o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida, solicitou ao Procurador Jurídico da Câmara para que procedesse a leitura da Redação Final da Lei relativa ao PL nº 03/2021. Na sequência, colocou em votação a respectiva Redação Final, a qual foi aprovada por unanimidade. Explicações pessoais: O Vereador Felipe Brás Luciani comunicou que encaminhará ofícios ao Secretário de Obras e ao Detranlu para proceder a melhorias em vias públicas. O Vereador Ênio Ronchi Júnior registrou que no final de semana que passou aconteceu a Copa de Verão Motocross , em Piçarras, onde luizalvenses que participaram se destacaram, quais sejam, Pablo Michelmann, Valdo Michelmann, Jader Schmitz, Ênio Schmitz e Jerferson Soares, os quais obtiveram ótimos resultados . Parabenizou-os pela participação e conquista. Disse que também levou pedidos nas Secretarias durante a semana para pedir melhorias. O Vereador Lucas Schmitt (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 Erbs com a palavra, parabenizou os jovens Marco Aurélio Schmitt e João Humberto Luciani pela Ordenação Presbiterial que aconteceu no sábado, 06 de fevereiro, bem como a Paróquia São Vicente de Paulo pelo incentivo aos dois Padres. Parabenizou também as Igrejas de Braço Elza e do Serafim que preparam-se para a primeira missa dos jovens Padres. O Vereador Jorge Soares da Silva Winter saudou os presentes e registrou um agradecimento à Secretaria de Obras e toda a sua equipe que não mediu esforços para realizar todos os trabalhos. A presidente parabenizou igualmente os jovens Padres. Disse que esteve em reunião com a Secretária da Educação Municipal e se informou que no dia 17 de fevereiro as escolas e creches reiniciarão as atividades presenciais. Disse que cada pai poderá escolher se o seu filho irá participar de forma remota ou de forma presencial. Disse que as atividades presenciais serão realizadas de forma híbrida com turmas escalonadas. Também serão utilizadas as cores para definição. Disse que o Secretário de Obras informou que esta semana o patrolamento estará ocorrendo em Braço Joaquim, Braço Belga,Máximo e Braço Cumprido. Não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos , encerrou a sessão e convocou a próxima para o dia 15 de fevereiro, às 18 horas, na sede administrativa da Câmara de Vereadores. SUSANA MÜLLER CAMPIGOTTO PRESIDENTE ÊNIO RONCHI JÚNIOR PRIMEIRO- SECRETÁRIO ROSELI PEREIRA GOEDERT (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 4 SEGUNDA- SECRETÁRIA
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/02/2021 - 18:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Altera a Lei Municipal n.º 1.842/2020. Aguardando a inclusão no expediente do dia 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Autoriza a doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. Aguardando a inclusão no expediente do dia 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Não informada 6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Revoga a Lei Complementar n.° 31, de 15 de dezembro de 2020. Aguardando a inclusão no expediente do dia 7 - Indicação nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Lucas Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua 1º de Maio. Não informada 8 - Indicação nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Lucas Determinar o setor competente para que proceda ao conserto das cabeceiras da ponte de Baixo Máximo. Não informada 9 - Indicação nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Lucas Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias no acesso à Igreja Nossa Senhora de Fátima, bem como a limpeza de bueiros na Estrada Geral de Ribeirão do Bugre. Não informada 10 - Indicação nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Lucas Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento na Rua Fredolin Eger, Baixo Canoas. Não informada 11 - Indicação nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Lucas Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento e serviço de caminhão pipa na Rua Prefeito Anselmo José Kraisch, Vila do Salto. Não informada 12 - Requerimento nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Ênio Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 03/2021. Não informada Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/02/2021 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 08/02/2021 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Ênio Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 03/2021. Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/02/2021 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 08/02/2021 Página 2