| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2022-10-03 |
| native_id | 264 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rodovia SC 414,nº 3.520, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 https://www.luizalves.sc.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da trigésima terceira sessão ordinária, da segunda sessão legislativa da décima sexta legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas; sob a presidência do vereador Jorge Soares da Silva Winter, secretariado pelo vereador Perci Bompani, presentes ainda os seguintes vereadores: Roseli Pereira Goedert, Vice- Presidente; Lucas Schmitt Erbs; Ênio Ronchi Júnior; Teresinha Goedert Bork, Susana Müller Campigotto, Felipe Brás Luciani, Bertolino Bachmann e a presença do Procurador Jurídico, Alexandre Schappo, e do Estagiário Guilherme Freitas Angiuli. Invocando a proteção de Deus o senhor pediu para que se procedesse à leitura do texto bíblico feito pela vereadora Teresinha Goedert Bork. Em seguida, solicitou ao Primeiro-Secretário para que procedesse a leitura do Expediente do dia: Projeto de Lei Ordinária n° 42/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2023 e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 44/2022, de autoria do vereador Ênio Ronchi Júnior, que dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Gonçalves, na localidade de Rio Novo; Projeto de Lei Ordinária n° 45/2022, de autoria do vereador Ênio Ronchi Júnior, que dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Avelino Antonio Bento Gonçalves, na localidade de Rio Novo; Projeto de Lei Ordinária n° 46/2022, de autoria do vereador Jorge Soares da Silva Winter, que dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Pedro Henrique Schnaider, na localidade de Serrinha; Projeto de Lei Ordinária n° 47/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 48/2022, de autoria do vereador Bertolino Bachmann, que dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua David Bachmann, na localidade de Alto Máximo; Projeto de Lei Ordinária n° 49/2022, de autoria do vereador Perci Bompani, que dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Oto Fritzke, no bairro Vila do Salto; Projeto de Lei Ordinária n° 50/2022, de autoria do Poder Executivo, que reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências; Requerimento n° 84/2022, de autoria do vereador Felipe Brás Luciani, requerendo que seja oficiada a diretoria do hospital Hoscola para que comparece à Câmara de Vereadores, em reunião com os vereadores para encontrar uma solução ante o grande número de reclamações (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rodovia SC 414,nº 3.520, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 https://www.luizalves.sc.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 no atendimento à população realizado pela entidade; Requerimento n° 85/2022, de autoria do vereador Lucas Schmitt Erbs; requerendo que seja oficiado o Poder Executivo para que junto à Secretaria Municipal de Educação, providencie e ofereça treinamento dos profissionais de magistério a fim de promover a valorização do profissional e melhorias de condutas e convívio dentro do meio; Indicação n° 133/2022, da vereadora Roseli Pereira Goedert, solicitando determinar o setor competente para que proceda a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Rua João Ruon, próximo à Serraria Tiedt; Indicação n° 134/2022, de autoria do vereador Felipe Brás Luciani, solicitando determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Francisco Altini, com construção de bueiro, próximo à primeira residência da rua, após à ponte, bem como melhorias em tubulação no mesmo local; Indicação n° 135/2022, de autoria do vereador Lucas Schmitt Erbs, solicitando determinar o setor competente para que proceda a devidas melhorias em toda a Rua Alberto Justino Vieck; Indicação n° 136/2022, de autoria do vereador Felipe Brás Luciani, solicitando determinar o setor competente para que proceda a verificação das margens da rodovia, na Vila do Salto, em frente à Panificadora Marlene, onde está empossando muita água, bem como verifique junto à Casan , que realizou obras no local, se ficou alguma finalização a ser realizada que está ocasionando o acúmulo de água; Indicação n° 137/2022, de autoria do vereador Lucas Schmitt Erbs, solicitando determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens , macadamização e patrolamento da Rua Bertino Reinert, Vila Nova. Destinos: Projetos de Lei Ordinária n° 42/2022, 44/2022, 45/2022, 46/2022; 47/2022 e Requerimentos n° 84/2022 e 85/2022 à ordem do dia para discussão e votação; Projeto de Lei Ordinária n° 48/2022, 49/2022 e 50/2022 às Comissões para análise e emissão dos pareceres; Indicações à Secretaria da Casa para providências de praxe; Ofícios e Balancetes a disposição dos senhores vereadores. Palavra Livre sobre expediente do dia: O vereador Felipe Brás Luciani saudou todos os presentes e os que assistiam de forma remota, comentou sobre sua Indicação n° 134/2022, disse que a prefeitura até havia feito alguns reparos na Rua Francisco Altini, porém, com imagens mostrou uma poça de água que em épocas de chuva, a água acaba cobrindo a estrada gerando grandes valas, por isso há necessidade de construção de bueiro próximo ao local ou a desobstrução e melhorias nas tubulações deste local. Sobre sua Indicação n° 136/2022, com imagens mostrou as margens da rodovia, na Vila do Salto, em (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rodovia SC 414,nº 3.520, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 https://www.luizalves.sc.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 frente à Panificadora Marlene, onde está empossando muita água, comentou que o pessoal daquela localidade relata que na rua da Funerária Guesser pode haver alguma tubulação comprometida e em épocas de chuva a rodovia e em frente à panificadora serem mais baixos há um grande acúmulo de água, disse que fez comunicação à Casan, pois esta estava fazendo obras nesta localidade e por ventura, pode ter comprometido alguma tubulação. Sobre seu Requerimento n° 84/2022, disse que sabe que o Hospital não é de responsabilidade da prefeitura, porém, a prefeitura faz um repasse à instituição para que haja bons atendimentos aos munícipes, porém está havendo grandes reclamações de mau atendimento no hospital, por isso a criação deste requerimento, para que haja um debate entre os vereadores e os responsáveis da instituição com o intuito de encontrar melhorias. Comentou sobre o Projeto de Lei Ordinária n° 44/2022, do vereador Ênio Ronchi Júnior, sobre a denominação de via pública Rua José Gonçalves, na localidade de Rio Novo, falou que moradores desta rua estavam reclamando, pois o caminhão de coleta de lixo não está passando até o final desta via. Aproveitou que o vereador estava fazendo a denominação e pediu para que aproveitasse e falasse com o Secretário de Obras sobre esta questão. O vereador Ênio Ronchi Júnior saudou todos os presentes e os que assistiam de forma remota, disse que também quando foi fazer a nomeação desta via, lhe trouxeram esta preocupação sobre o caminhão de coleta de lixo. Disse que entrou em contato com o Secretário, no qual disse que na próxima semana o caminhão entrará até o final da rua. A vereadora Roseli Pereira Goedert, saudou todos os presentes e os que assistiam de forma remota, saudou todos ali presentes e os que assistiam de forma remota, comentou sobre sua Indicação n° 133/2022, para que haja a instalação de um abrigo de ônibus na Rua João Ruon, próximo à Serraria Tiedt, pediu uma atenção especial a Secretária de Obras nesta Localidade. Aproveitou o gancho de pedido de instalação de abrigo de ônibus e fez um pedido de instalação na Rua dos Gonçalves, no Rio Novo, pediu ao Secretário de Obras para que não demore muito nestas instalações, pois as crianças necessitam para se abrigar tanto da chuva, quanto do Sol enquanto esperam por seus ônibus. Comentou sobre a Ouvidoria do Hospital que necessita ser mais acessível, pois muitas pessoas não possuem nem internet em suas casas, por isso devem encontrar uma maneira mais acessível à população. O vereador Lucas Schmitt Erbs saudou todos os presentes e os que assistiam de forma remota, comentou sobre sua Indicação n° 135/2022, o vereador disse que (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rodovia SC 414,nº 3.520, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 https://www.luizalves.sc.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 4 os moradores estão reclamando, pois os reparos não estão sendo feitos na via inteira, disse que apenas um trecho é feito e os outros não. Comentou sobre sua Indicação n° 137/2022, falou que a Rua Bertino Reinert, Vila Nova, se encontra em situação muito precária, por isso a necessidade de limpeza das margens, macadamização e patrolamento. Sobre seu Requerimento n° 85/2022, disse que fez este requerimento, pois vários foram os relatos de constrangimentos e falta de respeito do profissional do magistério por parte de seus superiores, cargos de gerência, e pessoas que são responsáveis por conduzir os profissionais. Muitas vezes a rotina, o estresse, as cobranças acabam por desmotivar os profissionais e prejudicando o convívio saudável e esperado entre a categoria. Por isso, promover treinamentos onde o profissional do magistério sinta-se respeitado e motivado ao trabalho educacional, é de suma importância e deve ser uma constante no suporte oferecido durante todo o ano letivo. Comentou sobre o Projeto de Lei Ordinária n° 44/2022, feito pelo vereador Ênio Ronchi Júnior, disse que mesmo não nomeada, havia uma cobrança da taxa do lixo, porém o caminhão de coleta não estava passando por esta rua. O vereador Bertolino Bachmannnn saudou todos os presentes e os que assistiam de forma remota, comentou sobre a reposta de seu Requerimento n° 75/2022, no qual dizia que “O contrato foi firmado pata 12 (doze) meses, com valor mensal de R$ 4.532,50 (quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)”, para que a população sabia para onde vai seu dinheiro. Comentou sobre Projeto de Lei Ordinária n° 48/2022, de nomeação de rua, disse que é importante a nomeação de rua, porém, o mais importante é o que ocorre após a nomeação das ruas, sobre os trabalhos feitos nelas, disse que em muitas ruas que já foram nomeadas não estão recebendo assistência como a passagem do caminhão com a coleta de Lixo. Não havendo mais nada a ser discutido, passou-se às votações: PL nº 42/2022 aprovado por unanimidade; PLs nº 44/2022, 45/2022, 46/2022 aprovados por unanimidade em votação secreta; PL nº 47/2022 aprovado por unanimidade; Requerimentos nº 84/2022 e 85/2022 aprovados por unanimidade. Explicações Pessoais: O vereador Lucas Schmitt Erbs agradeceu a Secretaria de Obras pela revitalização e limpeza do parque infantil das casas populares de Braço Serafim. Agradeceu igualmente a limpeza em ponto de ônibus, às margens da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt , Braço Serafim. E reforçou o pedido de abrigo de ponto de ônibus no início da via de Braço Joaquim. Fez menção aos resultados das eleições. Agradeceu os votos e confiança depositada nos (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rodovia SC 414,nº 3.520, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 https://www.luizalves.sc.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 5 candidatos de seu partido – PL – Partido Liberal. Disse que seu partido elegeu onze deputados estaduais. A vereadora Roseli Pereira Goedert agradeceu às pessoas que compareceram na pastelada organizada em prol do grupo de pessoas portadoras de autismo. O vereador Felipe Brás Luciani pediu maior atenção para a coleta de lixo, pois tem recebido reclamações. Pediu o apoio dos colegas vereadores para entrarem em contato com o secretário de obras para solicitar essa atenção especial para a coleta do lixo. Citou ainda o dia das eleições, como um dia muito importante para todos os brasileiros. Agradeceu ainda, a todos os eleitores que votaram nos candidatos de seu partido. Agradeceu à sua família pelo esforço e ajuda para eleger os candidatos os quais trabalhou para os resultados finais. Na sequência, o senhor presidente transferiu a presidência à vereadora Roseli Pereira Goedert, quel assumindo os trabalhos, concedeu a palavra ao vereador Jorge Soares da Silva Winter. Este por sua vez, comentou sobre o esporte no município, seus campeonatos e a necessidade de esportes, haja vista a quantidade de pessoas que participam das equipes das modalidades esportivas. Agradeceu a todos os que estiveram envolvidos com as eleições. Comentou sobre o atendimento do hospital e lamentou que algumas situações, ainda aconteçam. Esteve no hospital e percebeu que há tempo de espera na fila. Sabe que algum tempo de espera acontece, porém dentro de um tempo viável. E pretende trabalhar a respeito desse assunto em reunião com os representantes e vereadores, conforme já pedido na Casa. Na sequência, a vereadora Roseli devolveu a presidência ao vereador Jorge que deu prosseguimento aos trabalhos legislativos. Não havendo mais manifestações, o presidente lembrou a todos que estão disponíveis os canais de ouvidoria da Câmara de Vereadores, através da Plataforma Digital Fala Br e do e-mail ouvidoria@luizalves.sc.leg.br. Agradeceu a presença de todos, encerrou a sessão e convocou a próxima para o dia dez de outubro, às dezoito horas, no Salão da Capela Nossa Senhora Auxiliadora, Alto Máximo, em sessão itinerante. JORGE SOARES DA SILVA WINTER PERCI BOMPANI PRESIDENTE PRIMEIRO SECRETÁRIO ÊNIO RONCHI JÚNIOR - SEGUNDO-SECRETÁRIO
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/10/2022 - 18:00 Encerramento: 03/10/2022 - Correspondências Expedientes Leitura, discussão e aprovação da Ata: Ofício nº 213/2022 - Do Executivo - Em resposta ao requerimento nº 69/2022; Balancete Mensal da Câmara de Vereadores - Referente ao mês de agosto; Ofício nº 140/2022 - Da Mesa Diretora - em resposta ao requerimento nº 75/2022; Ofício nº 05/2022 - Da Prefeitura Municipal - encaminhando Metodologia de Cálculo para o exercício orçamentário de 2023; Ofício nº 215/2022 - Do Executivo - Em resposta ao requerimento Nº 73/2022; Ofício nº 216/2022 - Do Executivo - Em resposta ao requerimento Nº 72/2022. Relatório Trimestral de Gestão de Ouvidoria. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 133 de 2022 Processo: - Autor: Roseli Pereira Goedert Determinar o setor competente para que proceda a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Rua João Ruon, próximo à Serraria Tiedt. Aguardando a inclusão no expediente do dia 2 - Indicação nº 134 de 2022 Processo: - Autor: Felipe Brás Luciani Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Francisco Altini, com construção de bueiro, próximo à primeira residência da rua, após à ponte, bem como melhorias em tubulação no mesmo local. Aguardando a inclusão no expediente do dia 3 - Indicação nº 135 de 2022 Processo: - Autor: Lucas Schmitt Erbs Determinar o setor competente para que proceda a devidas melhorias em toda a Rua Alberto Justino Vieck. Aguardando a inclusão no expediente do dia 4 - Indicação nº 136 de 2022 Processo: - Autor: Felipe Brás Luciani Determinar o setor competente para que proceda a verificação das margens da rodovia, na Vila do Salto, em frente à Panificadora Marlene, onde está empossando muita água, bem como verifique junto à Casan , que realizou obras no local, se ficou alguma finalização a ser realizada que está ocasionando o o acúmulo de água . Aguardando a inclusão no expediente do dia Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/10/2022 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 04/10/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 137 de 2022 Processo: - Autor: Lucas Schmitt Erbs Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens , macadamização e patrolamento da Rua Bertino Reinert, Vila Nova. Aguardando a inclusão no expediente do dia 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2023 e dá outras providências. Parecer favorável da comissão 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 Processo: - Autor: Ênio Ronchi Júnior Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Gonçalves, na localidade de Rio Novo. Parecer favorável da comissão 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 Processo: - Autor: Ênio Ronchi Júnior Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Avelino Antonio Bento Gonçalves, na localidade de Rio Novo. Parecer favorável da comissão 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 Processo: - Autor: Jorge Soares da Silva Winter Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Pedro Henrique Schnaider, na localidade de Rio Novo. Parecer favorável da comissão 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Parecer favorável da comissão 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022 Processo: - Autor: Bertolino Bachmann Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua David Bachmann, na localidade de Alto Máximo. Aguardando a inclusão na ordem do dia 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022 Processo: - Autor: Perci Bompani Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Oto Fritzke, no bairro Vila do Salto. Aguardando a inclusão na ordem do dia 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências Aguardando a inclusão na ordem do dia 14 - Requerimento nº 84 de 2022 Processo: - Autor: Felipe Brás Luciani Seja oficiada a diretoria do hospital Hoscola para que compareça à Câmara de Vereadores, em reunião com os vereadores para encontrar uma solução ante o grande número de reclamações no atendimento à população realizado pela entidade . Aguardando a inclusão na ordem do dia Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/10/2022 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 04/10/2022 Página 2 Matéria Ementa Situação 15 - Requerimento nº 85 de 2022 Processo: - Autor: Lucas Schmitt Erbs Seja oficiado o Poder Executivo para que junto à Secretaria Municipal de Educação, providencie e ofereça treinamento dos profissionais de magistério a fim de promover a valorização do profissional e melhorias de condutas e convívio dentro do meio. Aguardando a inclusão na ordem do dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2023 e dá outras providências. Parecer favorável da comissão 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 Processo: - Autor: Ênio Ronchi Júnior Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Gonçalves, na localidade de Rio Novo. Parecer favorável da comissão 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 Processo: - Autor: Ênio Ronchi Júnior Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Avelino Antonio Bento Gonçalves, na localidade de Rio Novo. Parecer favorável da comissão 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 Processo: - Autor: Jorge Soares da Silva Winter Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Pedro Henrique Schnaider, na localidade de Rio Novo. Parecer favorável da comissão 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Parecer favorável da comissão 9 - Requerimento nº 84 de 2022 Processo: - Autor: Felipe Brás Luciani Seja oficiada a diretoria do hospital Hoscola para que compareça à Câmara de Vereadores, em reunião com os vereadores para encontrar uma solução ante o grande número de reclamações no atendimento à população realizado pela entidade . Aguardando a inclusão na ordem do dia 10 - Requerimento nº 85 de 2022 Processo: - Autor: Lucas Schmitt Erbs Seja oficiado o Poder Executivo para que junto à Secretaria Municipal de Educação, providencie e ofereça treinamento dos profissionais de magistério a fim de promover a valorização do profissional e melhorias de condutas e convívio dentro do meio. Aguardando a inclusão na ordem do dia Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/10/2022 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 04/10/2022 Página 3 ___________________________________________ Jorge Soares da Silva Winter Presidente Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/10/2022 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 04/10/2022 Página 4