sessao nº 15

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/05/2023 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata: 
Ofício nº 176/2023/GP do Executivo em resposta ao Requerimento n.º 28/2023.
Ofício REGOV/BL 128/2023 Caixa Econômica Federal referente liberação de recursos
financeiros em 25/05/2023 para apoio à Obras de Infraestrutura Viária.
Convite Aula Inaugural Curso de Aperfeiçoamento em Gestão dos Ecossistemas de
Inovação, Univali, 31/05, 8h.
Ofício nº 182/2023 - Agir, que encaminha decisão autorizando reajuste tarifário nos serviços
de abastecimento de água.
Ofício nº 11/2023 das coordenadoras da Educação Especial comunicando a visita da turma
na próxima Sessão Plenária.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Aditiva nº
1 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Brás
Luciani 
Adita a redação do §2º do art. 2º do Projeto de Lei 23/2023. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 23 de
2023
Processo: -
Autor: Bertolino
Bachmann 
Dispõe sobre as diretrizes de transparência nas Obras Públicas do
Município de Luiz Alves/SC 
Adiada discussão e
votação.
3 - Requerimento nº
54 de 2023
Processo: -
Autor: João Sidnei da
Silva 
Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste
informações a este subscritor, relacionada ao atual estágio das obras
de construção do centro educacional no bairro vila do salto. Para tanto
solicito cópia da integra do Concorrência Pública N.º 01/2015 – FME,
contendo ainda as ordens de serviços, medições, notas fiscais,
empenhos, liquidações, bem como o processo administrativo que
rescindiu o referido certamente. solicita-se também cópia do processo
licitatório que deu continuidade das obras, sendo Concorrência Pública
- N.º 01/2018 (EDUCAÇÃO); Concorrência Pública - N.º 01/2020 (FME);
Concorrência Pública - N.º 02/2020 (FME), em complementação ao
processo licitatório, cópia de ordens de serviços, medições, notas
fiscais, empenhos, liquidações, além da previsão de conclusão das
obras. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
30/05/2023
Rodovia SC 414, nº 3520 - Centro - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 30/05/2023
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Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº
55 de 2023
Processo: -
Autor: João Sidnei da
Silva 
Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste
informações a este subscritor, relacionada a quem é o responsável
técnico pelo projeto do transbordo identificado nas dependências de
construção da escola da vila do salto. Além disso, solicita-se
informações e cópia da íntegra das licenças ambientais concedidas, e
por fim cópia do processos licitatório de construção identificando o
responsável pela execução da obra, enviando cópia de cópia de ordens
de serviços, medições, notas fiscais, empenhos, liquidações, além das
autuações da polícia militar ambiental e do instituto do Meio Ambiente
– IMA, em razão da poluição ambiental causada pelo transbordo, além
das medidas adotadas pelo município para cessar a atividade
poluidora, além das medidas administrativas, em face dos responsáveis
por tal poluição. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
5 - Requerimento nº
56 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Soares
da Silva Winter 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se há
previsão de macadamização e patrolamento da rua que faz a ligação de
Alto Máximo e Braço Francês. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
6 - Requerimento nº
57 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Soares
da Silva Winter 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se há
previsão de macadamização e patrolamento das Rua João Pauli e Braço
Gavião, Rio Canoas. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
7 - Emenda
Substitutiva nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Jorge Soares
da Silva Winter 
Substitui a redação do art. 6º do Projeto de Lei 23/2023. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
8 - Resolução MD nº 8
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa
Diretora- MD 
Autoriza o vereador Jorge Soares da Silva Winter a realizar viagem à
Florianópolis/SC Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Aditiva
nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Brás
Luciani 
Adita a redação do §2º do art. 2º do Projeto de Lei 23/2023. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 23 de
2023
Processo: -
Autor: Bertolino
Bachmann 
Dispõe sobre as diretrizes de transparência nas Obras Públicas do
Município de Luiz Alves/SC 
Adiada discussão e
votação.
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
30/05/2023
Rodovia SC 414, nº 3520 - Centro - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 30/05/2023
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Matéria Ementa Situação
3 - Requerimento nº
54 de 2023
Processo: -
Autor: João Sidnei da
Silva 
Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste
informações a este subscritor, relacionada ao atual estágio das obras
de construção do centro educacional no bairro vila do salto. Para tanto
solicito cópia da integra do Concorrência Pública N.º 01/2015 – FME,
contendo ainda as ordens de serviços, medições, notas fiscais,
empenhos, liquidações, bem como o processo administrativo que
rescindiu o referido certamente. solicita-se também cópia do processo
licitatório que deu continuidade das obras, sendo Concorrência Pública
- N.º 01/2018 (EDUCAÇÃO); Concorrência Pública - N.º 01/2020 (FME);
Concorrência Pública - N.º 02/2020 (FME), em complementação ao
processo licitatório, cópia de ordens de serviços, medições, notas
fiscais, empenhos, liquidações, além da previsão de conclusão das
obras. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
4 - Requerimento nº
55 de 2023
Processo: -
Autor: João Sidnei da
Silva 
Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste
informações a este subscritor, relacionada a quem é o responsável
técnico pelo projeto do transbordo identificado nas dependências de
construção da escola da vila do salto. Além disso, solicita-se
informações e cópia da íntegra das licenças ambientais concedidas, e
por fim cópia do processos licitatório de construção identificando o
responsável pela execução da obra, enviando cópia de cópia de ordens
de serviços, medições, notas fiscais, empenhos, liquidações, além das
autuações da polícia militar ambiental e do instituto do Meio Ambiente
– IMA, em razão da poluição ambiental causada pelo transbordo, além
das medidas adotadas pelo município para cessar a atividade
poluidora, além das medidas administrativas, em face dos responsáveis
por tal poluição. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
5 - Requerimento nº
56 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Soares
da Silva Winter 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se há
previsão de macadamização e patrolamento da rua que faz a ligação de
Alto Máximo e Braço Francês. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
6 - Requerimento nº
57 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Soares
da Silva Winter 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se há
previsão de macadamização e patrolamento das Rua João Pauli e Braço
Gavião, Rio Canoas. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
7 - Emenda
Substitutiva nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Jorge Soares
da Silva Winter 
Substitui a redação do art. 6º do Projeto de Lei 23/2023. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
___________________________________________ 
Perci Bompani
Presidente 
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
30/05/2023
Rodovia SC 414, nº 3520 - Centro - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 30/05/2023
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