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sessao nº 38

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 38
Date 2021-10-25
native_id223

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/10/2021 - 18:00
Encerramento: - 
Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata: 
Convite para Sessão Especial comemorativa ao centenário de Paulo Freire - em 28/10 - 19 h
ao vivo You Tube
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 180 de
2021
Processo: -
Autor: Leonardo Ênio
Vegini 
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização,
patrolamento e reparos em um desnível causado pela erosão das águas
pluviais, na Estrada Geral de Santana. 
Encaminhada ao
Executivo para
providências
2 - Indicação nº 181 de
2021
Processo: -
Autor: Leonardo Ênio
Vegini 
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos
em desnível na pavimentação asfáltica em frente à Igreja São Sebastião,
Rio do Peixe. 
Encaminhada ao
Executivo para
providências
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 53 de
2021
Processo: -
Autor: Bertolino
Bachmann 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Morro dos
Macacos, na localidade Ribeirão Máximo. 
Parecer favorável da
comissão
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 54 de
2021
Processo: -
Autor: Bertolino
Bachmann 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elias
Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo. 
Parecer favorável da
comissão
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 55 de
2021
Processo: -
Autor: Bertolino
Bachmann 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osmar
Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo. 
Parecer favorável da
comissão
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 56 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- EXE 
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para a Companhia
Catarinense de Águas e Saneamento- CASAN e dá outras providências. 
Parecer favorável da
comissão
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 57 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- EXE 
Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada de crianças e
adolescentes em situação de risco por violação de direitos e dá outras
providências. 
Parecer favorável da
comissão
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
26/10/2021
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 26/10/2021
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 60 de
2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora￾MD 
Altera a Lei Municipal n.º 1.814/2020. Parecer favorável da
comissão
9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 62 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- EXE 
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e a Cultura no Município de
Luiz Alves. 
Aguardando a inclusão
no expediente do dia
10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 63 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- EXE 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria
Madalena Kraisch. 
Aguardando a inclusão
no expediente do dia
11 - Projeto de Lei
Ordinária nº 64 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- EXE 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
e dá outras providências. 
Encaminhada ao
Executivo para sanção
12 - Projeto de Redação
Final nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 001/1998 e
dá outras providências. Não informada
13 - Projeto de Redação
Final nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Altera Lei Municipal nº 1.110/2004. Aguardando a inclusão
na ordem do dia
14 - Projeto de Redação
Final nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal- Rua Antônio
Cordeiro, no bairro Baixo Máximo. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
15 - Projeto de Redação
Final nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua dos Miguel,
na localidade de Braço Joaquim. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
16 - Projeto de Redação
Final nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Therezinha
Hermes da Costa no bairro Baixo Canoas. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
17 - Requerimento nº
96 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás
Luciani 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações
esclarecendo se o atendimento odontológico nos postos de saúde está
sendo oferecido somente para urgência e emergência ou é oferecido
para atendimentos normais também . 
Encaminhada ao
Executivo para
providências
18 - Requerimento nº
98 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Soares da
Silva Winter 
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº
60/2021. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
19 - Requerimento nº
99 de 2021
Processo: -
Autor: Bertolino
Bachmann 
Sejam prestadas informações sobre quais os motivos para dispensar os
monitores do transporte escolar. 
Encaminhada ao
Executivo para
providências
20 - Requerimento nº
100 de 2021
Processo: -
Autor: Perci Bompani 
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 64/2021. Aguardando a inclusão
na ordem do dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
26/10/2021
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 26/10/2021
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Matéria Ementa Situação
21 - Portaria nº 9 de
2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora￾MD 
Nomeia a Procuradora da Mulher e a Procuradora Adjunta. Aguardando a inclusão
no expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 53 de
2021
Processo: -
Autor: Bertolino
Bachmann 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Morro dos
Macacos, na localidade Ribeirão Máximo. 
Parecer favorável da
comissão
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 54 de
2021
Processo: -
Autor: Bertolino
Bachmann 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elias
Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo. 
Parecer favorável da
comissão
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 55 de
2021
Processo: -
Autor: Bertolino
Bachmann 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osmar
Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo. 
Parecer favorável da
comissão
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 56 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- EXE 
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para a Companhia
Catarinense de Águas e Saneamento- CASAN e dá outras providências. 
Parecer favorável da
comissão
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 57 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- EXE 
Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada de crianças e
adolescentes em situação de risco por violação de direitos e dá outras
providências. 
Parecer favorável da
comissão
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 60 de
2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora￾MD 
Altera a Lei Municipal n.º 1.814/2020. Parecer favorável da
comissão
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 64 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- EXE 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
e dá outras providências. 
Encaminhada ao
Executivo para sanção
8 - Projeto de
Redação Final nº 64
de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 001/1998 e
dá outras providências. Não informada
9 - Projeto de
Redação Final nº 65
de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Altera Lei Municipal nº 1.110/2004. Aguardando a inclusão
na ordem do dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
26/10/2021
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 26/10/2021
Página 3
Matéria Ementa Situação
10 - Projeto de
Redação Final nº 66
de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal- Rua Antônio
Cordeiro, no bairro Baixo Máximo. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
11 - Projeto de
Redação Final nº 67
de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua dos Miguel,
na localidade de Braço Joaquim. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
12 - Projeto de
Redação Final nº 68
de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Therezinha
Hermes da Costa no bairro Baixo Canoas. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
13 - Requerimento nº
96 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás
Luciani 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações
esclarecendo se o atendimento odontológico nos postos de saúde está
sendo oferecido somente para urgência e emergência ou é oferecido
para atendimentos normais também . 
Encaminhada ao
Executivo para
providências
14 - Requerimento nº
98 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Soares da
Silva Winter 
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº
60/2021. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
15 - Requerimento nº
99 de 2021
Processo: -
Autor: Bertolino
Bachmann 
Sejam prestadas informações sobre quais os motivos para dispensar os
monitores do transporte escolar. 
Encaminhada ao
Executivo para
providências
16 - Requerimento nº
100 de 2021
Processo: -
Autor: Perci Bompani 
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 64/2021. Aguardando a inclusão
na ordem do dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
26/10/2021
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 26/10/2021
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