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sessao nº 16

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 16
Date 2017-06-12
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ata #

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ESTADO DE SANTA CATARINA 
CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES 
RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC 
Ata da 16ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, relativa à 15ª Legislatura, realizada 
no Auditório da Prefeitura, aos doze dias do mês de junho, do ano de dois mil e dezessete, 
às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Djonei Césaro Scola, secretariado pelo 
Vereador Laerte Schveitzer, presentes ainda os seguintes Vereadores: Arlindo Gorges, 
Vice- Presidente; Saulo Brás Will, 2º Secretário; Eunilton Fontanive; Felipe Brás Luciani, 
Acir José de Freitas, Alexandre Wilbert e Bertolino Bachmann. Registrando-se ainda a 
presença da Assessora Jurídica, Bruna Anziliero e da Assessora Parlamentar e de Imprensa, 
Marili Rossi Muller. Senhor Presidente deu início aos trabalhos, invocando a proteção de 
Deus com a leitura do texto bíblico. Em seguida, solicitou ao Primeiro - Secretário, que 
procedesse a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi à discussão e votação, sendo 
aprovada por unanimidade, com a ressalva do Vereador Felipe Brás Luciani, onde falou 
sobre o reajuste salarial dos Servidores, não falou que a Prefeitura não teria condições de 
conceder e sim que não dependeria somente dos Vereadores. Com a ressalva do Vereador 
Arlindo Gorges, onde falou sobre os benefícios do plano de saúde, disse que concorda com 
os benefícios aos servidores e aos filhos menores. Com a ressalva do Vereador Djonei 
Césaro Scola, no Requerimento do Vereador Felipe Brás Luciani à Empresa Oi, foi 
retificado de Km 21 para entre os Km 18 e 19, após verificação mais apurada. Também 
solicitou a substituição da expressão “acatou a sugestão” para “agradeceu a sugestão” do 
Vereador Acir José de Freitas, ao referir-se ao seu Requerimento de construção de um 
parque urbano. Na sequência, solicitou a Assessora Parlamentar e de Imprensa, para que 
procedesse a leitura do Expediente do dia: Requerimento nº 52/17, do Vereador Djonei 
Césaro Scola requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Juiz Eleitoral, Dr. Raphael de 
Oliveira e Silva Borges, da 64ª Zona Eleitoral de Gaspar (SC), do Tribunal Regional 
Eleitoral de Santa Catarina, para que avalie a possibilidade de designar datas para o 
atendimento e cadastro biométrico dos eleitores luizalvenses no Município de Luiz 
Alves/SC; Requerimento nº 53/17, do Vereador Djonei Césaro Scola requerendo à Mesa 
Diretora seja oficiado o Poder Executivo para que agende uma reunião com os Vereadores e 
representantes dos servidores do Município, para esclarecimentos sobre o Decreto 
Executivo 33/2017 e Lei Municipal nº 1.186/2005; Requerimento nº 54/17, do Vereador 
Eunilton Fontanive, requerendo à Mesa Diretora seja oficiada a Defesa Civil do Município 
de Gaspar/SC e do Estado solicitando medidas de contenção na Estrada Geral Morro do 
Serafim, onde ocorreu deslizamento de terra às margens da rodovia; Requerimento nº 
55/17, do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o 
Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre a construção da 
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Escola da Vila do Salto, tais como: qual o prazo de conclusão da obra; valor total do 
investimento; qual a empreiteira responsável; qual o órgão responsável pela fiscalização da 
obra; Requerimento nº 56/17, assinado por todos os Vereadores, requerendo à Mesa 
Diretora seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores a listagem 
dos Servidores Municipais de Luiz Alves e dependentes beneficiados com o pagamento de 
50% do Plano de Saúde; Requerimento nº 57/17, do Vereador Saulo Brás Will, requerendo 
à Mesa Diretora seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 17/17; Indicação 
nº 98/17, do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Executivo determinar ao setor 
competente para que proceda a colocação de dois braços de iluminação pública: na Rua 
Paula Schveitzer e outro nas proximidades da ponte de Braço Cunha; Indicação nº 99/17, do 
Vereador Arlindo Gorges solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para 
que faça a melhoria na ponte e o patrolamento da Rua Nair Melchioretto Reuter; Indicação 
nº 100/17, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo determinar a 
Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma via para pedestres, desde a 
Rodovia SC 414 até à Escola Tenente Anselmo José Hess, Vila do Salto, com a extensão de 
aproximadamente 200 m, ao lado esquerdo da pista; Indicação nº 101/17, do Vereador Acir 
José de Freitas, solicitando ao Executivo determinar o setor competente para que proceda a 
complementação da rede de iluminação pública, na estrada geral de Braço do Bugre, 
próximo à Rua Beira Rio e tendo seu término na estrada que dá acesso ao município de 
Massaranduba; Indicação nº 102/17, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao 
Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma 
passagem elevada de pedestres em frente ao Salão Comunitário de São José Operário, em 
Alto Miguel; Indicação nº 103/17, do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao 
Executivo determinar a Secretaria competente para que proceda a substituição das placas 
dos Portais, com a atualização da grafia do nome do município; Indicação nº 104/17, do 
Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que determine à Secretaria 
competente para que modifique a localização de poste de iluminação pública localizado no 
Braço Paula Ramos, na Serraria do Egídio Volpi; Indicação nº 105/17, do Vereador Felipe 
Brás Luciani, solicitando ao Executivo que determine o setor competente para que proceda, 
em parceria com a APP da Escola Celeste Scola, Ribeirão do Padre, à construção de uma 
base de concreto para a futura instalação de um gramado sintético, e posteriormente, um 
parque infantil, bem como a reforma do telhado. Indicação nº 106/17, do Vereador 
Alexandre Wilbert, solicitando ao Executivo determinar o Detranlu para que proceda a 
colocação de placa de sinalização da preferência, na via pública entroncamento da Rua 
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Álida Bressanini com a via que dá acesso à Rodovia e a Rua Valentim Bressanini; PL nº 
13/17 e 14/17 já em tramitação nesta Casa; Ofício nº 155/17, do Executivo, encaminhando 
o PL nº 16/17 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional 
Suplementar até o limite de R$ 49.000,00; Ofício nº 159/17, do Executivo, encaminhando o 
PL nº 17/17, que autoriza o pagamento de despesas relativas à Associação Blumenauense 
de Amparo aos Menores - ABAM, e solicitando o Regime de Urgência no trâmite, 
considerando o relevante interesse público; Moção , assinada por todos os Vereadores em 
apoio à PEC 0003.1/2017, na Assembléia Legislativa de nosso estado; correspondências do 
Ministério da Educação informando sobre recursos liberados ao Município de Luiz Alves; 
Ofício nº 152/17, do Secretário Executivo da Amfri, Célio José Bernardino em resposta ao 
Ofício nº 059/17, encaminhado por esta Casa; Ofício nº 157/17, do Executivo, em resposta 
ao Requerimento nº 28/17. Destino: Requerimentos e Indicações à ordem do dia para 
discussão e votação; PL nº 13/17 à ordem do dia para 2ª e última discussão e votação; PL nº 
14/17, com pareceres favoráveis das comissões competentes, à ordem do dia para 1ª 
discussão e votação; PL nº 16/17, às Comissões para estudo e emissão de Parecer; Demais 
correspondências, ao arquivo da Casa. Dada a solicitação de urgência ao nº 17/17, foi 
colocado em votação, num só turno, e aprovado por unanimidade dos Vereadores. Em 
seguida, também foi votado o Requerimento que pede a dispensa do interstício de Redação 
Final ao referido projeto e, aprovado por unanimidade. Uma vez aprovado o Requerimento, 
foi colocada a Redação Final do referido projeto em votação e aprovada por unanimidade, 
concluindo assim o seu trâmite na Câmara de Vereadores, e destinado ao Executivo o qual 
ainda demanda a devida sanção. Dando continuidade, a palavra ficou livre: O Vereador 
Bertolino questionou a informação sobre o cadastramento biométrico aos eleitores, onde 
todos terão que se locomover ao Cartório Eleitoral de Gaspar, entre às 12 e 19 horas para 
realizar o cadastro. Acredita o Vereador que serão poucos os eleitores que se dirigirão a 
Gaspar, uma vez que o município não dispõe de linha de ônibus para Gaspar, fica distante 
do município e nem todos não tem acesso à internet para agendarem pelo site. Ante esta 
realidade, apoia totalmente o Requerimento do Vereador Djonei Césaro Scola, que pede 
seja reavaliada a medida, disponibilizando no município, equipe técnica especializada para 
atender esta demanda e facilitar o cadastro ao eleitor luizalvense. O Vereador Acir José de 
Freitas justificou sua Indicações. Reforçou o pedido de construção de calçada num trecho 
de 200 m na Vila do Salto. Lembrou que em Braço do Bugre há trecho sem iluminação 
pública, deixando parte da via às escuras. Reforçou ainda a necessidade de travessia elevada 
de pedestre em Alto Miguel. Reforçou o pedido do Vereador Djonei Césaro Scola de que 
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seja revista a medida de deslocar toda a população luizalvesnse para realizar o 
cadastramento biométrico no Cartório Eleitoral de Gaspar. Lembrou que a classe política 
está desacreditada no País e acredita que a maior parte da população não fará este 
deslocamento para se cadastrar. Quanto ao pagamento do plano de saúde aos dependentes 
dos Servidores Públicos Municipais, sabe da necessidade de todos, mas reconhece que há 
situações que tenham que ser corrigidas. Concorda com a concessão do benefício aos 
dependentes diretos, cônjuge e filhos menores, e ainda quando fôr o caso, pessoas com 
necessidades especiais na família, Porém, demais familiares não concorda. Colocou-se à 
disposição dos Servidores para juntos conversarem com o Prefeito e encontrarem uma 
solução favorável ao Servidor, sem sobrecarregar ao erário. O Vereador Alexandre Wilbert 
justificou sua Indicação e declarou-se favorável aos Projetos em pauta, e demais Indicações 
na ordem do dia. O Vereador Arlindo Gorges justificou suas Indicações. Lembra que é um 
pedido da comunidade a iluminação pública. Quanto à ponte na Rua Nair Melchioretto 
Reuter, lembrou que aquela ponte encontra-se em péssimas condições e necessita de uma 
reforma, bem como o patrolamento da via, uma vez que em breve haverá a Festa de Santa 
Paulina naquela comunidade e a Festa da Cachaça e faz necessária a manutenção. O 
Vereador Eunilton Fontanive justificou suas Indicações. Destacou a importância de se 
construir uma barreira de contenção na via asfáltica do Morro do Serafim, onde houve 
deslizamento e a erosão está atingindo a pista. O Vereador Djonei Césaro Scola passou a 
presidência ao Vice- Presidente Arlindo Gorges, para que pudesse fazer uso da palavra e 
justificar seus Requerimentos e Indicação. Destacou o pedido ao Cartório Eleitoral de 
Gaspar a fim de deslocar uma equipe técnica para realizar o cadastramento biométrico no 
município de Luiz Alves, já que a orientação de lá é que todos os eleitores do município 
façam o seu cadastro biométrico em Gaspar, agendando pelo site. Reforçou as palavras do 
Vereador Bertolino Bachmann ao dizer que nem a metade da população luizalvense se 
deslocaria para cumprir tal determinação, uma vez que não dispomos de linha de ônibus 
direta a Gaspar, também não há a motivação dos eleitores para tanto, considerando a crise 
política enfrentada pelo País. Justificou ainda a troca das placas nos Portais, a fim de 
atualizar a grafia do nome do município e o estado de desgaste das existentes. Quanto ao 
pedido de reunião com o Executivo para tratar sobre o cancelamento do plano de saúde aos 
dependentes de Servidores, a fim de dar uma resposta à solicitação e manifestação da 
categoria. Apoiou ainda as demais Indicações e Requerimentos em pauta, reforçando que 
são pedidos feitos pela comunidade representada pelos Vereadores nesta Casa. Sobre a 
construção da escola da Vila do Salto, informou ao Vereador solicitante , Felipe Brás 
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Luciani, que no Portal no site da Prefeitura , todas as informações a respeito da construção 
da escola estão no link SIMEC, que pode ser facilmente acessada pelos cidadãos e Senhores 
Vereadores. Em seguida, o Presidente em exercício, Arlindo Gorges, colocou os 
Requerimentos nº 52/17 e 53/17, bem como a Indicação nº 103/17 em votação, onde foram 
aprovados por unanimidade. Na sequência, o Vereador Arlindo Gorges devolveu a 
presidência ao Vereador Djonei Césaro Scola, que prosseguiu com as votações: Indicações 
nº 98/17, 99/17, 100/17, 101/17, 102/17, 104/17, 105/17 e 106/17 aprovadas por 
unanimidade. Requerimentos nº 54/17, 55/17e 56/17 aprovados por unanimidade. PL nº 
13/17 aprovado em 2ª e última discussão e votação por unanimidade; PLnº 14/17 aprovado 
por unanimidade em 1ª discussão e votação. Explicações Pessoais: O Vereador Acir José de 
Freitas parabenizou a nomeação do Senhor Álisson Pasquali para a coordenação da Defesa 
Civil no município. Destacou a capacidade do nomeado e espera que as use para conduzir 
as situações como sempre vinha cobrando, enquanto funcionário. Disse que todos os que 
trabalham na Defesa Civil teriam a capacidade para conduzir os trabalhos na coordenação, e 
lembrou que o cargo é apolítico e assim deve ser conduzido. Frisou a parceria da Defesa 
Civil e os Bombeiros Militar para que juntos somem forças na busca por maior segurança 
aos munícipes.Dirigiu-se ao líder do governo para que traga a esta Casa informações a 
respeito de ônibus escolar parados e na garagem, enquanto outra empresa realizando os 
serviços de transporte. Observa que se fala em contenção de despesa, porém dispor de 
funcionários e dos ônibus e não estarem circulando, não vê contenção de despesas. Quanto 
aos Servidores e o plano de saúde aos seus dependentes espera pela reunião com o 
Executivo e junto com os representantes dos Servidores, encontrarem uma saída para o 
impasse. O Vereador Bertolino Bachmann parabenizou a equipe organizadora da festa de 
Garuva, destacando o sucesso do evento. Disse que não pode participar da festa em Paula 
ramos , mas teve conhecimento que igualmente foi bem sucedida. Comentou que seria 
importante que os munícipes tivessem um espaço de tempo antes das sessões para exporem 
seus assuntos na Câmara. Pois sempre pensou nesta possibilidade, mesmo antes de ser 
Vereador. O Vereador Eunilton Fontanive agradeceu às pessoas que prestigiaram a festa de 
Paula Ramos e à Secretaria de Obras que patrolou a via de acesso para melhorar o acesso 
aos visitantes. O Vereador Arlindo Gorges agradeceu à Secretaria de Obras pelos serviços 
prestados na semana anterior, com a melhora no clima. Informou que na semana anterior 
esteve em Florianópolis para pleitear recursos para a continuidade do asfaltamento da 
Rodovia SC 414 em direção a Massaranduba/ Vila Itoupava. Disse que levará a 
preocupação sobre os ônibus apresentada nesta Casa pelo Vereador Acir José de Freitas à 
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Administração. O Vereador Laerte Schveitzer agradeceu igualmente à Secretaria de Obras 
pelos trabalhos realizados com a melhora do clima. Destacou os trabalhos da Secretaria de 
Obras e Agricultura na reconstrução da ponte em Braço Aderbal. Parabenizou os 
operadores pelos serviços, e eles falaram dos desafios que eles tem como funcionários. 
Registrou ainda a ida da bancada do PSDB ao Secretário de Infra-Estrutura, juntamente 
com o Deputado Vicente Caropreso, para solicitar a pavimentação asfáltica da continuidade 
da Rodovia SC 414. Uma obra muito solicitada pelos munícipes. Lembrou a todos os 
presentes que as viagens para fora do município, em reuniões agendadas, são realizadas por 
conta de cada Vereador, não saindo dos cofres públicos. O Vereador Felipe Brás Luciani 
fez o convite para a festa junina em Ribeirão do Padre no próximo sábado, 17 de junho, 
destacando que a festa está aberta a todos. O Presidente , antes de encerrar igualmente 
parabenizou os organizadores das festas de Garuva e Paula Ramos, sendo que pode 
participar da festa de garuva, não sendo possível a participação em Paula Ramos, mas teve 
informações por familiares que lá estiveram que fora muito bem sucedida. Destacou a festa 
Católica de Corpus Crhisthi, na quinta -feira, uma tradição da comunidade católica, onde 
todos poderão participar e prestigiar a confecção dos tapetes ornamentais feitos pela 
população, com contribuição da Prefeitura. Também comentou sobre a reunião realizada 
com o Secretário de Estado de Infra- Estrutura, na busca pela realização da obra de 
pavimentação da Rodovia SC 414, trecho que liga Luiz Alves/ Massaranduba /Vila 
Itoupava. Disse que as Prefeitura s de Blumenau, Massaranduba e Pomerode estarão 
empenhados neste pleito, junto com o município. Comentou sobre uma reunião com o 
Secretário de Desenvolvimento na busca para estar reforçando a qualidade da cachaça 
luizalvense, que já é de boa qualidade, mas não tem a devida divulgação para todo o País. 
Quanto ao pleito dos Servidores nesta Casa, informou que será feita uma reunião com o 
Executivo, na próxima segunda- feira, com seis representantes da categoria. Informou 
ainda, que a campanha dos donativos aos atingidos pelas enchentes, realizada no Auditório 
da Prefeirura continua até à quarta-feira. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou a sessão, e marcou a próxima para o dia 
19 de junho, às 18 horas, neste mesmo local.
Presidente da Mesa 
Djonei Césaro Scola 
1º Secretário 
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Laerte Schveitzer 
2º Secretário 
Saulo Brás Will 

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