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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2018-03-26
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Documents (2)

ata #

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 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES 
Estado de Santa Catarina 
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Ata da Oitava Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, relativa à décima quinta 
Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos vinte e seis dias do mês de 
março, do ano de dois mil e dezoito, às dezoito e trinta horas. Sob a presidência do Vereador 
Arlindo Gorges, secretariado pelo Vereador Djonei Césaro Scola; presentes ainda os seguintes 
Vereadores: Laerte Schveitzer, Vice- Presidente; Eunilton Fontanive, Segundo-Secretário; 
Felipe Brás Luciani, Saulo Brás Will; Alexandre Wilbert, Acir José de Freitas e Bertolino 
Bachmann. Registrando-se a presença da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller, da 
Procuradora da Câmara, Bruna Anziliero, e a presença do Estagiário José Henrique Pereira. O 
Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos os presentes e invocando a 
proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Em seguida, solicitou ao Vice-Presidente, 
Laerte Schveitzer, para que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada 
por unanimidade. Dando continuidade solicitou ao Primeiro-Secretário, Djonei Césaro Scola, 
e a Servidora Marili Rossi Muller, para que procedessem a leitura do Expediente do dia: 
Redação Final da Lei Complementar relativa ao PL Complementar 02/2018, que institui o 
vencimento base a ser concedido aos servidores públicos do Município de Luiz Alves; Ofício 
nº 88/2018 do Executivo, encaminhando o PL Complementar nº 04/2018, que altera a Lei 
Complementar Municipal n.º 001/1998; Projeto de Lei nº 09/2018 já em tramitação nesta 
Casa; Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e Parecer da Comissão de 
Finanças, Orçamentos e Contas do Município, favoráveis a normal tramitação do PL nº 
10/2018; Requerimento nº 37/2018 do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa 
Diretora seja oficiado a CELESC e o Poder Executivo para que designe reunião, em conjunto 
com os Vereadores e munícipes, para que seja discutida a questão da ligação de energia 
elétrica em nosso Município; Requerimento nº 38/2018 dos Vereadores Arlindo Gorges, 
Djonei Césaro Scola, Eunilton Fontanive, Laerte Schveitzer e Saulo Brás Will, requerendo à 
Mesa Diretora seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual a situação do projeto de 
construção da capela mortuária municipal; Requerimento nº 41/2018 do Vereador Bertolino 
Bachmann, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Executivo para que estude a 
viabilidade de readequar a antiga escola Arlindo Benevenuto Zimmermann para que seja 
utilizada como creche da comunidade; Requerimento nº 42/2018 do Vereador Bertolino 
Bachmann, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Deinfra para que proceda a construção 
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de uma faixa exclusiva de conversão na Rodovia SC 414, conversão para a esquerda e para a 
direita, no trecho da via em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, a fim de melhorar o 
acesso ao paço municipal; Requerimento nº 43/2018 do Vereador Acir José de Freitas, 
requerendo à Mesa Diretora seja oficiado a Celesc para que seja oferecido os serviços de 
expediente ao público em horário comercial, ou seja das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00; 
Indicação nº 57/2018 do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Executivo para 
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de iluminação pública na quadra 
de areia da praça recém-inaugurada junto ao loteamento Rech, bem como, a instalação de uma 
iluminação mais potente e eficiente em todo o espaço da praça; Indicação nº 58/2018 do 
Vereador Alexandre Wilbert, solicitando ao Executivo para determinar a Secretaria de Obras 
para que proceda a pintura de faixas de sinalização na pavimentação asfáltica da Rua Álida 
Bressanini; Indicação nº 59/2018 do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Poder 
Executivo para determinar a Secretaria de Obras para que proceda a substituição da tubulação 
existente por uma maior, próximo a Cachaça Rossi; Indicação nº 60/2018 do Vereador Laerte 
Schveitzer, solicitando ao Executivo para que determine a Secretaria de Obras para que 
proceda a macadamização na Estrada Geral do morro da Garuva; Indicação nº 61/2018 dos 
Vereadores Acir José de Freitas e Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo para 
determinar o setor competente para que proceda ao prolongamento da rede de iluminação 
pública desde a Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt até a empresa de farinha Roders; 
Indicação nº 62/2018 do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Executivo para 
determinar ao setor competente para que proceda a conclusão da pavimentação do pátio da 
Prefeitura, nos trechos que ainda faltam, bem como proceder as devidas melhorias nas rampas 
de acesso ao prédio principal; Indicação nº 63/2018 do Vereador Alexandre Wilbert, 
solicitando ao Executivo para que sejam tomadas providências com relação a segurança da 
Escola Básica Municipal Prof. Rafael Rech, uma vez que os portões ficam abertos durante o 
período de aula; Indicação nº 64/2018 do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao 
Executivo para determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução da 
tubulação existente às margens da Rua José Martini, na Rua do Conjunto Habitacional do Rio 
do Peixe, bem como a continuação da tubulação, para evitar transtornos aos moradores; 
Indicação nº 65/2018 do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Executivo para 
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determinar a Secretaria de obras para que proceda os devidos reparos no telhado da Casa da 
Cultura, Vila do Salto; Ofício nº 87/2018 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta ao 
Requerimento nº 14/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani; Ofício nº 89/2018 do 
Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nº 10/2018; Ofício da Caixa 
sobre Crédito de Recursos Financeiros- Orçamento Geral da União. Destino: PL nº 09/18 à 
ordem do dia para segunda e última discussão e votação; Redação Final da Lei Complementar 
relativa ao PL Complementar nº 02/18 à ordem do dia para discussão e votação; PL nº 10/18 à 
ordem do dia para discussão e votação num só turno; PL nº 04/18 às comissões para estudo e 
emissão de parecer; Requerimentos nº 37/18, 38/18, 41/18, 42/18 e 43/18 à ordem do dia para 
discussão e votação; Indicações ao Executivo para conhecimento e devidas providências; 
correspondências diversas ao arquivo da Casa, à disposição dos Senhores Vereadores. Palavra 
livre sobre o expediente do dia: O Vereador Alexandre Wilbert saudou os presentes, em 
especial o Presidente do MDB, Senhor Eduardo Gielow, justificou suas Indicações. Disse que 
já havia feito esta Indicação no ano anterior. Pede ainda que seja colocado um porteiro ou 
outra medida para dar segurança na Escola Municipal Rafael Rech. Atualmente, não há 
segurança na entrada e saída da escola. O Vereador Acir José de Freitas justificou suas 
Indicações. Destacou a importância de ter o atendimento ao público na agência local da 
CELESC no horário comercial, pois atualmente o atendimento é feito no período matutino e 
muitos trabalhadores não conseguem faltar ao trabalho para resolver assuntos ligados à 
energia elétrica. Apoiou os demais pedidos apresentados. Ressaltou ainda a importância de 
oferecer creche municipal em Alto Máximo, pedido registrado na Casa pelo Vereador 
Bertolino Bachmann. O Vereador Felipe Brás Luciani justificou suas Indicações e 
Requerimento. Ressaltou a importância de uma reunião com a CELESC para debater 
juntamente com o Executivo, orientações para as ligações da energia elétrica nas residências. 
Disse que muitos munícipes estão deixando de construir no município, atingindo até mesmo 
as lojas de materiais de construção, por dificuldades enfrentadas com a CELESC. O Vereador 
Bertolino Bachmann justificou suas Indicações e disse da importância de se pavimentar e 
melhorar o acesso no pátio da Prefeitura e espaços públicos para os cadeirantes e portadores 
de necessidades especiais. A brita é um dificultador do acesso. E a acessibilidade é um direito 
de todos previsto em lei. Frisou ainda, a importância de se destinar as antigas instalações da 
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Escola Arlindo Benevenuto Zimmermann para uma creche municipal em Alto Máximo. 
Justificou ainda, que o acesso pela Rodovia SC 414 à Prefeitura necessita de melhorias, com a 
construção de faixas de conversão a fim de garantir a segurança de que deseja acessar o paço 
municipal. O Vereador Djonei Césaro Scola saudou os presentes e reforçou a justifica de sua 
Indicação. Declarou-se favorável aos demais pedidos apresentados na Casa. Destacou a 
importância do pedido do Vereador Bertolino Bachmann a respeito de melhorias na 
acessibilidade do pátio da Prefeitura e acesso ao prédio público. Não havendo mais 
manifestações, o Senhor Presidente passou às votações: PL nº 09/18 aprovado por 
unanimidade em segunda discussão e votação; PL nº 10/18 aprovado por unanimidade num só 
turno; Redação Final da Lei relativa ao PL nº 02/18 aprovada por unanimidade; 
Requerimentos nº 37/18, 38/18, 41/18, 42/18 e 43/18 aprovados por unanimidade. 
Explicações Pessoais: O Vereador Acir José de Freitas parabenizou o Vereador Djonei Césaro 
Scola pela passagem do seu aniversário natalício nesta data. Parabenizou a equipe do Teatro 
da Paixão pelo empenho para realizar a apresentação na Sexta- Feira Santa, aproveitando a 
oportunidade para desejar aos Vereadores e familiares, bem como aos luizalvenses uma feliz e 
abençoada Páscoa. O Vereador Laerte Schveitzer com a palavra igualmente parabenizou o 
Vereador Djonei Césaro Scola pelo aniversário. Externou seu descontentamento a respeito de 
comentários de munícipes sobre os acidentes no trecho da rodovia ocorridos em frente ao 
Banco do Brasil. Disse que o Poder Executivo e a Câmara de Vereadores tem se empenhado 
com reuniões e ofícios, onde solicitaram melhorias junto ao Deinfra. Porém, declarou que não 
adianta o Poder Público se esforçar para buscar as melhorias, mas a própria população não 
respeita as conversões ou se torna desatenta à direção consciente do seu veículo. Frisou que 
acidentes acontecem com freqüência, mas solicita que a população também se torne cuidadosa 
e atenta no trânsito do município. Comentou e parabenizou a empresa de aguardente Rech 
pelos 80 anos de atividades. Disse que o município é um produtor excepcional de cachaça. 
Convidou a todos para participarem da apresentação da Paixão e Morte de Cristo na 
comunidade de Santa Paulina na Sexta-Feira , às 19 horas. O Vereador Eunilton Fontanive 
parabenizou igualmente ao Vereador Djonei Césaro Scola pelo aniversário neste dia e desejou 
às famílias luizalvenses feliz Páscoa. O Vereador Bertolino Bachmann comunicou que no dia 
21 de março esteve junto com o Vereador Alexandre Wilbert buscando junto ao Deputado 
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Estadual Carlos Chiodini , onde solicitou o recurso para conclusão da pavimentação da Rua 
Gabriel Antônio Muller e Rua Catarina Schmitz, onde falta um trecho a ser concluído, 
Também deixou sua mensagem da Páscoa alertando para que todos aproveitem a 
oportunidade para uma reflexão para um espírito de paz que a humanidade precisa. 
Parabenizou o Vereador Djonei Césaro Scola pelo seu aniversário. O Vereador Felipe Brás 
Luciani lembrou a todos que a figura de Jesus Cristo é respeitada em todas as religiões e 
independente de qualquer religião todos precisam de paz e de espírito de união. O vereador 
Alexandre igualmente desejou feliz Páscoa a todos os funcionários da Casa, as Vereadores e a 
todas as famílias luizalvenses. Reforçou ainda as palavras do Vereador Bertolino Bachmann 
quanto a visita ao Deputado Carlos Chiodini. O Vereador Djonei Césaro Scola fez os 
agradecimentos as felicitações recebidas dos colegas Vereadores. Informou que esteve 
igualmente em Florianópolis no Deinfra onde levou nas mãos do atual Presidente Dr. Paulo 
França, todos os pedidos feitos ao Deinfra por esta Casa nos últimos anos, a maior parte deles 
não atendidos. Inclusive o pedido do ex- Vereador Gelásio Schmitz , feito em 2016 , apoós a 
revitalização da rodovia SC 414, para reinstalação das lombadas nos mesmos locais onde já 
existiam. Comentou sobre a importância da realização da Olímpíada da Terceira Idade, no 
município e parabenizou o Vereador Acir José de Freitas que junto com o Secretário de 
Esportes, muito se empenhou nesta iniciativa. Em seguida, fez uma breve explanação sobre o 
verdadeiro sentido da Páscoa. Lembrou a todos sobre o tema da Campanha da Fraternidade 
deste ano, sobre a cultura da paz e da não violência, trazendo números alarmantes da violência 
praticada no Brasil, sendo constatado que o número de mortes diárias das vítimas da 
violência, ultrapassa os da guerra da Síria. Destacou o espírito de paz que deve ser praticado 
no cotidiano das pessoas, frisando que violência só gera mais violência. Destacou que diante 
do tema proposto pela CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, são necessárias 
muitas ações entre a população, que deve ser a maior interessada na cultura da paz. Concluiu 
desejando uma feliz e abençoada Páscoa a todos. O Presidente Arlindo Gorges, agradeceu as 
palavras do Vereador e igualmente desejou uma Páscoa repleta de paz a todos os luizalvenses. 
Parabenizou o Vereador pela passagem de seu aniversário, encerrou a sessão e convocou a 
próxima para o dia 02 de abril, neste mesmo local, às 18 h e 30 min. 
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Arlindo Gorges Djonei Césaro Scola Eunilton Fontanive 
Presidente 1º Secretário 2º Secretário 

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Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
27/03/2018 Página 1
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/03/2018 - 18:30
Encerramento: 26/03/2018
Lista de Presença da Sessão
Acir José de Freitas/PP
Alexandre Wilbert/PMDB
Arlindo Gorges/PSDB
Bertolino Bachmann/PMDB
Djonei Césaro Scola/PSDB
Eunilton Fontanive/PSDB
Felipe Brás Luciani/PMDB
Laerte Schveitzer/PSDB
Saulo Brás Will/PSDB
Mesa Diretora
Presidente: Arlindo Gorges/PSDB
Vice-Presidente: Laerte Schveitzer/PSDB
Primeiro-Secretário: Djonei Césaro Scola/PSDB
Segundo-Secretário: Eunilton Fontanive/PSDB
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PRED Projeto de Redação Final
10/2018
Turno:
Autor: CR - Comissão de Redação
Redação Final da Lei relativa ao PL
Complementar 02/2018.
Matéria não votada
2 - PLC Projeto de Lei
Complementar 4/2018
Turno:
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar Municipal n.º
001/1998.
Matéria não votada
3 - PL Projeto de Lei Ordinária
10/2018
Turno:
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera Lei Municipal n.º 1.688/2017. Matéria não votada
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
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Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - REQ Requerimento 37/2018
Turno:
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiado a CELESC e o Poder
Executivo para que designe reunião, em
conjunto com os Vereadores e
munícipes, para que seja discutida a
questão da ligação de energia elétrica
em nosso Município.
Matéria não votada
5 - REQ Requerimento 41/2018
Turno:
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Executivo para que
estude a viabilidade de readequar a
antiga escola Arlindo Benevenuto
Zimmermann para que seja utilizada
como creche da comunidade.
Matéria não votada
6 - REQ Requerimento 42/2018
Turno:
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Deinfra para que
proceda a construção de uma faixa
exclusiva de conversão na Rodovia SC
414, conversão para a esquerda e para
a direita, no trecho da via em frente ao
prédio da Prefeitura Municipal, a fim de
melhorar o acesso ao paço municipal.
Matéria não votada
7 - REQ Requerimento 43/2018
Turno:
Autor: Acir José de Freitas
Seja oficiado a Celesc para que seja
oferecido os serviços de expediente ao
público em horário comercial, ou seja
das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às
17:00.
Matéria não votada
8 - IND Indicação 57/2018
Turno:
Autor: Djonei Césaro Scola
Instalação de iluminação na quadra de
areia e demais melhorias na iluminação
pública da praça junto ao lotemanto
Rech.
Matéria não votada
9 - IND Indicação 58/2018
Turno:
Autor: Alexandre Wilbert
Pintura de faixas de sinalização na
pavimentação asfáltica da Rua Álida
Bressanini.
Matéria não votada
10 - IND Indicação 59/2018
Turno:
Autor: Eunilton Fontanive
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a substituição da tubulação
existente por uma maior, próximo a
Cachaça Rossi.
Matéria não votada
11 - IND Indicação 60/2018
Turno:
Autor: Laerte Schveitzer
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a macadamização na
Estrada Geral do morro da Garuva.
Matéria não votada
12 - IND Indicação 61/2018
Turno:
Autor: Acir José de Freitas
Determinar o setor competente para que
proceda ao prolongamento da rede de
iluminação pública desde a Rua Prefeito
Wilibaldo Van Den Bylaardt até a
empresa de farinha Roders.
Matéria não votada
13 - IND Indicação 62/2018
Turno:
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar ao setor competente para
que proceda a conclusão da
pavimentação do pátio da Prefeitura,
nos trechos que ainda faltam, bem como
proceder as devidas melhorias nas
rampas de acesso ao prédio principal.
Matéria não votada
14 - IND Indicação 63/2018
Turno:
Autor: Alexandre Wilbert
Sejam tomadas providências com
relação a segurança da Escola Básica
Municipal Prof. Rafael Rech, uma vez
que os portões ficam abertos durante o
período de aula.
Matéria não votada
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15 - IND Indicação 64/2018
Turno:
Autor: Felipe Bras Luciani
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a desobstrução da
tubulação existente às margens da Rua
José Martini, na Rua do Conjunto
Habitacional do Rio do Peixe, bem como
a continuação da tubulação, para evitar
transtornos aos moradores.
Matéria não votada
16 - IND Indicação 65/2018
Turno:
Autor: Felipe Bras Luciani
Determinar a Secretaria de obras para
que proceda os devidos reparos no
telhado da Casa da Cultura, Vila do
Salto.
Matéria não votada
Oradores do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PRED Projeto de Redação Final
10/2018
Turno:
Autor: CR - Comissão de Redação
Redação Final da Lei relativa ao PL
Complementar 02/2018.
Aprovado por unanimidade
2 - PL Projeto de Lei Ordinária
9/2018
Turno: Primeiro
Autor: Arlindo Gorges
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL
DE VENCIMENTOS AOS
SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E
PENSIONISTAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC
Aprovado por unanimidade
3 - PL Projeto de Lei Ordinária
10/2018
Turno:
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera Lei Municipal n.º 1.688/2017. Aprovado por unanimidade
4 - REQ Requerimento 37/2018
Turno:
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiado a CELESC e o Poder
Executivo para que designe reunião, em
conjunto com os Vereadores e
munícipes, para que seja discutida a
questão da ligação de energia elétrica
em nosso Município.
Aprovado por unanimidade
5 - REQ Requerimento 38/2018
Turno:
Autor: Laerte Schveitzer
Seja oficiado o Poder Executivo para
que informe qual a situação do projeto
de construção da capela mortuária
municipal.
Aprovado por unanimidade
6 - REQ Requerimento 41/2018
Turno:
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Executivo para que
estude a viabilidade de readequar a
antiga escola Arlindo Benevenuto
Zimmermann para que seja utilizada
como creche da comunidade.
Aprovado por unanimidade
7 - REQ Requerimento 42/2018
Turno:
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Deinfra para que
proceda a construção de uma faixa
exclusiva de conversão na Rodovia SC
414, conversão para a esquerda e para
a direita, no trecho da via em frente ao
prédio da Prefeitura Municipal, a fim de
melhorar o acesso ao paço municipal.
Aprovado por unanimidade
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
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Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - REQ Requerimento 43/2018
Turno:
Autor: Acir José de Freitas
Seja oficiado a Celesc para que seja
oferecido os serviços de expediente ao
público em horário comercial, ou seja
das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às
17:00.
Aprovado por unanimidade
Lista de Presença da Ordem do Dia
Acir José de Freitas/PP
Alexandre Wilbert/PMDB
Arlindo Gorges/PSDB
Bertolino Bachmann/PMDB
Djonei Césaro Scola/PSDB
Eunilton Fontanive/PSDB
Felipe Brás Luciani/PMDB
Laerte Schveitzer/PSDB
Saulo Brás Will/PSDB
Oradores das Explicações Pessoais

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