| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2017-10-09 |
| native_id | 28 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC Ata da 28ª Sessão Ordinária, relativa à 15ª Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura, aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete. Sob a presidência do Vereador Djonei Césaro Scola, secretariado pelo Vereador Laerte Schveitzer; presentes ainda os seguintes Vereadores: Arlindo Gorges, Vice- Presidente; Saulo Brás Will, Segundo -Secretário; Eunilton Fontanive; Bertolino Bachmann; Acir José de Freitas; Felipe Brás Luciani e Alexandre Wilbert. Registrando-se ainda a presença da Assessora Jurídica, Bruna Anziliero, da Assessora Parlamentar e de Imprensa, Marili Rossi Muller e do Estagiário, José Henrique Pereira. Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a presença de todos, em especial a do Presidente de partido, Dagoberto Ramos, e a Secretária de Assistência Social, Amábile Schmitt , e invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Em seguida, solicitou ao Primeiro -Secretário que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade , com a ressalva do Vereador Felipe Brás Luciani, onde na sua fala cita a Rua Gabriel Muller, o correto é Rua Gabriel Antônio Muller. E a ressalva do Presidente, onde na sua fala comentou que a leitura das respostas aos requerimentos é feita na sessão e não na sede administrativa da Câmara e referente ao Requerimento nº 105, sugere uma reunião porque existe opiniões diferentes entre alguns comerciantes a respeito da data de 08 de dezembro. Na sequência, solicitou a mim, Marili Rossi Muller e a José Henrique Pereira, para que procedêssemos a leitura do Expediente do dia: Requerimento nº 109/17, do Vereador Acir José de Freitas, requerendo seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores a listagem completa de cargos com a discriminação da categoria (temporário, efetivo, comissionado e efetivo em função gratificada) dos Servidores Públicos Municipais, informando ainda os níveis salariais, critérios de fixação de remuneração, existência ou não de adoção do piso salarial de cada categoria e se há aumento na remuneração decorrentes de algum benefício assegurado por legislação municipal como triênio, qüinqüênio, pósgraduação etc. Além disso, requer que todas as informações venham acompanhadas da legislação que diz respeito, com indicação de dispositivo legal e Lei Municipal que criou cada cargo e fixou sua respectiva remuneração; Requerimento nº 110/17, dos Vereadores Acir José de Freitas, Alexandre Wilbert, Bertolino Bachmann e Felipe Brás Luciani , requerendo seja oficiado o Governo do Estado de Santa Catarina para que encaminhe à Câmara de Vereadores a nota fiscal de serviços nº 1502 do repasse feito para a 28ª Fenaca provenientes da Secretaria de Turismo do Estado, no valor de 80 mil reais e da Secretaria de Agricultura do Estado, no valor de 20 mil reais, com data de pagamento em 21/08/17; Requerimento nº 111/17, do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo seja oficiado o ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre se já fora feito avaliação técnica do estado em que se encontra o caminhão do lixo de marca Iveco, da Prefeitura Municipal. Caso não tenha, solicito seja encaminhado à Câmara três avaliações ou orçamentos de oficinas mecânicas, contendo a descrição das peças necessárias para a manutenção e o valor da mão-de-obra dos reparos necessários; Requerimento nº 112/17, dos Vereadores Alexandre Wilbert e Bertolino Bachmann, requerendo seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre propostas, convênios, programas junto ao Governo Federal e Estadual relativos à construção de ginásios de esportes no Município de Luiz Alves, desde o ano de 2010. E ainda, informações sobre a proposta 1908/2014 que trata de construção de ginásio em parceria com o Governo Federal; Requerimento nº 113/17, do Vereador Laerte Schveitzer, requerendo seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 40/17; Indicação nº 155/17, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e o patrolamento da estrada geral de Braço Miguel; Indicação nº 156/17 , do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a um alargamento e recuperação de um trecho da estrada da Rua Carlos Erbs, próximo à propriedade da família Winter, bem como proceder as devidas melhorias no bueiro que devido às chuvas já está deixando aparecer os próprios tubos; Indicação nº 157/17, do Vereador Laerte Schveitzer solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e limpeza de bocas-de-lobo na localidade conhecida por Morro do Lagarto, em Ribeirão do Padre; Indicação nº 158/17, do Vereador Laerte Schveitzer , solicitando ao Executivo determinar o setor competente para que proceda a instalação de braços de iluminação pública na Rua Roberto Rech, Baixo Canoas; Indicação nº 159/17, do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens ao longo da estrada de Braço Miguel; Indicação nº 160/17, do Vereador Djonei Césaro Scola , solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda uma verificação da estrutura da ponte localizada na via que dá acesso ao Ribeirão do Bugre e à Rua Beira Rio, próximo à propriedade da família De Siste, bem como a instalação de uma proteção nas laterais da referida ponte; Indicação nº 161/17, do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras que proceda a abertura (alargamento de via) da Rua Leontina Schöepping, entre Alto Canoas e Braço Gavião, especialmente em locais sinuoso; Indicação nº 162/17, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC proceda a colocação de paiver ou calçada com lajotas nas Unidades de Saúde do Município; Redação Final da Lei relativa ao PL nº 36/17; PL nº 38/17 e 40/17 já em tramitação nesta Casa; Pareceres favoráveis das comissões competentes ao PL nº 40/17; Ofício nº 325/17 , do Executivo, encaminhando o PL nº 41/17 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências; Ofício nº 326/17, do Executivo, encaminhando o PL nº 42/17 que altera a Lei Municipal nº 1.658 de 30 de novembro de 2016 e dá outras providências; Correspondências diversas , dentre elas ofício da Secretaria de Assistência Social, solicitando apoio e intercessão junto aos Deputados, ante o corte de recursos federais aos programas de assistência social básica. Destino: Redação de Leis à ordem do dia para discussão e votação; PLs nº 41/17 e 42/17 às comissões para estudo e emissão de parecer; PL nº 38/17 à ordem do dia para segunda e última discussão e votação; PL nº 40/17 à ordem do dia para discussão e votação num só turno; Requerimentos e Indicações à ordem do dia para discussão e votação; correspondências e respostas aos Requerimentos ao arquivo da Casa à disposição dos Senhores Vereadores. O Presidente registrou ainda a presença dos Ex- Vereadores Ademir Fr. Rosa da Silva, Eder Guedert, Alberi Cristofolini e João Lídio Sprada , do Presidente do PRB , Clodoaldo Batista, e do Vereador Suplente , Ênio Ronchi Júnior. Palavra livre: O Vereador Laerte Schveitzer comentou sobre a sua Indicação. Disse que alguns moradores do Morro do Lagarto solicitam melhorias naquela via pública. Sobre a iluminação pública na Rua Roberto Rech, informou que alguns trechos daquela rua encontram-se sem iluminação. Sobre o PL nº 40/17, recursos liberados ao CTG - Laço Luisalvense, declarouse a favor baseado na Lei Federal nº 13.364 de 29 de novembro de 2016 que eleva o rodeio à vaquejada e a manifestação cultural, a qual realizou a leitura na Câmara. O Vereador Acir José de Freitas justificou sua Indicação e Requerimentos. Disse que é favor do PL nº 40/17 e desejou que esta tradição do CTG não se perca no município. Parabenizou a iniciativa pelo rodeio que será realizado no próximo domingo. Dirigiu-se a Secretária de Assistência Social , Amábile Schmitt, declarando seu total apoio às causas da Assistência Social, que não pode ter seus recursos reduzidos, diante da demanda existente. Reclamou que o Portal de Transparência não informa o vencimento das categorias, constando até a presente data, o valor de mil reais para Contador, Prefeito, Fonoaudióloga, Médico e demais Profissionais do serviço público. Valor que todos sabem, não condiz com a realidade, defende o Vereador. Pede então a resposta por requerimento. O Vereador Alexandre Wilbert é favorável ao PL nº 40/17. Explicou seu Requerimento em conjunto com o Vereador Bertolino Bachmann. Disse que requer informações sobre projetos e convênios de ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC construção de ginásios esportivos. Sobre a resposta ao Requerimento nº 92/17, acredita que não está correta, pois não confere os dias trabalhados da estagiária. Consta dezessete dias trabalhados e no documento consta dezesseis dias. Ainda assim, não confere disse o Vereador , pois teria que contar o sábado e o domingo que contam também como dias trabalhados. Acredita que o cálculo não está correto. O Vereador Eunilton Fontanive comentou sobre o PL nº 40/17 é favorável, pois se baseia na Lei e parabenizou o cultivo das tradições. Justificou sua Indicação. Disse que muitas pessoas que vão aos postos de saúde necessitam de melhor acesso. O Vereador Arlindo Gorges declarou-se a favor ao Pl nº 40/17 e aos demais pedidos feitos na Casa. O Vereador Felipe Brás Luciani é totalmente a favor. Sobre o PL nº 38 é favor e a Redação Final do PL nº 36/17 é a favor. Colocou-se à disposição da Secretaria de Assistência Social para apoiar o pleito da Secretaria nesta Casa. Justificou seus Requerimentos. Disse que teve informações de que o caminhão do lixo encontra-se parado no pátio da Prefeitura. Sua preocupação é que o motor do caminhão foi feito novo e por isso pede três avaliações de oficinas, para saber o quanto custa sua recuperação e se for possível o conserto, sugere que o caminhão fique para uma emergência, a fim de não ser interrompida a coleta do lixo. Justificou seu pedido de recuperação de trecho da pista da Rua Carlos Erbs. Sugere que a Secretaria de Obras visite o local e analise a possibilidade de recuperação da pista danificada pelas águas. O Vereador Bertolino Bachmann dirigiu-se à Secretária de Assistência Social e disse que neste País, a população humilde e carente é a que mais sofre cortes e lamentou que assim seja. Colocouse à disposição para ajudar no que estiver ao seu alcance. Quanto ao recurso que será destinado ao hospital disse que nenhum Vereador é contra, no que diz respeito a saúde com certeza todos são a favor. O Presidente em seguida, transmitiu a presidência ao VicePresidente, Vereador Arlindo Gorges, para que pudesse fazer uso da palavra e justificar seu pedido na Câmara. Dirigiu-se a Secretária de Assistência Social dizendo que o corte drástico no orçamento da Assistência básica é um reflexo de que o governo federal está tirando de sua responsabilidade para repassar aos municípios. Quanto ao PL nº 40/17 é a favor, e parabenizou à diretoria do CTG que encaminhou toda a documentação exigida por Lei para ser possível repassar os recursos à entidade. Apoiou os demais pedidos feitos na Casa, destacando que são sugestões e pedidos feitos pela população. O Presidente em exercício, Arlindo Gorges, colocou as Indicações nº 159/17,160/17 e 161/17 do Vereador Djonei Césaro Scola em votação as quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Vereador Arlindo Gorges devolveu a presidência ao Vereador Djonei Césaro Scola que prosseguiu com as votações: Indicações nº 155/17, 156/17, 157/17, 158/17 e 162/17 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC aprovadas por unanimidade; Requerimentos nº 109/17, 110/17, 111/17, 112/17, 113/17 aprovados por unanimidade. PL nº 38/17 aprovado por unanimidade em 2ª e última discussão e votação; Redação Final da Lei relativa ao PL nº 36/17 aprovada por unanimidade; PL nº 40/17 aprovado por unanimidade num só turno; uma vez aprovado o Requerimento nº 157/17 que pede a dispensa do interstício de Redação Final ao PL nº 40/17, foi colocado em votação a Redação final do respectivo projeto e aprovada por unanimidade. Explicações Pessoais: O Vereador Felipe Brás Luciani agradeceu a todos o s que prestigiaram a Festa de Nossa Senhora Aparecida e fez o convite para participarem da Celebração do dia 12 de outubro. Comentou ainda sobre a abertura do campeonato de base de futsal que aconteceu no final de semana. Considerou um evento interessante que incentiva as crianças e adolescentes no esporte. Agradeceu a implantação da academia ao ar livre em Vila Nova. Disse que faltam apenas dois aparelhos de ginástica, mas a comunidade já está bem contente com a obra. O Vereador Acir José de Freitas agradeceu ao Presidente do PSD , Gelásio Schmitt, por ter estado junto aos deputados João Kleinubein, Jean Kulmann buscando recursos ao município de Luiz Alves, acompanhado pelo empresário Gilmar Erbs, onde se firmou compromisso com os Deputados para liberação de recursos ao município. Parabenizou toda a diretoria da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida. Parabenizou ao Tião Esporte Clube pela inauguração no último final de semana. Disse tratar-se de mais uma opção de lazer aos munícipes. Acompanhou na mídia a alteração da Lei que permite agora o registro dos nascidos luizalvenses no local de residência. Fica contente com esta alteração, pois os registros estavam sendo feitos como naturais de Itajaí e Blumenau, onde nasciam na maternidade. Sobre o relatório da festa da cachaça, analisou os documentos enviados durante a semana. Parabenizou a comissão da última festa pelo empenho na realização do evento que tem por objetivo, disse o Vereador, a divulgação do município. Questionou o Presidente se o município tem hoje Secretário de Turismo, onde o Presidente respondeu que não. Em visitas feitas a produtores de cachaça deste município, estes informaram que em anos anteriores nunca havia sido cobrado o espaço para exporem a sua cachaça. Este ano foi cobrado 600,00. Foi repassado o valor da venda da degustação para o hospital. Porém, lembra o Vereador que a cachaça da degustação foi cedida pelos produtores, portanto, entende que quem fez a doação ao hospital foi o produtor que disponibilizou a cachaça. Esta observação, disse o Vereador, foi dos produtores com os quais conversou durante a semana. Disse ainda, que na festa anterior fora levantada suspeita de que a festa dera prejuízo e , assim como também, da mesma forma a festa deste ano, lembrando que as duas só tiveram o intuito de promover o nosso produto. Disse que havia ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC sido deixado recursos em caixa pela administração anterior para ser utilizado e com certeza foi. Lembrou que a valorização deve ser dada à população luizalvense, com os bons cargos e bons salários. Pois são luizalvenses que devem ser valorizados e que investirão no município. Pede que seja revista a medida de cobrar o espaço para exposição da cachaça. Observou ainda, nesta prestação de contas, que as notas fiscais estão quase todas assinadas pelo Secretário Municipal de Turismo, Vandrigo Wust, informado nesta sessão pelo Presidente, que o município não possui Secretário de Turismo. Destacou a competência do Senhor Vandrigo Wust para exercer o cargo, caso fosse nomeado. Disse que é um cidadão luizalvense com qualificação e apolítico. Lembrou ainda que alguns espaços explorados na festa, como vendas de guloseimas, lanchinhos, petiscos, pipocas, churros, sorvetes e outros, contudo não existe nenhuma entrada com relação a essas barracas, que imagina, também foram espaços cobrados e deveriam constar na prestação de contas. Disse que o Prefeito Marcos Pedro Veber, quando Vereador nesta Casa, era o Vereador que mais cobrava e criticava a festa da cachaça. Foi escolhido na ocasião, para representar a Câmara na Comissão Organizadora da festa. Disse que a resposta que encaminhou à Câmara até o presente momento é evasiva, deixando dúvidas sobre a real situação, principalmente em relação à comercialização dos espaços. Estranhou ainda uma ordem bancária de entrada, em 21 de agosto de 2017, mais de um mês após a festa. Quase todas as notas assinadas pelo Secretário de Turismo, sendo que não há Secretário. Finalizou, dizendo que a prestação de contas da 28ª Festa da Cachaça e 26ª Festa da Banana não o satisfaz e também não satisfaz aos munícipes que visitou, e que questionam o verdadeiro resultado da festa. Colocou-se à disposição das pessoas que quiserem analisar a prestação de contas com o Vereador. O Vereador Laerte Schveitzer questionou as palavras do Vereador Acir José de Freitas em relação a prestação de contas da festa. Disse que criticar é muito fácil, mas ajudar não. Disse que na festa do ano anterior, o Secretário não se sabia nem o número de pagantes que haviam entrado na festa. Surpreendeu-se com a fala do Vereador. Considera politicagem o que o Vereador faz. Na semana anterior, junto com o Vereador Eunilton Fontanive, O Senhor Leonel Pavan o Presidente da FESPORTE, Erivaldo Caetano, com o Secretário de Esportes e Secretária da Educação, foi recebido materiais esportivos para as escolas. Agradeceu pelo material recebido. Comentou que forma reiniciadas as obras do asfaltamento da via que dá acesso ao Rio Canoas, a previsão é para até o final desta semana, a obra estar concluída. Também foi feita uma licitação para operação tapa-buraco em algumas localidades. O Vereador Eunilton Fontanive agradeceu a presença do Secretário de Turismo do estado que trouxe o material para as escolas. Parabenizou a equipe de ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC ciclismo pela realização do evento no final de semana e a doação da arrecadação para o hospital. Lembrou que o município é maior do que uma bancada de Vereadores ou partido político. O Vereador Arlindo Gorges agradeceu o serviço prestado na ponte da Rua Crisóstomo Gesser e ponte de Braço Cunha. Quanto a pavimentação da Rua Zita Marangoni a documentação está certa e está-se aguardando a empresa iniciar a obra em breve. Também se supreende com a fala do Vereador Acir em relação à prestação de contas da festa da cachaça. Ainda vai analisar e acredita que esteja correta. Disse que esteve presente na prestação de contas da festa do ano anterior e afirmou que foi vergonhoso o que foi apresentado. O Presidente manifestou-se referente as colocações do Vereador Acir José de Freitas. No dia da solicitação desta prestação deu total apoio. Já apresentou aos produtores de cachaça os parabéns pela exposição e pela doação da cahaça que foi vendida e doada ao hospital, enquanto em outros anos não existia isso. Muitas pessoas eram vistas aproveitando-se da distribuição gratuita dessa cachaça e embriagando-se, acumulando o serviço nas enfermarias. Referente ao Secretário de Turismo, disse que o Diretor de Turismo é de grande competência e sua formação é de algum tempo e até então nunca havia sido valorizado. Agora está num cargo que o valorizou. Refernete a assinatura das notas. Quanto às assinaturas das notas vale à pena averiguar se ele assina como responsável pela Secretaria. Referente à colocação do Vereador por não constar o pagamento das barracas de alimentação, lembra que a Câmara aprovou a transferência dessa competência para o CDL, pois a legislação não permite que a Prefeitura comercialize estes espaços. O CDL prestou contas do que foi devolvido ao Município. Foi feito o chamamento público e o CDL passou pelo chamamento público. Referente ao reapsse da Santur de 80 mil reais, disse que no Poder público os repasses não são feito antecipadamente . Eles costumam ser feitos posteriormente. Disse que a Santur teve um espaço locado dentro da Festa. A prestação de contas chegou na última segunda - feira no final da tarde e o Prefeito confirmou presença em cima da hora, mas nem por isso desmerece a prestação de contas, a qual considera ter sido bem feita. Deixou um convite para todos participarem do torneio de Laço promovido pelo CTG - Laço Luisalvense. Parabenizou o evento dos ciclistas Pedal Amigo de Luiz Alves, com participação de muitos ciclistas e doação de arrecadação ao hospital de Luiz Alves. Parabenizou o Partido do PSDB pelo evento realizado Feijoada do Partido. Estiveram presentes Dalírio Beber, Leonel Pavan e Vicente Caropreso, o Prefeito de Blumenau , Napoleão Bernardes e Vereador do PSDB de Piçarras e demais lideranças. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão convocou a próxima para o dia 16 de outubro, às 18 horas, neste mesmo local. ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC Presidente da Mesa Djonei Césaro Scola 1º Secretário Laerte Schveitzer 2º Secretário Saulo Brás Will