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sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2022-02-28
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Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

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CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES
Estado de Santa Catarina
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Ata da quarta sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima sexta legislatura, 
realizada Auditório da Prefeitura Municipal, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano 
de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas; sob a presidência do vereador Jorge Soares da 
Silva Winter, secretariado pelo vereador Perci Bompani, presentes ainda os seguintes 
vereadores: Roseli Pereira Goedert, Vice- Presidente; Lucas Schmitt Erbs; Ênio Ronchi 
Júnior; Bertolino Bachmann; Teresinha Goedert Bork , Susana Müller Campigotto e Felipe 
Brás Luciani. Registrando-se ainda, a presença do Procurador Jurídico, Alexandre Schappo e 
da Secretária Marili Teresinha Rossi Müller. Invocando a proteção de Deus, o Senhor 
Presidente solicitou que se procedesse à leitura do texto bíblico. Dando início aos trabalhos o 
Senhor Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário para que procedesse a leitura do 
Expediente do dia: Redação Final da Lei relativa ao PL nº 04/2022, 05/2022 e 07/2022; 
Indicação nº 14/2022, do vereador Ênio Ronchi Júnior, solicitando ao Poder Executivo 
determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Estrada 
de Boa Vista; Indicação nº 15/2022, do vereador Lucas Schmitt Erbs, solicitando ao Poder 
Executivo determinar o setor competente para que proceda a manutenção dos condicionadores 
de ar da escola Municipal Professor Arlindo B. Zimmermann; Indicação nº 16/2022, do 
vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Poder Executivo determinar o setor competente 
para que proceda a manutenção da Rua Beira Rio; Indicação nº 17/2022, do vereador Lucas 
Schmitt Erbs, solicitando ao Poder Executivo determinar o setor competente para que proceda 
aos devidos reparos na pavimentação asfáltica do trecho que compreende acima da Capela 
São Cristóvão, em Baixo Máximo; Requerimento nº 08/2022, do vereador Lucas Schmitt 
Erbs, requerendo à Mesa Diretora seja oficiada a Secretaria Municipal de Educação para que
disponibilize impressões de folhas aos professores municipais, sem a norma de cotas, uma vez 
que ultrapassando do número estipulado, os professores precisam pagar pelas impressões;
correspondência do setor de enfermagem solicitando reajuste salarial à categoria., PL nº 
06/2022 e PL nº 08/2022 já em tramitação nesta Casa. Destino: Redação final de leis e 
requerimentos à ordem do dia para discussão e votação. PLs nº 06/2022 e 08/2022 à ordem do 
dia para discussão e votação. Indicações ao Poder Executivo para as providências de praxe; 
demais correspondências ao arquivo da Casa. Palavra livre sobre o expediente do dia: O
vereador Lucas Schmitt Erbs saudou a todos e voltou a pedir a manutenção dos 
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condicionadores de ar das escolas e creches. Justificou suas indicações e requerimentos. Disse 
que esteve em conversa com professores na semana anterior e ouviu relatos de que os 
professores precisam pagar pelas impressões por terem passado da cota de impressão. Disse 
que conversou com vereadores de outros municípios em curso recente que realizou e estes 
informaram que desconhecem esse tipo de cota para professores. Acredita que deveria ser 
retirada esta norma de cotas de impressões, pois os professores, frisou o vereador, estão 
sempre tentando fazer o melhor pela aprendizagem de seus alunos. O vereador Bertolino 
Bachmann justificou suas indicações. Comentou sobre o reajuste salarial aos enfermeiros do 
município. Acredita que eles são merecedores. Muito trabalharam nesta pandemia e muitos 
querem ir trabalhar em outro município, pois estão pagando melhor. A vereadora Teresinha 
Goedert Bork apoiou o pleito dos enfermeiros de reajuste salarial. Disse que todos os 
profissionais da saúde devem ser reconhecidos, pois os salários estão defasados. Não havendo 
mais manifestações, passou-se às votações: Redação Final das Leis nº 04/2022, 05/2022 e 
07/2022 aprovadas por unanimidade; Requerimento nº 08/2022 aprovado por unanimidade. 
Em seguida, o Senhor presidente procedeu à chamada nominal dos vereadores para votar os 
PLs nº 06/2022 e 08/2022 que dispõe sobre denominação de via pública, os quais se dão num 
turno único e secreto. Uma vez procedida à votação, foram convidadas as vereadores Susana 
Müller Campigotto e Teresinha Goedert Bork para que procedessem a apuração dos votos. 
Foi constatado o resultado de nove votos a favor aos dois projetos. O Senhor presidente, por 
sua vez, declarou aprovados os PLs nº 06/2022 e 08/2022. Explicações pessoais: O vereador 
Felipe Brás Luciani cumprimentou os presentes e justificou que nesta sessão não apresentou 
indicações e requerimentos pois a pauta estava grande, mas pretende abordar alguns assuntos. 
Disse que muitas vezes o vereador está engessado para atender todos os pleitos, pois não pode 
apresentar projetos que modificam o orçamento municipal. Reforçou as palavras do vereador 
Lucas Schmitt sobre o pleito de professores. Informou que entre os onze municípios da 
AMFRI, Luiz Alves fica no décimo lugar em pagamento de salários aos professores. 
Colocou-se à disposição dos enfermeiros do município para lutar junto ao Executivo a fim de 
reajustar os salários dos enfermeiros municipais. Disse que o funcionário motivado trabalha 
mais satisfeito com o serviço. Dirigiu-se à líder do governo a respeito da Rua Augusto 
Cordeiro em Alto Máximo. Disse que tem sido cobrado que a via precisa de manutenção com 
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macadame e que se encontra em estado de abandono, segundo moradores. Comentou que 
averiguou as obras que estão sendo feitas na Rua Faustino Martini, onde a nova tubulação 
precisa estar mais coberta em direção ao rio, pois poderá apresentar problemas muito em 
breve. Não sabe dizer se todas as saídas estão neste estado, mais observou que há tubulação 
que sim. Disse também que há uma rua em Braço Joaquim, não denominada ainda, que dá 
acesso à propriedade dos Malinski, onde moradores dizem ter sido feito manutenção na rua 
principal, mas falta melhorar a entrada desta rua que ficou com um barranco prejudicando o 
acesso. Sobre a Rua Antônio De Siste foi feita uma limpeza há cerca de dois anos com a PC, 
mas não foi colocado macadame. Comentou também que as pessoas que tem plano de saúde 
precisam se deslocar sempre para outros municípios para serem atendidos. Gostaria que fosse 
estudada a possibilidade de elaboração de projeto para que houvesse atendimentos no 
município. Talvez haja uma forma de atender essa reivindicação das pessoas que tem o plano 
de saúde. O vereador Lucas Schmitt Erbs saudou os presentes e disse que os professores são 
fundamentais na educação e na vida profissional dos cidadãos. Lembrou que quais as chances
de um jovem conseguir uma vida de sucesso se não for pela educação. Jovens que receberam 
educação conseguem melhor trabalho e melhores salários disse o vereador. Com a informação 
de que Luiz Alves se encontra em décimo lugar entre os municípios da Amfri, em termos de 
salários dos professores, questiona: Onde está o incentivo à profissão. Disse que escuta que 
Luiz Alves vem melhorando, mas a educação não pode ficar para traz disso. Há comentários 
de que se o piso estadual for repassado aos professores municipais, serão retirados outros 
benefícios já alcançados. Acredita que benefícios já conquistados com muitas lutas não 
podem ser retirados. Os benefícios só podem ser somados e não subtraídos. Disse que a 
educação é tão importante para o nosso município que temos o Prefeito e o Vice- Prefeito que 
foram professores neste município. Por isso espera que a educação seja mais assistida. A
vereadora Roseli Pereira Goedert disse que as suas demandas deixou pessoalmente com o 
Secretário de Obras Rubens Pereira. Acredita que esta semana, serão atendidas, pois tem 
informação que a patrola que está no conserto ficará pronta. Declarou-se favorável aos demais 
pedidos. O vereador Ênio Ronchi Júnior saudou os presentes, em especial os professores que 
se fizeram presentes, convidou-os para que participem mais vezes da sessão. Disse que com 
certeza o Prefeito e Vice- Prefeito estarão estudando a questão do piso aos professores, pois 
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não se pode prometer e depois não conseguir pagar. Disse que todos os vereadores estão 
unidos neste pleito, e estarão em conversa com o Executivo a respeito. A vereadora Susana 
Müller Campigotto disse que já esteve em reunião com o Prefeito e Vice- Prefeito sobre a 
questão do piso do magistério e será estudado junto aos contadores da Prefeitura como se dará
este piso salarial. Mas está sendo estudado a respeito. Acredita que dará certo o atendimento 
deste pleito. Informou que o município estará recebendo os recursos para a construção da 
ponte de Garuvinha. Informou ainda, que pleiteou recursos junto a deputados para a 
construção de uma creche em Rio do Peixe. Disse que no ano passado o município fez um 
projeto para ampliação e reforma da Esccola Governador Irineu Bornhausen de Rio do Peixe.
A vereadora Teresinha Goedert Bork disse que nos dias atuais é difícil educar. Apoiou as 
palavras do vereador Lucas a respeito dos professores e da importância da profissão. Disse 
que a educação deve ser valorizada e os professores devem reivindicar seus direitos. Disse 
que o salário dos professores está defasado. Agradeceu a presença de todos os professores à 
sessão e pediu que sempre que podem estão convidados a participar das reuniões. O vereador 
Bertolino Bachmann preocupa-se quando vê notícia de que os professores municipais estão 
em greve. Acredita que ninguém gosta de greve, mas os professores precisam lutar pelos seus 
direitos. Disse que os professores não estão mendigando nada e sim, cobrando o que 
acreditam ser justo. Disse que na audiência pública ficou claro que é possível gastar mais com 
folha. Disse que não espera nada do prefeito municipal, uma vez que , mesmo sendo professor 
votou contra a compra de um terreno para a construção de uma escola no Máximo, quando era 
vereador. Por isso, disse estar decepcionado com o prefeito na área da educação. O presidente 
agradeceu em especial a presença dos professores e discordou do vereador Bertolino. Disse 
que o prefeito foi seu professor e que no dia de hoje, ele fez a distribuição do uniforme 
escolar. Disse que o Vice- Prefeito também foi professor por 34 anos. Disse que em 2017 ele 
o prefeito aplicou o piso que não era aplicado. Pagou no ano passado a inflação pelo INPC, 
com maios de dez por cento de reposição salarial. Disse que não tem dúvidas da aplicação do 
piso, dentro das condições da responsabilidade fiscal. Disse que nos próximos dias será feito 
reunião com os demais vereadores e o prefeito para estudar a situação. Quanto ao pleito dos 
enfermeiros, toma ciência de toda a categoria, da parte médica também, os quais também 
estão defasados. Esclareceu que não é algo simples, mas que mexe com todo o orçamento e 
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por isso precisa de análise e comprometimento. Informou que está sendo trabalhado a 
respeito. Não havendo mais manifestações. Disse que fez um levantamento a respeito das 
demandas com o Secretário Rubens Pereira, porque a patrola estava em conserto, e os 
serviços serão feitos gradativamente. A pavimentação Braço Elza e Canoas está sendo licitada 
no mês de março e será mais uma obra de grande porte que acontecerá no município. Em 
seguida, o presidente agradeceu a presença de todos, lembrou que estão disponíveis os canais 
de ouvidoria da Câmara de Vereadores através da plataforma digital Fala Br e do e- mail 
ouvidoria@luizalves.sc.leg.br, encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia sete de 
março, às dezoito horas, neste mesmo local.
JORGE SOARES DA SILVA WINTER
PRESIDENTE
PERCI BOMPANI
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
ÊNIO RONCHI JÚNIOR
SEGUNDO SECRETÁRIO

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/02/2022 - 18:00
Encerramento: 28/02/2022 - 
Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata: 
Carta do setor de enfermagem, solicitando reajuste salarial à categoria.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 14 de
2022
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi
Júnior 
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e
patrolamento da Estrada de Boa Vista. 
Encaminhada ao
Executivo para
providências
2 - Indicação nº 15 de
2022
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt
Erbs 
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção dos
condicionadores de ar da escola Municipal Professor Arlindo B.
Zimmermann. 
Encaminhada ao
Executivo para
providências
3 - Indicação nº 16 de
2022
Processo: -
Autor: Bertolino
Bachmann 
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua
Beira Rio. 
Encaminhada ao
Executivo para
providências
4 - Indicação nº 17 de
2022
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt
Erbs 
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na
pavimentação asfáltica do trecho que compreende acima da Capela São
Crisóvão, em Baixo Máximo. 
Encaminhada ao
Executivo para
providências
5 - Projeto de Redação
Final nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua João Bosco
Eger, no bairro Braço Elza, relativa ao PL 04/2022. 
Encaminhada ao
Executivo para sanção
6 - Projeto de Redação
Final nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Denomina via pública no município - Rua João Rech Júnior, no bairro
Braço Elza, relativa ao PL 05/2022. 
Encaminhada ao
Executivo para sanção
7 - Projeto de Redação
Final nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Dispõe sobre o reconhecimento de despesa de competência anterior e dá
outras providências, relativa ao PL 07/2022. 
Encaminhada ao
Executivo para sanção
8 - Requerimento nº 8
de 2022
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt
Erbs 
Seja oficiada a Secretaria Municipal de Educação para que disponibilize
impressões de folhas aos professores municipais, sem a norma de cotas,
uma vez que ultrapassando do número estipulado, os professores
precisam pagar pelas impressões. 
Encaminhada ao
Executivo para
providências
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
02/03/2022
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 02/03/2022
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de
Redação Final nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua João Bosco
Eger, no bairro Braço Elza, relativa ao PL 04/2022. 
Encaminhada ao
Executivo para sanção
2 - Projeto de
Redação Final nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Denomina via pública no município - Rua João Rech Júnior, no bairro
Braço Elza, relativa ao PL 05/2022. 
Encaminhada ao
Executivo para sanção
3 - Projeto de
Redação Final nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Dispõe sobre o reconhecimento de despesa de competência anterior e dá
outras providências, relativa ao PL 07/2022. 
Encaminhada ao
Executivo para sanção
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: Susana Müller
Campigotto 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Rafaele
Schel, no bairro Ribeirão do Padre. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 8 de
2022
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi
Júnior 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Santa Luzia,
na localidade Laranjeiras. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
6 - Requerimento nº 8
de 2022
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt
Erbs 
Seja oficiada a Secretaria Municipal de Educação para que disponibilize
impressões de folhas aos professores municipais, sem a norma de cotas,
uma vez que ultrapassando do número estipulado, os professores
precisam pagar pelas impressões. 
Encaminhada ao
Executivo para
providências
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
02/03/2022
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 02/03/2022
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