sessao nº 33

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 18:00
Encerramento: 16/10/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata: 
Balancete de prestação de constas relativo ao mês de setembro de 2023.
Ofício 2486 do Ministério da Integração - liberação de recursos.
Ofício n.º 362/2023/GP do Executivo em resposta ao Requerimento n.º 92/2023.
Ofício n.º 365/2023/GP do Executivo sobre férias do Prefeito Marcos Pedro Veber
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs 
Determinar o setor competente para
que proceda a pintura das faixas de
pedestre em frente à E.E.B. João Gaya
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de
2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE 
Aprova a revisão, a atualização e
consolida o novo Plano Municipal de
Saneamento Básico de Luiz Alves e dá
outras providências 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de
2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE 
Autoriza o Poder Executivo a repassar
recursos recebidos da União à
Fundação Médica Assistencial ao
Trabalhador Rural de Luiz Alves para
cumprimento da Assistência
Financeira Complementar referente à
Emenda Constitucional n.º 127/2022. 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de
2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE 
“Altera a Lei Municipal n.° 1.973 de 29
de novembro de 2022” 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
5 - Projeto de Redação Final nº 55 de
2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Dispõe sobre a denominação de via
pública municipal – Rua Liborio
Schmitz, na localidade Braço Elza,
relativa ao PL 41/2023. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
6 - Projeto de Redação Final nº 57 de
2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Autoriza o Poder Executivo a repassar
recursos recebidos da União à
Fundação Médica Assistencial ao
Trabalhador Rural de Luiz Alves para
cumprimento da Assistência
Financeira Complementar referente à
Emenda Constitucional n.º 127/2022,
relativa ao PL 49/2023. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
17/10/2023
Rodovia SC 414, nº 3520 - Centro - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 17/10/2023
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Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Redação Final nº 58 de
2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Altera a Lei Municipal n.° 1.973 de 29
de novembro de 2022, relativa ao PL
50/2023. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
8 - Requerimento nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs 
Seja oficiado o Poder Executivo para
que informe se há planejamento na
Secretaria de Obras para reparos nos
buracos das pavimentações asfálticas
do município. Se há previsão para
início e conclusão dos pontos mais
críticos e dos demais reparos. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
9 - Requerimento nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs 
Seja oficiado o Poder Executivo para
que junto da secretaria competente
informe se há possibilidade do ônibus
escolas passar na Rua José Gesser, na
localidade de Braço Miguel, no
período noturno. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
10 - Requerimento nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior 
Seja dispensado do interstício de
Redação Final os Projetos de Lei n.º
49 e 50/2023. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49
de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE 
Autoriza o Poder Executivo a repassar
recursos recebidos da União à
Fundação Médica Assistencial ao
Trabalhador Rural de Luiz Alves para
cumprimento da Assistência
Financeira Complementar referente à
Emenda Constitucional n.º 127/2022. 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50
de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE 
“Altera a Lei Municipal n.° 1.973 de 29
de novembro de 2022” 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
3 - Projeto de Redação Final nº 55
de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Dispõe sobre a denominação de via
pública municipal – Rua Liborio
Schmitz, na localidade Braço Elza,
relativa ao PL 41/2023. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
4 - Projeto de Redação Final nº 57
de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Autoriza o Poder Executivo a repassar
recursos recebidos da União à
Fundação Médica Assistencial ao
Trabalhador Rural de Luiz Alves para
cumprimento da Assistência
Financeira Complementar referente à
Emenda Constitucional n.º 127/2022,
relativa ao PL 49/2023. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
5 - Projeto de Redação Final nº 58
de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Altera a Lei Municipal n.° 1.973 de 29
de novembro de 2022, relativa ao PL
50/2023. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
6 - Requerimento nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs 
Seja oficiado o Poder Executivo para
que informe se há planejamento na
Secretaria de Obras para reparos nos
buracos das pavimentações asfálticas
do município. Se há previsão para
início e conclusão dos pontos mais
críticos e dos demais reparos. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
17/10/2023
Rodovia SC 414, nº 3520 - Centro - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 17/10/2023
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Matéria Ementa Situação
7 - Requerimento nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs 
Seja oficiado o Poder Executivo para
que junto da secretaria competente
informe se há possibilidade do ônibus
escolas passar na Rua José Gesser, na
localidade de Braço Miguel, no
período noturno. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
8 - Requerimento nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior 
Seja dispensado do interstício de
Redação Final os Projetos de Lei n.º
49 e 50/2023. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
___________________________________________ 
Perci Bompani
Presidente 
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
17/10/2023
Rodovia SC 414, nº 3520 - Centro - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 17/10/2023
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