sessao nº 17

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 18:00
Encerramento: 03/06/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata: 
Ofício 158/2024 em resposta ao Requerimento 29/2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Pereira Goedert 
Determinar o setor competente para
que proceda o patrolamento em toda a
estrada da localidade de Braço
Comprido. 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
2 - Indicação nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs 
Determinar o setor competente para
que proceda a manutenção na Rua 1°
de maio com macadame e
patrolamento. 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
3 - Indicação nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs 
Determinar o setor competente para
que seja feita a manutenção na
entrada da Rua José Lino Schmitt . 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de
2024
Processo: -
Autores: 
Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional
suplementar e da outras providências 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de
2024
Processo: -
Autores: 
Dispõe sobre denominação de via
pública municipal – Rua Vicente
Meurer, localizada no bairro Braço
Elza. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de
2024
Processo: -
Autores: Mesa Diretora- MD,
Bertolino Bachmann, Ênio Ronchi
Júnior, Everly Mais Paulo, Felipe Brás
Luciani, Lucas Schmitt Erbs, Perci
Bompani, Roseli Pereira Goedert,
Susana Müller Campigotto, Teresinha
Goedert Bork 
Fixa a remuneração do Prefeito, Vice￾prefeito, Vereadores e Secretários
municipais de Luiz Alves para o
quadriênio 2025 a 2028. 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
7 - Projeto de Redação Final nº 25 de
2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Altera a Lei Municipal n.º 1700, de 18
de outubro de 2017, relativa ao PL
21/2024. 
Encaminhada ao Executivo para
sanção
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
04/06/2024
Rodovia SC 414, nº 3520 - Centro - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 04/06/2024
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Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Redação Final nº 28 de
2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional
suplementar e dá outras providências,
relativa ao PL 24/2024. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
9 - Requerimento nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Everly Mais Paulo 
Seja dispensado do interstício de
Redação Final o Projeto de Lei n.º
24/2024. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
10 - Requerimento nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs 
Seja oficiado o Poder Executivo para
que informe a Câmara de Vereadores
qual o motivo da secretaria
competente não ter enviado no prazo,
o plano de combate a dengue aos
órgãos estaduais, uma vez que foi
exigido dos municípios catarinenses.
Quais as medidas que a secretaria
vem tomando no combate a Dengue?
E o que já foi feito no decorrer de
2024 sobre essa situação? 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
11 - Requerimento nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs 
Seja oficiado o Poder Executivo para
que através da secretaria competente,
preste informações sobre o transbordo
que há no Bairro Vila do Salto.
Informando sobre as questões abaixo
descritas: 1. Se foram executadas
todas as exigências feitas pelos órgãos
competentes. 2. Quando foram
executados? 3. Que seja enviado por
data de execução. 4. Qual a situação
atual do transbordo, se está
cumprindo todas as exigências. 5.
Demais informações a respeito do
transbordo de interesse da população
e dos vereadores. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
12 - Resolução MD nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD 
Autoriza o vereador Lucas Schmitt
Erbs a participar do Programa de
Intercâmbio Legislativo, na Câmara
dos Deputados 
Aguardando a inclusão no expediente
do dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24
de 2024
Processo: -
Autores: 
Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional
suplementar e da outras providências 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25
de 2024
Processo: -
Autores: 
Dispõe sobre denominação de via
pública municipal – Rua Vicente
Meurer, localizada no bairro Braço
Elza. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Redação Final nº 25
de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Altera a Lei Municipal n.º 1700, de 18
de outubro de 2017, relativa ao PL
21/2024. 
Encaminhada ao Executivo para
sanção
4 - Projeto de Redação Final nº 28
de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional
suplementar e dá outras providências,
relativa ao PL 24/2024. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
04/06/2024
Rodovia SC 414, nº 3520 - Centro - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 04/06/2024
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Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Everly Mais Paulo 
Seja dispensado do interstício de
Redação Final o Projeto de Lei n.º
24/2024. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
6 - Requerimento nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs 
Seja oficiado o Poder Executivo para
que informe a Câmara de Vereadores
qual o motivo da secretaria
competente não ter enviado no prazo,
o plano de combate a dengue aos
órgãos estaduais, uma vez que foi
exigido dos municípios catarinenses.
Quais as medidas que a secretaria
vem tomando no combate a Dengue?
E o que já foi feito no decorrer de
2024 sobre essa situação? 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
7 - Requerimento nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs 
Seja oficiado o Poder Executivo para
que através da secretaria competente,
preste informações sobre o transbordo
que há no Bairro Vila do Salto.
Informando sobre as questões abaixo
descritas: 1. Se foram executadas
todas as exigências feitas pelos órgãos
competentes. 2. Quando foram
executados? 3. Que seja enviado por
data de execução. 4. Qual a situação
atual do transbordo, se está
cumprindo todas as exigências. 5.
Demais informações a respeito do
transbordo de interesse da população
e dos vereadores. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
___________________________________________ 
Ênio Ronchi Júnior
Presidente 
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
04/06/2024
Rodovia SC 414, nº 3520 - Centro - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 04/06/2024
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