| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2021-10-25 |
| native_id | 223 |
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/10/2021 - 18:00 Encerramento: - Expedientes Leitura, discussão e aprovação da Ata: Convite para Sessão Especial comemorativa ao centenário de Paulo Freire - em 28/10 - 19 h ao vivo You Tube Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 180 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo Ênio Vegini Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e reparos em um desnível causado pela erosão das águas pluviais, na Estrada Geral de Santana. Encaminhada ao Executivo para providências 2 - Indicação nº 181 de 2021 Processo: - Autor: Leonardo Ênio Vegini Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em desnível na pavimentação asfáltica em frente à Igreja São Sebastião, Rio do Peixe. Encaminhada ao Executivo para providências 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021 Processo: - Autor: Bertolino Bachmann Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Morro dos Macacos, na localidade Ribeirão Máximo. Parecer favorável da comissão 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021 Processo: - Autor: Bertolino Bachmann Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elias Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo. Parecer favorável da comissão 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021 Processo: - Autor: Bertolino Bachmann Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osmar Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo. Parecer favorável da comissão 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento- CASAN e dá outras providências. Parecer favorável da comissão 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos e dá outras providências. Parecer favorável da comissão Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/10/2021 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 26/10/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021 Processo: - Autor: Mesa DiretoraMD Altera a Lei Municipal n.º 1.814/2020. Parecer favorável da comissão 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e a Cultura no Município de Luiz Alves. Aguardando a inclusão no expediente do dia 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Madalena Kraisch. Aguardando a inclusão no expediente do dia 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Encaminhada ao Executivo para sanção 12 - Projeto de Redação Final nº 64 de 2021 Processo: - Autor: CR - Comissão de Redação Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 001/1998 e dá outras providências. Não informada 13 - Projeto de Redação Final nº 65 de 2021 Processo: - Autor: CR - Comissão de Redação Altera Lei Municipal nº 1.110/2004. Aguardando a inclusão na ordem do dia 14 - Projeto de Redação Final nº 66 de 2021 Processo: - Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre a denominação de via pública municipal- Rua Antônio Cordeiro, no bairro Baixo Máximo. Aguardando a inclusão na ordem do dia 15 - Projeto de Redação Final nº 67 de 2021 Processo: - Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua dos Miguel, na localidade de Braço Joaquim. Aguardando a inclusão na ordem do dia 16 - Projeto de Redação Final nº 68 de 2021 Processo: - Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Therezinha Hermes da Costa no bairro Baixo Canoas. Aguardando a inclusão na ordem do dia 17 - Requerimento nº 96 de 2021 Processo: - Autor: Felipe Brás Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações esclarecendo se o atendimento odontológico nos postos de saúde está sendo oferecido somente para urgência e emergência ou é oferecido para atendimentos normais também . Encaminhada ao Executivo para providências 18 - Requerimento nº 98 de 2021 Processo: - Autor: Jorge Soares da Silva Winter Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 60/2021. Aguardando a inclusão na ordem do dia 19 - Requerimento nº 99 de 2021 Processo: - Autor: Bertolino Bachmann Sejam prestadas informações sobre quais os motivos para dispensar os monitores do transporte escolar. Encaminhada ao Executivo para providências 20 - Requerimento nº 100 de 2021 Processo: - Autor: Perci Bompani Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 64/2021. Aguardando a inclusão na ordem do dia Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/10/2021 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 26/10/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 21 - Portaria nº 9 de 2021 Processo: - Autor: Mesa DiretoraMD Nomeia a Procuradora da Mulher e a Procuradora Adjunta. Aguardando a inclusão no expediente do dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021 Processo: - Autor: Bertolino Bachmann Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Morro dos Macacos, na localidade Ribeirão Máximo. Parecer favorável da comissão 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021 Processo: - Autor: Bertolino Bachmann Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elias Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo. Parecer favorável da comissão 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021 Processo: - Autor: Bertolino Bachmann Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osmar Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo. Parecer favorável da comissão 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento- CASAN e dá outras providências. Parecer favorável da comissão 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos e dá outras providências. Parecer favorável da comissão 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021 Processo: - Autor: Mesa DiretoraMD Altera a Lei Municipal n.º 1.814/2020. Parecer favorável da comissão 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Encaminhada ao Executivo para sanção 8 - Projeto de Redação Final nº 64 de 2021 Processo: - Autor: CR - Comissão de Redação Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 001/1998 e dá outras providências. Não informada 9 - Projeto de Redação Final nº 65 de 2021 Processo: - Autor: CR - Comissão de Redação Altera Lei Municipal nº 1.110/2004. Aguardando a inclusão na ordem do dia Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/10/2021 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 26/10/2021 Página 3 Matéria Ementa Situação 10 - Projeto de Redação Final nº 66 de 2021 Processo: - Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre a denominação de via pública municipal- Rua Antônio Cordeiro, no bairro Baixo Máximo. Aguardando a inclusão na ordem do dia 11 - Projeto de Redação Final nº 67 de 2021 Processo: - Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua dos Miguel, na localidade de Braço Joaquim. Aguardando a inclusão na ordem do dia 12 - Projeto de Redação Final nº 68 de 2021 Processo: - Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Therezinha Hermes da Costa no bairro Baixo Canoas. Aguardando a inclusão na ordem do dia 13 - Requerimento nº 96 de 2021 Processo: - Autor: Felipe Brás Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações esclarecendo se o atendimento odontológico nos postos de saúde está sendo oferecido somente para urgência e emergência ou é oferecido para atendimentos normais também . Encaminhada ao Executivo para providências 14 - Requerimento nº 98 de 2021 Processo: - Autor: Jorge Soares da Silva Winter Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 60/2021. Aguardando a inclusão na ordem do dia 15 - Requerimento nº 99 de 2021 Processo: - Autor: Bertolino Bachmann Sejam prestadas informações sobre quais os motivos para dispensar os monitores do transporte escolar. Encaminhada ao Executivo para providências 16 - Requerimento nº 100 de 2021 Processo: - Autor: Perci Bompani Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 64/2021. Aguardando a inclusão na ordem do dia Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/10/2021 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 26/10/2021 Página 4