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sessao nº 22

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 22
Date 2018-07-02
native_id75

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

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 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES 
Estado de Santa Catarina 
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Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, relativa à décima 
quinta Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos dois dias do mês de 
julho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência do 
Vereador Arlindo Gorges, secretariado pelo Vereador Djonei Césaro Scola; presentes ainda os 
seguintes Vereadores: Laerte Schveitzer, Vice- Presidente; Eunilton Fontanive, Segundo￾Secretário, Felipe Brás Luciani; Alexandre Wilbert, Acir José de Freitas; Bertolino Bachmann 
e Saulo Brás Will. Registrando-se ainda a presença da Secretária Executiva, Marili Rossi 
Muller, da Procuradora Jurídica, Bruna Anziliero e do Estagiário, José Henrique Pereira. O 
Senhor Presidente deu início aos trabalhos saudando ao Vice-Prefeito, Vanderlei Rossi, ao ex￾Vereador, João Lídio Sprada, aos Vereadores de São João do Itaperiú, Joel Rocha e Anderson 
Catafesta, a Diretora do IFSC Campus Gaspar, Professora Doutora Ana Paula Kuczmynda da 
Silveira, e a todos os demais presentes. Invocando a proteção de Deus procedeu com a Leitura 
do texto bíblico. Em seguida, solicitou ao Vereador Eunilton Fontanive, Segundo Secretário, 
para que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi à discussão e votação, sendo 
aprovada por unanimidade com a ressalva do Vereador Felipe Brás Luciani, onde na palavra 
livre disse que conseguiu recurso através de Deputado, que no princípio seriam 150 mil reais, 
mas devido a contingência do recurso por parte do Presidente, se concretizou o pagamento de 
75 mil reais, os quais foram destinados para a Secretaria da Saúde. Na sequência, o Presidente 
Arlindo Gorges convidou a Professora Doutora Ana Paula Kuczmynda da Silveira para que 
fizesse uso da tribuna livre: A Professora com a palavra, fez um breve relato dos trabalhos 
realizados pela Instituição de ensino IFSC na região e a excelência que tem apresentado no 
setor, conquistando o melhor resultado em índice de aprovação no vestibular da UFSC na área 
química. Comentou sobre os eixos educacionais trabalhados pelo IFSC, sendo eles o eixo 
educacional, química, gestão e negócios, gestão pública, moda e informátiva. Dentro de cada 
eixo tem sido trabalhado vários cursos para atender as demandas da região. Disse que o IFSC 
hoje é o segundo pólo de ensino em número de alunos do estado. Colocou-se à disposição 
para que o município encaminhe as demandas e necessidades para que sejam estabelecidos 
novos cursos que possam atender as demandas. Disse que há vários alunos de Luiz Alves 
estudando na Instituição. Agradeceu a oportunidade de usar a tribuna e trazer informações ao 
município. Após a tribuna livre, o Presidente agradeceu as palavras da Professora Doutora 
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Ana Paula, e solicitou ao Vereador Djonei Césaro Scola, Primeiro-Secretário, para que 
procedesse a leitura do expediente do dia: Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e 
Justiça e parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas do Município favoráveis a 
normal tramitação do PL nº 18/2018; Ofício nº 209/2018- GP encaminhando o PL nº 19/2018, 
que adia data de feriado municipal para o exercício de 2018; Requerimento nº 70/2018 de 
autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o 
Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa Legislativa, explicações sobre a resposta ao 
Requerimento nº 90/2017 (Ofício nº 310/2017- GP), quanto à desativação do Projeto Beija￾Flor, uma vez que atendia expressivo número de alunos, e também quanto à utilização da sala, 
que está sendo usada para outras finalidades daquelas descritas na referida resposta ao 
Requerimento. Portanto, o Vereador vem por meio deste requerer ainda, após várias 
afirmações dos munícipes da relevância do Projeto Beija-Flor para os alunos da Educação 
Especial, para o CRAS e comunidade em geral, se há possibilidade de reativação do Projeto; 
Requerimento nº 84/2018 de autoria do Vereador Alexandre Wilbert, requerendo à Mesa 
Diretora que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, ante as informações prestadas em 
resposta ao Requerimento 34/2017, para que informe e envie à Câmara Municipal os 
documentos relativos ao projeto de construção da ponte em Braço Aderbal; Indicação nº 
119/2018 de autoria do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Poder Executivo que 
determine a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos em boca-de-lobo, 
localizada próximo à antiga Cooperativa de Braço Serafim, onde hoje é a sede da Associação 
dos Moradores; Indicação nº 120/2018 de autoria dos Vereadores Acir José de Feitas e 
Eunilton Fontanive, solicitando ao Poder Executivo que determine a Secretaria de Obras para 
que proceda a pintura das faixas sinalizadoras, tanto a central, como as laterais, da 
pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim; 
Indicação nº 121/2018 de autoria do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Poder 
Executivo que determine o setor competente para que proceda a extensão da rede de 
iluminação pública, com início da Rua Beira Rio e término à Rua Ambrósio Gaya; Ofícios nº 
191/2018-GP, 194/2018-GP, 206/2018-GP, 217/2018-GP, 218/2018-GP, 221/2018-GP e 
222/2018-GP encaminhando resposta aos Requerimento nº 63/2018, 66/2018, 69/2018, 
75/2018, 72/2018, 76/2018 e 77/2018, respectivamente; Convite para 2ª Conferência 
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Municipal da Cidade; Correspondências diversas. Destino : PL nº 19/18 às comissões para 
estudo e emissão de Parecer; PL nº 18/18 à ordem do dia para discussão e votação; 
Requerimento nº 70/18 e 84/18 à ordem do dia para discussão e votação; Indicações nº 
119/18, 120/18 e 121/18 ao Executivo para conhecimento e providências; correspondências 
diversas ao arquivo da Casa. Palavra livre sobre o Expediente do dia: O Vereador Acir José 
de Freitas saudou a presença do Vice- Prefeito, e dos Vereadores de São João do Itaperiú, 
Vereadores Anderson Catafesta e Joel Rocha , bem como registrou a presença da Professora 
Doutora Ana Paula Kucsmynda da Silveira, Diretora do IFSC, unidade de Gaspar, que fez uso 
da Tribuna Livre. Justificou sua Indicação feita em conjunto com o Vereador Eunilton 
Fontanive, disse que a pintura das faixas laterais e central da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den 
Bylaardt é necessário, pois aproxima-se a Festa da Cachaça e o fluxo de veículos e 
movimento deve naturalmente aumentar. Pede ainda iluminação pública em Ribeirão do 
Bugre, trecho muito utilizado por trabalhadores e estudantes. Quanto à resposta da Casan 
sobre a rede de água na descida do Morro do Salto, às margens da rodovia. Disse que vem 
lutando por isso e agora parece ter uma resposta positiva da Casan, que aguarda apenas a 
liberação do Deinfra para início da obra. O Vereador Djonei Césaro Scola destacou a 
importância do PL nº 18/18, sobre recursos ao CTG. Disse que já uma tradição na cidade e 
declarou-se a favor do projeto. Agradeceu a presença da Diretora do IFSC na sessão e 
supreendeu-se de ver a atuação e abrangência da Instituição na região. Quanto à resposta da 
Casan confirma as palavras do Vereador Acir José de Freitas quando disse que esteve 
empenhado nesse pleito. Enquanto Presidente, no ano de 2017, acompanhou o colega 
Vereador nesta solicitação, que agora espera ver atendida, finalmente. O Vereador Felipe Brás 
Luciani justificou seu Requerimento. Lembrou que no ano anterior já havia entrado nesta 
Casa com pedido de igual teor. A resposta do Executivo ao seu Requerimento naquela ocasião 
foi que o Projeto Beila- Flor fora desativado por falta de adesão e a sala e os equipamentos 
estavam sendo utilizados pela Educação Especial como sala da informática. Verificou in loco 
e observou que não estava acontecendo o que veio na resposta. Volta a pedir, pois o assunto 
ficou mal resolvido, disse o Vereador, e precisa ser dado maior atenção ao seu pleito. 
Confirmou a manifestação do Vereador Acir a respeito da obra da Casa. Quanto ao Pl nº 
18/18 declarou-se favorável. Destacou a importância do CTG para o município, como forma 
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de entretenimento e cultura. O Vereador Eunilton Fontanive justificou sua Indicação. O 
Vereador Alexandre Wilbert saudou a todos e declarou-se favorável ao PL nº 18/18, sobre os 
recursos ao CTG. Disse que no ano anterior fez o Requerimento nº 34/17 e obteve resposta do 
Executivo sobre a ponte de Braço Aderbal, que o município já fora contemplado com recursos 
e estava em fase de conclusão. Agora solicita maiores informações sobre o projeto de 
construção da referida ponte. Não havendo maiores manifestações , passou-se às votações: PL 
nº 18/18 aprovado por unanimidade num só turno. Requerimento nº 70/18 e 84/18 aprovados 
por unanimidade. Explicações pessoais: O Vereador Acir José de Freitas convidou a todos 
para participar no próximo final de semana , do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, 
1ª Divisão em Alto Canoas. E igualmente a participar da Festa de Santa Paulina . Agradeceu 
a presença dos Vereadores de São João do Itaperiú. O Vereador Bertolino Bachmann 
registrou, em nome da população de Luiz Alves, o reconhecimento e homenagens ao Dia do 
Bombeiro. Dirigiu-se aos Bombeiros Militares, Civil e Voluntários, destacando a importância 
do trabalho realizado pelos Bombeiros no município, no estado e no país. O Vereador 
Eunilton Fontanive parabenizou igualmente aos Bombeiros, agradeceu a presença da Diretora 
do IFSC , Professora Ana Paula Kucsmynda da Silveira, pelos esclarecimentos e frisou quem 
sabe poderemos fazer parcerias educacionais com a Instituição. Elogiou a organização da 
Festa da Cachaça, dizendo que acredita ser uma grandiosa festa que se está preparando. 
Reforçou as palavras do Vereador Acir José de Freitas a respeito do Coordenador de Turismo. 
Disse que tem sido feito um bom trabalho. Agradeceu a Secretaria competente que fez um 
trabalho de instalação de iluminação pública em trecho da Boa Vista. Parabenizou igualmente 
os Bombeiros do município e aos organizadores e participantes da festa de São Pedro em 
Ribeirão do Padre. O Vereador Djonei Césaro Scola registrou a resposta ao Requerimento nº 
76/18 sobre o restabelecimento das placas indicativas com a denominação das ruas na região 
central do município. O Executivo respondeu que já há licitação e já tem a empresa 
vencedora, portanto, espera que o mais breve possível sejam restabelecidas as referidas 
placas. Registrou ainda, a presença da Secretária de Saúde, Juliana Wust, à Câmara nesta 
tarde, onde trouxe informações e esclarecimentos ao Requerimento do Vereador Laerte 
Schveitzer, apresentando vários dados interessantes, inclusive a vinda do Projeto Rondon ao 
Município do dia 12 a 19 de julho. A Secretária apresentou ainda alguns dados de recursos ao 
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Município na área de saúde. Convidou ainda a todos, em nome do CPC da comunidade de 
Santa Paulina, para participarem da tradicional Festa de Santa Paulina. Não havendo mais 
nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão e convocou a próxima para o dia 09 de 
julho, às 18:30 horas, neste mesmo local. 
ARLINDO GORGES DJONEI CÉSARO SCOLA EUNILTON FONTANIVE 
 PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO 

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 22ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
02/07/2018 Página 1
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/07/2018 - 18:30
Encerramento: 02/07/2018 -
Lista de Presença da Sessão
Acir José de Freitas/PP
Alexandre Wilbert/PMDB
Arlindo Gorges/PSDB
Bertolino Bachmann/PMDB
Djonei Césaro Scola/PSDB
Eunilton Fontanive/PSDB
Felipe Brás Luciani/PMDB
Laerte Schveitzer/PSDB
Saulo Brás Will/PSDB
Mesa Diretora
Presidente: Arlindo Gorges/PSDB
Vice-Presidente: Laerte Schveitzer/PSDB
Primeiro-Secretário: Djonei Césaro Scola/PSDB
Segundo-Secretário: Eunilton Fontanive/PSDB
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PL Projeto de Lei Ordinária
18/2018
Turno:
Autor: Poder Executivo - EXE
Autoriza o repasse de recursos
financeiros ao Centro de Tradições
Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço
Luisalvense, mediante a celebração de
termo de fomento entre a entidade e o
Município de Luiz Alves.
Matéria não votada
2 - PL Projeto de Lei Ordinária
19/2018
Turno:
Autor: Poder Executivo - EXE
Adia data de feriado municipal para o
exercício de 2018.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 22ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
02/07/2018 Página 2
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Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - REQ Requerimento 70/2018
Turno:
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para
que encaminhe a esta Casa Legislativa,
explicações sobre a resposta ao
Requerimento nº 90/2017 (Ofício nº
310/2017- GP), quanto à desativação do
Projeto Beija-Flor, uma vez que atendia
expressivo número de alunos, e também
quanto à utilização da sala, que está
sendo usada para outras finalidades
daquelas descritas na referida resposta
ao Requerimento. Portanto, o Vereador
vem por meio deste requerer ainda,
após várias afirmações dos munícipes
da relevância do Projeto Beija-Flor para
os alunos da Educação Especial, para o
CRAS e comunidade em geral, se há
possibilidade de reativação do Projeto.
Matéria não votada
4 - REQ Requerimento 84/2018
Turno:
Autor: Alexandre Wilbert
Seja oficiado o Poder Executivo
Municipal, ante as informações
prestadas em resposta ao
Requerimento 34/2017, para que
informe e envie à Câmara Municipal os
documentos relativos ao projeto de
construção da ponte em Braço Aderbal.
Matéria não votada
5 - IND Indicação 119/2018
Turno:
Autor: Eunilton Fontanive
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda aos devidos reparos em
boca-de-lobo, localizada próximo à
antiga Cooperativa de Braço Serafim,
onde hoje é a sede da Associação dos
Moradores.
Matéria não votada
6 - IND Indicação 120/2018
Turno:
Autor: Desconhecido
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a pintura das faixas
sinalizadoras, tanto a central, como as
laterais, da pavimentação asfáltica da
Rua Prefeito Wilibaldo Van Den
Bylaardt, Braço Serafim.
Matéria não votada
7 - IND Indicação 121/2018
Turno:
Autor: Acir José de Freitas
Determinar o setor competente para que
proceda a extensão da rede de
iluminação pública, com início da Rua
Beira Rio e término à Rua Ambrósio
Gaya.
Matéria não votada
Oradores do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PL Projeto de Lei Ordinária
18/2018
Turno:
Autor: Poder Executivo - EXE
Autoriza o repasse de recursos
financeiros ao Centro de Tradições
Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço
Luisalvense, mediante a celebração de
termo de fomento entre a entidade e o
Município de Luiz Alves.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 22ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
02/07/2018 Página 3
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - REQ Requerimento 70/2018
Turno:
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para
que encaminhe a esta Casa Legislativa,
explicações sobre a resposta ao
Requerimento nº 90/2017 (Ofício nº
310/2017- GP), quanto à desativação do
Projeto Beija-Flor, uma vez que atendia
expressivo número de alunos, e também
quanto à utilização da sala, que está
sendo usada para outras finalidades
daquelas descritas na referida resposta
ao Requerimento. Portanto, o Vereador
vem por meio deste requerer ainda,
após várias afirmações dos munícipes
da relevância do Projeto Beija-Flor para
os alunos da Educação Especial, para o
CRAS e comunidade em geral, se há
possibilidade de reativação do Projeto.
Matéria não votada
3 - REQ Requerimento 84/2018
Turno:
Autor: Alexandre Wilbert
Seja oficiado o Poder Executivo
Municipal, ante as informações
prestadas em resposta ao
Requerimento 34/2017, para que
informe e envie à Câmara Municipal os
documentos relativos ao projeto de
construção da ponte em Braço Aderbal.
Matéria não votada
Lista de Presença da Ordem do Dia
Acir José de Freitas/PP
Alexandre Wilbert/PMDB
Arlindo Gorges/PSDB
Bertolino Bachmann/PMDB
Djonei Césaro Scola/PSDB
Eunilton Fontanive/PSDB
Felipe Brás Luciani/PMDB
Laerte Schveitzer/PSDB
Saulo Brás Will/PSDB
Oradores das Explicações Pessoais

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