| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-02-15 |
| native_id | 187 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da terceira sessão ordinária, primeira sessão legislativa, décima-sexta legislatura, realizada na sede administrativa da Câmara de Vereadores aos quinze dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas. Sob a presidência da Vereadora Susana Müller Campigotto, secretariada pelo Vereador Ênio Ronchi Júnior; presentes ainda os seguintes Vereadores: Jorge Soares da Silva Winter; Roseli Pereira Goedert; Felipe Brás Luciani; Teresinha Goedert Bork; Lucas Schmitt Erbs; Perci Bompani. Registrando-se ainda a presença do Procurador Jurídico, Alexandre Schappo , da Secretária Executiva, Marili Rossi Müller e da Estagiária Laís Müller. A Senhora Presidente, Susana Müller Campigotto, saudou a presença de todos, em especial do ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara de Vereadores, Saulo Brás Will, do Presidente do MDB, Heitor Benigno Erbs, familiares e advogados do Vereador Bertolino Bachmann e Sargento Evandro Ricardo. Saudou a presença do Vereador Bertolino Bachmann, eleito no pleito de 15 de novembro de 2020 e diplomado pela Justiça Eleitoral em 17 de dezembro de 2020, e o convidou para ficar de pé com a mão direita estendida, para pronunciar o compromisso de posse, nos seguintes termos: “ Prometo guardar e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do estado de santa Catarina e a Lei Orgânica do Município, desempenhando leal e sinceramente o mandato a mim conferido, observando as leis e trabalhando pelo engrandecimento do Município.” Uma vez pronunciado pelo Vereador o termo de compromisso, a Senhora Presidente declarou empossado o Vereador Bertolino Bachmann e solicitou a Secretária da Casa, Marili Rossi Müller para que procedesse a leitura do termo de posse, que uma vez achado conforme, foi assinado pelo Vereador empossado, Bertolino Bachmann, pela Presidente , pelo PrimeiroSecretário e pelos demais Vereadores. Em seguida, a Senhora Presidente passou a palavra ao Vereador empossado Bertolino Bachmann. O Vereador com a palavra, agradeceu aos seus familiares e aos seus eleitores a oportunidade de estar assumindo vaga na Câmara novamente, obtendo 477 votos nas eleições. Disse que a sua responsabilidade neste mandato é muito maior do que nas duas anteriores, pois mesmo preso, foi eleito e não foge às responsabilidades. Disse que pretende fazer um mandato muito melhor. Dando continuidade, a Presidente solicitou a leitura do texto bíblico pela Vereadora Teresinha Goedert Bork. Na sequência, solicitou ao Procurador Jurídico, Alexandre Schappo, para que procedesse a leitura do expediente do dia: PLs nº 01/2021 e 02/2021 já em tramitação nesta casa; PL (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 Complememtar nº 01/2021 já em tramitação nesta Casa; Projeto de Lei nº 04/2021, da Vereadora Susana Müller Campigotto que dispõe sobre a denominação de espaço público municipal; Indicação nº 06/2021, da Vereadora Roseli Pereira Goedert, solicitando ao Poder Executivo que determine o setor competente para que viabilize a construção de uma passarela para pedestres nas pontes de Braço Cunha e Braço Elza; Indicação nº 07/2021, da Vereadora Roseli Pereira Goedert solicitando ao Poder Executivo que determine o setor competente para que proceda ao patrolamento da Estrada Geral de Braço Comprido; Indicação nº 09/2021, dos Vereadores Felipe Brás Luciani, Lucas Schmitt Erbs e Teresinha Goedert Bork solicitando ao Poder Executivo determinar o setor competente para que processe a recuperação asfáltica de alguns trechos desde o Baixo Máximo até Alto Máximo, bem como a limpeza das margens para facilitar o escoamento das águas pluviais e desobstrução das bocas de lobo; Indicação nº 10/2021, do Vereador Jorge Soares da Silva Winter, solicitando ao Poder Executivo que determine o setor competente para que proceda ao patrolamento do final da Rua Braço Arataca; Indicação nº 11/2021, do Vereador Jorge Soares da Silva Winter, solicitando ao Poder Executivo que determine o setor competente para que proceda ao patrolamento de Braço Aderbal; Indicação nº 12/2021, do Vereador Lucas Schmitt Erbs solicitando ao Poder Executivo que determine o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Alberto Justino Vick; Requerimento nº 03/2021, do Vereador Lucas Schmitt Erbs requerendo ao Poder Executivo seja encaminhado à Câmara de Vereadores informações se já existe projeto para construção de passei público na Rua Vitória Hess e Rua José Lino Schmitt, caso não, este Vereador requer seja viabilizado tal projeto junto ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal; Requerimento nº 04/2021, do Vereador Perci Bompani requerendo ao Poder Executivo para que preste informações acerca da reforma do Ginásio de Esportes Frederico Guilherme Schwanke, especialmente quanto a existência de projeto de reforma, e em caso negativo, estimativa de tempo para fazê-lo, bem como a possibilidade de adequação da quadra ao tamanho oficial; Requerimento nº 05/2021 do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Agricultura, preste informações sobre o combate ao mosquito maruim, no sentido de informar em que estágio se encontra tal programa municipal; Portaria nº 05/2021, da Mesa Diretora, que nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luiz Alves para o ano de 2021; Ofício do (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 Engenheiro Agrônomo da Epagri, Bruno Krauss Salvador, solicitando a palavra na Tribuna Livre. Destino: PLs nº 01/2021 e 02/2021 e PL Complementar nº 01/2021 à ordem do dia para discussão e votação; Requerimentos nº 03/2021, 04/2021 e 05/2021 à ordem do dia para discussão e votação. Indicações ao poder Executivo para providências de praxe; correspondências diversas ao arquivo da Casa, à disposição dos Senhores Vereadores. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Jorge Soares da Silva Winter comentou sobre o PL nº 01/2021. Disse que o PL precisa ser aprovado, uma vez que voltará a vigorar a redação do texto da lei anterior. O Vereador Lucas Schmitt Erbs deu as boas vindas e desejou um ótimo mandato ao Vereador empossado Bertolino Bachmann. Complementou as palavras de Jorge , disse que a Procuradora da Prefeitura esteve na Câmara e tirou as dúvidas que ainda existiam sobre o Projeto de Lei nº 01/2021. O Vereador Felipe Brás Luciani saudou a presença de todos, em especial ao Vereador Bertolino Bachmann. Justificou a Indicação feita em conjunto com os Vereadores Teresinha e Lucas. Disse que a pavimentação asfáltica de Alto Máximo está danificada , necessitando de melhorias. Quanto ao problema do inseto maruim disse que conversou com o responsável da Secretaria de Agricultura e este lhe informou que há bastante produto para passar nas propriedades ainda. Mas o que pede é maiores informações sobre o programa de combate efetivo do inseto e em que estágio se encontra. Entende que não está resolvendo o problema e a população cobra muito uma solução. Sobre a inauguração da creche de Braço Elza parabenizou a construção e conclusão da obra. Apoiou os demais pedidos apresentados na casa. O Vereador Perci Bompani comentou sobre a necessidade de reforma do Ginásio de Esportes da Vila do Salto. Disse que há problemas de sanitários, de telhado, de elétrica e por isso pede que seja analisado com carinho e pede ainda a ampliação da quadra para as medidas oficiais. Se colocou à disposição para acompanhar as pessoas que quiserem verificar de perto a situação daquele gináso. Não havendo mais manifestações, passou-se às votações: PL nº 01/2021 e PL nº 02/2021 aprovados por unanimidade. PL Complementar nº 01/2021 aprovado por unanimidade; Requerimentos nº 03/2021, 04/2021 e 05/2021 aprovados por unanimidade. Explicações pessoais: O Vereador Lucas Schmitt Erbs parabenizou os Prefeitos envolvidos na realização da obra de construção da creche de Braço Elza. Citou o ex- Prefeito Viland Bork e o atual Prefeito Marcos Pedro que se empenharam na realização de tal obra. Fez um agradecimento (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 4 especial à família do Senhor Calinho Müller que prontamente doou o espaço para que esta creche pudesse vir a ser uma realidade. O Vereador Felipe Brás Luciani igualmente parabenizou pela construção da creche de Braço Elza. O Vereador Jorge Soares da Silva Winter disse que a obra da creche foi cem por cento pensada no melhor atendimento às crianças. Disse ser uma obra modelo para o Município e para toda a região.Frisou que esta semana teremos um grande momento que é a volta às aulas presenciais desde o início da pandemia.è um momento muito delicado, mas de suma importância, pois os pais estão esperando por esse dia. Em nome da Secretária de Educação agradeceu todo o corpo docente e demais profissionais que arduamente trabalharam para que isso pudesse acontecer. Espera que tudo corra normalmente, sem aumento dos casos de Covid-19. O Vereador Bertolino Bachmann com a palavra parabenizou a todos os colegas Vereadores pela conquista de vaga na Câmara, agradeceu novamente aos seus eleitores. Disse que fica a todos a responsabilidade de corresponder às expectativas dos eleitores. Disse que sua responsabilidade é grande, que pretende fazer um ótimo trabalho e lutará para isso como sempre lutou e sempre trabalhou nos oito anos que já esteve na Câmara. Fez um relato pessoal de dificuldades que enfrenta com a justiça, Disse que muitos já lhe condenaram, apesar de não haver nenhum julgamento, que irá trabalhar na sua defesa, e sairá inocentado. Disse ainda, que encontra-se de pé, e que aproveitou-se do tempo em que esteve recluso para refletir sobre muitos pontos, em especial sobre a importância de sua família, a qual muitas vezes sofreu por sua ausência em muitas ocasiões. Agradeceu muito aos seus eleitores pela nova oportunidade na Câmara. Ressaltou que passou por um período difícil, mas que em tudo na vida há um propósito. A Vereadora Teresinha Goedert Bork justificou sua Indicação e pede atenção especial a estrada de Alto Máximo divisa com Baú, que encontra-se com o acesso difícil, necessitando de manutenção. Não havendo mais manifestação, a Senhora Presidente registrou e parabenizou a Secretária da Casa, Marili Rossi Müller, que completou hoje trinta anos de serviço prestado à Câmara de Vereadores de Luiz Alves. Parabenizou o Prefeito Marcos Pedro Veber , Vice- Prefeito , Elton Vicente Pauly, a Secretária da Educação Daniela Wust Lourenço. Em seguida, informou a todos que acessem a ouvidoria da Câmara de Vereadores através do site da Câmara Municipal : www.luizalves.sc.leg.br ou pelo e-mail camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br. Em (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 5 seguida, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, convocando a próxima para o dia vite e dois de fevereiro, às dezoito horas, neste mesmo local. SUSANA MULLER CAMPIGOTTO – PRESIDENTE ÊNIO RONCHI JÚNIOR - PRIMEIRO-SECRETÁRIO ROSELI PEREIRA GOEDERT - SEGUNDA-SECRETÁRIA
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/02/2021 - 18:00 Encerramento: 15/02/2021 - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Roseli Determinar o setor competente para que viabilize a construção de uma passarela para pedestres nas pontes de Braço Cunha e Braço Elza. Não informada 2 - Indicação nº 7 de 2021 Processo: - Autor: Roseli Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Estrada Geral de Braço Comprido. Não informada 3 - Indicação nº 9 de 2021 Processo: - Autor: Felipe Determinar o setor competente para que processe a recuperação asfáltica de alguns trechos desde o Baixo Máximo até Alto Máximo, bem como a limpeza das margens para facilitar o escoamento das águas pluviais e desobstrução das bocas de lobo. Não informada 4 - Indicação nº 10 de 2021 Processo: - Autor: Jorge Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento do final da Rua Braço Arataca. Não informada 5 - Indicação nº 11 de 2021 Processo: - Autor: Jorge Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento de Braço Aderbal. Não informada 6 - Indicação nº 12 de 2021 Processo: - Autor: Lucas Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Alberto Justino Vick. Não informada 7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Revoga a Lei Complementar n.° 31, de 15 de dezembro de 2020. Aguardando a inclusão no expediente do dia 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Altera a Lei Municipal n.º 1.842/2020. Parecer favorável da comissão 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Autoriza a doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. Parecer favorável da comissão 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Susana Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal. Não informada 11 - Requerimento nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Lucas Seja encaminhado à Câmara de Vereadores se já existe projeto para construção de passeio público na Rua Vitória Hess e Rua José Lino Schmitt, caso não, este Vereador requer seja viabilizado tal projeto junto ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal. Não informada Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/02/2021 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 15/02/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 12 - Requerimento nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Perci Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca da reforma do Ginásio de Esportes Guilherme Frederico Schwanke, especialmente quanto a existência de projeto de reforma,e em caso negativo, estimativa de tempo para fazê-lo bem como adequação da quadra ao tamanho oficial. Não informada 13 - Requerimento nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Felipe Seja oficiado o Poder Executivo, para que através da Secretaria de Agricultura preste informações sobre o combate ao mosquito maruim, em que estágio se encontra tal programa municipal. Não informada 14 - Portaria nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Mesa DiretoraMD Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luiz Alves para o ano de 2021. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Altera a Lei Municipal n.º 1.842/2020. Parecer favorável da comissão 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Autoriza a doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. Parecer favorável da comissão 3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Revoga a Lei Complementar n.° 31, de 15 de dezembro de 2020. Aguardando a inclusão no expediente do dia 4 - Requerimento nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Lucas Seja encaminhado à Câmara de Vereadores se já existe projeto para construção de passeio público na Rua Vitória Hess e Rua José Lino Schmitt, caso não, este Vereador requer seja viabilizado tal projeto junto ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal. Não informada 5 - Requerimento nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Perci Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca da reforma do Ginásio de Esportes Guilherme Frederico Schwanke, especialmente quanto a existência de projeto de reforma,e em caso negativo, estimativa de tempo para fazê-lo bem como adequação da quadra ao tamanho oficial. Não informada Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/02/2021 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 15/02/2021 Página 2