| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2018-05-21 |
| native_id | 69 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da Primeira Sessão Itinerante, correspondente a Décima Sexta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, relativa à décima quinta Legislatura, realizada no Salão da Igreja São João Batista, Braço Serafim, aos vinte e um dias do mês de maio, do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência do Vereador Arlindo Gorges, secretariado pelo Vereador Djonei Césaro Scola; presentes ainda os seguintes Vereadores: Laerte Schveitzer, Vice- Presidente; Eunilton Fontanive, Segundo-Secretário; Felipe Brás Luciani, Alexandre Wilbert, Acir José de Freitas e Bertolino Bachmann. Registrando-se a presença da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller, da Procuradora da Câmara, Bruna Anziliero, e a presença do Estagiário José Henrique Pereira. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a presença de Ivã Volles, Coordenador do CPC da Comunidade São João Batista, a presença de Cristina Fritzke, representante da Igreja Luterana, e de todos os demais munícipes presente na Sessão. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente solicitou a leitura do texto bíblico. Em seguida, solicitou ao Segundo-Secretário, Eunilton Fontanive, para que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, solicitou ao PrimeiroSecretário, Djonei Césaro Scola, e a Secretária Executiva, Marili Rossi Muller, para que procedessem a leitura do expediente do dia: Redação Final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 13/2018, que dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves; Ofício nº 144/2018- GP, encaminhando o Projeto de Lei nº 14/2018, que ratifica as alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí- CIMVI e dá outras providências; Ofício nº 153/2018- GP, encaminhando Projeto de Lei nº 15/2018, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências; Requerimento nº 72/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Poder Executivo para que informe se o município já foi oficiado sobre a liberação do valor de um milhão de reais originado da Secretaria Nacional de Defesa Civil (processo nº 59204.001693/2017-61), que diz respeito à transferência obrigatória de recursos em atendimento ao disposto no art. 6 da portaria nº 624 de 23 de outubro de 2017, para obra de construção em área de risco. Requer também sejam detalhadas quais ações e obras serão realizadas com o referido recurso, e qual o prazo para abertura dos processos (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 licitatórios competentes; Requerimento nº 73/2018 de autoria do Vereador Bertolino Bachmann, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Executivo para que apresente estudo de viabilidade de readequar a antiga escola Arlindo Benevenuto Zimmermann para que seja utilizada como creche da comunidade. E, na impossibilidade de apresentar, informe qual o prazo para realização do estudo. Requer ainda, seja enviado o referido estudo à Câmara Municipal; Requerimento nº 74/2018 de autoria dos Vereadores Acir José de Freitas e Eunilton Fontanive, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Executivo para que realize e apresente a esta Casa estudo de viabilidade e projeto de asfaltamento da Rua Braço Francês, na localidade Braço Serafim; Requerimento nº 75/2018 de autoria do Vereador Laerte Schveitzer, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiada a Secretária de Saúde para que compareça à Sessão da Câmara de Vereadores, para que preste esclarecimentos a respeito do trabalho que vem sendo realizado a frente da Secretaria, como planejamento e execução da política de saúde, captação e destinação de recursos financeiros, e os impasses que vem ocorrendo; Indicação nº 90/2018, solicitando ao Poder Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e o patrolamento da Rua Roberto Rech, Baixo Canoas; Indicação nº 91/2018 de autoria do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao patrolamento da estrada conhecida por “ Morro dos Macacos” , via que dá acesso à saída em Alto Máximo; Indicação nº 92/2018 de autoria do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Executivo para que determine a secretaria responsável para que proceda a construção de uma lombada e faixa elevada de pedestres e com acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais, em frente ao Mercado GJK na Rua Dom Bosco, Bairro Dom Bosco; Indicação nº 93/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a verificação e troca de tubos ou mesmo por galeria em bueiro localizado nas proximidades da Rua Francisco Altini, Braço Serafim; Indicação nº 94/2018 de autoria dos Vereadores Arlindo Gorges e Eunilton Fontanive, solicitando ao Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a abertura (alargamento de via) da rua que dá acesso à família Volpi, na localidade de Alto Serafim; Indicação nº 95/2018 de autoria dos Vereadores Acir José de Freitas e Eunilton Fontanive, solicitando ao Coordenador de Turismo do Município para que viabilize uma (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 forma de conseguir recursos junto à Secretaria de Turismo Estadual e ao Ministério de Turismo para ampliação asfáltica da Rua Paula Ramos; Indicação nº 96/2018 de autoria do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Poder Executivo para que determine a Secretaria de Obras para que providencie um “bolsão” na Rua Willibaldo Van Den Bylaardt, próximo as residências das Famílias Monn (João, Maurício, Adenir, Ademir); Ofício nº 142/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 46/2018, de autoria do Vereador Djonei Césaro Scola; Ofício nº 143/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 44/2018, de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani; Ofício nº 147/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 45/2018, de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani; Ofício nº 148/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 47/2018, de autoria do Vereador Djonei Césaro Scola; Ofício nº 149/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 48/2018, de autoria do Vereador Bertolino Bachmann; Ofício nº 150/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 50/2018, de autoria dos Vereadores Alexandre Wilbert e Bertolino Bachmann; Ofício nº 151/2018, encaminhando resposta ao Requerimento nº 51/2018, de autoria de todos os Vereadores; Correspondências diversas. Destino: Redação Final da Lei relativa ao PL nº 13/18 à ordem do dia para discussão e votação; PLs nº 14/18 e 15/18 às comissões para estudo e emissão de parecer; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo para conhecimento e providências; correspondências diversas ao arquivo da Casa à disposição dos Senhores Vereadores. Palavra livre: O Vereador Acir José de Freitas justificou sua Indicação e Requerimento. Apoiou os demais pedidos apresentados. Comentou sobre a necessidade de pavimentar a via em Braço Francês. Justificou que naquela comunidade há várias indústrias e circulação de mercadorias. Citou a farinha Roders e a cachaça Wruck, localizadas naquela região. Destacou o potencial turístico de Braço Serafim e Paula Ramos. Ressaltou a gastronomia e a cultura preservadas na comunidade. O Vereador Eunilton Fontanive reforçou as palavras do Vereador Acir José de Freitas. Reforçou os demais pedidos na Casa e frisou que o município é bem maior do que uma bancada de Vereadores. Ressaltou os produtos da comunidade de Braço Serafim, em especial as cachaças ali produzidas, já reconhecidas e premiadas. Apoiou os projetos em pauta. O Vereador Bertolino Bachmann saudou a todos e manifestou sua satisfação em ver tantos munícipes numa sessão legislativa. Parabenizou a mesa diretora pela iniciativa de (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 4 realizar sessões itinerantes e aos Vereadores que apoiaram a ideia. Justificou ainda suas Indicações. Ressaltou a importância de disponibilizar o espaço físico da antiga escola Arlindo Benevenuto Zimmermann para uma creche municipal. O Vereador Felipe Brás Luciani saudou a todos, agradeceu a diretoria pela disponibilização do espaço para realização desta Sessão Itinerante. Justificou sua Indicação e seu Requerimento. Sobre os PLs nº 14/18 e 15/18 não fez objeções nesta sessão e vai aguardar sua discussão e votação na próxima semana. Reforçou as palavras do Vereador Eunilton sobre a união de todos os Vereadores para conseguirem os benefícios para o município. O Vereador Laerte Schveitzer justificou seu Requerimento. Disse que solicita a presença da Secretária da Saúde na Câmara, pois é um questionamento não só seu e sim de outras pessoas também sobre a captação e aplicação dos recursos da área da saúde. Sobre as obras de macadamização na Rua Roberto Rech foi feita esta semana. E destacou a resposta dos Correios positiva ao seu pedido de ampliação de horário de atendimento ao público. Disse que quem ganha é a população. Não havendo mais manifestações passou-se às votação: Redação Final da Lei relativa ao PL nº 13/18 aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes; Requerimentos nº 72/18, 73/18, 74/18, 75/18 aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Explicações Pessoais: O Vereador Djonei Césaro Scola saudou a presença de toda a comunidade. Disse sentir-se satisfeito de ver concretizada a idéia de realização das sessões itinerantes. Comentou sobre a reunião em que participou em Massaranduba com a intenção de trazer o Gemelásio, ou seja, o projeto cidade irmãs, entre cinco municípios da Itália, Provìncia de Belluno, lugar de origem de muitas famílias italianas luizalvenses e o município de Luiz Alves, cujo principal objetivo é o resgate cultural, especialmente do idioma italiano, e os dialetos aqui praticados. Ressaltou a importância desse intercâmbio para a cultura e a gastronomia local. Destacou ainda a preservação da cultura e das propriedades de Braço Serafim, muito conservados pelos seus moradores. Registrou o seu agradecimento à diretoria, ao Pároco e o acolhimento da comunidade. O Vereador Acir José de Freitas com a palavra, igualmente agradeceu a diretoria da Igreja que cedeu o espaço físico para a realização da presente sessão itinerante. Agradeceu ao seu Partido PP, em nome da família Wandall, pelo trecho de asfaltamento de Paula Ramos. Disse que o trecho é pequeno ainda, mas já significativo. Destacou a importância do Ginásio de Esportes de Braço Serafim para todo o município. e espera que seja continuada a (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 5 pavimentação de Paula Ramos para que possa ser desenvolvida e valorizada ainda mais a cultura e o potencial turístico. Agradeceu a Secretaria de Obras pelo serviço realizado na via de acesso ao Braço Dauer, da ponte ali localizada. Agradeceu a Secretaria ainda, demais melhorias realizadas em Santana e demais localidades de Braço Serafim. Comentou sobre sua intenção de conseguir a construção de uma capela mortuária em Braço Serafim. Convidou a todos para assistirem as sessões legislativas no Auditório da Prefeitura a fim de acompanharem os trabalhos dos Vereadores e ficarem informados dos assuntos tratados. O Vereador Felipe Brás Luciani esclareceu que o principal objetivo da sessão itinerante é trazer a população mais perto do processo legislativo, que muitas vezes é cansativo e extenso, mas assim como ele aprendeu, a população também pode ter a oportunidade de gostar um pouco de política e acompanhar o que está acontecendo de fato. Aproveitou a oportunidade para divulgar a liberação de um recurso no valor de 75 mil reais para a prefeitura em dezembro de 2017, através do Deputado Celso Maldaner e mais dois recursos de outros dois deputados, de 100 mil reais cada, para serem aplicados na área da saúde. Um valor total então de 275 mil reais. Celso Maldaner comprometeu-se ainda com mais três obras do município, a recuperação do ginásio de Esportes de Vila Nova e duas galerias. Lembra que todo o processo de liberação é demorado, mas se o cadastramento do município estiver em dia, o recurso chegará. O Vereador Eunilton Fontanive agradeceu a presença de todos e da diretoria que cedeu o espaço para a sessão itinerante. O Presidente em seguida, passou a palavra à Secretária Marili Rossi Muller, a qual passou algumas informações sobre os canais de comunicação digitais da Câmara de Vereadores e sobre a tribuna livre, também disponibilizada para as sessões itinerantes. Na sequência, agradeceu a presença de todos, da diretoria da Capela, encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 28 de maio , em sessão ordinária, às 18 h e 30 min, no Auditório da Prefeitura Municipal. Lembrou ainda, da Audiência Pública para demonstração do cumprimento das metas fiscais referente ao primeiro quadrimestre de 2018, da Prefeitura Municipal de Luiz Alves, marcada para o mesmo dia, às 16 horas, no mesmo local. ARLINDO GORGES DJONEI CÉSARO SCOLA EUNILTON FONTANIVE PRESIDENTE PRIMEIRO SECRETÁRIO SEGUNDO -SECRETÁRIO
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 21/05/2018 Página 1 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/05/2018 - 18:30 Encerramento: - Lista de Presença da Sessão Acir José de Freitas/PP Alexandre Wilbert/PMDB Arlindo Gorges/PSDB Bertolino Bachmann/PMDB Djonei Césaro Scola/PSDB Eunilton Fontanive/PSDB Felipe Brás Luciani/PMDB Laerte Schveitzer/PSDB Mesa Diretora Presidente: Arlindo Gorges/PSDB Vice-Presidente: Laerte Schveitzer/PSDB Primeiro-Secretário: Djonei Césaro Scola/PSDB Segundo-Secretário: Eunilton Fontanive/PSDB Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRED Projeto de Redação Final 17/2018 Turno: Autor: CR - Comissão de Redação Redação Final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 13/2018 Matéria não votada 2 - PL Projeto de Lei Ordinária 14/2018 Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Ratifica as alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências. Matéria não votada 3 - PL Projeto de Lei Ordinária 15/2018 Turno: Autor: Poder Executivo - EXE Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências Matéria não votada Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 21/05/2018 Página 2 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - REQ Requerimento 72/2018 Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se o município já foi oficiado sobre a liberação do valor de um milhão de reais originado da Secretaria Nacional de Defesa Civil (processo nº 59204.001693/2017-61), que diz respeito a transferência obrigatória de recursos em atendimento ao disposto no art. 6 da portaria nº 624 de 23 de outubro de 2017, para obra de construção em área de risco. Requer também sejam detalhadas quais ações e obras serão realizadas com o referido recurso, e qual o prazo para abertura dos processos licitatórios competentes. Matéria não votada 5 - REQ Requerimento 73/2018 Turno: Autor: Bertolino Bachmann Seja oficiado o Executivo para que apresente estudo de viabilidade de readequar a antiga escola Arlindo Benvenuto Zimmermann para que seja utilizada como creche da comunidade. E, na impossibilidade de apresentar, informe qual o prazo para realização do estudo. Requer ainda, seja enviado o referido estudo à Câmara Municipal. Matéria não votada 6 - REQ Requerimento 74/2018 Turno: Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Executivo para que realize e apresente à esta Casa estudo de viabilidade e projeto de asfaltamento da Rua Braço Francês, na localidade Braço Serafim. Matéria não votada 7 - REQ Requerimento 75/2018 Turno: Autor: Laerte Schveitzer Seja oficiada a Secretária de Saúde para que compareça à Sessão da Câmara de Vereadores, para que preste esclarecimentos a respeito do trabalho que vem sendo realizado a frente da Secretaria, como planejamento e execução da política de saúde, captação e destinação de recursos financeiros, e os impasses que vem ocorrendo. Matéria não votada 8 - IND Indicação 90/2018 Turno: Autor: Laerte Schveitzer Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e o patrolamento da Rua Roberto Rech, Baixo Canoas. Matéria não votada 9 - IND Indicação 91/2018 Turno: Autor: Bertolino Bachmann Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao patrolamento da estrada conhecida por “ Morro dos Macacos” , via que dá acesso à saída em Alto Máximo. Matéria não votada 10 - IND Indicação 92/2018 Turno: Autor: Bertolino Bachmann Determinar a secretaria responsável para que proceda a construção de uma lombada e faixa elevada de pedestres e com acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais, em frente ao Mercado GJK na Rua Dom Bosco, Bairro Dom Bosco. Matéria não votada Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 21/05/2018 Página 3 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND Indicação 93/2018 Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a verificação e troca de tubos ou mesmo por galeria em bueiro localizado nas proximidades da Rua Francisco Altini, Braço Serafim. Matéria não votada 12 - IND Indicação 94/2018 Turno: Autor: Desconhecido Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a abertura (alargamento de via) da rua que dá acesso à família Volpi, na localidade de Alto Serafim. Matéria não votada 13 - IND Indicação 95/2018 Turno: Autor: Acir José de Freitas Determinar ao Coordenador da Defesa Civil do Município para que viabilize uma forma de conseguir recursos junto à Secretaria de Turismo Estadual e ao Ministério de Turismo para ampliação asfáltica da Rua Paula Ramos. Matéria não votada 14 - IND Indicação 96/2018 Turno: Autor: Acir José de Freitas Determinar à Secretaria de Obras para que providencie um “bolsão” na Rua Willibaldo Van Den Bylaardt, próximo as residências das Famílias Monn (João, Maurício, Adenir, Ademir). Matéria não votada Oradores do Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRED Projeto de Redação Final 17/2018 Turno: Autor: CR - Comissão de Redação Redação Final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 13/2018 Matéria não votada 2 - REQ Requerimento 72/2018 Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se o município já foi oficiado sobre a liberação do valor de um milhão de reais originado da Secretaria Nacional de Defesa Civil (processo nº 59204.001693/2017-61), que diz respeito a transferência obrigatória de recursos em atendimento ao disposto no art. 6 da portaria nº 624 de 23 de outubro de 2017, para obra de construção em área de risco. Requer também sejam detalhadas quais ações e obras serão realizadas com o referido recurso, e qual o prazo para abertura dos processos licitatórios competentes. Matéria não votada 3 - REQ Requerimento 73/2018 Turno: Autor: Bertolino Bachmann Seja oficiado o Executivo para que apresente estudo de viabilidade de readequar a antiga escola Arlindo Benvenuto Zimmermann para que seja utilizada como creche da comunidade. E, na impossibilidade de apresentar, informe qual o prazo para realização do estudo. Requer ainda, seja enviado o referido estudo à Câmara Municipal. Matéria não votada Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 21/05/2018 Página 4 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - REQ Requerimento 74/2018 Turno: Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Executivo para que realize e apresente à esta Casa estudo de viabilidade e projeto de asfaltamento da Rua Braço Francês, na localidade Braço Serafim. Matéria não votada 5 - REQ Requerimento 75/2018 Turno: Autor: Laerte Schveitzer Seja oficiada a Secretária de Saúde para que compareça à Sessão da Câmara de Vereadores, para que preste esclarecimentos a respeito do trabalho que vem sendo realizado a frente da Secretaria, como planejamento e execução da política de saúde, captação e destinação de recursos financeiros, e os impasses que vem ocorrendo. Matéria não votada Lista de Presença da Ordem do Dia Acir José de Freitas/PP Alexandre Wilbert/PMDB Arlindo Gorges/PSDB Bertolino Bachmann/PMDB Djonei Césaro Scola/PSDB Eunilton Fontanive/PSDB Felipe Brás Luciani/PMDB Laerte Schveitzer/PSDB Oradores das Explicações Pessoais