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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2017-06-05
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Documents (1)

ata #

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ESTADO DE SANTA CATARINA 
CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES 
RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC 
Ata da 15ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, relativa à 15ª Legislatura, realizada 
no Auditório da Prefeitura, aos cinco dias do mês de junho, do ano de dois mil e dezessete, 
às dezoito horas. Sob a Presidência do Vereador Djonei Césaro Scola, secretariado pelo 
Vereador Laerte Schveitzer, presentes ainda os seguintes Vereadores: Arlindo Gorges, 
Vice- Presidente; Saulo Brás Will, Segundo-Secretário; Eunilton Fontanive; Felipe Brás 
Luciani; Alexandre Wilbert; Acir José de Freitas e Bertolino Bachmann. Registrando-se 
ainda a presença das Servidoras Bruna Anziliero, Assessora Jurídica e Marili Rossi Muller, 
Assessora Parlamentar e de Imprensa. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos, 
invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, solicitou ao 
Primeiro -Secretário, Vereador Laerte Schveitzer, para que procedesse a leitura da ata da 
sessão anterior, a qual foi à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando 
continuidade, solicitou a mim, Marili Rossi Muller, para que procedesse a leitura do 
Expediente do dia: Requerimento nº 47/17, dos Vereadores Laerte Schveitzer e Saulo Brás 
Will, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Executivo para que viabilize a elaboração 
de projetos de pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Rua Roberto Rech, cerca de 150 
metros de pavimentação, partindo da Rua Àlida Bressanini;Braço Gavião - Partindo do 
término do asfalto, cerca de 1000 metros;Rua Leopoldo Schöepping . Trecho do término da 
Rua Álida Bressanini sentido bairro Serrinha, cerca de 900 metros;Rua Leopoldo 
Schöepping - Do centro de Alto Canoas até a entrada de Braço Aderbal - Cerca de 900 
metros.Requerimento nº 48/17, do Vereador Alexandre Wilbert, requerendo à Mesa 
Diretora seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores 
informações sobre se existe projeto de construção de parque urbano no município. 
Requerimento nº 49/17, do Vereador Arlindo Gorges, requerendo à Mesa Diretora, seja 
dispensado do interstício de Redação Final, o PL nº 15/17; Requerimento nº 50/17, do 
Vereador Djonei Césaro Scola, requerendo à Mesa Diretora seja oficiada a Secretaria de 
Estado de Infra-Estrutura solicitando a continuidade da Rodovia SC 414 trecho que divisa 
Luiz Alves com Massaranduba, dando acesso à Vila Itoupava - Blumenau; Requerimento nº 
51/17, do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora seja oficiada a 
Empresa Oi, para que proceda a remoção de galho de árvore que se encontra sobre os fios 
da rede telefônica, às margens da Rodovia SC 414, na Rua Faustino Martini, Rio do Peixe, 
próximo ao Ferro Velho “Pulga”, Km 21; Indicação nº 92/17, do Vereador Djonei Césaro 
Scola, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a 
construção de um parque infantil em área central do município; Indicação nº 93/17, do 
Vereador Alexandre Wilbert, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras 
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RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC 
para que sejam construídos dois novos bueiros na Rua João Pauly, nas proximidades da 
propriedade do Senhor Lourival Winter e Juracir Ildefonso Hess, Rio Canoas; Indicação nº 
94/17, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine a 
Secretaria de Obras para que proceda às devidas melhorias na Ponte sobre o Rio Serafim, na 
Estrada Geral de Braço Dauer; Indicação nº 95/17, do Vereador Acir José de Freitas, 
solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda as devidas 
melhorias na Rua Próspero Martina, na localidade de Rio do Peixe, ao lado do conjunto 
habitacional, sendo acesso a Rua Geral José Martina; Indicação nº 96/17, do Vereador 
Felipe Brás Luciani, solicitando ao Executivo que determine o setor competente para que 
proceda a verificação na Rua Francisco Gesser, onde um veículo encontra-se abandonado às 
margens da pista; Indicação nº 97/17, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao 
Executivo determinar a Secretaria Competente para que proceda a instalação de braços de 
iluminação pública na Rua Faustino Martini, Rio do Peixe, no trecho que compreende desde 
a entrada do Ferro Velho até a primeira Igreja Adventista; PL nº 13/17 e 15/17 já em 
tramitação nesta Casa; Ofício nº 147/17 , do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 
31/17; Ofício nº 148/17, do Executivo, em resposta Requerimento nº 32/17. Destino: 
Indicações e Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; PL nº 13/17 à ordem 
do dia para 1ª discussão e votação; PL nº 15/17 à ordem do dia para discussão e votação 
num só turno. Palavra livre sobre o Expediente do dia: O Vereador Acir José de Freitas 
justificou suas Indicações. Destacou que a ponte em Braço Dauer se encontra em péssimo 
estado de conservação, e exige melhorias, a fim de evitar futuros problemas aos moradores. 
Solicita macadamização e melhorias na Rua Próspero Martina que necessita de manutenção 
nestes tempos de chuva. Solicita que a Secretária de Obras faça uma análise da situação 
daquela rua. Quanto ao pedido de construção de um parque infantil, sugere ao Vereador 
requerente a inclusão de aproveitar o espaço disponível na Escola de Educação Básica João 
Gaya, para disponibilizar o parque aos estudantes e à toda a comunidade. Apoiou os demais 
requerimentos, em especial a pavimentação asfáltica de Luiz Alves a Massaranduba e à Vila 
Itoupava. Disse que tal obra protegeria a pavimentação da Rodovia Prefeito Wilibaldo Van 
Den Bylaardt, hoje com um fluxo intenso de cargas e veículos que se dirigem a Blumenau e 
regiões. Tem consciência de que este pedido é um primeiro passo para a realização de obra 
há muito reivindicada pela população. Tem consciência de que mesmo que demore mais do 
que esta legislatura, é preciso iniciar o processo e tem certeza que algum dia se concretizará 
e trará grande desenvolvimento ao município. Declarou-se a favor dos Projetos em pauta. O 
Vereador Felipe Brás Luciani declarou-se a favor dos Projetos e destacou que a saúde é o 
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“carro chefe” no município e na vida das pessoas, pois se a saúde vai bem, os demais 
aspectos também irão, disse o Vereador. Apoiou os demais pedidos, disse que todos são 
importantes e justificou as suas Indicações. Solicita providências quanto ao carro 
abandonado na Rua Francisco Gesser. Pois os moradores reclamam da péssima impressão 
que causa aquele veículo deteriorado. Também frisou a importância da rede de iluminação 
pública no trecho da Rua Faustino Martini, entre o Ferro Velho e a Igreja Adventista. Disse 
que a falta de iluminação neste trecho está causando desconforto aos moradores. Lembra 
também da necessidade de retirada de uma árvore que caiu sobre os fios telefônicos por 
parte da empresa Oi. Disse que os moradores já solicitaram e ainda não foi resolvido e 
agora recorrem à Câmara para que solicite dos responsáveis pela manutenção da rede. O 
Vereador Alexandre Wilbert justificou suas Indicações. Disse da necessidade de construção 
de dois bueiros na Rua João Pauly. Solicita ainda a elaboração de um projeto para 
construção de um parque urbano, a fim de pleitear recursos junto aos Deputados. O 
Vereador Laerte Schveitzer justificou seus pedidos. Disse que apresentou na Câmara um 
requerimento solicitando a elaboração de projetos para pavimentação de algumas ruas que 
estão necessitadas de melhorias. Apoiou os demais pedidos em pauta e projetos na ordem 
do dia. Disse que há uma demanda grande no município de exames médicos solicitados, e 
este projeto nº 15 vem para atender esta demanda. Na sequência, o Presidente repassou a 
presidência ao Vereador Arlindo Gorges, Vice- Presidente desta Casa, para que pudesse 
fazer uso da palavra e justificar seus pedidos nesta sessão. Destacou a importância de um 
parque infantil que atenderia as crianças, contribuindo para o seu desenvolvimento. Acatou 
a sugestão do Vereador Acir de acrescentar ao pedido, o aproveitamento do espaço da 
Escola João Gaya para a implantação de tal parque. Acredita que o Executivo, uma vez 
tendo os recursos fará o devido estudo para saber o melhor local para atender a esta 
necessidade. Apoiou igualmente, as demais Indicações e Requerimentos, frisando a 
importância da ligação asfáltica entre Luiz Alves/ Massaranduba/Vila Itoupava. Disse ser 
uma reivindicação antiga da população, de um importante acesso, que muito contribuirá 
para o desenvolvimento do município. O Presidente em exercício colocou o Requerimento 
nº 50/17 e a Indicação nº 92/17 do Vereador Djonei Césaro Scola, os quais foram aprovados 
por unanimidade. Na sequência, devolveu a presidência ao Vereador Djonei Césaro Scola, o 
qual deu prosseguimento, com as votações: Indicações nº 93/17, 94/17, 95/17, 96/17 e 
97/17 aprovadas por unanimidade. Requerimento nº 47, 48/17, 49/17, 51/17 aprovados por 
unanimidade. PL nº 13/17 aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação. PL nº 
15/17 aprovado por unanimidade, num só turno. Considerando a aprovação do 
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Requerimento nº 49/17 que pede a dispensa do interstício de Redação Final, o Presidente 
colocou a Redação Final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 15/17 em votação, a qual foi 
aprovada por unanimidade dos Vereadores. Explicações Pessoais: O Vereador Bertolino 
Bachmann sugeriu que fosse nomeado um coordenador para a Defesa Civil do Município, 
se não for possível um Secretário Municipal. Disse que não acarretaria em custo nenhum 
para o município, uma vez que a Defesa dispõe de quatro Servidores. A população cobra 
informações do Vereador, com razão. Preocupa-se com a questão. Quem já perdeu pessoas 
na família com a tragédia, sabe o que isto significa. O Vereador Acir José de Freitas 
parabenizou o Secretário de Esportes Henrique Lempke, a Secretária de Educação, Suzana 
Muller Campigotto, ao Prefeito Municipal pela realização dos Jogos Escolares no 
Município. Disse com grande satisfação, que o projeto é de sua autoria, com a colaboração 
de Diretores e Professores de escolas, assim como dessa Assessoria Parlamentar, e que foi 
muito importante para o município. Lembra que quem saiu vitorioso neste ato foi o povo 
luizalvense, uma vez que esporte traz saúde e mantém os jovens estudantes fora do caminho 
das drogas. Parabenizou os organizadores da Festa Sagrado Coração de Jesus em Baixo 
Canoas. Saudou os Servidores Públicos Municipais presentes à sessão e dirigiu-se a eles , 
destacando a importância da categoria e dos direitos que ora reivindicam com suas 
manifestações. Lembrou que também é Servidor Público, só que estadual, mas se considera 
da mesma categoria e entende a preocupação dos servidores em ter benefícios de plano de 
saúde aos dependentes cancelados. Acredita que deva ser revista a medida do decreto do 
Executivo. Surpreendeu-se com o Decreto do Executivo, uma vez que os salários dos 
Servidores está defasado há tempos. Lamentou que quem sempre sofre mais é o lado mais 
fraco, ou seja , os trabalhadores. Acredita que se os Vereadores e o Executivo estudarem 
juntos a situação, encontrarão saída para a situação. Frisou que a Câmara de Vereadores 
também foi tomada de surpresa com a publicação do Decreto. Destacou que a categoria 
deve ter um sindicato que a represente e que deve solicitar apoio nesta hora. Frisou que os 
benefícios a serem reivindicados devem ser incorporados aos salários,para que não aconteça 
que na troca de gestões, sejam de alguma forma cortados. Disse que os Servidores tem 
ainda o direito ao Plano de Cargos e Salários, que já vem com atraso. Destacou que está 
Vereador, mas é Professor, com muito orgulho. Colocou-se à disposição dos Servidores 
para conversar e agradeceu a presença deles na Casa Legislativa. O Vereador Eunilton 
Fontanive saudou a todos os presentes. Agradeceu ao Presidente a ida a Florianópolis para 
verificar o asfaltamento da Rodovia. Convidou para a Festa de Santo Antônio em Garuva e 
a Festa de Santo Antoninho, em Paula Ramos no próximo domingo. O Vereador Felipe 
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Brás Luciani reforçou as palavras do Vereador Acir José de Freitas. Sobre o plano de saúde 
aos dependentes dos Servidores que foi cortado, foi questionado que os Vereadores 
aprovaram a medida na Câmara. Disse que ficou sabendo pelo Whats app, face book, assim 
como os Servidores. Sobre os salários entende os Servidores, mas acredita que no 
momento, não pode fazer muito. Lembrou que a Câmara gostaria de fazer as coisas 
acontecerem, mas não tem o poder de execução nas mãos. O Vereador Alexandre Wilbert 
comentou sobre sua Indicação nº 54/17, sobre a colocação de tubos na Rua Vidal Hermes, 
feita em 17/04, ainda não foi realizada. Sobre o Decreto do Executivo cortando os 
benefícios de plano de saúde em 50 % aos dependentes, solidariza-se com os Servidores e 
acredita que haja um Sindicato que possa ajudar neste pleito. Agradeceu a Diretoria da 
Capela Sagrado Coração de Jesus pela realização da tradicional festa da comunidade. O 
Vereador Laerte Schveitzer igualmente fez referência a Festa do Sagrado Coração de Jesus, 
parabenizando a organização. Destacou a nomeação do Senhor Álisson Pasquali para a 
Secretaria de Defesa Civil como Coordenador. Destacou a realização dos jogos escolares. 
Parabenizou as Secretarias de Esporte e Educação, assim como, do autor do Projeto, 
Vereador Acir José de Freitas. Disse que foi importante para o município e que vivemos 
numa democracia. Nesta tarde, se reuniram para analisar este decreto. Informou que foi uma 
medida para não prejudicar a Prefeitura por existência de irregularidades nesta Lei. 
Lembrou que o Ministério Público é bem rígido neste sentido. Ponderou que existem vários 
casos, há pessoas que dependem, mas a Prefeitura continua pagando os 50% aos Servidores. 
Porém, não irá pagar as depdendntes , como vinha sendo feito até então. O Vereador 
Arlindo Gorges parabenizou o Executivo, a Secretaria de esportes e Educação pela 
realização dos jogos escolares. Quanto ao Decreto do Executivo, no início ficou surpreso, 
mas quando viu a lista dos beneficiados com o plano, não concorda. Aos Servidores disse 
que concorda. O Vereador Bertolino Bachmann, sobre sua solicitação de nomeação de 
Coordenador para a Defesa Civil, agora tomou conhecimento que já fora nomeado e já 
sente-se satisfeito por isso. Disse que não tinha conhecimento da nomeação até então. Sobre 
a retirado do benefício de pagamento de 50% de plano de saúde aos dependentes de 
Servidores, espera que esta economia seja incorporada ao salário como reajuste salarial. 
Acredita que se as pessoas tivesse o salário adequado não seria necessário o plano, segundo 
ele. Pois o salário está defasado, e não deve ser retirado beneficios do Servidor. Pede que 
sejam observados ainda, os casos de pessoas que tem dependentes com necessidades 
especiais. O Presidente destacou a importância da presença da população nas sessões. Disse 
que o plano de saúde é importante para o Servidor. Concorda que o salário do Servidor é 
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baixo e acredita que o Servidor deve ter reclamado e assim deve acontecer. Não sofreu 
reajuste nos últimos dois anos. Deve continuar lutando por melhorias na sua categoria. 
Assim como todas as reivindicações feitas pela comunidade. É preciso ter um entendimento 
do que está acontecendo. Sugeriu que os Servidores e Vereadores procurem conhecer a lista 
dos beneficiados para saber mais sobre o decreto. Destacou a nomeação do Senhor Álisson 
Pasquali na Coordenadoria da Defesa Civil. Disse que foi contratado um Servidor técnico e 
não político e tem conhecimento da capacidade do nomeado, pela sua história de luta e 
dedicação dentro da atividade. Parabenizou igualmente a comunidade de Sagrado Coração 
de Jesus, reforçou o convite feito pelo Vereador Eunilton Fontanive sobre a festa da 
comunidade de Garuva e da comunidade de Paula Ramos no próximo final de semana. 
Solicitou aos Vereadores que permanecessem no recinto, para conversarem com os 
Servidores Municipais que estiveram presentes nesta sessão e, certamente, 
tem reivindicações a apresentar. Em seguida, agradeceu a presença de todos, encerrou a 
sessão e convocou a próxima para o dia 12 de junho, às 18 horas, neste mesmo local.
Presidente da Mesa 
Djonei Césaro Scola 
1º Secretário 
Laerte Schveitzer 
2º Secretário 
Saulo Brás Will 

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