| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2018-02-05 |
| native_id | 50 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da Primeira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, relativa à décima quinta Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos cinco dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência do Vereador Arlindo Gorges, secretariado pelo Vereador Djonei Césaro Scola; presentes ainda os seguintes Vereadores: Laerte Schweitzer, Vice- Presidente; Eunilton Fontanive, Segundo -Secretário ; Acir José de Freitas, Felipe Brás Luciani, Saulo Brás Will; Alexandre Wilbert e Bertolino Bachmann. Registrando-se a presença das Servidoras Marili Rossi Muller e Bruna Anziliero e a presença do Estagiário José Henrique Pereira. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos os presentes e invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Na sequência, comunicou a todos que as atas das sessões anteriores pendentes de leitura, foram encaminhadas aos Senhores Vereadores no grupo da Câmara, através do aplicativo de celular Whatsapp, no dia 02 de fevereiro para que procedessem a leitura e análise das mesmas e, portanto, foram dispensadas a sua leitura em plenário. O Presidente em seguida colocou uma a uma as atas em discussão. Não havendo nenhum Vereador que quisesse se manifestar, o Presidente colocou as atas das 3ª e 4ª Sessões Solenes realizadas no ano de 2017 em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Colocou na sequência as atas 3ª , 4ª e 5ª Sessões Extraordinárias, do ano de 2017 em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Colocou as atas das 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias do ano de 2018 em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Dando continuidade, solicitou à Secretária Executiva, Marili Rossi Muller, para que procedesse a leitura do Expediente do dia: Ofício nº 02/2018, do Executivo, que dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de leilão público, de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Poder Executivo Municipal; Ofício nº 24/2018, do Executivo, encaminhando o PL nº 03/2018, que altera a Lei Municipal nº 1695/2017, a fim de que este seja apreciado e votado por essa Egrégia Casa Legislativa; Requerimento nº 03/2018, do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora para que seja oficiado o Poder Executivo para que informe quantos e quais são os cargos comissionados existentes do quadro de pessoal do Poder Executivo, quantas e quais são as funções gratificadas; quais estão ocupados ( cargos comissionados e funções gratificadas), qual a remunerção, nome e ato normativo relacionado a cada nomeção e atribuição de função. Requer, além disso, seja informado qual é o percentual por mês, das despesas com pessoal, do pagamento de remuneração aos cargos comissionados e funções gratificadas. Requerimento nº 04/2018, do Vereador Djonei Césaro Scola requerendo à Mesa Diretora seja oficiada a CASAN para que preste esclarecimentos na Câmara (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 de Vereadores sobre a constante falta de água relatada por moradores da Rua Marx Fritzke e imediações. Indicação nº 01/2018, do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza com roçadas às margens da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim; Indicação nº 02/2018, do Vereador Acir José de Freitas solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma boca-de-lobo em Ribeirão do Bugre, em frente à Igreja de Nossa Senhora de Fátima; Indicação nº 03/2018, do Vereador Djonei Césaro Scola , solicitando ao Executivo que determine o setor competente para que proceda a instalação de academia ao ar livre em Baixo Máximo, Braço Elza e Braço Miguel. Indicação nº 04/2018, do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias nas bocas de lobo ( grelha de sarjeta) bueiros que ficam no início da Rua Marx Fritzke, Vila do Salto, como instalação de tampa, bem como limpeza de árvores e vegetação próxima às sarjetas. Correspondências diversas e Resolução nº 01/2018, assinado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, que altera data da 2ª sessão ordinária de 2018. Destino: PLs nº 02/2018 e 03/2018 às comissões para estudo e emissão de parecer; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Indicações serão encaminhadas para o Executivo, a fim de que este tome conhecimento e as medidas necessárias, Resolução nº 01/2018 para publicação e arquivo da Casa. Correspondências diversas ao arquivo da Casa à disposição dos Senhores Vereadores. Palavra livre sobre o Expediente do dia: Os Vereadores autores das proposituras apresentaram suas justificativas e considerações . Deixaram as considerações aos dois projetos lidos no expediente para a próxima sessão, uma vez que foram encaminhados para as comissões e não estão na ordem de votação. O Presidente em seguida, passou às votações: Requerimentos nº 03/2018 e 04/2018 aprovados por unanimidade. Explicações Pessoais: O Vereador Acir fez as considerações ao novo Secretário de Obras, Rubens Pereira Júnior. Destacou a competência e bom atendimento do novo Secretário. Agradeceu e elogiou a Secretária anterior, Andréia Pereira, pela sua atuação durante o período em que esteve à frente desta Secretaria. Frisou que a população de Luiz Alves merece ser valorizada, não desmerecendo os profissionais de outros municípios, mas insiste na valorização dos profissionais cidadãos deste município. O Vereador Bertolino Bachmann com a palavra, agradeceu ao Deputado Carlos Chiodini , pela emenda de liberação (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 de recursos ao município para aquisição de maquinário que muito ajudará o município. Sabe da morosidade dos trâmites para a concretização desse pleito , porém destaca a importância para o município. O Vereador Eunilton Fontanive agradeceu a Secretaria de Obras pelos serviços prestados. Frisou que o município é muito maior do que uma bancada de Vereadores e sempre defende esta idéia. O Vereador Felipe Brás Luciani com a palavra, agradeceu o pronto atendimento do Senhor Álisson Pasquali, Coordenador da Defesa Civil, nos trabalhos do município. Disse que sempre atendeu com muita dedicação quando precisou da Defesa Civil. Agradeceu a secretária anterior da Secretaria de Obras Andréia Pereira pelos trabalhos prestados. Elogiou a nomeação do novo Secretário, pela competência e boas informações sobre ele. Sugeriu que o hospital local, a exemplo do que outros hospitais reivindicam na região, também solicite uma contribuição dos municípios vizinhos, dos quais atende pacientes no hospital. Também manifestou sua opinião sobre os profissionais que são buscados em outros municípios para trabalharem em Luiz Alves. Não que tenha algo contra, desde que sejam valorizados os profissionais do município, que acredita serem dotados de grande competência igualmente. O Vereador Alexandre Wilbert sobre o patrolamento de Braço Arataca, questionou com o Secretário sobre os bueiros e agradece o serviço prestado na ponte de Baixo Canoas. Disse ainda que faz onze meses que solicitou um serviço de retroescavadeira e até o momento nada. Acredita que haja um pouco de politicagem nisso, já que para alguns é feito e outros não. O Vereador Laerte Schweitzer parabenizou a atuação da Secretária de Obras anterior Andréia Pereira. Agradeceu o serviço feito em Baixo canoas. Destacou a pavimentação de várias ruas, a retomada das obras do passeio público na Rua Zita Marangoni e melhorias no calçamento. Parabenizou a Secretaria de Educação pelos cursos de capacitação oferecidos aos Profissionais da Educação. Parabenizou a Secretaria de Esportes pela atuação no ano de 2017. O Vereador Djonei Césaro Scola registrou que a Empresa Abrange completou 12 anos de atuação no município. Parabenizou a nomeação do atual Secretário de Obras. Parabenizou igualmente o trabalho realizado pela Secretária anterior. Parabenizou os organizadores das festas de Rio do Peixe e Alto Canoas. O Presidente parabenizou a Secretaria de Obras pelos trabalhos realizados na Rua Zita Marangoni. Parabenizou o Vereador Felipe Brás Luciani pela passagem do seu aniversário, no dia 03 de fevereiro. Em seguida, agradeceu a presença de todos, comunicou que a próxima sessão (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 4 ordinária será realizada no dia 14 de fevereiro, às 18:30 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, considerando a Resolução nº 01/2018, emitida nesta data e em consenso com os demais Vereadores e encerrou a sessão. Presidente Primeiro Secretário Segundo Secretário
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 07/02/2018 Página 1 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: cam.la@terra.com.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/02/2018 - 18:30 Encerramento: Lista de Presença da Sessão Mesa Diretora Presidente: Arlindo Gorges/PSDB Vice-Presidente: Laerte Schveitzer/PSDB Primeiro-Secretário: Djonei Césaro Scola/PSDB Segundo-Secretário: Eunilton Fontanive/PSDB Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PL Projeto de Lei Ordinária 2/2018 Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre a autorização de alienação, por meio de leilão público, de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Poder Executivo Municipal. Matéria não votada 2 - PL Projeto de Lei Ordinária 3/2018 Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Altera Lei Municipal nº 1.695/2017. Matéria não votada 2 - IND Indicação 1/2018 Turno: Autor: Acir José de Freitas Limpeza de vegetação às margens de via pública. Matéria não votada 3 - IND Indicação 2/2018 Turno: Autor: Acir José de Freitas Construção de uma boca de lobo em via pública em Ribeirão do Bugre frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima. Matéria não votada 4 - IND Indicação 3/2018 Turno: Autor: Djonei Césaro Scola Instalação de uma academia de ginástica ao ar livre nas localidades de Baixo Máximo, Braço Elza e Braço Miguel. Matéria não votada 5 - IND Indicação 4/2018 Turno: Autor: Djonei Césaro Scola Melhorias nas bocas -de- lobo ( grelha de sarjeta) bueiros que ficam no início da Rua Marx Fritzke, na Vila do Salto, como instalação de tampa, bem como limpeza de árvores e mato próximo as sarjetas. Matéria não votada Oradores do Expediente Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 07/02/2018 Página 2 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: cam.la@terra.com.br Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 3/2018 Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quantos e quais são os cargos comissionados existentes do quadro de pessoal do Poder Executivo, quantas e quais são as funções gratificada; quais estão ocupados (cargos comissionados e funções gratificadas), qual a remuneração, nome e ato normativo relacionado a cada nomeação e atribuição de função. Requer, além disso, seja informado qual é o percentual por mês, das despesas com pessoal, do pagamento de remuneração aos cargos comissionados e funções gratificadas. Matéria não votada 2 - REQ Requerimento 4/2018 Turno: Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiada a CASAN para que preste esclarecimentos sobre a constante falta de água relatada por moradores da Rua Marx Fritzke e imediações. Matéria não votada Lista de Presença da Ordem do Dia Acir José de Freitas/PP Alexandre Wilbert/PMDB Arlindo Gorges/PSDB Bertolino Bachmann/PMDB Djonei Césaro Scola/PSDB Eunilton Fontanive/PSDB Felipe Brás Luciani/PMDB Laerte Schveitzer/PSDB Saulo Brás Will/PSDB Oradores das Explicações Pessoais