br-locleg corpus explorer

← Luiz Alves (SC)

sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2021-02-08
native_id186

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 (47) 3377 1336
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES
Estado de Santa Catarina
Página
1
Ata da segunda sessão ordinária, primeira sessão legislativa, décima-sexta legislatura, 
realizada na sede administrativa da Câmara de Vereadores aos oito dias de fevereiro do ano de 
dois mil e vinte e um, às dezoito horas. Sob a presidência da Vereadora Susana Müller 
Campigotto, secretariada pelo Vereador Ênio Ronchi Júnior; presentes ainda os seguintes 
Vereadores: Jorge Soares da Silva Winter; Roseli Pereira Goedert; Felipe Brás Luciani; 
Teresinha Goedert Bork; Lucas Schmitt Erbs; Perci Bompani. Registrando-se ainda a 
presença do Procurador Jurídico, Alexandre Schappo , da Secretária Executiva, Marili Rossi 
Müller e da Estagiária Laís Müller. A Senhora Presidente, Susana Müller Campigotto, saudou 
a presença de todos, em especial do ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara de Vereadores, 
Saulo Brás Will e solicitou ao Vereador Felipe Brás Luciani para que procedesse a leitura do 
texto bíblico. Considerando a leitura prévia da ata pelos Senhores Vereadores, colocou a ata 
em discussão e em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, 
solicitou ao Procurador Jurídico, Alexandre Schappo, para que procedesse a leitura do 
expediente do dia: PL nº 01/2021, do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 
1842/2020; PL nº 02/2021, do Poder Executivo, que autoriza a doação de bens móveis à 
Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves; PL nº 03/2021 do Poder 
Executivo que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; 
PL Complementar nº 01/2021, do Poder Executivo que revoga a Lei Complementar nº 31, de 
15 de dezembro de 2020; Resolução nº 01/2021, da Mesa Diretora, que resolve que as 
sessões ordinárias, extraordinárias e solenes acontecerão de forma presencial, porém restritas 
e sem a presença do público, com a disponibilização das gravações das sessões no site da 
Câmara Municipal de Luiz Alves/SC; Portaria nº 02/2021, da Presidência da casa , a qual 
nomeia o Vereador Jorge Soares da Sila Winter para compor a Comissão Coordenadora do 
Monitoramento do Plano Municipal de Educação; Portaria nº 03/2021, da Mesa Diretora, a
qual nomeia a Vereadora Susana Müller Campigotto para compor a Comissão do Plano 
Municipal de Contingência na Educação; Indicação nº 01/2021, do Vereador Lucas Schmitt 
Erbs, solicitando ao Poder Executivo que determine o setor competente para que proceda ao 
patrolamento da Rua 1º de Maio; Indicação nº 02/2021, do Vereador Lucas Schmitt Erbs, 
solicitando ao Poder Executivo que determine o setor competente para que proceda ao 
conserto das cabeceiras das pontes de Baixo Máximo e Rua 1º de Maio; Indicação nº 03/2021, 
 (47) 3377 1336
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES
Estado de Santa Catarina
Página
2
do Vereador Lucas Schmitt Erbs, solicitando ao Poder executivo para que proceda as devidas 
melhorias no acesso à Igreja Nossa Senhora de Fátima, bem como a limpeza de bueiros na 
Estrad Geral de Ribeirão do Bugre; Indicação nº 04/2021, do Vereador Lucas Schmitt Erbs 
solicitando ao Poder Executivo que determine o setor competente para que proceda a 
macadamização e ao patrolamento na Rua Fredolin Eger, Baixo Canoas; Indicação nº 
05/2021, do Vereador Lucas Schmitt Erbs, solicitando ao Poder executivo para que determine 
o setor competente para que proceda ao patrolamento e serviço de caminhão pipa na Rua 
Prefeito Anselmo José Kraisch, Vila do Salto; Requerimento nº 02/2021 , do Vereador ênio 
Ronchi Júnior, requerendo seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 03/2021; 
balancete mensal da Câmara de Vereadores relativo ao mês de dezembro de 2020; 
correspondências diversas. Destino: PLs nº 01/2021, 02/2021 às Comissões para estudo e 
emissão de parecer; PL nº 03/2021 à ordem do dia para discussão e votação; PL 
Complementar nº 01/2021 às comissões para estudo; balancete mensal da Câmara de 
Vereadores, bem como correspondências diversas ao arquivo da Casa à disposição dos 
Senhores Vereadores. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Ênio Ronchi Júnior 
sobre o PL nº 03/2021 comentou que a aquisição dos câmaras frias para conservação da 
vacina são necessárias pois não se pode esperar mais uma vez que as vacinas estão chegando 
e os postos de saúde só dispõe de geladeiras comuns. Não havendo mais manifestação passou￾se à votação: PL nº 03/2021 aprovado por unanimidade. Com a aprovação do PL nº 03/2021 
a Presidente colocou em votação o Requerimento nº 02/2021 o qual foi aprovado por 
unanimidade. Em seguida, solicitou ao Procurador Jurídico da Câmara para que procedesse a 
leitura da Redação Final da Lei relativa ao PL nº 03/2021. Na sequência, colocou em votação 
a respectiva Redação Final, a qual foi aprovada por unanimidade. Explicações pessoais: O 
Vereador Felipe Brás Luciani comunicou que encaminhará ofícios ao Secretário de Obras e ao 
Detranlu para proceder a melhorias em vias públicas. O Vereador Ênio Ronchi Júnior 
registrou que no final de semana que passou aconteceu a Copa de Verão Motocross , em 
Piçarras, onde luizalvenses que participaram se destacaram, quais sejam, Pablo Michelmann, 
Valdo Michelmann, Jader Schmitz, Ênio Schmitz e Jerferson Soares, os quais obtiveram 
ótimos resultados . Parabenizou-os pela participação e conquista. Disse que também levou 
pedidos nas Secretarias durante a semana para pedir melhorias. O Vereador Lucas Schmitt 
 (47) 3377 1336
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES
Estado de Santa Catarina
Página
3
Erbs com a palavra, parabenizou os jovens Marco Aurélio Schmitt e João Humberto Luciani 
pela Ordenação Presbiterial que aconteceu no sábado, 06 de fevereiro, bem como a Paróquia 
São Vicente de Paulo pelo incentivo aos dois Padres. Parabenizou também as Igrejas de Braço 
Elza e do Serafim que preparam-se para a primeira missa dos jovens Padres. O Vereador 
Jorge Soares da Silva Winter saudou os presentes e registrou um agradecimento à Secretaria 
de Obras e toda a sua equipe que não mediu esforços para realizar todos os trabalhos. A 
presidente parabenizou igualmente os jovens Padres. Disse que esteve em reunião com a 
Secretária da Educação Municipal e se informou que no dia 17 de fevereiro as escolas e 
creches reiniciarão as atividades presenciais. Disse que cada pai poderá escolher se o seu filho 
irá participar de forma remota ou de forma presencial. Disse que as atividades presenciais 
serão realizadas de forma híbrida com turmas escalonadas. Também serão utilizadas as cores 
para definição. Disse que o Secretário de Obras informou que esta semana o patrolamento 
estará ocorrendo em Braço Joaquim, Braço Belga,Máximo e Braço Cumprido. Não havendo 
mais nada a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos , encerrou a sessão e 
convocou a próxima para o dia 15 de fevereiro, às 18 horas, na sede administrativa da Câmara 
de Vereadores.
SUSANA MÜLLER CAMPIGOTTO
PRESIDENTE
ÊNIO RONCHI JÚNIOR
PRIMEIRO- SECRETÁRIO
ROSELI PEREIRA GOEDERT
 (47) 3377 1336
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES
Estado de Santa Catarina
Página
4
SEGUNDA- SECRETÁRIA

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/02/2021 - 18:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- EXE 
Altera a Lei Municipal n.º 1.842/2020. Aguardando a inclusão
no expediente do dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- EXE 
Autoriza a doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao
Trabalhador Rural de Luiz Alves. 
Aguardando a inclusão
no expediente do dia
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- EXE 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências. Não informada
6 - Projeto de Lei
Complementar nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- EXE 
Revoga a Lei Complementar n.° 31, de 15 de dezembro de 2020. Aguardando a inclusão
no expediente do dia
7 - Indicação nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: Lucas 
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da
Rua 1º de Maio. Não informada
8 - Indicação nº 2 de
2021
Processo: -
Autor: Lucas 
Determinar o setor competente para que proceda ao conserto das
cabeceiras da ponte de Baixo Máximo. Não informada
9 - Indicação nº 3 de
2021
Processo: -
Autor: Lucas 
Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias
no acesso à Igreja Nossa Senhora de Fátima, bem como a limpeza de
bueiros na Estrada Geral de Ribeirão do Bugre. 
Não informada
10 - Indicação nº 4 de
2021
Processo: -
Autor: Lucas 
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e
patrolamento na Rua Fredolin Eger, Baixo Canoas. Não informada
11 - Indicação nº 5 de
2021
Processo: -
Autor: Lucas 
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento e
serviço de caminhão pipa na Rua Prefeito Anselmo José Kraisch, Vila do
Salto. 
Não informada
12 - Requerimento nº 2
de 2021
Processo: -
Autor: Ênio 
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 03/2021. Não informada
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
08/02/2021
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 08/02/2021
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 2
de 2021
Processo: -
Autor: Ênio 
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 03/2021. Não informada
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- EXE 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências. Não informada
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
08/02/2021
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 08/02/2021
Página 2

open original →