sessao nº 15

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/05/2026 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani 
Indica ao Poder Executivo Municipal,
por meio da Secretaria competente, a
realização de serviços na Rua Antônio
de Siste, localizada no Bugre,
consistentes na abertura da via com
uso de escavadeira e, posteriormente,
na colocação de macadame e
patrolamento. 
Não informada
2 - Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani 
Indica ao Poder Executivo Municipal,
por meio da Secretaria competente, a
realização de serviços de limpeza de
sarjetas, desentupimento de bueiros,
roçada e raspagem das margens em
toda a extensão da Rua Gabriel
Antônio Müller. 
Não informada
3 - Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Reichert (Luli) 
Indica ao Poder Executivo Municipal,
por meio da Secretaria competente, a
realização de serviços de
patrolamento e roçada na Rua Arnoldo
Jacó Diemon. 
Não informada
4 - Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: João Sidnei da Silva (Nei) 
indica ao Poder Executivo Municipal,
por meio da Secretaria competente,
que seja realizado o patrolamento,
macadamização e limpeza de bueiros
na Estrada Geral Belgo, na
comunidade Ribeirão do Padre,
iniciando no acesso da Estrada Geral
Boa Vista até o acesso à localidade do
Máximo. 
Não informada
5 - Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: João Sidnei da Silva (Nei) 
indica ao Poder Executivo Municipal,
por meio da Secretaria competente,
que seja realizada uma avaliação e
providenciada a melhoria do telhado
do Ginásio Waldemar Volles,
localizado na comunidade do Serafim.
Indica-se, ainda, que, caso não haja
viabilidade financeira imediata para a
substituição completa do telhado, seja
estudada a possibilidade da instalação
de manta isolante térmica e de
proteção, medida considerada mais
acessível e viável no momento,
visando amenizar os problemas
existentes na estrutura. Da mesma
Não informada
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
25/05/2026
Rodovia SC 414, nº 3520 - Centro - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 25/05/2026
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Matéria Ementa Situação
forma, solicita-se atenção urgente
quanto à parede dos fundos do
ginásio, que atualmente apresenta
sinais de estar solta, necessitando de
avaliação técnica imediata para
verificar possíveis riscos de
desabamento e garantir a segurança
das pessoas que utilizam o espaço. 
6 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Carlos Roberto da Luz, Luis
Carlos Reichert (Luli), Maique
Reichert 
MOÇÃO Não informada
7 - Projeto de Redação Final nº 31 de
2026
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Redação final da Lei relativa ao
Projeto de Lei nº 20/2026 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
8 - Projeto de Redação Final nº 32 de
2026
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 21/2026 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
9 - Projeto de Redação Final nº 33 de
2026
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Redação final da Lei relativa ao
Projeto de Lei nº 24/2026 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
10 - Projeto de Redação Final nº 34 de
2026
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
LEI N. 7/2026 
Não informada
11 - Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter 
O Vereador que este subscreve, no uso
de suas atribuições legais e
regimentais, requer à Mesa Diretora,
após deliberação do Plenário, o
encaminhamento de expediente ao
Poder Executivo Municipal, por meio
da Secretaria competente, para que
sejam prestadas as seguintes
informações acerca da Concorrência
Eletrônica nº 3/2026, referente à
contratação de empresa especializada
para execução de serviços de
desassoreamento de rios, limpeza e
recuperação das margens de ribeirões
e remanejo ambiental no Município de
Luiz Alves/SC: EM ANEXO 
Proposição Protocolada
12 - Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter 
O Vereador que este subscreve, no uso
de suas atribuições legais e
regimentais, requer à Mesa Diretora,
após deliberação do Plenário, o
encaminhamento de expediente ao
Poder Executivo Municipal, por meio
da Secretaria competente, para que
sejam prestadas as seguintes
informações acerca da previsão de
desassoreamento do rio nas
localidades de Baixo Canoas e Canoas,
no Município de Luiz Alves/SC: EM
ANEXO 
Proposição Protocolada
13 - Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autores: Maique Reichert, Robson
Rech 
requer, após deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente ao
Hospital Hoscola e ao IMAS,
solicitando o envio de informações e
documentos referentes aos recursos
Não informada
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
25/05/2026
Rodovia SC 414, nº 3520 - Centro - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail:
camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 25/05/2026
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Matéria Ementa Situação
provenientes de emendas
parlamentares recebidos desde o
exercício de 2025, bem como àqueles
que já possuem previsão de liberação
no ano corrente. Diante disso, requer￾se que sejam prestadas as seguintes
informações: EM ANEXO 
14 - Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autores: Maique Reichert, Robson
Rech 
requer, após deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente ao
Hospital Hoscola e ao IMAS,
solicitando informações sobre o
funcionamento interno dos
atendimentos prestados à população,
especialmente no que se refere às
especialidades disponibilizadas, aos
dias de atendimento e à forma de
agendamento das consultas. Diante
disso, requer-se que sejam prestadas
as seguintes informações: EM ANEXO 
Não informada
15 - Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) 
requer o encaminhamento de
expediente ao Prefeito Municipal de
Luiz Alves para que preste as
seguintes informações acerca da
declaração de inconstitucionalidade
da Lei Municipal nº 2.221/2025, que
promoveu alterações na Lei Municipal
nº 2.050/2023, referente ao auxílio￾alimentação/refeição dos servidores
públicos municipais: EM ANEXO 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº
13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE 
Acrescenta a alínea “a” ao inciso I do
art. 361 e altera a tabela para Cálculo
da Taxa de Coleta de Lixo e Resíduos –
TCLR do art. 362 do Código Tributário
Municipal e dá outras providências 
Aguardando texto da Redação Final
2 - Projeto de Redação Final nº 31
de 2026
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Redação final da Lei relativa ao
Projeto de Lei nº 20/2026 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
3 - Projeto de Redação Final nº 32
de 2026
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 21/2026 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
4 - Projeto de Redação Final nº 33
de 2026
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
Redação final da Lei relativa ao
Projeto de Lei nº 24/2026 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
5 - Projeto de Redação Final nº 34
de 2026
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação 
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
LEI N. 7/2026 
Não informada
6 - Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter 
O Vereador que este subscreve, no uso
de suas atribuições legais e
regimentais, requer à Mesa Diretora,
após deliberação do Plenário, o
encaminhamento de expediente ao
Poder Executivo Municipal, por meio
Proposição Protocolada
Câmara Municipal de Luiz Alves
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2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
da Secretaria competente, para que
sejam prestadas as seguintes
informações acerca da Concorrência
Eletrônica nº 3/2026, referente à
contratação de empresa especializada
para execução de serviços de
desassoreamento de rios, limpeza e
recuperação das margens de ribeirões
e remanejo ambiental no Município de
Luiz Alves/SC: EM ANEXO 
7 - Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter 
O Vereador que este subscreve, no uso
de suas atribuições legais e
regimentais, requer à Mesa Diretora,
após deliberação do Plenário, o
encaminhamento de expediente ao
Poder Executivo Municipal, por meio
da Secretaria competente, para que
sejam prestadas as seguintes
informações acerca da previsão de
desassoreamento do rio nas
localidades de Baixo Canoas e Canoas,
no Município de Luiz Alves/SC: EM
ANEXO 
Proposição Protocolada
8 - Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autores: Maique Reichert, Robson
Rech 
requer, após deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente ao
Hospital Hoscola e ao IMAS,
solicitando o envio de informações e
documentos referentes aos recursos
provenientes de emendas
parlamentares recebidos desde o
exercício de 2025, bem como àqueles
que já possuem previsão de liberação
no ano corrente. Diante disso, requer￾se que sejam prestadas as seguintes
informações: EM ANEXO 
Não informada
9 - Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autores: Maique Reichert, Robson
Rech 
requer, após deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente ao
Hospital Hoscola e ao IMAS,
solicitando informações sobre o
funcionamento interno dos
atendimentos prestados à população,
especialmente no que se refere às
especialidades disponibilizadas, aos
dias de atendimento e à forma de
agendamento das consultas. Diante
disso, requer-se que sejam prestadas
as seguintes informações: EM ANEXO 
Não informada
10 - Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) 
requer o encaminhamento de
expediente ao Prefeito Municipal de
Luiz Alves para que preste as
seguintes informações acerca da
declaração de inconstitucionalidade
da Lei Municipal nº 2.221/2025, que
promoveu alterações na Lei Municipal
nº 2.050/2023, referente ao auxílio￾alimentação/refeição dos servidores
públicos municipais: EM ANEXO 
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Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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