sessao nº 34

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto da Luz 
indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Luiz Alves, para
que determine ao setor competente a
disponibilização de transporte, por
meio da Secretaria responsável, para
que as pessoas idosas possam
comparecer ao Centro de Convivência
Egídio José Köhler nos dias em que
houver atividades, especialmente nas
quartas-feiras à tarde. 
Proposição Protocolada
2 - Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani 
indicar ao Executivo Municipal que
determine ao órgão competente a
implantação de lombadas físicas (ou
redutores de velocidade compatíveis
com as normas de trânsito) e a
adequada sinalização horizontal e
vertical na Rua Faustino Martini, no
trecho pavimentado localizado no
bairro Rio do Peixe. 
Proposição Protocolada
3 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani 
indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que determine ao
setor competente a realização de
patrolamento urgente na Rua
Francisco Gesser, bem como a
macadamização da via, caso seja
necessário, para garantir melhores
condições de trafegabilidade. 
Proposição Protocolada
4 - Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto da Luz 
indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que
determine ao setor competente a
realização de serviços de roçada das
margens, limpeza das sarjetas, pintura
das faixas de sinalização, colocação de
placa de identificação da Rua
Vereador João Crisóstomo Kraisch,
instalação de ponto de ônibus na
esquina da referida via — onde
atualmente há a placa da Barbearia
Thiartes — e desobstrução dos bueiro
existentes na via. 
Proposição Protocolada
5 - Indicação nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Luli - Luis Carlos Reichert 
indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Luiz Alves para
que determine ao setor competente a
roçada das margens e limpeza dos
Proposição Protocolada
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
06/10/2025
Rodovia SC 414, nº 3520 - Centro - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 06/10/2025
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Matéria Ementa Situação
bueiros na Rua Fratelli Signorelli,
Bairro Braço da Onça. 
6 - Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Luli - Luis Carlos Reichert 
indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Luiz Alves para
que determine ao setor competente a
roçada das margens e limpeza dos
bueiros na Rua Miguel Espig, Bairro
Braço da Onça. 
Proposição Protocolada
7 - Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Rech 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal para que determine
ao setor competente a realização de
campanha de conscientização contra o
abandono de animais, com o objetivo
de sensibilizar a população sobre a
importância da guarda responsável e
do respeito aos direitos dos animais. 
Não informada
8 - Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Rech 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal para que determine
ao setor competente a abertura de
uma vala e a desobstrução da
tubulação de escoamento pluvial na
Rua Pedro Scheerer, nas proximidades
da residência do senhor Valdir Pereira. 
Não informada
9 - Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Maique Reichert 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal para que determine
ao setor competente a ampliação da
rede de iluminação pública na Rua
Vereador João Crisóstomo Kraisch. 
Não informada
10 - Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Maique Reichert 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal para que determine
ao setor competente o reparo e a
limpeza do asfalto, bem como a roçada
nas margens da Rua José Lino
Schmitt, tendo em vista a existência
de três buracos em condições críticas,
especialmente um localizado na
subida do morro, em uma curva no
sentido ao Alto Máximo, onde os
veículos, ao tentar desviar, acabam
transitando pela contramão,
oferecendo risco de acidentes. 
Não informada
11 - Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: João Sidnei da Silva 
indica a mesa diretora desta casa, que
oficiado ao chefe do poder executivo,
por intermédio da Secretaria
competente, que sejam substituídos os
quadros negros (giz) utilizados nas
unidade escolar Rafael Rech da
localidade Rio Canoas, do Município
por quadros brancos (canetas
apropriadas). 
Não informada
12 - Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: João Sidnei da Silva 
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES AO 1º
SARGENTO PM GEDEÃO CASAS,
pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Luiz Alves, durante o
exercício de sua função junto à Polícia
Militar de Santa Catarina. 
Não informada
13 - Projeto de Lei Complementar nº
16 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE 
Altera a Lei Complementar Municipal
n.º 06/2017. 
Não informada
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
06/10/2025
Rodovia SC 414, nº 3520 - Centro - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 06/10/2025
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Matéria Ementa Situação
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE 
Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico –
DFE no Município de Luiz Alves. 
Não informada
15 - Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: João Sidnei da Silva 
requer à Mesa Diretora: para que à
Secretaria Municipal de Obras e
Planejamento para que informe a esta
Casa Legislativa: 1. O andamento do
projeto de pavimentação da Rua Aldo
Lenoir; 2. Se já existe cronograma
definido para execução da obra; 3.
Quais medidas estão sendo tomadas
para a efetiva realização da
pavimentação. 
Não informada
16 - Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: João Sidnei da Silva 
requer à Mesa Diretora: para que
sejam prestadas as seguintes
informações e fornecida a respectiva
documentação: 1. Se todas as vagas
previstas no Concurso Público
realizado em 2024 foram devidamente
preenchidas; 2. Se todos os candidatos
aprovados dentro do número de vagas
foram convocados, com apresentação
das respectivas convocações, termos
de posse e/ou eventuais renúncias de
vaga; 3. Se o novo concurso lançado
pelo Município contempla cargos que
já estavam previstos no concurso de
2024; 4. Cópia integral da
documentação referente ao Concurso
Público de 2024, incluindo: edital,
quadro de vagas, atos de convocação,
termos de posse, termos de renúncia
ou desistência, bem como eventuais
portarias de nomeação. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Susana Müller Campigotto 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor
CLEBERSON LUIZ BACHER 
Não informada
2 - Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Luli - Luis Carlos Reichert 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor
ACIR JOSÉ DE FREITAS 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69
de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD 
Institui normas para concessão de
diárias, a emissão de passagens e as
demais indenizações relativas a
viagens a serviço no âmbito do Poder
Legislativo de Luiz Alves e adota
outras providências. 
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a firmar convênio com a
Fundação Médica Assistencial ao
Trabalhador Rural de Luiz Alves –
Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor
e dá outras providências 
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71
de 2025
Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional
suplementar e dá outras providências 
Não informada
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE 
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE 
Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional
suplementar e dá outras providências. 
Não informada
7 - Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: João Sidnei da Silva 
requer à Mesa Diretora: para que à
Secretaria Municipal de Obras e
Planejamento para que informe a esta
Casa Legislativa: 1. O andamento do
projeto de pavimentação da Rua Aldo
Lenoir; 2. Se já existe cronograma
definido para execução da obra; 3.
Quais medidas estão sendo tomadas
para a efetiva realização da
pavimentação. 
Não informada
8 - Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: João Sidnei da Silva 
requer à Mesa Diretora: para que
sejam prestadas as seguintes
informações e fornecida a respectiva
documentação: 1. Se todas as vagas
previstas no Concurso Público
realizado em 2024 foram devidamente
preenchidas; 2. Se todos os candidatos
aprovados dentro do número de vagas
foram convocados, com apresentação
das respectivas convocações, termos
de posse e/ou eventuais renúncias de
vaga; 3. Se o novo concurso lançado
pelo Município contempla cargos que
já estavam previstos no concurso de
2024; 4. Cópia integral da
documentação referente ao Concurso
Público de 2024, incluindo: edital,
quadro de vagas, atos de convocação,
termos de posse, termos de renúncia
ou desistência, bem como eventuais
portarias de nomeação. 
Não informada
Câmara Municipal de Luiz Alves
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