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sessao nº 18

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 18
Date 2015-06-29
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Rua 18 de Julho, 1204 - 1º andar - CEP 89115-000 - LUÍS ALVES - SC
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Ata da 18º Sessão Ordinária, do 3º Período Legislativo, relativa à 14º Legislatura,
realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos vinte e nove dias do mês de
junho, do ano de dois e quinze, às dezoito horas. Sob a presidência do Vereador
Gelásio Schmitt, secretariado pelo Vereador Acir José de Freitas; presentes ainda
os seguintes Vereadores: Bertolino Bachmann, Vice- Presidente; Pedrinho Carlos
Hoffmann, 2º Secretário; Sebastião Pauly, Vereador Suplente do PMDB, Gilberto
Scola; Saulo Brás Will; Carlos Roberto Rudolpho e Marcos Pedro Veber. O
Senhor Presidente deu início aos trabalhos, invocando a proteção de Deus, com a
leitura do texto bíblico. Na sequência, solicitou a mim, Marili Rossi Muller,
Assessora Parlamentar e de Imprensa, para que procedesse a leitura da ata da
sessão anterior, a qual foi à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.
Em seguida, o Presidente abriu espaço para que fossem homenageados, pelo seu
empenho e dedicação ao Município de Luís Alves, no ofício de socorristas, desde
2004, os Bombeiros Comunitários Profissionais José Gesser Júnior, Ademar
Moreira da Costa, Alison Euclides Pasquali e César Augusto Alvarenga. Solicitou
ao Assessor Jurídico, Hércules João dos Santos, para que procedesse a leitura da
Resolução MD nº 05/15, que concede placa de Honra ao Mérito aos Bombeiros
Comunitários ora homenageados. Em seguida, convidou-os para se fazerem
presentes à frente da Mesa Diretora, a fim de receberem as respectivas placas. O
Senhor Presidente justificou a ausência do Bombeiro Comunitário Alison Euclides
Pasquali, por estar cursando a faculdade e ter o compromisso de prestar provas no
curso, neste mesmo dia, ficando a respectiva placa, a ser entregue noutra ocasião,
agendada pela Câmara de Vereadores. Dando continuidade, solicitou aos
Vereadores Saulo Brás Will, Acir José de Freitas e Carlos Roberto Rudolpho para
que procedessem a entrega da placa de Honra ao Mérito, aos Bombeiros
Comunitários Profissionais homenageados do dia. Com a palavra o Bombeiro
Comunitário Ademar Moreira da Costa que falou em nome dos colegas presentes,
agradeceu aos Vereadores pela homenagem, a sua família que o acompanha e
destacou a sua paixão pela profissão de socorrista, e o orgulho de trabalhar nesta
Corporação, juntamente com seus colegas. O Comandante Alberto também
parabenizou seus comandados pelos anos de empenho e dedicação, e, declarou-se
satisfeito pela profissão. Recordou a poesia de Osvaldo Monte Negro, onde fala
que na vida, algumas vezes nós somos platéia, outras vezes somos palco, algumas
vezes luzes e poucas vezes aplausos e os Senhores Bombeiros homenageados deste
dia, são merecedores de aplausos. O Presidente frisou a importância do Corpo de
Bombeiros no município e agradeceu pelo trabalho realizado. Na sequência,
solicitou ao Assessor Jurídico, que procedesse a leitura do Expediente do dia:
Indicação nº 94/15, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo,
que determine a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao
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CÂMARA DE VEREADORES DE LUÍS ALVES
Rua 18 de Julho, 1204 - 1º andar - CEP 89115-000 - LUÍS ALVES - SC
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patrolamento da Rua que dá acesso à família de Valmor Miranda, em Braço
Serafim; Indicação nº 95/15, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao
Executivo, que determine a Secretaria de Obras para que proceda à substituição de
tubos quebrados em bueiro próximo à residência do Senhor Carlos Kleis, bem
como, reconstruir um bueiro próximo à residência do Senhor Antônio Signorelli,
em Braço Dauer, na localidade de Braço Serafim, como também a colocação de
macadame em trechos daquela via; PLs nº 18/15 e 19/15 já em tramitação nesta
Casa; PL nº 20/15, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar
convênio e repassar recursos financeiros a Federação Catarinense de Xadrez no
exercício de 2015. Requerimento nº 31/15 do Vereador Acir José de Freitas,
requerendo a dispensa do interstício de Redação Final aos PLs nº 18/15, 19/15 e
20/15; Emenda Aditiva aos PLs nº 19/15 e 20/15, incluindo o parágrafo único ao
artigo 4º, onde as entidades beneficiadas, além de prestar contas à municipalidade,
deverão de forma idêntica, prestar contas ao Poder Legislativo Municipal, no prazo
de 45 dias, após o encerramento do evento. Pareceres favoráveis das comissões
competentes aos PLs 18/15, 19/15 e 20/15. Destino: Indicações e Requerimento à
ordem do dia para discussão e votação; PLs nº 18/ 15, 19/15 e 20/15 à ordem do dia
para discussão e votação num só turno. Palavra livre sobre o Expediente: O
Vereador Acir justificou suas Indicações e Requerimento. Declarou-se a favor dos
projetos em pauta. Disse que estiveram reunidos na Câmara, para estudar o Plano
Municipal da Educação com as comissões, e, igualmente com a Secretária da
Educação. Nas próximas sessões, pretende entrar com Emenda Aditiva e
acrescentar sobre a biblioteca itinerante e ensino do xadrez, com demais
Vereadores. Apoia também os valores repassados ao Jeep Clube do município.
Lembrou que os valores repassados ao xadrez serão para a realização da etapa
Catarinense de Xadrez Rápido no dia do aniversário do município. O Presidente
com a palavra, destacou que o Jeep Clube vem contribuindo desde a enchente de
2008 até às comemorações de natal em Luís Alves, colaborando com a divulgação
da cidade. O Vereador Marcos Pedro comentou sobre o Plano Municipal da
Educação. Disse que a sua cobrança era que os prazos estavam se esgotando e o
Plano ainda não havia chegado à Câmara. Disse que participou dos estudos
relativos ao plano e os Vereadores tiraram suas dúvidas. Não sabe dizer se haverá
sanções por não ter sido aprovado até 24 de junho. Mas hoje ele está na pauta e
será votado. Pretende apresentar emendas em futuras sessões, assim como os
demais Vereadores também. Quanto ao xadrez, felizmente acontecerá uma etapa
do catarinense de xadrez no município, a exemplo do ano anterior. Destacou o
desenvolvimento que o xadrez representa aos enxadristas. O Vereador Carlos
Roberto Rudolpho comentou que deseja apresentar emenda ao Plano Municipal de
Educação para incluir a modalidade de xadrez, não como um evento esportivo, mas
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CÂMARA DE VEREADORES DE LUÍS ALVES
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como uma disciplina a ser ministrada em sala de aula, contribuindo para o
desenvolvimento e concentração dos alunos. Também se manifestou a favor do
repasse de recursos ao Jeep Clube, que auxilia na divulgação do município.
Lembrou que no ano anterior já foi realizada uma etapa do campeonato de xadrez
no município e quem quiser se inscrever, pode fazê-lo através do site da Federação
Catarinense de Xadrez — FCX. Justificou que a emenda aos projetos de repasse de
recursos no sentido de prestar contas à Câmara de Vereadores, é simplesmente para
que a Câmara, que aprova o projeto, esteja ciente de como foi aplicado o dinheiro.
Votação: PL nº 18/15, aprovado por unanimidade num só turno; PL nº 19/15 e
20/15 aprovados por unanimidade, num só turno, com as respectivas emendas.
Requerimento nº 31/15 aprovado por unanimidade; Indicações nº 94/15 e 95/15
aprovadas por unanimidade; uma vez aprovado o Requerimento nº 31/15 que
dispensa do interstício de Redação Final os projetos ora aprovados, o Presidente
colocou em votação a Redação Final dos PLs nº 18/15, 19/15 e 20/15, as quais
foram aprovadas por unanimidade. Explicações Pessoais: O Vereador Bertolino
repassou o convite para os presentes, da Conferência da Saúde a ser realizada no
Salão Paroquial da Igreja Matriz, no dia 08 de julho, às 13:30 horas. Repassou
também, o convite para a final do Campeonato de Futsal, no Ginásio de Esportes
da Vila do Salto, no dia 03 de julho e também do Sub-17 feminino e veterano, no
sábado, dia 04 de julho. Relatou com tristeza, a matéria publicada no jornal local,
sobre material destinado ao conserto da rodovia, ser despejado em propriedade
particular, para melhorar o acesso de residência particular. Disse com pesar, que
isso é um reflexo do que acontece neste país. O Vereador Acir reforçou o convite
para a final dos campeonatos realizados pela Secretaria de Esportes. Convidou a
todos os presentes para no dia 05, domingo, no campo do Juventude Esporte
Clube, prestigiarem as quartas de final do Campeonato Taça Cidade de Luís Alves.
Agradeceu a colaboração e o trabalho do Corpo de Bombeiros na assistência
prestada aos Campeonatos luisalvenses, e parabenizou aos Bombeiros
Comunitários pela passagem dos 10 anos de trabalho. Destacou a importância da
administração, olhar para as necessidades de melhoria também nos vencimentos
dos Bombeiros Comunitários, pela grandeza do trabalho que realizam. Não
havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a
próxima para-o-dia-03.de agosto, às 18:00 horas, neste mesmo local, respeitando o
períódo de sS0 legislativo, previsto no Regimento Interno desta Casa
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CÂMARA DE VEREADORES DE LUÍS ALVES
Rua 18 de Julho, 1204 - 1º andar - CEP 89115-000 - LUÍS ALVES - SC
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Pedrinho Carlos Hoffmann
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“CÂMARA DE VEREADORES DE LUÍS ALVES,

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