| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-05-20 |
| native_id | 341 |
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/05/2024 - 18:00 Encerramento: 20/05/2024 - Correspondências Expedientes Leitura, discussão e aprovação da Ata: Ofício n.º 136/2024/GP em resposta ao Requerimento n.º 31/2024; Ofício n.º 137/2024/GP em resposta ao Requerimento n.º 24/2024; Ofício n.º 139/2024/GP em resposta ao Requerimento n.º 23/2024; Balancete de Prestação de Contas referente ao mês de Abril de 2024. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 57 de 2024 Processo: - Autor: Roseli Pereira Goedert Determinar o setor competente para que proceda a limpeza com roçadas, próximo aos muros da creche de Ribeirão do Padre. Aguardando a inclusão no expediente do dia 2 - Indicação nº 59 de 2024 Processo: - Autor: Lucas Schmitt Erbs Determinar o setor competente para que proceda a um estudo de viabilidade de aumentar a quantia de coleta de lixo no bairro Vila do Salto. Aguardando a inclusão no expediente do dia 3 - Indicação nº 60 de 2024 Processo: - Autor: Lucas Schmitt Erbs Determinar ao setor competente para que realize a manutenção, bem como colocar algum tipo de material, nos arredores do ponto de ônibus que fica na entrada Rua Alberto Justino Vieck, no Bairro Vila Nova. Aguardando a inclusão no expediente do dia 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024 Processo: - Autores: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências Parecer favorável da comissão 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 Processo: - Autores: Altera a Lei Municipal n.º 1700, de 18 de outubro de 2017. Parecer favorável da comissão 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 Processo: - Autores: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências Aguardando a inclusão no expediente do dia Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/05/2024 Rodovia SC 414, nº 3520 - Centro - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 21/05/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Redação Final nº 21 de 2024 Processo: - Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Cristóvão Müller, no bairro Dom Bosco, relativo ao PL 18/2024. Aguardando a inclusão na ordem do dia 8 - Projeto de Redação Final nº 22 de 2024 Processo: - Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Melitino Luciani, no bairro Serafim, relativa ao PL 19/2024. Aguardando a inclusão na ordem do dia 9 - Projeto de Redação Final nº 24 de 2024 Processo: - Autor: CR - Comissão de Redação Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências, relativa ao PL 22/2024. Aguardando a inclusão na ordem do dia 10 - Requerimento nº 39 de 2024 Processo: - Autor: Felipe Brás Luciani Seja oficiado ao Poder Executivo para que preste informações sobre aonde estão localizadas as lajotas retiradas da Rua Paulo Kraisch, Vila do Salto. Aguardando a inclusão na ordem do dia 11 - Requerimento nº 43 de 2024 Processo: - Autor: Everly Mais Paulo Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 22/2024. Aguardando a inclusão na ordem do dia 12 - Resolução MD nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora- MD Autoriza a vereadora Roseli Pereira Goedert a realizar viagem à Florianópolis/SC. Aguardando a inclusão no expediente do dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024 Processo: - Autores: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências Parecer favorável da comissão 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 Processo: - Autores: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências Aguardando a inclusão no expediente do dia 3 - Projeto de Redação Final nº 21 de 2024 Processo: - Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Cristóvão Müller, no bairro Dom Bosco, relativo ao PL 18/2024. Aguardando a inclusão na ordem do dia 4 - Projeto de Redação Final nº 22 de 2024 Processo: - Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Melitino Luciani, no bairro Serafim, relativa ao PL 19/2024. Aguardando a inclusão na ordem do dia 5 - Projeto de Redação Final nº 24 de 2024 Processo: - Autor: CR - Comissão de Redação Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências, relativa ao PL 22/2024. Aguardando a inclusão na ordem do dia Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/05/2024 Rodovia SC 414, nº 3520 - Centro - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 21/05/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 6 - Requerimento nº 39 de 2024 Processo: - Autor: Felipe Brás Luciani Seja oficiado ao Poder Executivo para que preste informações sobre aonde estão localizadas as lajotas retiradas da Rua Paulo Kraisch, Vila do Salto. Aguardando a inclusão na ordem do dia 7 - Requerimento nº 43 de 2024 Processo: - Autor: Everly Mais Paulo Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 22/2024. Aguardando a inclusão na ordem do dia ___________________________________________ Ênio Ronchi Júnior Presidente Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/05/2024 Rodovia SC 414, nº 3520 - Centro - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 21/05/2024 Página 3