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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2024-05-20
native_id341

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 18:00
Encerramento: 20/05/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata: 
Ofício n.º 136/2024/GP em resposta ao Requerimento n.º 31/2024;
Ofício n.º 137/2024/GP em resposta ao Requerimento n.º 24/2024;
Ofício n.º 139/2024/GP em resposta ao Requerimento n.º 23/2024;
Balancete de Prestação de Contas referente ao mês de Abril de 2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Pereira Goedert 
Determinar o setor competente para
que proceda a limpeza com roçadas,
próximo aos muros da creche de
Ribeirão do Padre. 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
2 - Indicação nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs 
Determinar o setor competente para
que proceda a um estudo de
viabilidade de aumentar a quantia de
coleta de lixo no bairro Vila do Salto. 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
3 - Indicação nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs 
Determinar ao setor competente para
que realize a manutenção, bem como
colocar algum tipo de material, nos
arredores do ponto de ônibus que fica
na entrada Rua Alberto Justino Vieck,
no Bairro Vila Nova. 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de
2024
Processo: -
Autores: 
Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional
suplementar e da outras providências 
Parecer favorável da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de
2024
Processo: -
Autores: 
Altera a Lei Municipal n.º 1700, de 18
de outubro de 2017. 
Parecer favorável da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de
2024
Processo: -
Autores: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a firmar convênio com a
Fundação Médica Assistencial ao
Trabalhador Rural de Luiz Alves –
Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor
e dá outras providências 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
21/05/2024
Rodovia SC 414, nº 3520 - Centro - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 21/05/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Redação Final nº 21 de
2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Dispõe sobre a denominação de via
pública municipal – Rua Cristóvão
Müller, no bairro Dom Bosco, relativo
ao PL 18/2024. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
8 - Projeto de Redação Final nº 22 de
2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Dispõe sobre a denominação de via
pública municipal – Rua Melitino
Luciani, no bairro Serafim, relativa ao
PL 19/2024. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
9 - Projeto de Redação Final nº 24 de
2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a firmar convênio com a
Fundação Médica Assistencial ao
Trabalhador Rural de Luiz Alves –
Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor
e dá outras providências, relativa ao
PL 22/2024. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
10 - Requerimento nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani 
Seja oficiado ao Poder Executivo para
que preste informações sobre aonde
estão localizadas as lajotas retiradas
da Rua Paulo Kraisch, Vila do Salto. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
11 - Requerimento nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Everly Mais Paulo 
Seja dispensado do interstício de
Redação Final o Projeto de Lei n.º
22/2024. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
12 - Resolução MD nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD 
Autoriza a vereadora Roseli Pereira
Goedert a realizar viagem à
Florianópolis/SC. 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20
de 2024
Processo: -
Autores: 
Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional
suplementar e da outras providências 
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22
de 2024
Processo: -
Autores: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a firmar convênio com a
Fundação Médica Assistencial ao
Trabalhador Rural de Luiz Alves –
Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor
e dá outras providências 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
3 - Projeto de Redação Final nº 21
de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Dispõe sobre a denominação de via
pública municipal – Rua Cristóvão
Müller, no bairro Dom Bosco, relativo
ao PL 18/2024. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
4 - Projeto de Redação Final nº 22
de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Dispõe sobre a denominação de via
pública municipal – Rua Melitino
Luciani, no bairro Serafim, relativa ao
PL 19/2024. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
5 - Projeto de Redação Final nº 24
de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a firmar convênio com a
Fundação Médica Assistencial ao
Trabalhador Rural de Luiz Alves –
Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor
e dá outras providências, relativa ao
PL 22/2024. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
21/05/2024
Rodovia SC 414, nº 3520 - Centro - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 21/05/2024
Página 2
Matéria Ementa Situação
6 - Requerimento nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani 
Seja oficiado ao Poder Executivo para
que preste informações sobre aonde
estão localizadas as lajotas retiradas
da Rua Paulo Kraisch, Vila do Salto. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
7 - Requerimento nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Everly Mais Paulo 
Seja dispensado do interstício de
Redação Final o Projeto de Lei n.º
22/2024. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
___________________________________________ 
Ênio Ronchi Júnior
Presidente 
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
21/05/2024
Rodovia SC 414, nº 3520 - Centro - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 21/05/2024
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