| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2018-03-05 |
| native_id | 58 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da Quinta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, relativa à décima quinta Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e dezoito, às dezoito e trinta horas. Sob a presidência do Vereador Arlindo Gorges, secretariado pelo Vereador Djonei Césaro Scola; presentes ainda os seguintes Vereadores: Laerte Schweitzer, Vice- Presidente; Eunilton Fontanive, Segundo-Secretário; Felipe Brás Luciani, Saulo Brás Will; Alexandre Wilbert e Bertolino Bachmann. Registrandose a presença da Servidora Bruna Anziliero, a presença de Marili Rossi Muller e a presença do Estagiário José Henrique Pereira. Registrando-se ainda, a ausência justificada do Vereador Acir José de Freitas, por problemas de saúde. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos os presentes e invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Em seguida, solicitou ao Primeiro- Secretário e Segundo – Secretário, para que procedessem a leitura das atas dos dias 19 de fevereiro e 26 de fevereiro, as quais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando continuidade solicitou à Servidora Marili Rossi Muller e ao Estagiário José Henrique Pereira para que procedessem a leitura do Expediente do dia: PL nº 04/18 já em tramitação nesta Casa; PL Complementar nº 01/18 já em tramitação nesta Casa; Ofício do Executivo nº 70/18 encaminhando o PL Complementar nº 02/ 18 que institui o vencimento base mínimo a ser concedido aos Servidores Públicos do Município de Luiz Alves; Projetos de Resolução nº 01/18, 02/18 e 03/18 com Parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça; Ofício nº 71/18 , do Executivo, que dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves; Requerimento nº 22/18, do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores a listagem completa dos Servidores aposentados da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e os aposentados que estão na ativa; Requerimento nº 23/18, do Vereador Djonei Césaro Scola, requerendo seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 04/18; Requerimento nº 25/18, do Vereador Djonei Césaro Scola, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Deinfra para que proceda a instalação de braços de iluminação pública ao longo da Rodovia SC 4141 desde o supermercado Nilo Goedert, Vila Nova, até à divisa do município com Navegantes; Requerimento nº 26/18, do Vereador Alexandre Wilbert, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Executivo para que determine a Secretaria de Educação para que (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 informe , com relação ao pregão 21/2017 ( uniformes escolares) se já e quando foi emitida a autorização de de fornecimento das camisetas e bermudas. Caso não tenha sido emitida, requer seja justificada a não emissão à Câmara. E também qual o cronograma para entrega dos demais itens que compõem o uniforme escolar. Indicação nº 30/18, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando determinar a Secretaria de Obras para que verifique a possibilidade de colocação de tubos à margem esquerda da Rua Marx Fritzke, Vila do Salto, mais conhecida como rua da caixa d’água; Indicação nº 31/18, do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando o Executivo para que determine a Secretaria de Obras para que verifique a possibilidade de instalação de guard rail em Rio do Peixe, sentido a Rio Novo, próximo à propriedade da família Muller, há dosi quilômetros e meio da rodovia, bem como ao setor competente para que proceda a instalação de braços de iluminação pública; Indicação nº 34/18, do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo para que determine a Secretaria de Obras para que proceda a remoção de uma barreira em Santana, Braço Serafim; Indicação nº 35/18, do Vereador Alexandre Wilbert, solicitando ao Executivo que determine o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na entrada da Rua João Pauly; Indicação nº 36/18, do Vereador Laerte Schweitzer, solicitando ao Executivo para que determine a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de passagem elevada de pedestre na Rua Álida Bressanini, Baixo Canoas, a aproximadamente um quilômetro da empresa Agrocorupá; Indicação nº 37/18, do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao patrolamento da estrada de Rio Novo, que faz a ligação de Rio do Peixe a Rio Canoas e demais ruas daquela localidade; Indicação nº 38/18, dos Vereadores Eunilton Fontanive e Bertolino Bachmann, solicitando ao Executivo que determine o setor competente para que proceda a pintura das faixas da pavimentação asfáltica em Ribeirão Máximo e Braço Paula Ramos; Indicação nº 39/18, do Vereador Laerte Schweitzer, solicitando ao Executivo para que determine a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da Rua Faustino Martini, Rio do Peixe. Destino: Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo para conhecimento e providências; PL nº 04/18 e PL Complementar nº 01/18 à ordem do dia para segunda e última discussão e votação; Projetos de Resolução nº 01/18, 02/18 e 03/18 à ordem do dia para discussão e votação num só turno; PL nº 08/18 e PL (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 Complementar nº 02/18 às comissões para estudo e emissão de Parecer. Palavra livre sobre o Expediente do dia: O Vereador Felipe Brás Luciani justificou suas Indicações, agradeceu a presença das pessoas na Câmara Municipal e frisou que a participação dos munícipes é muito importante para o município de Luiz Alves. Declarou-se favorável aos PLs em pauta. Quanto ao Projeto de Resolução que estabelece as Sessões Itinerantes, disse que representam uma oportunidade para as pessoas que querem acompanhar os trabalhos legislativos, mas não podem se deslocar até o auditório; comentou que a tribuna livre também é outra oportunidade aos representantes de entidades para se pronunciar; O Vereador Laerte Schveitzer justificou suas Indicações. Declarou-se favorável aos projetos em pauta. Reforçou as palavras do Vereador Felipe Brás Luciani a respeito das sessões itinerantes. Considerou a evolução dos trabalhos da Câmara, com a tribuna livre e as sessões itinerantes. Como representantes do povo nada mais justo do que levar à população um pouco do trabalho legislativo , para que conheçam o trabalho do Vereador , concluiu. O Vereador Djonei Césaro Scola justificou suas Indicações, cumprimentou aos presentes e comentou sobre os Projetos de Resolução. Disse que as resoluções vêm ao encontro dos anseios democráticos do nosso país. O Vereador Alexandre Wilbert justificou seus pedidos. O Vereador Eunilton Fontanive com a palavra, justificou suas Indicações. O Vereador Bertolino Bachmann igualmente justificou suas Indicações. Reforçou as palavras dos colegas Vereadores a respeito dos Projetos de Resoluções. As resoluções são propostas de se aproximar mais da população, disse o Vereador. Votação: PL nº 04/18 aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes em segunda e última discussão e votação; PL Complementar nº 01/18 aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes em segunda e última discussão e votação; Projeto de Resolução nº 01/18, 02/18 e 03/18 aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes num só turno; Requerimentos nº 22/18, 23/18, 25/18 e 26/18 aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Uma vez aprovado o Requerimento nº 23/18, que pede a dispensa do interstício de Redação Final da lei relativa ao PL nº 04/18, o Senhor Presidente colocou a respectiva redação final em votação, a qual foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Explicações Pessoais: O Vereador Bertolino Bachmann parabenizou todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, em especial as mulheres presentes à sessão, Servidoras da Casa e Agricultora. Lembrou de todas as mulheres agricultoras, trabalhadoras (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 4 deste País e do mundo inteiro. Disse que ainda há muita violência cometida contra as mulheres, desigualdades sociais diversas que causam vergonha à população. Deixou registrado o seu respeito e admiração à luta incessante das mulheres. O Vereador Felipe Brás Luciani igualmente justificou a ausência do Vereador Acir José de Freitas que por motivos de saúde, não pôde comparecer. Dirigiu-se ao Líder do Governo, Vereador Laerte Schveitzer, solicitando agilidade e providências na limpeza e manutenção das margens de trecho da rodovia, próximo à descida do morro do Salto, onde a vegetação invade a pista. Voltou a pedir mais atenção com o lixo reciclável no município. Sabe que gera despesas, mas acredita que a quantidade de lixo reciclável produzido no município é grande e necessita de uma atenção e providência. Agradeceu a concessão de transporte à Sociedade Vila Nova, aos atletas da escolinha neste final de semana. Agradeceu aos Secretários Henrique do esporte, Suzana Muller Campigotto da Educação e demais responsáveis. O Vereador Djonei Césaro Scola parabenizou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, pelas lutas e conquistas diante de tanta luta neste País. Comentou sobre o cadastro biométrico no Cartório Eleitoral de Gaspar. Disse que a população pode ficar tranqüila, pois não será obrigatório ao município de Luiz Alves até às eleições. Disse que tem conversado para trazer este serviço de cadastramento para ser feito no município, mas para este ano tem informações de que não será possível por conta da impossibilidade de deslocamento de servidores habilitados para a função, assim como, todo o equipamento necessário. Informou que o Cartório tem dado prioridade para o cadastramento onde será obrigatório para este ano. Fez ainda outras considerações. O Vereador Laerte Schveitzer comentou sobre encaminhamentos, como líder do governo, de solicitações para o Executivo. Disse que nesta época do ano a demanda é grande, mas a equipe contratada para manutenção das margens das vias está se esforçando para atender da melhor forma possível. Parabenizou igualmente, todas as mulheres do município, do País e do mundo. O Vereador Alexandre parabenizou todas as mulheres em especial a sua mãe agricultora, que continua na luta como agricultora. O Presidente parabenizou todas as mulheres, em especial a sua mãe e sua esposa e considerou que ser mulher é não ter férias, pois as atividades são constantes. Disse que esteve em visita com a Juíza Drª Iolanda de Brusque, responsável fundiária. Orientou a população que estava fazendo regularização de escrituras, que as escrituras ainda não se concluíram, pois é um processo (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 5 demorado, mas o investimento não está perdido. O processo continua até ser concluído. Na sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou a sessão e convocou a próxima para o dia 12 de março, às 18h e 30 min, neste mesmo local, em sessão ordinária. Arlindo Gorges Djonei Césaro Scola Eunilton Fontanive Presidente 1º Secretário 2º Secretário
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 05/03/2018 Página 1 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/03/2018 - 18:30 Encerramento: Lista de Presença da Sessão Alexandre Wilbert/PMDB Arlindo Gorges/PSDB Bertolino Bachmann/PMDB Djonei Césaro Scola/PSDB Eunilton Fontanive/PSDB Felipe Brás Luciani/PMDB Laerte Schveitzer/PSDB Saulo Brás Will/PSDB Mesa Diretora Presidente: Arlindo Gorges/PSDB Vice-Presidente: Laerte Schveitzer/PSDB Primeiro-Secretário: Djonei Césaro Scola/PSDB Segundo-Secretário: Eunilton Fontanive/PSDB Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLC Projeto de Lei Complementar 1/2018 Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Altera a Lei Complementar nº 001/2013. Matéria não votada 2 - PLC Projeto de Lei Complementar 2/2018 Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Institui o vencimento base a ser concedido aos servidores públicos do Município de Luiz Alves. Matéria não votada 3 - PL Projeto de Lei Ordinária 4/2018 Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo - EXE Altera Lei Municipal nº 577/1989. Matéria não votada Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 05/03/2018 Página 2 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - PL Projeto de Lei Ordinária 8/2018 Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. Matéria não votada 5 - PRes Projeto de Resolução 1/2018 Turno: Autor: Arlindo Gorges Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Luiz Alves/SC Matéria não votada 6 - PRes Projeto de Resolução 2/2018 Turno: Autor: Arlindo Gorges Institui as Sessões Itinerantes na Câmara Municipal de Luiz Alves/SC Matéria não votada 7 - PRes Projeto de Resolução 3/2018 Turno: Autor: Arlindo Gorges Institui o Diário Oficial dos Municípios como órgão de publicação legal da Câmara de Vereadores. Matéria não votada 8 - REQ Requerimento 22/2018 Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Requerendo a listagem completa dos Servidores aposentados da Prefeitura Municipal e os aposentados que ainda estão na ativa. Matéria não votada 9 - REQ Requerimento 23/2018 Turno: Autor: Djonei Césaro Scola Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 04/18. Matéria não votada 10 - REQ Requerimento 24/2018 Turno: Autor: Djonei Césaro Scola Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 08/18. Matéria não votada 11 - REQ Requerimento 25/2018 Turno: Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado o DEINFRA para que proceda a instalação de braços de iluminação pública ao longo da Rodovia SC414 desde o supermercado Nilo Goedert, na Vila Nova, até à divisa do município com Navegantes/SC. Matéria não votada 12 - REQ Requerimento 26/2018 Turno: Autor: Alexandre Wilbert Determinar a Secretaria de Educação para que informe, com relação ao pregão 21/2017 (uniformes escolares) se já e quando foi emitida a autorização de fornecimento das camisetas e bermudas. Caso não tenha sido emitida, requer seja justificada a não emissão à Câmara. E também qual o cronograma para entrega dos demais itens que compõem o uniforme escolar. Matéria não votada 13 - IND Indicação 30/2018 Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Colocação de tubos à margem esquerda da Rua Marx Fritzke, Vila do Salto, mais conhecida como rua da caixa d'água. Matéria não votada 14 - IND Indicação 31/2018 Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Possibilidade de instalação de guard rail em Rio do Peixe, sentido a Rio Novo. Matéria não votada Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 05/03/2018 Página 3 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Resultado da Votação 15 - IND Indicação 32/2018 Turno: Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que elabore um cronograma de atendimento, com um mês de prazo para realizar os atendimentos de melhorias nas vias públicas que dão acesso às festas tradicionais de Igrejas no município. Matéria não votada 16 - IND Indicação 33/2018 Turno: Autor: Acir José de Freitas Determinar a contratação de pessoas para prestar serviço de limpeza e manutenção de sarjetas, bueiros e outros. Matéria não votada 17 - IND Indicação 34/2018 Turno: Autor: Eunilton Fontanive Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a remoção de uma barreira em Santana, Braço Serafim. Matéria não votada 18 - IND Indicação 35/2018 Turno: Autor: Alexandre Wilbert Determinar ao setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na entrada da Rua João Pauli Matéria não votada 19 - IND Indicação 36/2018 Turno: Autor: Laerte Schveitzer Determinar à Secretaria de Obras ou faixa elevada na Rua Álida Bressanini, Baixo Canoas, a aproximadamente 1km da empresa Agro Corupá. Matéria não votada 20 - IND Indicação 37/2018 Turno: Autor: Bertolino Bachmann Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao patrolamento da estrada de Rio Novo, que faz a ligação de Rio do Peixe a Rio Canoas e demais ruas daquela localidade. Matéria não votada 21 - IND Indicação 38/2018 Turno: Autor: Bertolino Bachmann Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas da pavimentação asfáltica em Ribeirão Máximo e Braço Paula Ramos. Matéria não votada 22 - IND Indicação 39/2018 Turno: Autor: Laerte Schveitzer Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento da Rua Faustino Martini, Rio do Peixe. Matéria não votada Oradores do Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 21 - PLC Projeto de Lei Complementar 1/2018 Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Altera a Lei Complementar nº 001/2013. Matéria não votada 22 - PL Projeto de Lei Ordinária 4/2018 Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo - EXE Altera Lei Municipal nº 577/1989. Matéria não votada Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 05/03/2018 Página 4 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Resultado da Votação 23 - PL Projeto de Lei Ordinária 8/2018 Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. Matéria não votada 24 - PRes Projeto de Resolução 1/2018 Turno: Autor: Arlindo Gorges Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Luiz Alves/SC Matéria não votada 25 - PRes Projeto de Resolução 2/2018 Turno: Autor: Arlindo Gorges Institui as Sessões Itinerantes na Câmara Municipal de Luiz Alves/SC Matéria não votada 26 - PRes Projeto de Resolução 3/2018 Turno: Autor: Arlindo Gorges Institui o Diário Oficial dos Municípios como órgão de publicação legal da Câmara de Vereadores. Matéria não votada 27 - REQ Requerimento 22/2018 Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Requerendo a listagem completa dos Servidores aposentados da Prefeitura Municipal e os aposentados que ainda estão na ativa. Matéria não votada 28 - REQ Requerimento 23/2018 Turno: Autor: Djonei Césaro Scola Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 04/18. Matéria não votada 29 - REQ Requerimento 24/2018 Turno: Autor: Djonei Césaro Scola Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 08/18. Matéria não votada 30 - REQ Requerimento 25/2018 Turno: Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado o DEINFRA para que proceda a instalação de braços de iluminação pública ao longo da Rodovia SC414 desde o supermercado Nilo Goedert, na Vila Nova, até à divisa do município com Navegantes/SC. Matéria não votada 31 - REQ Requerimento 26/2018 Turno: Autor: Alexandre Wilbert Determinar a Secretaria de Educação para que informe, com relação ao pregão 21/2017 (uniformes escolares) se já e quando foi emitida a autorização de fornecimento das camisetas e bermudas. Caso não tenha sido emitida, requer seja justificada a não emissão à Câmara. E também qual o cronograma para entrega dos demais itens que compõem o uniforme escolar. Matéria não votada Lista de Presença da Ordem do Dia Alexandre Wilbert/PMDB Arlindo Gorges/PSDB Bertolino Bachmann/PMDB Djonei Césaro Scola/PSDB Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 05/03/2018 Página 5 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Eunilton Fontanive/PSDB Felipe Brás Luciani/PMDB Laerte Schveitzer/PSDB Saulo Brás Will/PSDB Oradores das Explicações Pessoais