sessao nº 5

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 18:00
Encerramento: 13/03/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata: 
Ofício 8/2023 - da SMS-DAS - Resposta indicação 28/2023.
Edital de Convocação da Fundação Médica Assistencial Assembleia Ordinaria Prestação de
Contas
Ofício 2/2023 AMA - Apoio evento Páscoa
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 29 de
2023
Processo: -
Autor: Susana Müller
Campigotto 
Determinar o setor competente para que proceda a canalização das
águas pluviais pouco antes do início do asfalto próximo à Capela de
São Joaquim, de modo a transferir o volume das águas para a outra
margem da pista. 
Aguardando a
inclusão no
expediente do dia
2 - Indicação nº 30 de
2023
Processo: -
Autor: Felipe Brás
Luciani 
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização,
patrolamento e limpeza de sarjetas, e remoção de pequena barreira na
Rua Romilda Rudolpho Guedert. 
Aguardando a
inclusão no
expediente do dia
3 - Indicação nº 31 de
2023
Processo: -
Autor: Teresinha
Goedert Bork 
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização,
patrolamento e roçada das margens da Rua Pedro Celeste Volpi, Alto
Serafim. 
Aguardando a
inclusão no
expediente do dia
4 - Indicação nº 33 de
2023
Processo: -
Autor: Teresinha
Goedert Bork 
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da
Rua José Lino Schmitt, Baixo Máximo até Alto Máximo, com roçadas,
drenagem pluvial, tapa buracos na pavimentação e limpeza das
sarjetas. 
Não informada
5 - Indicação nº 34 de
2023
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt
Erbs 
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção das
placas do município de sinalização e indicativas, através de um
levantamento apurado. 
Aguardando a
inclusão no
expediente do dia
6 - Indicação nº 35 de
2023
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt
Erbs 
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e
manutenção aos arredores dos postos de saúde municipais. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
15/03/2023
Rodovia SC 414, nº 3520 - Centro - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 15/03/2023
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Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de
2023
Processo: -
Autores: 
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2021 da
Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 8 de
2023
Processo: -
Autores: 
Autoriza a concessão de gratificação ao Pregoeiro, Agente de
Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras
providências 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de
2023
Processo: -
Autor: Teresinha
Goedert Bork 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Bertoldo
Martendal, na localidade Ribeirão Máximo 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de
2023
Processo: -
Autores: 
Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2022 para
fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos,
inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de
Luiz Alves/SC. 
Parecer favorável da
comissão
11 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo - EXE 
“Dispõe sobre a concessão de horas extracurriculares aos estudantes
universitários mediante a realização de atividades em eventos públicos
municipais” 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
12 - Projeto de Lei
Ordinária nº 12 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo - EXE 
Aprova o Diagnóstico Socioambiental do Município de Luiz Alves/SC,
dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente - APP
em Área Urbana Consolidada - AUC, nos termos que estabelece a Lei
n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
13 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo - EXE 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar e dá outras providências 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
14 - Projeto de
Redação Final nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Autoriza a concessão de gratificação ao Pregoeiro, Agente de
Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras
providências, relativo ao PL 08/2023. 
Não informada
15 - Projeto de
Redação Final nº 6 de
2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Ratifica a 2ª alteração ao Contrato de Consórcio Público da Agência
Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS) e extingue
o Consórcio Iintermunicipal de Atenção Psicossocial (CIAPS) mediante
incorporação, e dá outras providências, relativa ao PL 04/2023. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Projeto de
Redação Final nº 7 de
2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Ratifica as alterações realizadas no Estatuto e no Protocolo de
Intenções do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do
Itapocu – CIGAMVALI e dá outras providências, relativa ao PL 05/2023.
Proposição incluída
na ordem do dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
17 - Projeto de
Redação Final nº 8 de
2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Antecipa data do feriado municipal para o ano de 2023, relativa ao PL
07/2023. 
Proposição incluída
na ordem do dia
18 - Projeto de
Redação Final nº 10
de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2022 para
fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos,
inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de
Luiz Alves/SC, relativa ao PL 10/2023. 
Proposição incluída
na ordem do dia
19 - Requerimento nº
16 de 2023
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi
Júnior 
Seja dispensado do interstício de Redação Final do Projeto de Lei n.º
08/2023. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
20 - Requerimento nº
17 de 2023
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi
Júnior 
Seja dispensado do interstício de Redação Final do Projeto de Lei n.º
10/2023. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
21 - Requerimento nº
18 de 2023
Processo: -
Autor: Bertolino
Bachmann 
REQUERIMENTO COM ESPOCO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. FUNDAMENTOS LEGAIS: artigos 2º,
§2º; 50, caput; 100, caput e §1º; 121, caput, § 1º e 2º; 125, incisos VI –
todos referentes ao Regimento Interno desta Câmara Legislativa -
Resolução 10/1992. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
22 - Requerimento nº
19 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt
Erbs 
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a elaboração de
um projeto de parque , de forma que represente um espaço de lazer
com academia ao ar livre, bancos, brinquedos, campo/ quadra, área
verde, sendo estas algumas das sugestões, sem esgotá-las. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
23 - Resolução MD nº
4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa
Diretora- MD 
Autoriza o vereador Ênio Ronchi Júnior a realizar viagem à Brasília Proposição
Protocolada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 1 de 2023
Processo: -
Autores: 
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2021 da
Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 8 de
2023
Processo: -
Autores: 
Autoriza a concessão de gratificação ao Pregoeiro, Agente de
Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras
providências 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de
2023
Processo: -
Autor: Teresinha
Goedert Bork 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Bertoldo
Martendal, na localidade Ribeirão Máximo 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de
2023
Processo: -
Autores: 
Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2022 para
fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos,
inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de
Luiz Alves/SC. 
Parecer favorável da
comissão
5 - Projeto de
Redação Final nº 5
de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Autoriza a concessão de gratificação ao Pregoeiro, Agente de
Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras
providências, relativo ao PL 08/2023. 
Não informada
6 - Projeto de
Redação Final nº 6
de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Ratifica a 2ª alteração ao Contrato de Consórcio Público da Agência
Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS) e extingue
o Consórcio Iintermunicipal de Atenção Psicossocial (CIAPS) mediante
incorporação, e dá outras providências, relativa ao PL 04/2023. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Projeto de
Redação Final nº 7
de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Ratifica as alterações realizadas no Estatuto e no Protocolo de
Intenções do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do
Itapocu – CIGAMVALI e dá outras providências, relativa ao PL 05/2023.
Proposição incluída
na ordem do dia
8 - Projeto de
Redação Final nº 8
de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Antecipa data do feriado municipal para o ano de 2023, relativa ao PL
07/2023. 
Proposição incluída
na ordem do dia
9 - Projeto de
Redação Final nº 10
de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão
de Redação 
Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2022 para
fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos,
inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de
Luiz Alves/SC, relativa ao PL 10/2023. 
Proposição incluída
na ordem do dia
10 - Requerimento
nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi
Júnior 
Seja dispensado do interstício de Redação Final do Projeto de Lei n.º
08/2023. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
11 - Requerimento
nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi
Júnior 
Seja dispensado do interstício de Redação Final do Projeto de Lei n.º
10/2023. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
12 - Requerimento
nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt
Erbs 
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a elaboração de
um projeto de parque , de forma que represente um espaço de lazer
com academia ao ar livre, bancos, brinquedos, campo/ quadra, área
verde, sendo estas algumas das sugestões, sem esgotá-las. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
___________________________________________ 
Perci Bompani
Câmara Municipal de Luiz Alves
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2024) Legislatura
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