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sessao nº 17

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 17
Date 2017-06-19
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ata #

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ESTADO DE SANTA CATARINA 
CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES 
RUA 18 DE JULHO, n.º 1204 – 1º andar – CEP 89115-000 - LUIZ ALVES/SC 
Ata da 17ª Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, relativa à 15ª Legislatura, 
realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos dezenove dias do mês de junho, do ano 
de dois mil e dezessete, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador Djonei Césaro 
Scola, secretariado pelo Vereador Laerte Schveitzer; presentes ainda os seguintes 
Vereadores: Arlindo Gorges, Vice- presidente; Saulo Brás Will, Segundo- Secretário; 
Felipe Brás Luciani; Eunilton Fontanive; Acir José de Freitas e Bertolino Bachmann. 
Registrando-se ainda a presença da Assessora Jurídica, Bruna Anziliero e da Assessora 
Parlamentar e de Imprensa, Marili Rossi Muller. O Senhor Presidente saudou a presença de 
todos, e invocou AP proteção de Deus com a leitura do texto bíblico, realizada pelo 
Vereador Arlindo Gorges. Na sequência, solicitou ao Vereador Eunilton Fontanive, para 
que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi à discussão e votação, sendo 
aprovada por unanimidade, com a ressalva do Vereador Djonei Césaro Scola, onde lê-se na 
ressalva anterior “ parque urbano” leia-se “ parque infantil”. Dando continuidade, solicitou 
ao Vereador Felipe Brás Luciani que procedesse a leitura do Expediente do dia: 
Requerimento nº 58/17, do Vereador Saulo Brás Will, requerendo à Mesa Diretora seja 
dispensado do interstício de Redação Final, o PL nº 19/17; Requerimento nº 59/17, do 
Vereador Eunilton Fontanive, requerendo à Mesa Diretora seja oficiada a empresa de 
telefonia Oi para que proceda as melhorias no sinal de telefonia de celular, na localidade de 
Braço Paula Ramos, Braço Francês, Serafim, Santana e Ribeirão do Bugre; Requerimento 
nº 60/17, do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o 
Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores o saldo atualizado do Superávit 
Financeiro da Prefeitura Municipal de Luiz Alves, bem como uma listagem de todas as 
fontes de recursos tanto federais, quanto estaduais e municipais; Requerimento nº 61/17, do 
Vereador Arlindo Gorges, requerendo à Mesa Diretora seja dispensado do interstício de 
Redação Final o PL nº 18/17; Indicação nº 107/17, do Vereador Acir José de Freitas, 
solicitando ao Executivo determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de 
uma lombada com extensão de faixa de pedestres na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den 
Bylaardt, próximo à Panificadora Volpi; Indicação nº 108/17, do Vereador Acir José de 
Freitas, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a 
construção de três bocas de lobo, na localidade de Braço Serafim, ao lado das residências 
dos Senhores Antônio Altini, Bernardo Rincus e Mauro Juarez Goedert; Indicação nº 
109/17, do Vereador Alexandre Wilbert, solicitando o Executivo determinar o setor 
competente para que proceda ao patrolamento da via de acesso às propriedades dos 
Senhores Eleotério Hess, Edilson Hess e Edinei Curbani, Baixo Canoas; Indicação nº 
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110/17, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando o Executivo que determine o setor 
competente para que proceda a recuperação de corrimão da ponte de Braço Elza, próximo à 
entrada e Braço Cunha; Indicação nº 111/17, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando 
ao Executivo determinar ao Detranlu para que proceda a colocação de sinalização adequada 
no Morro de Alto Máximo, desde seu início; Indicação nº 112/17, do Vereador Djonei 
Césaro Scola, solicitando ao Executivo determinar o Detranlu para que proceda a colocação 
de sinalização desde a Igreja São João Batista, Braço Serafim, até a divisa com o Município 
de Gaspar; Redação Final da Lei relativa ao PL nº 13/17; PL nº 14 /17 e 16/17 já em 
tramitação nesta Casa;
Ofício nº 162/17, do Executivo, encaminhando o PL nº 18/17, que altera a Lei Municipal nº 
1025/2002 e dá outras providências, solicitando Regime de Urgência na apreciação e 
votação; Ofício nº 167/17, do Executivo, encaminhando o PL nº 19/17, que autoriza o 
pagamento de despesas relativas aos brindes para a formatura dos alunos do Programa 
Educacional de Resistência às Drogas - Proerd, solicitando Regime de Urgência na 
apreciação e votação; Pareceres favoráveis ao PL nº 18/17 da Comissão de Constituição, 
Legislação e Justiça; Pareceres favoráveis ao PL nº 19/17 das Comissões de Constituição, 
Legislação e Justiça ; Finanças , Orçamentos e Contas do Município e Educação, Cultura e 
Esportes. Ofício nº 164/17, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 34/17; Ofício nº 
154/17, do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 35/17; Ofício nº 169/17, 
do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 36/17; Ofício nº 165/17, do 
Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 38/17; Correspondência da Caixa 
Econômica Federal notificando o crédito de Recursos Financeiros- Orçamento Geral da 
União, sob bloqueio, em 01/06/17, no valor de R$ 122.925,00. Destino: Correspondências 
ao arquivo da Casa, à disposição dos Senhores Vereadores; Indicações e Requerimentos à 
ordem do dia para discussão e votação; PL nº 14/17 à ordem do dia para 2ª e última 
discussão e votação; PL nº 16/17 à ordem do dia para 1ª discussão e votação; Redação Final 
da Lei relativa ao PL nº 13/17 à ordem do dia para discussão e votação; PL nº 18/17 e 19/17 
à ordem do dia para discussão e votação num só turno, acatando o Regime de Urgência 
solicitado pelo Executivo. Palavra livre: O Vereador Alexandre Wilbert justificou sua 
Indicação e apoiou as demais Indicações da ordem do dia. Disse que a via onde pede o 
patrolamento está necessitando de manutenção. Declarou-se favorável aos PLs nº 18/17 e 
19/19, os quais foram esclarecidas suas dúvidas pouco antes da sessão. O Vereador Arlindo 
Gorges sobre o pedido de corrimão em ponte em Braço Elza o pedido já foi feito 
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diretamente à Secretaria de Obras e está em processo de licitação, que acontecerá em julho. 
O Vereador Bertolino declarou-se favorável ao Projeto de Lei nº 19/17, que destina recursos 
ao Programa Proerd, defendendo a aplicação do Programa que trabalha na educação de 
crianças e adolescentes. Não concorda com o Projeto de Lei nº 19/17, pois questiona os 
prazos de prorrogação de contrato de 12 meses para mais 12 meses. Disse que o Projeto 
deixa claro que se os Vereadores aprovarem e o Prefeito sancionar, gera a responsabilidade. 
Disse que o Projeto veio em Regime de Urgência e não teve o devido tempo para apreciá-lo 
e analisar melhor. O Presidente esclareceu ao Vereador que o Projeto foi protocolado na 
Câmara em 14/06/17, porém a cópia foi entregue na presente data, ocasião em que os 
Vereadores compareceram à Câmara. Caso o Projeto tivesse sido protocolado na presente 
data, nem poderia estar na ordem do dia. Mas, o prazo para protocolo fora cumprido. O 
Vereador Acir José de Freitas justificou suas Indicações. Quanto aos Projetos em pauta, ou 
seja, os de número 14/17, 16/17, 18/17 e 19/17, declarou-se a favor, pois não vê nenhuma 
objeção, uma vez que o Chefe do Poder Executivo tem a autonomia para contratar e demitir 
caso o contratado não corresponda ao serviço, concluindo que há outros órgãos 
responsáveis pela fiscalização, junto com os Vereadores. O Vereador Felipe Brás Luciani 
justificou seu Requerimento e Indicações. Também é favorável aos Projetos em pauta, 
destacando o PL nº 19/17, onde o programa já vem sendo desenvolvido há algum tempo e 
contribuindo com a preparação das crianças. Apoiou as demais Indicações. Frisou que no 
local onde caiu a barreira em Alto Máximo, há a necessidade de sinalização adequada e 
sugeriu a instalação de guard- rail, pois, naquele local, já aconteceram dois acidentes em 
breve espaço de tempo. Sendo um local com curva acentuada e descida íngreme propícia à 
acidentes. O Vereador Eunilton Fontanive a respeito do PL nº 19/17 é totalmente favorável. 
A respeito do PL nº 18/17, no seu entendimento, só altera de seis meses para 12 meses, mas 
é favorável. Reclamou do sinal de celular em Braço Serafim e as demais localidades citadas 
em seu requerimento. Disse que a insuficiência de sinal de telefonia celular está afetando a 
vida e o trabalho dos moradores daquelas localidades. O Vereador Laerte Schveitzer sobre o 
projeto de Lei nº 18/17, acredita que a mudança de seis meses para doze meses. E disse 
representa ainda uma economia para os cofres públicos. Agradeceu o empenho para 
construção da ponte da Rua João Pauly. Na sequência, o Presidente passou a Presidência ao 
Vereador Arlindo Gorges que colocou a Indicação nº 112/17, de autoria do Vereador Djonei 
Césaro Scola, em votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Vereasdor 
Arlindo Gorges devolveu a presidência ao Vereador Djonei Césaro Scola, que prosseguiu 
com as votações: PL nº 18/17 aprovado por 7 votos a favor e um voto contra do Vereador 
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Bertolino Bachmann num só turno. PL nº 19/17 aprovado por unanimidade num só turno. 
PL nº 14/17 aprovado por unanimidade em segunda e última discussão e votação; PL nº 
16/17 aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Requerimentos nº 58/17, 
59/17, 60/17e 61/17 aprovados por unanimidade. Indicações nº 108/17, 109/17, 110/17, 
111/17e 112/17 aprovadas por unanimidade. Redação Final da Lei relativa ao PL nº 13/17 
aprovada por unanimidade. Uma vez aprovados os Requerimentos nº 58/17 e 61/17 que 
pedem a dispensa do interstício de Redação Final aos PLs nº 18/17 e 19/17 , foram 
colocadas as respectivas Redações Finais em votação , sendo a Redação Final da Lei 
relativa ao PL nº 18/17 aprovada por 7 votos a favor e um voto contra do Vereador 
Bertolino Bachmann, e, a relativa ao PL nº 19/17 aprovada por unanimidade dos 
Vereadores. Explicações Pessoais: O Vereador Bertolino Bachmann lamentou o acidente 
ocorrido na última sexta-feira, próximo à Prefeitura, que acarretou na morte de um jovem 
de 22 anos. Também citou o local em Alto Máximo onde ocorreu acidente com caminhão. 
Lamentou o excesso de velocidade em que os motoristas atingem. Parabenizou as equipes 
que disputaram o Campeonato de Futebol de campo em Braço Elza no último domingo. 
Com espírito esportivo e de interação, sem maiores problemas. O Vereador Acir José de 
Freitas comentou sobre o Projeto de lei nº 17/17 aprovado na sessão imediatamente 
anterior. Disse ficar indignado quando munícipes assistem a sessão e saem divulgando 
informações infundadas e distorcidas. A Câmara aprovou o pagamento de despesas à 
Associação ABAM, onde ficam abrigados alguns menores, por decisão judicial. Disse que 
recebeu ligação que os Vereadores aprovaram aumento salarial aos Vereadores e Servidores 
da Assistência Social. Informação completamente errada, disse o Vereador. Esclareceu que 
os Vereadores nem poderiam conceder aumento para si dentro de seu mandato. Há leis que 
disciplinam esta matéria. Pediu cautela na divulgação de informações. Sugeriu que àqueles 
que não entenderem o que se fala na Câmara, que procurem o Vereador para obter 
esclarecimentos, mas que não disseminem informações distorcidas. Disse ainda que foi 
cobrado sobre a pintura das fixas de pintura nas margens da via Wilibaldo van Den 
Bylaardt. Registrou que levou um ofício, solicitando uma vã e um microônibus para 
transporte na Secretaria de esportes. Este ofício foi dirigido à Receita Federal, que dispõe de 
materiais apreendidos que podem ser destinados aos municípios. Quanto ao Plano de saúde 
aos dependentes dos Servidores Municipais. Lembra que houve uma reunião nesta data com 
o Prefeito e Servidores, juntamente com os Vereadores, para encontrar uma solução e 
agradeceu o Prefeito pela disposição. Mas frisou que a situação é muito crítica e que não 
deve agradar a todos. Se colocou à disposição dos Servidores para tentar uma solução. O 
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Vereador Eunilton Fontanive reforçou as palavras dos colegas Vereadores sobre o 
Campeonato de Futebol, que aconteceu com tranqüilidade. Agradeceu igualmente ao 
Prefeito por ter recebido os Servidores e Vereadores para tratar do plano de saúde aos 
dependentes. Convidou a todos para participarem da Festa de São João em Braço Serafim. 
O Vereador Arlindo Gorges, em resposta a contratação dois ônibus da empresa Rainha para 
o transporte escolar, disse que se fez necessária tal medida no início do período letivo e por 
conta deste contrato, e para não deixar os ônibus da Rainha parados, já que havia um 
contrato, optou-se por deixar os da Prefeitura na garagem, foi esta informação que obteve. 
O Vereador Alexandre Vilbert sobre a sua Indicação sobre o asfalto que cedeu na Rua Álida 
Bressanini próximo a casa do Senhor Ivo Ronchi, fica numa curva e os veículos cortam 
pela contra mão . O Vereador Felipe Brás Luciani comentou sobre a falta de sinalização em 
Braço Elza onde está sendo construída a calçada. Não deixar sem sinalização pois 
representa um perigo ao trânsito. Parabenizou a Escola Professor Celeste Scola pela 
realização da Festa junina, que foi bem sucedida. O Vereador Laerte Schveitzer comentou 
que vem acompanhando as obras da pavimentação de Rio Canoas. Entrou em contato com a 
Secretaria e o Prefeito para corrigir um problema de drenagem que apareceu no local. 
Destacou o trabalho da Secretaria na conclusão de reparos da ponte às margens da Rua 
Vitória Hess. Agradeceu o trabalho de manutenção das estradas pela Secretaria aos sábados 
para aproveitar o bom tempo. Parabenizou as equipes do Campeonato de Futebol e Voleibol 
nas semifinais. Acredita que todos devem se unir em prol do esporte no município, 
independente de qualquer interesse. O Vereador Acir José de Freitas solicitou que a 
Secretaria de Brás verificasse próximo à residência do Senhor Paulino Schöepping, em Rio 
Canoas, onde foram colocados tubos de diâmetros diferentes e com certeza trará problemas. 
O Vereador Saulo Brás Will com a palavra, sugeriu que seja feito ainda no local, boca- de￾lobo para ajudar no escoamento das águas. E que há ainda uma parte construída em pedra, 
exigindo de fato, maior atenção por parte da Secretaria de Obras, para que não haja 
problemas no futuro. O Presidente, com a palavra, agradeceu ao Vereador Arlindo Gorges, 
Líder do Governo na Casa, que tem levado as preocupações dos Vereadores ao Executivo e 
buscado uma resposta para trazer à Câmara de Vereadores. Reforçou as palavras do 
Vereador Laerte Schveitzer pela obra realizada na Ponte às margens da Rua Vitória Hess. 
Parabenizou o empenho da Secretaria de Obras nos reparos que necessitou de muitas 
pedras. Disse que ainda não é a ponte de concreto que se espera, porém, acredita que deve 
resolver o problema por hora, sem contudo, em momento oportuno realizar a obra em 
concreto. Parabenizou à Secretaria pela instalação do parque infantil na Praça Padre Afonso 
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Vidal Reitz, no centro do município. Disse tratar-se de um pequeno parque, mas que já 
atende uma demanda de crianças que buscam um espaço para diversão. Pode observar que 
desde que fora instalado, muitas crianças estiveram brincando. Espera que o Executivo 
consiga espalhar estes parques por outras comunidades, a fim de atender esta demanda de 
crianças. Acredita que o Prefeito já esteja empenhado nisto. Destacou o reinício das obras 
de pavimentação de Rio Canoas, importante para aquela comunidade. A empresa que 
ganhou questionamentos no projeto e acredita que será feita de qualidade, em detrimento da 
demora de conclusão. Disse muitas pessoas tem cobrado a pavimentação das Ruas do Bairo 
Dom Bosco, onde esclareceu que ainda não há liberação dos recursos, mas assim que 
estiverem sido liberados, as obras serão retomadas. Quanto à construção das pontes da Rua 
João Pauly e Braço Aderbal informou que finalmente tem um projeto de construção e 
espera que logo estas pontes estejam beneficiando a comunidade. Reforçou o convite do 
Vereador Eunilton Fontanive para a Festa de São João Batista, em Braço Serafim, 
agradeceu a presença de todos, da assessoria da Casa, encerrou a sessão e convocou 
aproxima para o dia 26 de junho, às 18 horas, neste mesmo local. 
Presidente da Mesa 
Djonei Césaro Scola 
1º Secretário 
Laerte Schveitzer 
2º Secretário 
Saulo Brás Will 

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