| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2018-03-26 |
| native_id | 61 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da Oitava Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, relativa à décima quinta Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos vinte e seis dias do mês de março, do ano de dois mil e dezoito, às dezoito e trinta horas. Sob a presidência do Vereador Arlindo Gorges, secretariado pelo Vereador Djonei Césaro Scola; presentes ainda os seguintes Vereadores: Laerte Schveitzer, Vice- Presidente; Eunilton Fontanive, Segundo-Secretário; Felipe Brás Luciani, Saulo Brás Will; Alexandre Wilbert, Acir José de Freitas e Bertolino Bachmann. Registrando-se a presença da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller, da Procuradora da Câmara, Bruna Anziliero, e a presença do Estagiário José Henrique Pereira. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos os presentes e invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Em seguida, solicitou ao Vice-Presidente, Laerte Schveitzer, para que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade solicitou ao Primeiro-Secretário, Djonei Césaro Scola, e a Servidora Marili Rossi Muller, para que procedessem a leitura do Expediente do dia: Redação Final da Lei Complementar relativa ao PL Complementar 02/2018, que institui o vencimento base a ser concedido aos servidores públicos do Município de Luiz Alves; Ofício nº 88/2018 do Executivo, encaminhando o PL Complementar nº 04/2018, que altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/1998; Projeto de Lei nº 09/2018 já em tramitação nesta Casa; Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas do Município, favoráveis a normal tramitação do PL nº 10/2018; Requerimento nº 37/2018 do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado a CELESC e o Poder Executivo para que designe reunião, em conjunto com os Vereadores e munícipes, para que seja discutida a questão da ligação de energia elétrica em nosso Município; Requerimento nº 38/2018 dos Vereadores Arlindo Gorges, Djonei Césaro Scola, Eunilton Fontanive, Laerte Schveitzer e Saulo Brás Will, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual a situação do projeto de construção da capela mortuária municipal; Requerimento nº 41/2018 do Vereador Bertolino Bachmann, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Executivo para que estude a viabilidade de readequar a antiga escola Arlindo Benevenuto Zimmermann para que seja utilizada como creche da comunidade; Requerimento nº 42/2018 do Vereador Bertolino Bachmann, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado o Deinfra para que proceda a construção (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 de uma faixa exclusiva de conversão na Rodovia SC 414, conversão para a esquerda e para a direita, no trecho da via em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, a fim de melhorar o acesso ao paço municipal; Requerimento nº 43/2018 do Vereador Acir José de Freitas, requerendo à Mesa Diretora seja oficiado a Celesc para que seja oferecido os serviços de expediente ao público em horário comercial, ou seja das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00; Indicação nº 57/2018 do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Executivo para Determinar o setor competente para que proceda a instalação de iluminação pública na quadra de areia da praça recém-inaugurada junto ao loteamento Rech, bem como, a instalação de uma iluminação mais potente e eficiente em todo o espaço da praça; Indicação nº 58/2018 do Vereador Alexandre Wilbert, solicitando ao Executivo para determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura de faixas de sinalização na pavimentação asfáltica da Rua Álida Bressanini; Indicação nº 59/2018 do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Poder Executivo para determinar a Secretaria de Obras para que proceda a substituição da tubulação existente por uma maior, próximo a Cachaça Rossi; Indicação nº 60/2018 do Vereador Laerte Schveitzer, solicitando ao Executivo para que determine a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização na Estrada Geral do morro da Garuva; Indicação nº 61/2018 dos Vereadores Acir José de Freitas e Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo para determinar o setor competente para que proceda ao prolongamento da rede de iluminação pública desde a Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt até a empresa de farinha Roders; Indicação nº 62/2018 do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Executivo para determinar ao setor competente para que proceda a conclusão da pavimentação do pátio da Prefeitura, nos trechos que ainda faltam, bem como proceder as devidas melhorias nas rampas de acesso ao prédio principal; Indicação nº 63/2018 do Vereador Alexandre Wilbert, solicitando ao Executivo para que sejam tomadas providências com relação a segurança da Escola Básica Municipal Prof. Rafael Rech, uma vez que os portões ficam abertos durante o período de aula; Indicação nº 64/2018 do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Executivo para determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução da tubulação existente às margens da Rua José Martini, na Rua do Conjunto Habitacional do Rio do Peixe, bem como a continuação da tubulação, para evitar transtornos aos moradores; Indicação nº 65/2018 do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Executivo para (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 determinar a Secretaria de obras para que proceda os devidos reparos no telhado da Casa da Cultura, Vila do Salto; Ofício nº 87/2018 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta ao Requerimento nº 14/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani; Ofício nº 89/2018 do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nº 10/2018; Ofício da Caixa sobre Crédito de Recursos Financeiros- Orçamento Geral da União. Destino: PL nº 09/18 à ordem do dia para segunda e última discussão e votação; Redação Final da Lei Complementar relativa ao PL Complementar nº 02/18 à ordem do dia para discussão e votação; PL nº 10/18 à ordem do dia para discussão e votação num só turno; PL nº 04/18 às comissões para estudo e emissão de parecer; Requerimentos nº 37/18, 38/18, 41/18, 42/18 e 43/18 à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo para conhecimento e devidas providências; correspondências diversas ao arquivo da Casa, à disposição dos Senhores Vereadores. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Alexandre Wilbert saudou os presentes, em especial o Presidente do MDB, Senhor Eduardo Gielow, justificou suas Indicações. Disse que já havia feito esta Indicação no ano anterior. Pede ainda que seja colocado um porteiro ou outra medida para dar segurança na Escola Municipal Rafael Rech. Atualmente, não há segurança na entrada e saída da escola. O Vereador Acir José de Freitas justificou suas Indicações. Destacou a importância de ter o atendimento ao público na agência local da CELESC no horário comercial, pois atualmente o atendimento é feito no período matutino e muitos trabalhadores não conseguem faltar ao trabalho para resolver assuntos ligados à energia elétrica. Apoiou os demais pedidos apresentados. Ressaltou ainda a importância de oferecer creche municipal em Alto Máximo, pedido registrado na Casa pelo Vereador Bertolino Bachmann. O Vereador Felipe Brás Luciani justificou suas Indicações e Requerimento. Ressaltou a importância de uma reunião com a CELESC para debater juntamente com o Executivo, orientações para as ligações da energia elétrica nas residências. Disse que muitos munícipes estão deixando de construir no município, atingindo até mesmo as lojas de materiais de construção, por dificuldades enfrentadas com a CELESC. O Vereador Bertolino Bachmann justificou suas Indicações e disse da importância de se pavimentar e melhorar o acesso no pátio da Prefeitura e espaços públicos para os cadeirantes e portadores de necessidades especiais. A brita é um dificultador do acesso. E a acessibilidade é um direito de todos previsto em lei. Frisou ainda, a importância de se destinar as antigas instalações da (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 4 Escola Arlindo Benevenuto Zimmermann para uma creche municipal em Alto Máximo. Justificou ainda, que o acesso pela Rodovia SC 414 à Prefeitura necessita de melhorias, com a construção de faixas de conversão a fim de garantir a segurança de que deseja acessar o paço municipal. O Vereador Djonei Césaro Scola saudou os presentes e reforçou a justifica de sua Indicação. Declarou-se favorável aos demais pedidos apresentados na Casa. Destacou a importância do pedido do Vereador Bertolino Bachmann a respeito de melhorias na acessibilidade do pátio da Prefeitura e acesso ao prédio público. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente passou às votações: PL nº 09/18 aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação; PL nº 10/18 aprovado por unanimidade num só turno; Redação Final da Lei relativa ao PL nº 02/18 aprovada por unanimidade; Requerimentos nº 37/18, 38/18, 41/18, 42/18 e 43/18 aprovados por unanimidade. Explicações Pessoais: O Vereador Acir José de Freitas parabenizou o Vereador Djonei Césaro Scola pela passagem do seu aniversário natalício nesta data. Parabenizou a equipe do Teatro da Paixão pelo empenho para realizar a apresentação na Sexta- Feira Santa, aproveitando a oportunidade para desejar aos Vereadores e familiares, bem como aos luizalvenses uma feliz e abençoada Páscoa. O Vereador Laerte Schveitzer com a palavra igualmente parabenizou o Vereador Djonei Césaro Scola pelo aniversário. Externou seu descontentamento a respeito de comentários de munícipes sobre os acidentes no trecho da rodovia ocorridos em frente ao Banco do Brasil. Disse que o Poder Executivo e a Câmara de Vereadores tem se empenhado com reuniões e ofícios, onde solicitaram melhorias junto ao Deinfra. Porém, declarou que não adianta o Poder Público se esforçar para buscar as melhorias, mas a própria população não respeita as conversões ou se torna desatenta à direção consciente do seu veículo. Frisou que acidentes acontecem com freqüência, mas solicita que a população também se torne cuidadosa e atenta no trânsito do município. Comentou e parabenizou a empresa de aguardente Rech pelos 80 anos de atividades. Disse que o município é um produtor excepcional de cachaça. Convidou a todos para participarem da apresentação da Paixão e Morte de Cristo na comunidade de Santa Paulina na Sexta-Feira , às 19 horas. O Vereador Eunilton Fontanive parabenizou igualmente ao Vereador Djonei Césaro Scola pelo aniversário neste dia e desejou às famílias luizalvenses feliz Páscoa. O Vereador Bertolino Bachmann comunicou que no dia 21 de março esteve junto com o Vereador Alexandre Wilbert buscando junto ao Deputado (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 5 Estadual Carlos Chiodini , onde solicitou o recurso para conclusão da pavimentação da Rua Gabriel Antônio Muller e Rua Catarina Schmitz, onde falta um trecho a ser concluído, Também deixou sua mensagem da Páscoa alertando para que todos aproveitem a oportunidade para uma reflexão para um espírito de paz que a humanidade precisa. Parabenizou o Vereador Djonei Césaro Scola pelo seu aniversário. O Vereador Felipe Brás Luciani lembrou a todos que a figura de Jesus Cristo é respeitada em todas as religiões e independente de qualquer religião todos precisam de paz e de espírito de união. O vereador Alexandre igualmente desejou feliz Páscoa a todos os funcionários da Casa, as Vereadores e a todas as famílias luizalvenses. Reforçou ainda as palavras do Vereador Bertolino Bachmann quanto a visita ao Deputado Carlos Chiodini. O Vereador Djonei Césaro Scola fez os agradecimentos as felicitações recebidas dos colegas Vereadores. Informou que esteve igualmente em Florianópolis no Deinfra onde levou nas mãos do atual Presidente Dr. Paulo França, todos os pedidos feitos ao Deinfra por esta Casa nos últimos anos, a maior parte deles não atendidos. Inclusive o pedido do ex- Vereador Gelásio Schmitz , feito em 2016 , apoós a revitalização da rodovia SC 414, para reinstalação das lombadas nos mesmos locais onde já existiam. Comentou sobre a importância da realização da Olímpíada da Terceira Idade, no município e parabenizou o Vereador Acir José de Freitas que junto com o Secretário de Esportes, muito se empenhou nesta iniciativa. Em seguida, fez uma breve explanação sobre o verdadeiro sentido da Páscoa. Lembrou a todos sobre o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, sobre a cultura da paz e da não violência, trazendo números alarmantes da violência praticada no Brasil, sendo constatado que o número de mortes diárias das vítimas da violência, ultrapassa os da guerra da Síria. Destacou o espírito de paz que deve ser praticado no cotidiano das pessoas, frisando que violência só gera mais violência. Destacou que diante do tema proposto pela CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, são necessárias muitas ações entre a população, que deve ser a maior interessada na cultura da paz. Concluiu desejando uma feliz e abençoada Páscoa a todos. O Presidente Arlindo Gorges, agradeceu as palavras do Vereador e igualmente desejou uma Páscoa repleta de paz a todos os luizalvenses. Parabenizou o Vereador pela passagem de seu aniversário, encerrou a sessão e convocou a próxima para o dia 02 de abril, neste mesmo local, às 18 h e 30 min. (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 6 Arlindo Gorges Djonei Césaro Scola Eunilton Fontanive Presidente 1º Secretário 2º Secretário
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 27/03/2018 Página 1 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/03/2018 - 18:30 Encerramento: 26/03/2018 Lista de Presença da Sessão Acir José de Freitas/PP Alexandre Wilbert/PMDB Arlindo Gorges/PSDB Bertolino Bachmann/PMDB Djonei Césaro Scola/PSDB Eunilton Fontanive/PSDB Felipe Brás Luciani/PMDB Laerte Schveitzer/PSDB Saulo Brás Will/PSDB Mesa Diretora Presidente: Arlindo Gorges/PSDB Vice-Presidente: Laerte Schveitzer/PSDB Primeiro-Secretário: Djonei Césaro Scola/PSDB Segundo-Secretário: Eunilton Fontanive/PSDB Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRED Projeto de Redação Final 10/2018 Turno: Autor: CR - Comissão de Redação Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar 02/2018. Matéria não votada 2 - PLC Projeto de Lei Complementar 4/2018 Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/1998. Matéria não votada 3 - PL Projeto de Lei Ordinária 10/2018 Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Altera Lei Municipal n.º 1.688/2017. Matéria não votada Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 27/03/2018 Página 2 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - REQ Requerimento 37/2018 Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado a CELESC e o Poder Executivo para que designe reunião, em conjunto com os Vereadores e munícipes, para que seja discutida a questão da ligação de energia elétrica em nosso Município. Matéria não votada 5 - REQ Requerimento 41/2018 Turno: Autor: Bertolino Bachmann Seja oficiado o Executivo para que estude a viabilidade de readequar a antiga escola Arlindo Benevenuto Zimmermann para que seja utilizada como creche da comunidade. Matéria não votada 6 - REQ Requerimento 42/2018 Turno: Autor: Bertolino Bachmann Seja oficiado o Deinfra para que proceda a construção de uma faixa exclusiva de conversão na Rodovia SC 414, conversão para a esquerda e para a direita, no trecho da via em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, a fim de melhorar o acesso ao paço municipal. Matéria não votada 7 - REQ Requerimento 43/2018 Turno: Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado a Celesc para que seja oferecido os serviços de expediente ao público em horário comercial, ou seja das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Matéria não votada 8 - IND Indicação 57/2018 Turno: Autor: Djonei Césaro Scola Instalação de iluminação na quadra de areia e demais melhorias na iluminação pública da praça junto ao lotemanto Rech. Matéria não votada 9 - IND Indicação 58/2018 Turno: Autor: Alexandre Wilbert Pintura de faixas de sinalização na pavimentação asfáltica da Rua Álida Bressanini. Matéria não votada 10 - IND Indicação 59/2018 Turno: Autor: Eunilton Fontanive Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a substituição da tubulação existente por uma maior, próximo a Cachaça Rossi. Matéria não votada 11 - IND Indicação 60/2018 Turno: Autor: Laerte Schveitzer Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização na Estrada Geral do morro da Garuva. Matéria não votada 12 - IND Indicação 61/2018 Turno: Autor: Acir José de Freitas Determinar o setor competente para que proceda ao prolongamento da rede de iluminação pública desde a Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt até a empresa de farinha Roders. Matéria não votada 13 - IND Indicação 62/2018 Turno: Autor: Bertolino Bachmann Determinar ao setor competente para que proceda a conclusão da pavimentação do pátio da Prefeitura, nos trechos que ainda faltam, bem como proceder as devidas melhorias nas rampas de acesso ao prédio principal. Matéria não votada 14 - IND Indicação 63/2018 Turno: Autor: Alexandre Wilbert Sejam tomadas providências com relação a segurança da Escola Básica Municipal Prof. Rafael Rech, uma vez que os portões ficam abertos durante o período de aula. Matéria não votada Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 27/03/2018 Página 3 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Resultado da Votação 15 - IND Indicação 64/2018 Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução da tubulação existente às margens da Rua José Martini, na Rua do Conjunto Habitacional do Rio do Peixe, bem como a continuação da tubulação, para evitar transtornos aos moradores. Matéria não votada 16 - IND Indicação 65/2018 Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Determinar a Secretaria de obras para que proceda os devidos reparos no telhado da Casa da Cultura, Vila do Salto. Matéria não votada Oradores do Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRED Projeto de Redação Final 10/2018 Turno: Autor: CR - Comissão de Redação Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar 02/2018. Aprovado por unanimidade 2 - PL Projeto de Lei Ordinária 9/2018 Turno: Primeiro Autor: Arlindo Gorges CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC Aprovado por unanimidade 3 - PL Projeto de Lei Ordinária 10/2018 Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Altera Lei Municipal n.º 1.688/2017. Aprovado por unanimidade 4 - REQ Requerimento 37/2018 Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado a CELESC e o Poder Executivo para que designe reunião, em conjunto com os Vereadores e munícipes, para que seja discutida a questão da ligação de energia elétrica em nosso Município. Aprovado por unanimidade 5 - REQ Requerimento 38/2018 Turno: Autor: Laerte Schveitzer Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual a situação do projeto de construção da capela mortuária municipal. Aprovado por unanimidade 6 - REQ Requerimento 41/2018 Turno: Autor: Bertolino Bachmann Seja oficiado o Executivo para que estude a viabilidade de readequar a antiga escola Arlindo Benevenuto Zimmermann para que seja utilizada como creche da comunidade. Aprovado por unanimidade 7 - REQ Requerimento 42/2018 Turno: Autor: Bertolino Bachmann Seja oficiado o Deinfra para que proceda a construção de uma faixa exclusiva de conversão na Rodovia SC 414, conversão para a esquerda e para a direita, no trecho da via em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, a fim de melhorar o acesso ao paço municipal. Aprovado por unanimidade Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 27/03/2018 Página 4 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Resultado da Votação 8 - REQ Requerimento 43/2018 Turno: Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado a Celesc para que seja oferecido os serviços de expediente ao público em horário comercial, ou seja das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Aprovado por unanimidade Lista de Presença da Ordem do Dia Acir José de Freitas/PP Alexandre Wilbert/PMDB Arlindo Gorges/PSDB Bertolino Bachmann/PMDB Djonei Césaro Scola/PSDB Eunilton Fontanive/PSDB Felipe Brás Luciani/PMDB Laerte Schveitzer/PSDB Saulo Brás Will/PSDB Oradores das Explicações Pessoais