| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2021-08-09 |
| native_id | 213 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 https://www.luizalves.sc.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da vigésima oitava sessão ordinária da primeira sessão legislativa da décima sexta legislatura, realizada na sede administrativa da Câmara de Vereadores, Sala Cel. Marcos Konder, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas. Sob a presidência da Vereadora Susana Müller Campigotto, secretariada pelo Vereador Ênio Ronchi Júnior; presentes ainda os seguintes Vereadores: Bertolino Bachmann; Felipe Brás Luciani; Jorge Soares da Silva Winter; Lucas Schmitt Erbs; Roseli Pereira Goedert, Teresinha Goedert Bork.e Perci Bompani. Registrando-se ainda a presença da Secretária Executiva da Câmara de Vereadores, Marili Rossi Müller e do Procurador Jurídico, Alexandre Schappo. Dando início aos trabalhos a Senhora Presidente solicitou que se procedesse a leitura do texto bíblico e em seguida, considerando a leitura prévia da ata pelos Senhores Vereadores, colocou a ata em discussão. Não havendo manifestações, colocou-a em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, solicitou ao Primeiro- Secretário, Vereador Ênio Ronchi Júnior para que procedesse a leitura do Expediente do dia: Redação Final da Lei relativa ao PL nº 28/2021 e 29/2021; Redação Final da Lei relativa ao PL nº 33/2021; PL nº 31/2021 que dispõe sobre denominação de via pública – Rua João Pauli, na localidade de Rio Canoas, PL nº 34/2021, do Poder Executivo que dispõe sobre a denominação de espaço público municipal - Espaço de Saúde Avelino Francisco Veber, no bairro Dom Bosco; PL nº 35/2021, do Vereador Perci Bompani que dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Adolin José Weber, no bairro Dom Bosco; PL nº 36/2021 do Vereador Jorge Soares da Silva Winter que dispõe sobre denominação de via pública municipal- Rua Davi José Reichert, em Ribeirão Máximo; PL nº 37/2021 da Vereadora Roseli Pereira Goedert que dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua José Pereira, em Braço Comprido; Requerimento nº 71/2021, do Vereador Jorge Soares da Silva Winter requerendo a instalação de um Ecoponto no Município de Luiz Alves; Requerimento nº 72/2021, do Vereador Lucas Schmitt Erbs requerendo informações se há projeto para pavimentação da Rua Zita Marangoni, pequeno trecho que ainda não possui asfalto, caso a resposta seja positiva, que informe a previsão de início das obras; Requerimento nº 73/2021, do Vereador Ênio Ronchi Júnior, requerendo informações se há projeto para pavimentação das Ruas 8 de dezembro e 05 de novembro, ambas no bairro Vila do Salto caso a resposta seja positiva, que informe a previsão de início das obras; Indicação nº 140/2021, do Vereador Lucas Schmitt Erbs, (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 https://www.luizalves.sc.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 solicitando ao Executivo determinar o setor competente para que proceda a melhorias com cargas de barro e finalização com macadame na Rua Licia Pasta Luciani, Braço Serafim; Indicação nº 141/2021, do Vereador Lucas Schmitt Erbs, solicitando ao Poder Executivo determinar o setor competente para que proceda a construção de um parquinho (campinho de areia, futebol ou vôlei) aos fundos das casas do Conjunto Habitacional de Braço Serafim. Ofício nº 165/2021, do Executivo – encaminhando resposta ao Requerimento nº 51/2021. Moção de Apelo nº 03/2021, assinado por todos os Vereadores ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro, para que aceite a proposta do Governo do Estado de Santa Catarina e garanta a aplicação de R$ 200 milhões de recursos estaduais nos lotes 1 e 2 da duplicação da Rodovia BR-470. Destino: Redação final de Leis à ordem do dia para discussão e votação; PL nº 31/2021 à ordem do dia para discussão e votação secreta; Requerimentos nº 71/2021, 72/2021 e 73/2021 à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Poder executivo para as providências de praxe. Demais correspondências ao arquivo da Casa. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Jorge Soares da Silva Winter justificou seu requerimento. Disse que a instalação de um Ecoponto no município trará grande benefício, uma vez que não há um lugar ao certo para colocar os objetos e materiais usados. A integração dos objetos usados com ações sociais acredita ser importante. Reforçou a justificativa sobre a Moção de Apelo nº 03/2021. O Vereador Lucas Schmitt Erbs saudou os presentes, em especial o Presidente do MDB, Heitor Benigno Erbs. Com a palavra justificou suas indicações e requerimento. O Vereador Ênio Ronchi Júnior justificou seu requerimento. Disse que pretende obter informações do Executivo para ir em busca de recursos junto aos Deputados. O Vereador Perci Bompani justificou seu projeto de lei para denominação de via pública de Rua Adolin José Weber. Apoiou os demais pedidos e documentos na pauta de votação. Não havendo mais manifestações passou-se às votações: Redação Final das Leis relativas aos PLs nº 28/2021, 29/2021 e 33/2021 aprovadas por unanimidade. Requerimentos nº 71/2021, 72/2021 e 73/2021 aprovados por unanimidade. Moção nº 03/2021 aprovada por unanimidade. Em seguida, procedeu-se a votação secreta do PL nº 31/2021. Após os vereadores votarem um a um e a urna ser aberta, constatou-se o resultado de nove votos a favor e nenhum contra, sendo declarado pela Presidente aprovado o PL nº 31/2021. Explicações pessoais: O Vereador Ênio Ronchi Júnior comentou que no sábado próximo (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 https://www.luizalves.sc.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 passado participou da inauguração da obra de pavimentação de Braço Joaquim. Disse que foram pavimentados cerca de 800 metros e teve informações do acessor do deputado Ivan Naatz que serão destinados mais 200 mil reais para pavimentar mais um trecho da via até o entroncamento com a Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt pois é muito utilizada para a escoação da produção e pelos moradores daquela localidade. Solicitou ainda o engajamento dos Vereadores e da população em geral para formar uma corrente de oração em favor da Senhora Clotilde Junkes Pauli, que atravessa um momento difícil de saúde e quem puder doar sangue ao Hemosc, pois a família está pedindo. O Vereador Lucas Schmitt Erbs reforçou as palavras do Vereador Ênio Ronchi Júnior a respeito da saúde da Senhora Clotilde. Reforçou ainda as palavras do Vereador quanto à inauguração da pavimentação asfáltica de Braço Joaquim. Disse que através do deputado Ivan Naatz, conseguiu-se o recurso que tornou a obra uma realidade. Parabenizou todos os pais pela passagem do dia dos pais, em especial ao seu pai, a quem manifestou muito respeito. Parabenizou aos diáconos do município que realizam um trabalho de evangelização às suas comunidades e igrejas. O Vereador Jorge Soares da Silva Winter trouxe a planilha atualizada da planta do ginásio de esportes e a entregou em mãos ao Vereador requerente Bertolino Bachmann. Pretende trazer o mais breve possível, toda a documentação correspondente. Informou que a obra já passa de um milhão de reais, mas os recursos estão sendo buscados. Informou que também esteve na inauguração da pavimentação de Braço Joaquim. Agradeceu a equipe da secretaria que trabalhou na concretização das obras. Parabenizou todos os pais, em especial aos pais vereadores e ao seu pai, deixando uma mensagem alusiva ao Dia dos Pais. O Vereador Felipe Brás Luciani saudou a todos, comentou que esteve na ocasião da inauguração da pavimentação da via de Braço Joaquim. Agradeceu o convite feito à Câmara para a inauguração da pavimentação, justificou sua ausência ao evento, e parabenizou aos servidores que trabalharam na obra. Disse que é importante a aplicação dos recursos e muito importante que a obra fique bem feita. Reforçou as palavras dos colegas vereadores a respeito da saúde da Senhora Clotilde Junkes Pauli, esposa do Vice- Prefeito Elton Pauli. Parabenizou igualmente a todos os pais pela passagem do Dia dos Pais, em especial ao seu pai, a quem demonstrou grande carinho e respeito. Dirigiu-se ao Vereador líder do governo para alertar sobre a Rua Antônio Schmitt, na Vila Nova, no qual o microônibus escolar possa ingressar na rua com mais segurança, por (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 https://www.luizalves.sc.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 4 isso pede a colocação de duas cargas de macadame, que acredita resolver o problema. Registrou que vai encaminhar um ofício à Celesc Regional solicitando melhorias na rede de energia elétrica da Rua Zita Marangoni. Agradeceu o convite feito pela empresa Altini Empreendimentos pelo lançamento do empreendimento de loteamento Vila das Palmeiras, em Vila Nova. O Vereador Bertolino Bachmann saudou os presentes e se dirigiu ao líder do governo a respeito da planilha de valores para a obra do ginásio de esportes na escola de Ribeirão Máximo. Disse que considera difícil a busca de recursos diante do orçamento apresentado e entende que nos últimos meses os materiais para construção tiveram um aumento, mas espera que o município consiga os recursos para a concretização dessa obra, que os moradores tanto esperam. Solidarizou-se com a situação de saúde da Senhora Clotilde Junkes e sugeriu disponibilizar um veículo para a doação de sangue no Hemosc. Manifestou seu respeito ao Vice- Prefeito Elton Vicente Pauli e solidarizou-se pelo momento difícil da doença de sua esposa. A Vereadora Roseli Pereira Goedert agradeceu o deputado Ivan Naatz e à administração municipal pela obra em Braço Joaquim. Reforçou as palavras do Vereador Bertolino Bachmann a respeito de lotar um veículo para doar sangue ao Hemosc. Parabenizou todos os pais, de coração ou biológicos, destacando a importância deles nas famílias. O Vereador Lucas informou que quem tiver interesse em doar sangue é preciso entrar no site do Hemosc e se cadastrar, agendando o horário que deseja doar. Não havendo mais manifestações, a Presidente parabenizou a administração, ao coordenador Osni Luciani e ao deputado Ivan Naatz pela concretização da obra de pavimentação asfáltica em Braço Joaquim. Na sequência, agradeceu a presença de todos, comunicou que estão disponíveis os canais de ouvidoria da Câmara de Vereadores através da Plataforma Fala Br e através do e mail ouvidoria@luizalves.sc.leg.br, encerrou a sessão e convocou a próxima para o dia dezesseis de agosto do corrente ano, às dezoito horas, neste mesmo local. SUSANA MÜLLER CAMPIGOTTO ÊNIO RONCHI JÚNIOR PRESIDENTE SEGUNDO-SECRETÁRIO ROSELI PEREIRA GOEDERT SEGUNDA-SECRETÁRIA
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/08/2021 - 18:00 Encerramento: 09/08/2021 - Expedientes Leitura, discussão e aprovação da Ata: Ofício nº 165/2021 - do Executivo - encaminhando resposta ao Requerimento 51/2021; Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Moção nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Mesa DiretoraMD MOÇÃO DE APELO Nº 03/2021 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro, para que aceite a proposta do Governo do Estado de Santa Catarina e garanta a aplicação de R$ 200 milhões de recursos estaduais nos lotes 1 e 2 da duplicação da Rodovia BR-470 Não informada 2 - Projeto de Redação Final nº 31 de 2021 Processo: - Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Leopoldo Guedert, no bairro Vila do Salto. Parecer favorável da comissão 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre denominação de via pública municipal - Rua João Pauli, na localidade Rio Canoas. Aguardando a inclusão na ordem do dia 4 - Projeto de Redação Final nº 32 de 2021 Processo: - Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Arnoldo Jacó Diemon, na localidade Braço Miguel. Parecer favorável da comissão 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Projeto de Lei aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre denominação de espaço público municipal - Espaço de Saúde Avelino Francisco Veber, no bairro Dom Bosco. Não informada 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021 Processo: - Autor: Perci Bompani Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Adolin José Weber, no bairro Dom Bosco. Não informada 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021 Processo: - Autor: Jorge Soares da Silva Winter Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Davi José Reichert, na localidade Ribeirão Máximo. Não informada Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/08/2021 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 10/08/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021 Processo: - Autor: Roseli Pereira Goedert Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Pereira, no bairro Braço Comprido. Não informada 10 - Requerimento nº 71 de 2021 Processo: - Autor: Jorge Soares da Silva Winter Seja oficiado o Poder Executivo para que estude a viabilidade de instalação de Ecoponto no Município de Luiz Alves. Aguardando a inclusão na ordem do dia 11 - Requerimento nº 72 de 2021 Processo: - Autor: Lucas Schmitt Erbs Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se há projeto para pavimentação da Rua Zita Marangoni, pequeno trecho que ainda não possui asfalto, caso a resposta seja positiva, que informe a previsão de início das obras. Aguardando a inclusão na ordem do dia 12 - Requerimento nº 73 de 2021 Processo: - Autor: Ênio Ronchi Júnior Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se há projeto para pavimentação das Ruas 8 de dezembro e 05 de novembro, ambas no bairro Vila do Salto caso a resposta seja positiva, que informe a previsão de início das obras. Não informada 13 - Indicação nº 140 de 2021 Processo: - Autor: Lucas Schmitt Erbs Determinar o setor competente para que proceda a melhorias com cargas de barro e finalização com macadame na Rua Licia Pasta Luciani, Braço Serafim. Aguardando a inclusão no expediente do dia 14 - Indicação nº 141 de 2021 Processo: - Autor: Lucas Schmitt Erbs Determinar o setor competente para que proceda a construção de um parquinho (campinho de areia, futebol ou vôlei) aos fundos das casas do Conjunto Habitacional de Braço Serafim. Aguardando a inclusão na ordem do dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Moção nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Mesa DiretoraMD MOÇÃO DE APELO Nº 03/2021 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro, para que aceite a proposta do Governo do Estado de Santa Catarina e garanta a aplicação de R$ 200 milhões de recursos estaduais nos lotes 1 e 2 da duplicação da Rodovia BR-470 Não informada 2 - Projeto de Redação Final nº 31 de 2021 Processo: - Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Leopoldo Guedert, no bairro Vila do Salto. Parecer favorável da comissão 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre denominação de via pública municipal - Rua João Pauli, na localidade Rio Canoas. Aguardando a inclusão na ordem do dia 4 - Projeto de Redação Final nº 32 de 2021 Processo: - Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Arnoldo Jacó Diemon, na localidade Braço Miguel. Parecer favorável da comissão 5 - Projeto de Redação Final nº 33 de 2021 Processo: - Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Não informada Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/08/2021 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 10/08/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 6 - Requerimento nº 71 de 2021 Processo: - Autor: Jorge Soares da Silva Winter Seja oficiado o Poder Executivo para que estude a viabilidade de instalação de Ecoponto no Município de Luiz Alves. Aguardando a inclusão na ordem do dia 7 - Requerimento nº 72 de 2021 Processo: - Autor: Lucas Schmitt Erbs Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se há projeto para pavimentação da Rua Zita Marangoni, pequeno trecho que ainda não possui asfalto, caso a resposta seja positiva, que informe a previsão de início das obras. Aguardando a inclusão na ordem do dia 8 - Requerimento nº 73 de 2021 Processo: - Autor: Ênio Ronchi Júnior Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se há projeto para pavimentação das Ruas 8 de dezembro e 05 de novembro, ambas no bairro Vila do Salto caso a resposta seja positiva, que informe a previsão de início das obras. Não informada Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/08/2021 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 10/08/2021 Página 3