| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2017-04-24 |
| native_id | 20 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC Ata da 10ª Sessão Ordinária, do1º Período Legislativo, relativa à 15ª Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura, aos vinte e quatro dias do mês de abril, do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Djonei Césaro Scola, secretariado pelo Vereador Laerte Schveitzer; presentes ainda os seguintes Vereadores: Arlindo Gorges, Vice- Presidente; Acir José de Freitas; Eunilton Fontanive; Felipe Brás Luciani e Acir José de Freitas. Registrando-se ainda a ausência do Vereador Saulo Brás Will e a presença da Assessora Jurídica , Bruna Anziliero. O Presidente deu início aos trabalhos, saudando a presença de todos os que vieram assistir a sessão, em especial a presença do Vice- Prefeito , Vanderlei Rossi e dos ex- Vereadores Ademir Fr. Rosa da Silva, Gelásio Schmitt e Heitor Benigno Erbs. Em seguida, invocou a proteção de Deus, com a leitura do texto bíblico. Na sequência, solicitou ao Vereador Laerte Schveitzer, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi à discussão e votação sendo aprovada por unanimidade, com a ressalva do Vereador do Vereador Alexandre Wilbert que disse que foi ele quem falou sobre o esgoto e não o Vereador Felipe Brás Luciani. Com as ressalvas do Vereador Djonei Césaro Scola, onde mencionou comparação não justa e não “não real”, quando se referia a comparação do número de Servidores Municipais do último dia do ano de 2016 para os dias atuais e ainda no final da sessão, onde falou que era louvável a ação do ex- Vereador Gelásio Schmitt, faltou registrar que também parabenizouo pela atitude; com a ressalva do Vereador Eunilton Fontanive que a Indicação sobre o vôlei de praia não foi ele quem fez, e sim o Vereador Laerte Schveitzer; com a ressalva do Vereador Acir José de Freitas, que questionou a palavra “ restou” utilizada na ata, como resultado da reunião em Florianópolis, onde ficou registrada a ponte sobre o rio na Rua Antônio Altini. Disse que a palavra correta é registrou. Dando continuidade aos trabalhos, solicitou a Assessora Parlamentar e de Imprensa, Marili Rossi Muller, para que procedesse a leitura do Expediente do dia: Projeto de Lei nº 07/17 já em tramitação nesta Casa; Requerimento nº 27/17, do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora, seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores, informações e documentos relativos à pavimentação da Rua Antônio Schmitz, Vila Nova, e que encaminhe por escrito esclarecimentos a respeito de tal convênio; Indicação nº 58/17, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras ara que proceda a limpeza das margens e patrolamento, bem como a colocação de macadame e limpeza de bueiros na estrada geral Braço Comprido; Indicação nº 59/17, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos, principalmente nas cabeceiras da ponte localizada às margens ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC da Rua Gabriel Antônio Müller, Ribeirão do Padre, próxima à propriedade do Senhor Albano Schütz. Caso seja constatado, pela engenharia da Prefeitura a impossibilidade de realizar tal serviço, pedimos um estudo para viabilizar a construção de uma nova ponte naquele local; Indicação nº 60/17, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que seja providenciado o patrolamento de toda a via da Rua Antônio Schmitz, Vila Nova e reparos com macadame em certos trechos mais críticos, bem como a limpeza das sarjetas às margens da via; Indicação nº 61/17, do Vereador Laerte Schveitzer, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e o patrolamento da Estrada de Alto Arataca; Indicação nº 62/17, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria competente para que seja utilizada a atual construção do Portal de Informações Turísticas, localizado nas proximidades da Igreja Santa Paulina, como sede oficial da Secretaria de Turismo de nosso Município; Indicação nº 63/17, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a construção de um abrigo de ponto de ônibus, nas proximidades da Rua Antônio Altini, às margens da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim; Indicação nº 64/17, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando à Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma boca de lobo em frente à Escola de Braço Serafim; Indicação nº 65/17, do Vereador Laerte Schveitzer, solicitando ao Executivo que determine a Secretari de Obras para que proceda ao patrolamento do entroncamento de Braço Aderbal, próximo à propriedade do Senhor Nilson Winter; Indicação nº 66/17, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao patrolamento da Rua Pedro Scherer; Ofício nº 102/17 do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 23/17; Ofício nº 103/17, do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 17/17; Moção de Aplausos e Congratulações à Empresa Dudalina S/A, pelos 60 anos de serviços e atividades no ramo têxtil desenvolvidos no Município de Luiz Alves, assinado por todos os Vereadores. Aberta a palavra livre sobre o expediente do dia, foi concedida a palavra ao Vereador Laerte Schveitzer, que cumprimentou o Presidente e os demais Vereadores, o Vice-prefeito e os assistentes presentes na sessão. Salientou que apresentou duas indicações na presente sessão de macadamização e patrolamento da Rua Alto Arataca e do entrocamento do Braço Aderbal, que se encontram com as vias bem danificadas e necessitando de melhorias, bem como parabenizou, mais uma vez, a Dudalina, uma empresa luizalvense, pelos seus 60 anos, que frisou ser um espelho para todos os munícipes de nosso Município. Por fim, agradeceu ao ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC Presidente pela concessão da palavra. Na seqüência, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Acir José de Freitas, que cumprimentou o Excelentíssimo Senhor Presidente e em seu nome,estendeu os cumprimentos aos demais Vereadores presentes na sessão. Saudou a presença do Presidente do PSD, Sr. Gelásio Schmitt, do Dr. Dagoberto, Presidente do PSDB, e do Senhor Henrique de Freitas, Presidente do PP, e em nome destes saudou os demais participantes da sessão. Frisou que apresentou duas Indicações para a presente sessão, sendo que uma delas, que já é algo que apresenta há vários anos, é a proposta de que a Secretaria de Turismo passe a funcionar no Centro de Informações Turísticas de Luiz Alves, que está localizado ao lado da Santa Paulina, na SC-414, e que acredita ser de fundamental importância a utilização do referido local, uma vez que a construção existe há vários anos, que sua utilização não demandaria quase nenhum gasto ao Município e que traria grandes benefícios para a população luizalvense e para os turistas, pois seria uma forma de os turistas terem acesso a informações de localização de empresas, indústrias e pontos turísticos e de divulgar referidas informações. A segunda indicação apresentada pelo Vereador é sobre a instalação de um ponto de ônibus nas margens da Rodovia Prefeito , uma vez que a solicitação é proveniente de moradores do local e estudantes. Salientou que há poucos dias conversou com o Vice-Prefeito sobre a instalação de pontos de ônibus e estudo sobre esse pedido. Informou que gostaria que esse pedido ficasse registrado, assim como os demais pedidos, aos quais é favorável, e que gostaria de conseguir a aprovação de seus pedidos, porque realmente fosse olhado com muito carinho, pois os pedidos feitos pelos Vereadores são todos benéficos ao Município. Frisou que quanto ao Requerimento do Vereador Felipe Brás Luciani, entende o mesmo ser viável e necessário, assim como as demais indicações de todos os Vereadores, das quais é totalmente favorável. Ao final, agradeceu pela concessão da palavra pelo Sr. Presidente. Na seqüência, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Felipe Brás Luciani, que cumprimentou o Presidente e, em seu nome, os demais nobres Vereadores presentes na sessão, cumprimentou o Vice-Prefeito Vanderlei Rossi, presente na sessão, e, em nome dele, os demais presentes na sessão e os assistentes desta Casa, funcionários e ex-Vereadores. Explicou que na presente sessão apresentou um requerimento e duas indicações, sendo o Requerimento sobre a pavimentação do convênio da Rua, que como já foi explicado e lido pela Assessora Parlamentar e de Imprensa, na referida rua já foi realizado o alargamento e a colocação de piquetes, mas que não houve continuação das obras e que os moradores estão aguardando algum posicionamento do Município, razão pela qual apresentou o requerimento, para que o Executivo apresente explicações sobre a situação. Para a mesma rua, tendo ciência que a ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC pavimentação não pode acontecer imediatamente, fez uma indicação solicitando a manutenção para toda a extensão da rua, que compreende a saída das margens da SC-414 e entrada por dois locais, e salientou que o desgaste da via se dá em razão do alto fluxo de caminhões, pois no local tem, por exemplo, a Serraria do Sr. Nilton Mass e a Cavaqueira do Senhor Djeverson, e a macadamização, principalmente, nos trechos mais críticos. A segunda indicação, também muito importante, na Rua Gabriel Antonio Muller, onde tem outra rua nas margens, onde está localizada a fábrica de blocos do Sr. Antônio, próximo a família Shell; há uma ponte no local, pedras rolaram para a cabeceira do rio, há grande fluxo de caminhões para a entrega de matéria-prima e o escoamento da produção, sendo necessária a manutenção da via. Frisou que ficaria contente se o Presidente e a Secretaria de Obras pudessem visitar o local para averiguar as medidas necessárias a serem tomadas, pois, como o Vereador, não tem total conhecimento dos procedimentos que devem ser tomados, melhor seria uma visita e constatação pela equipe da Secretaria de Obras. Frisou que, conforme é dito pelo nobre Vereador Acir José de Freitas, sobre as demais indicações e requerimentos, é totalmente favorável e dá sua aprovação a todas as apresentadas. Ao final, agradeceu ao Sr. Presidente pela concessão da palavra. O Presidente informou que acredita que não haverá manifestações contrária sobre a indicação sobre a ponte, mencionada pelo Vereador, e aprovada a indicação a mesma será encaminhada à Secretaria competente. Concedida a palavra ao Vereador Arlindo Gorges, este cumprimentou o Senhor Presidente e, em seu nome, cumprimentou os Vereadores presentes , cumprimentou o Vice-Prefeito e, em nome dele, cumprimentou todos os assistentes. Ressaltou que sobre a sua indicação de nº 58, que a fez na semana passada, via mensagem para a Assessora Parlamentar e de Imprensa, e que hoje, conversando com a Secretaria de Obras, foi comunicado que os trabalhos no local já foram iniciados. Externou que ficou contente com o início dos trabalhos de limpeza de tubulação e bocas de bueiros, macadamização e patrolamento daquela rua, e agradeceu à Secretaria de Obras. Quanto à indicação nº 66, a macadamização é necessária, pois há falta de material na rua citada na Indicação e, nas proximidades da entrada da Rua José Felipe, há lugares que, em razão de muitas chuvas, estão afundando e tem buracos. Frisou que com a continuação das chuvas, acredita que podem ocorrer atolamentos dos veículos no local. Assim, solicitou que a Secretaria de Obras tome as devidas providências e coloque material, principalmente, nos locais mais críticos. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente deu início às votações. Indicações nº 58/17, 59/17, 60/17, 61/17, 62/17, 63/17, 64/17, 65/17 e 66/17 aprovadas por unanimidade. Requerimento nº 27/17 aprovado por unanimidade. Aberta a palavra para explicações ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC pessoais, foi concedida a palavra a o Vereador Bertolino Bachmann, que cumprimentou o Presidente e, em seu nome, os demais Vereadores, o Vice-Prefeito presente na sessão, exVereadores, funcionários e demais presentes que vieram prestigiar a sessão. Agradeceu à Secretária de Obras, Sra. Andréia, que iniciou os trabalhos de limpeza das margens, colocação de cascalho e bocas de lobo, que já deram outra visão ao local. Salientou que os trabalhos estão ótimos e que ficará melhor com a continuidade dos trabalhos que lá são necessários. Mencionou que gostaria que entrassem em contato com ela novamente para que ela olhasse com carinho a situação da pavimentação asfáltica da Estrada Geral , próximo a entrada do Sr. Paulo, pois a situação exige uma atenção especial na curva, que é bem acentuada, que é objeto de uma de suas indicações. Informou que tem ciência das dificuldades ocasionadas pelo mau tempo, mas frisou que a situação está complicada e precária no local, inclusive com motoristas ingressando na contra-mão. Explicitou que em 06/03 fez o Requerimento nº 12/2017, sobre a implementação do plano de cargos e salários, e que até o momento não obteve resposta. Dirigiu-se ao líder do Governo solicitando que explicações junto ao Prefeito sobre a resposta, tendo em vista que outros requerimentos já foram respondidos e que o objeto do requerimento, pois é interesse de vários servidores. Agradeceu pela concessão da palavra. O Vereador Felipe Brás Luciani comentou a respeito do belo encontro realizado no domingo no Bairro Vila Nova, parabenizou o Secretário e a Secretaria de Esportes pela bela movimentação e organização, pelos atletas e torcedores reunidos, e que ficou feliz com a participação e envolvimento dos munícipes que foram prestigiar o campeonato de futebol. Concedida a palavra ao Vereador Acir José de Freitas, este cumprimentou o Senhor Presidente e demais presentes, e registrou a presença do Secretário de Esportes, e em nome dele, convidou os Vereadores para participarem, após a sessão, da reunião sobre o campeonato de bocha, para que haja troca de ideias. Registrou também seu agradecimento pelos excelentes serviços prestados pela Secretária de Obras no Ginásio de Esportes, que foi objeto de pedido verbal seu e do Vereador Eunilton Fontanive. Solicitou também ao Líder de Governo que o mesmo trouxesse informações sobre a iluminação da academia ao ar livre do Braço Serafim, que não tem luz e que é utilizada à noite. Agradeceu ao Sr. Presidente pela concessão da palavra. O Vereador Laerte Schveitzer agradeceu a todas as Secretarias pela disponibilidade por sempre prestarem as informações para si e para os demais Vereadores, em especial à Secretaria de Obras, que tem uma grande demanda e que mesmo com o mau tempo, sempre que possível atende às Indicações e que tal atitude é de grande importância aos munícipes. Agradeceu também, principalmente e especialmente, a população que compreende as explicações que são repassadas pelo ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC Vereador. Agradeceu ao Presidente pela concessão da palavra. O Presidente ressaltou que nos fundos do auditório estão disponíveis formulários para sugestões ao Plano Plurianual, que será encaminhado à Câmara no próximo mês, e que o Poder Executivo deixou-os disponíveis para que a população colabore com ideias, que irão nortear os próximos 04 anos da Administração Pública do Município sendo que os formulários podem ser entregues na Prefeitura e que todos as sugestões serão muito bem vindas. Convidou todos os presentes para o campeonato de vôlei, que iniciará no próximo sábado, no Ginásio da Vila do Salto, sendo que a primeira partida será às 13h e a abertura às 14h. Agradeceu a presença dos Vereadores e de todos que acompanharam a sessão e frisou a importância da participação popular nas sessões. Não havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 08 de maio, às 18 horas, neste mesmo local , em sessão ordinária. Presidente da Mesa Djonei Césaro Scola 1º Secretário Laerte Schveitzer 2º Secretário Saulo Brás Will