sessao nº 7

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 18:00
Encerramento: 25/03/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata: 
Convite da Assembleia Legislativa do Estado - Audiência Pública sobre Programa Estadual
Saúde Sem Drogas e o aumento do consumo de drogas entre Pessoas em Situação de Rua,
no dia 02/04, às 18:30h, no Auditório da Deputada Antonieta de Barros;
Ofício n.º 78/2024/GP do Executivo em resposta ao Requerimento n.º 01/2024;
Ofício n.º 79/2024/GP do Executivo em resposta ao Requerimento n.º 02/2024.
Formulário de Inscrição para uso da Tribuna Livre nº 01/2024 - Secretário Municipal de
Agricultura- Ronivandro Piccini - Assunto : Combate ao inseto Maruim.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Pereira Goedert 
Determinar ao setor competente para
que proceda a macadamização na Rua
Ana Paula Schweitzer, na localidade
de Braço Cunha. 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
2 - Indicação nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani 
Determinar ao setor competente para
que proceda melhorias na faixa
elevada localizada na Avenida Maria
Marangoni, a exemplo da faixa
elevada feita na Rua Professor Simão
Hess, Vila do Salto. 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
3 - Indicação nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani 
Determinar ao setor competente para
que proceda a manutenção e a
limpeza dos aparelhos e melhorias na
iluminação da praça pública localizada
na Avenida José Augusto Köehler. 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
4 - Indicação nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs 
Determinar a secretaria competente
para que faça devidas manutenções na
praça do bairro Centro. 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
5 - Indicação nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs 
Determinar o setor competente para
que seja feita manutenção do asfalto
na Rua Vitória Hess próximo a casa da
Senhora Rute Missner. 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
6 - Indicação nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Pereira Goedert 
Determinar o setor competente para
que proceda a macadamização e ao
patrolamento da Rua Albertino
Reinert, Vila Nova. 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
27/03/2024
Rodovia SC 414, nº 3520 - Centro - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 27/03/2024
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Matéria Ementa Situação
7 - Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior 
AOS BOMBEIROS COMUNITÁRIOS
ADEMAR MOREIRA DA COSTA,
CÉSAR AUGUSTO ALVARENGA E
JOSÉ GESSER JÚNIOR PELOS 20
ANOS DE DEDICAÇÃO E EMPENHO
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
PREVENÇÃO DE ACIDENTES E
REFERÊNCIAS LOCAIS FRENTE A
NECESSIDADE DE COORDENAÇÃO
DIANTE DE IMPREVISTOS 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de
2024
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior 
Altera a Lei Municipal nº 1.145, de 29
de setembro de 2004. 
Parecer favorável da comissão
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a firmar convênio com o
Instituto Maria Schmitt de
Desenvolvimento de Ensino,
Assistência Social e Saúde do Cidadão
– IMAS e dá outras providências 
Parecer favorável da comissão
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE 
Altera a lei municipal n. 698 de 01 de
julho de 1991 e dá outras providências
Parecer favorável da comissão
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE 
Altera a Lei Municipal n.º 1.692 de 28
de setembro de 2017 e dá outras
providências 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE 
Institui o PROMOBIS – Projeto de
Mobilidade Integrada Sustentável da
Região da Foz do Rio Itajaí e autoriza
o Município de Luiz Alves a firmar
Contratos de Programa e de Rateio
com o Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Região da AMFRI –
CIM-AMFRI para a execução do
PROMOBIS 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE 
Dispõe sobre a Política da Pessoa
Idosa, cria o Conselho Municipal da
Pessoa Idosa e dá outras providências 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a executar ampliação no quartel do
Corpo de Bombeiros de Luiz Alves,
alterar o anexo da Lei Municipal n.º
1.885, de 14 de setembro de 2021,
que dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município de Luiz Alves para o
quadriênio de 2022 a 2025, alterar a
Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de
outubro de 2023, que dispõe sobre a
Lei de Diretrizes Orçamentárias para
o exercício de 2024 e abre crédito
adicional especial e dá outras
providências 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal o pagamento de despesas
de exercício anterior à Agência
Pública Intermunicipal de Serviços do
Vale Europeu - APIS 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
16 - Projeto de Redação Final nº 10 de
2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a firmar convênio com o
Instituto Maria Schmitt de
Desenvolvimento de Ensino,
Assistência Social e Saúde do Cidadão
– IMAS e dá outras providências,
relativa ao PL 08/2024. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
17 - Projeto de Redação Final nº 11 de
2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Altera a Lei Municipal n.º 698, de 01
de julho de 1991 e dá outras
providências, relativa ao PL 09/2024. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
18 - Projeto de Redação Final nº 12 de
2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Altera a Lei Municipal n.º 1.692 de 28
de setembro de 2017 e dá outras
providências, relativa ao PL 10/2024. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
19 - Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann 
Seja oficiado o Poder Executivo para
que determine o setor competente
para que proceda a um estudo de
viabilidade para aquisição de um
equipamento drone, a fim de realizar o
controle do inseto Maruim que vem
causando grandes transtornos para
população. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
20 - Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter 
Seja dispensado do interstício de
Redação Final os Projetos de Lei n.º
08 e 09/2024. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
21 - Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs 
Seja oficado o Poder Executivo
Municipal para que, preste
informações a este subscritor,
relacionada edital de referente ao
contrato numero 11/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL E MÃO DE OBRA,
PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAX
FRITZKE NO BAIRRO VILA DO
SALTO, PROCESSO SCC
00006227/2022, PORTARIA SEF
189/2022 1- Requer os boletins de
medição, conforme pagamento
realizados, nas datas 02/02/ -
empenho 2785/2022 e 2828/ contendo
as seguintes cópias: • Relatórios
fotográficos da execução da Obra •
Termo de Recebimento da Obra
Definitivo 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
22 - Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs 
Seja oficiado o Chefe do Poder
Executivo junto da Secretaria
competente para que possam dar uma
melhor redação a Lei 2.050/2023
sobre Vale Alimentação e Vale
Refeição. Poderia ser feito em forma
de artigos, trazendo distinções uma
das outras e suas linhas e formas de
concessão. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
23 - Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter 
Seja dispensado do interstício de
Redação Final o Projeto de Lei n.º
10/2024. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior 
AOS BOMBEIROS COMUNITÁRIOS
ADEMAR MOREIRA DA COSTA,
CÉSAR AUGUSTO ALVARENGA E
JOSÉ GESSER JÚNIOR PELOS 20
ANOS DE DEDICAÇÃO E EMPENHO
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
PREVENÇÃO DE ACIDENTES E
REFERÊNCIAS LOCAIS FRENTE A
NECESSIDADE DE COORDENAÇÃO
DIANTE DE IMPREVISTOS 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de
2024
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior 
Altera a Lei Municipal nº 1.145, de 29
de setembro de 2004. 
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a firmar convênio com o
Instituto Maria Schmitt de
Desenvolvimento de Ensino,
Assistência Social e Saúde do Cidadão
– IMAS e dá outras providências 
Parecer favorável da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE 
Altera a lei municipal n. 698 de 01 de
julho de 1991 e dá outras providências
Parecer favorável da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE 
Altera a Lei Municipal n.º 1.692 de 28
de setembro de 2017 e dá outras
providências 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
6 - Projeto de Redação Final nº 10
de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a firmar convênio com o
Instituto Maria Schmitt de
Desenvolvimento de Ensino,
Assistência Social e Saúde do Cidadão
– IMAS e dá outras providências,
relativa ao PL 08/2024. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
7 - Projeto de Redação Final nº 11
de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Altera a Lei Municipal n.º 698, de 01
de julho de 1991 e dá outras
providências, relativa ao PL 09/2024. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
8 - Projeto de Redação Final nº 12
de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Altera a Lei Municipal n.º 1.692 de 28
de setembro de 2017 e dá outras
providências, relativa ao PL 10/2024. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
9 - Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann 
Seja oficiado o Poder Executivo para
que determine o setor competente
para que proceda a um estudo de
viabilidade para aquisição de um
equipamento drone, a fim de realizar o
controle do inseto Maruim que vem
causando grandes transtornos para
população. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
10 - Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter 
Seja dispensado do interstício de
Redação Final os Projetos de Lei n.º
08 e 09/2024. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs 
Seja oficado o Poder Executivo
Municipal para que, preste
informações a este subscritor,
relacionada edital de referente ao
contrato numero 11/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL E MÃO DE OBRA,
PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAX
FRITZKE NO BAIRRO VILA DO
SALTO, PROCESSO SCC
00006227/2022, PORTARIA SEF
189/2022 1- Requer os boletins de
medição, conforme pagamento
realizados, nas datas 02/02/ -
empenho 2785/2022 e 2828/ contendo
as seguintes cópias: • Relatórios
fotográficos da execução da Obra •
Termo de Recebimento da Obra
Definitivo 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
12 - Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs 
Seja oficiado o Chefe do Poder
Executivo junto da Secretaria
competente para que possam dar uma
melhor redação a Lei 2.050/2023
sobre Vale Alimentação e Vale
Refeição. Poderia ser feito em forma
de artigos, trazendo distinções uma
das outras e suas linhas e formas de
concessão. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
13 - Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter 
Seja dispensado do interstício de
Redação Final o Projeto de Lei n.º
10/2024. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
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Ênio Ronchi Júnior
Presidente 
Câmara Municipal de Luiz Alves
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2024) Legislatura
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