| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2018-05-14 |
| native_id | 68 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, relativa à décima quinta Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos quatorze dias do mês de maio, do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência do Vereador Arlindo Gorges, secretariado pelo Vereador Djonei Césaro Scola; presentes ainda os seguintes Vereadores: Laerte Schveitzer, Vice- Presidente; Eunilton Fontanive, SegundoSecretário; Felipe Brás Luciani, Saulo Brás Will; Alexandre Wilbert, Acir José de Freitas e Bertolino Bachmann. Registrando-se a presença da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller, da Procuradora da Câmara, Bruna Anziliero, e a presença do Estagiário José Henrique Pereira. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a presença dos ex-vereadores Ademir Francisco Rosa da Silva e João Lídio Sprada, e invocando a proteção de Deus com a leitura do texto bíblico. Em seguida, solicitou ao Segundo-Secretário, Eunilton Fontanive, para que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, solicitou ao Primeiro-Secretário, Djonei Césaro Scola, para que procedesse a leitura do expediente do dia: Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça favorável a normal tramitação do PL nº 13/2018; Parecer da Comissão de Saúde Pública e Assistência Social favorável a normal tramitação do PL nº 13/2018; Requerimento nº 69/2018 de autoria do Vereador Acir José de Freitas, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Executivo para que encaminhe a esta Casa informações sobre os veículos à disposição da Secretaria da Saúde, em 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, como a situação de licenciamento dos mesmos ( emplacamento) dos veículos naquele período; Indicação nº 88/2018 de autoria do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Executivo para que determine a Secretaria de Obras e Planejamento a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública na Avenida José Augusto Koehler por outras de LED; Indicação nº 89/2018 de autoria do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Poder Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda ao alargamento de uma curva em Braço Francês, trecho próximo à propriedade da família Luciani; Ofício nº 138/2018- GP encaminhando resposta ao Requerimento nº 38/2018 de autoria dos Vereadores Arlindo Gorges, Laerte Schveitzer, Eunilton Fontanive, Djonei Césaro Scola e Saulo Brás Will; Ofício nº 139/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 41/2018 de autoria do Vereador Bertolino Bachmann; Ofício nº 504/2018 do Deinfra encaminhando resposta ao (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 Ofício nº 49/2018 desta Casa Legislativa; Edital de Convocação para apresentação em Audiência Pública da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 1º Quadrimestre de 2018, no dia 28 de maio de 2018, com início às 16 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal. Destino: PL nº 13/18 e respectivos pareceres favoráveis a tramitação do Projeto à ordem do dia para discussão e votação num só turno, Requerimento nº 69/18 à ordem do dia para discussão e votação. Indicações nº 88/18 e 89/18 ao Executivo para conhecimento e providências; correspondências ao arquivo da Casa à disposição dos Senhores Vereadores. Palavra livre sobre o Expediente do dia: O Vereador Acir José de Freitas justificou sua Indicação e Requerimento. Apoiou as demais solicitações e declarou-se favorável igualmente ao Projeto nº 13/18. O Vereador Felipe Brás Luciani manifestou-se como membro da Comissão, dizendo que o PL nº 13/18 é um projeto muito importante para o município. Votação: PL nº 13/18 aprovado por unanimidade num só turno. Requerimento nº 69/18 aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais: O Vereador Acir José de Freitas agradeceu a presença do público na Festa de Nossa Senhora de Fátima em Ribeirão do Bugre. Disse que a comunidade foi tomada de surpresa desagradável com o furto de vários produtos que se destinavam a realização da referida festa, nos dias que antecederam, porém, se uniu e demonstrou sua capacidade de reorganização e superação das dificuldades apresentadas. Ressaltou com foi uma festa bem sucedida e agradeceu a presença e colaboração de todos. Agradeceu o Vereador Eunilton Fontanive que o representou em reunião com a Secretária Municipal de Educação. Agradeceu ainda a presença do Senhor Álisson Pasquali que esteve na Câmara de Vereadores neste dia, para esclarecer assuntos relativos à Defesa Civil do Município. Convidou a todos para participarem da primeira Sessão Itinerante da Câmara de Vereadores de Luiz Alves no dia 21 de maio, às 18h e 30 min , na Comunidade de Braço Serafim. O Vereador Felipe Brás Luciani comentou sobre pedidos feitos em sessões anteriores, como tubos em bueiro de Garuva, os quais dirigindo-se ao Líder do Governo, pediu apoio junto ao Executivo para que seja atendido este pedido. E, outro pedido seu e ainda não atendido, no acesso a Rio Novo pelo Rio do Peixe, havia solicitado guard rail próximo à família Muller, por ser um local de muitos acidentes, contudo ainda não foi atendido. Pede o apoio para que seja realizado. Agradeceu a presença do Coordenador de Defesa Civil , Alisson Pasquali, que este na (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 Câmara. Lamentou a notícia de que possivelmente o Senhor Álisson Pasquali não mais estará , a partir do próximo mês , a frente da Defesa Civil do Município. Disse que o Coordenador vinha apresentando um ótimo trabalho. Considerou o Coordenador de grande competência, Servidor com gosto e dedicação ao trabalho, apresentando bom trabalho na Defesa Civil. É um caso de pessoa certa no lugar certo, disse o Vereador. Parabenizou a Comunidade de Ribeirão do Bugre pala belíssima festa realizada, apesar do furto sofrido dias antes da realização da festa. Reforçou o convite da Sessão Itinerante, estimulando a população para participar. O Vereador Eunilton Fontanive agradeceu igualmente ao Coordenador da Defesa Civil pelos esclarecimentos. Parabenizou os organizadores da festa de Nossa Senhora de Fátima pela festa realizada. Agradeceu a Secretaria de Obras pela construção da ponte em Braço Dauer. O Vereador Saulo Brás Will justificou sua ausência na Sessão Itinerante, por ter viagem marcada para tratar de assuntos particulares. Agradeceu ao Vereador Djonei Césaro Scola por ter mencionado seu nome no requerimento da construção da Capela Mortuária. O Vereador Bertolino Bachmann convidou a todos para participarem da Festa de Nossa Senhora Auxiliadora, em Alto Máximo no próximo final de semana. Solidarizou-se com a Comunidade de Ribeirão do Bugre no caso do furto ocorrido às vésperas da festa comunitária. Disse que também a sua comunidade passou pelo mesmo caso há algum tempo. Disse tratarse de obra de vândalos, assim como os furtos em cemitérios e Igrejas, onde nada mais é respeitado. O Presidente igualmente parabenizou a comunidade de Ribeirão do Bugre pela bela festa. Agradeceu a presença de todos, encerrou a sessão e convocou a próxima para o dia 21 de maio, em Sessão Itinerante, às 18 h e 30 min, em Braço Serafim, no Salão da Capela São João Batista. ARLINDO GORGES DJONEI CÉSARO SCOLA EUNILTON FONTANIVE Presidente Primeiro- Secretário Segundo- Secretário
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 14/05/2018 Página 1 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/05/2018 - 18:30 Encerramento: - Lista de Presença da Sessão Acir José de Freitas/PP Alexandre Wilbert/PMDB Arlindo Gorges/PSDB Bertolino Bachmann/PMDB Djonei Césaro Scola/PSDB Eunilton Fontanive/PSDB Felipe Brás Luciani/PMDB Laerte Schveitzer/PSDB Saulo Brás Will/PSDB Mesa Diretora Presidente: Arlindo Gorges/PSDB Vice-Presidente: Laerte Schveitzer/PSDB Primeiro-Secretário: Djonei Césaro Scola/PSDB Segundo-Secretário: Eunilton Fontanive/PSDB Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PL Projeto de Lei Ordinária 13/2018 Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. Matéria não votada 2 - REQ Requerimento 69/2018 Turno: Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Executivo para que encaminhe a esta Casa informações sobre os veículos à disposição da Secretaria da Saúde, em 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, como a situação de licenciamento dos mesmos ( emplacamento) dos veículos naquele período. Matéria não votada 3 - IND Indicação 88/2018 Turno: Autor: Djonei Césaro Scola Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública na Avenida José Augusto Koehler por outras de LED. Matéria não votada Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 14/05/2018 Página 2 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - IND Indicação 89/2018 Turno: Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao alargamento de uma curva em Braço Francês, trecho próximo à propriedade da família Luciani. Matéria não votada Oradores do Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PL Projeto de Lei Ordinária 13/2018 Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. Matéria não votada 2 - REQ Requerimento 69/2018 Turno: Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Executivo para que encaminhe a esta Casa informações sobre os veículos à disposição da Secretaria da Saúde, em 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, como a situação de licenciamento dos mesmos ( emplacamento) dos veículos naquele período. Matéria não votada Lista de Presença da Ordem do Dia Acir José de Freitas/PP Alexandre Wilbert/PMDB Arlindo Gorges/PSDB Bertolino Bachmann/PMDB Djonei Césaro Scola/PSDB Eunilton Fontanive/PSDB Felipe Brás Luciani/PMDB Laerte Schveitzer/PSDB Saulo Brás Will/PSDB Oradores das Explicações Pessoais