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sessao nº 27

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 27
Date 2018-08-06
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Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

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 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES 
Estado de Santa Catarina 
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Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, relativa à décima 
quinta Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos seis dias do mês de 
agosto do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência do 
Vereador Arlindo Gorges, secretariado pelo Vereador Djonei Césaro Scola; presentes ainda os 
seguintes Vereadores: Laerte Schveitzer, Vice-Presidente; Eunilton Fontanive, Segundo￾Secretário, Felipe Brás Luciani; Alexandre Wilbert, Acir José de Freitas, Bertolino Bachmann 
e Saulo Brás Will. Registrando-se ainda a presença da Secretária Executiva, Marili Rossi 
Muller, da Procuradora da Câmara, Bruna Anziliero, e do Estagiário, José Henrique Pereira. 
O Senhor Presidente deu início aos trabalhos saudando o ex-vereador João Lídio Sprada, e 
todos os demais munícipes presentes. Invocando a proteção de Deus procedeu com a leitura 
do texto bíblico. Em seguida, solicitou ao Vereador Eunilton Fontanive, Segundo-Secretário, 
para que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi à discussão e votação, sendo 
aprovada por unanimidade. Dando continuidade, solicitou ao Vereador e Primeiro-Secretário, 
Djonei Césaro Scola, para que procedesse com a leitura do expediente do dia: Redação Final 
da Lei relativa ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2018, que dispõe sobre a organização 
do quaro de pessoal, institui o plano de classificação de cargos e cria estrutura administrativa 
de quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Luiz Alves-SC, e dá outras 
providências; Redação Final da Lei relativa ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2018, que 
altera a Lei Complementar Municipal nº 001/2007; Ofício nº 274/2018- GP, encaminhando 
Projeto de Lei nº 22/2018, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional 
suplementar e dá outras providências; Requerimento nº 104/2018 de autoria do Vereador 
Djonei Césaro Scola, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Executivo Municipal a 
encaminhar para esta Casa Legislativa os resultados (receita menos despesa) das quatro 
últimas edições da Festa Nacional da Cachaça e Festa da Banana, bem como a prestação de 
contas detalhada das festas realizadas neste ano de 2018; Requerimento nº 105/2018 de 
autoria do Vereador Acir José de Freitas, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o 
Executivo para que encaminhe a esta Casa informações sobre a obra de pavimentação de 
Braço da Onça, a qual já deu início, no entanto encontra-se paralisada; Requerimento nº 
106/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora que seja 
oficiada a Empresa Oi de Telecomunicações para que proceda aos devidos reparos nos 
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telefones públicos de todo o município de Luiz Alves; Requerimento nº 107/2018 de autoria 
do Vereador Acir José de Freitas, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Executivo 
para que determine a elaboração de projeto de lei que crie o Fundo Municipal de Cultura e 
que tal projeto seja encaminhado à apreciação da Câmara de Vereadores; Indicação nº 
142/2018 de autoria do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Poder Executivo que 
determine a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos, tais como, 
patrolamento e macadamização, na Estrada Geral do Braço Francês, bem como em suas 
transversais; Moção de Apelo nº 02/2018 assinada por todos os Vereadores, para que sejam 
liberadas as emendas parlamentares impositivas da Lei Orçamentária anual de 2018; 
Correspondências diversas. Destino: Redação Final das Leis relativas aos PL s Complementar 
nº 09/18 e 10/18 à ordem do dia para discussão e votação. PL nº 22/18 às comissões para 
estudo e emissão de parecer; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; 
Indicações ao Executivo para conhecimento e providências e correspondências ao arquivo da 
Casa à disposição dos Senhores Vereadores. Palavra livre sobre o Expediente do dia: O 
Vereador Acir José de Freitas justificou sua Indicação e Requerimento. Comentou sobre a 
pavimentação asfáltica de Braço da Onça, obra que se encontra paralisada e os moradores 
reivindicam a sua continuação. Disse que a via dá acesso à Gruta Nossa Senhora da 
Conceição, local muito visitado pela população e visitantes de outros municípios. Reclamou 
que o material da obra está dificultando a passagem. Sobre o Requerimento nº 107, disse que 
a criação do Fundo Municipal da Cultura representa um incentivo à cultura local, inclusive à 
difusão da música no município, por isso solicita que o Executivo encaminhe projeto de Lei 
que crie o Fundo Municipal da Cultura. O Vereador Laerte Schveitzer declarou-se favorável 
aos Requerimentos e Projetos em pauta. Sobre o Requerimento nº 105 do Vereador Acir, o 
Secretário de Obras informou que a obra está com a drenagem praticamente finalizada, e a 
pavimentação será realizada logo a seguir. Segundo o Engenheiro Robson, a informação que 
tem é que a Prefeitura está cobrando diariamente da empreiteira. Declarou que muitas vezes 
as obras municipais deixam a desejar, acredita que por falta na licitação, algumas empresas 
não tem tantas condições financeiras de realizar um serviço como pretendido e as obras 
acabam por deixar a desejar. O Vereador Felipe Brás Luciani justificou seu Requerimento à 
empresa Oi. Disse que vários telefones públicos encontram-se danificados e sem 
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funcionamento, Esclareceu que por conta do município apresentar deficiência no sinal de 
telefonia móvel, o telefone público ainda representa para algumas localidades, um meio de 
comunicação muito procurado pela população. Declarou-se favorável às matérias na pauta de 
votação. O Vereador Acir, novamente com a palavra, agradeceu os esclarecimentos do 
Vereador Laerte Schveitzer. Disse que manterá o Requerimento, pois quer registrar este 
acompanhamento da Câmara de Vereadores. O Vereador Djonei Césaro Scola agradeceu o 
empenho do Engenheiro Robson, pois tem feito um trabalho de acompanhamento das obras. 
Acredita que o seu empenho tem evitado maiores atrasos nas obras e maiores problemas para 
o município. O Vereador Eunilton Fontanive justificou sua Indicação de melhorias em Braço 
Francês. Disse que as obras às vezes tem este atraso na parte burocrática e na execução, mas 
acredita que o papel da Câmara é este, de acompanhar às obras públicas. Não havendo mais 
manifestações, o Senhor Presidente passou às votações: Redação Final das Leis relativas aos 
PLs Complementar nº 09/18 e 10/18 aprovadas por unanimidade. Requerimentos nº 104/18, 
105/18, 106/18 e 107/18 aprovados por unanimidade. Explicações Pessoais: O Vereador 
Acir José de Freitas parabenizou as equipes vencedoras dos campeonatos municipais de 
futebol que se concluíram no final de semana. Parabenizou todos os participantes e 
organizadores. O Vereador Felipe Brás Luciani reforçou as palavras do Vereador Acir José de 
Freitas e parabenizou igualmente as equipes vencedoras dos campeonatos municipais que 
aconteceram no município e que finalizaram. Elogiou o espírito esportivo das equipes que 
souberam participar com respeito e fazer um campeonato bonito. Parabenizou 
antecipadamente todos os pais pela passagem do Dia dos Pais no próximo domingo. 
Convidou a todos para participarem da Festa de São Joaquim em Braço Joaquim no próximo 
final de semana. Dirigiu-se ao Vereador Laerte Schveitzer, Líder do Governo na Câmara, para 
que trouxesse do Executivo, informações sobre o PL nº 22/18, onde pode perceber que a 
suplementação no valor de 1.352.500,00, sendo que 921.000,00 será destinado inteiramente 
para despesa com a folha de pagamento de pessoal. Quer por escrito, o número total de 
servidores municipais e qual o montante da folha de pagamento com este pessoal. Quanto à 
destinação para a unidade de saúde, declarou que jamais será contra projeto direcionado à 
saúde do município. O Vereador Laerte Schveitzer, sobre a limpeza das margens e 
macadamização de Rio Novo, o término está previsto para esta semana. Elogiou o trabalho 
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realizado , assim como os moradores daquela localidade também elogiaram o serviço. 
Igualmente parabenizou as equipes campeãs, vice- campeãs dos campeonatos municipais. 
Parabenizou a iniciativa das equipes na doação de alimentos, ato simples, disse o Vereador , 
mas de engajamento e humanidade. Pode desfrutar de um bom futebol. Práticas esportivas 
com o intuito de promover o esporte, a saúde e a união das famílias. O Vereador Djonei 
Césaro Scola comentou sobre uma reunião na próxima sexta-feira, na Escola Tenente 
Anselmo José Hess, com a Associação Belunese Nel Mondo, para dar início às 
comemorações dos 25 anos de reaproximação das comunidades italianas com seu país de 
origem na Itália e preparativos para um futuro Gemelásio. Referente aos campeonatos 
municipais, parabenizou os participantes e ao Secretário de Esportes, Henrique Lempke pelo 
empenho e dedicação. O Vereador Alexandre Wilbert parabenizou igualmente às equipes que 
participaram do Campeonato Municipal. Dirigiu-se ao Líder do Governo solicitando 
informações porque o patrolamento não foi feito até a divisa com o Município de São João 
do Itaperiú. O Líder do Governo esclareceu que este serviço está previsto para esta semana, 
segundo a Secretaria. O Vereador Eunilton Fontanive parabenizou o Secretário de Esportes 
pelo empenho nos campeonatos de vôlei e futebol. Disse que não importa a colocação das 
equipes são todas vencedoras, pois apresentaram um esporte saudável. Parabenizou os pais 
pelo Dia dos Pais e convidou a todos para participarem da festa de São Joaquim no final de 
semana. O Vereador Bertolino Bachmann participou da equipe de futebol na sua faixa etária e 
observou que tinha equipes de todas as faixas etárias. Parabenizou esta iniciativa de incluir 
todas as faixas etárias no esporte. Quanto à primeira divisão do futebol, elogiou e disse que 
sempre foi um destaque no município. Igualmente convidou a todos para a festa de São 
Joaquim. Parabenizou aos pais pela passagem do Dia dos Pais. Disse que o grande mérito dos 
pais atuais é enfrentar os novos desafios da vida, que se apresentam no dia-a-dia, diferente 
dos pais e avós que anteriormente se preocupavam , sobretudo, com a alimentação de seus 
filhos, o que era um grande desafio da época. O Presidente com a palavra, parabenizou as 
equipes vencedoras e que participaram dos campeonatos municipais. Convidou a todos para a 
Festa de São Joaquim, parabenizou os pais pela passagem do seu dia. Em seguida, agradeceu 
a presença de todos, encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 13 de agosto, às 18:30 
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horas, no Auditório da Comunidade de Ribeirão do Padre, em Sessão Itinerante,aberta ao 
público, correspondente à 28ª Sessão Ordinária de 2018. 
ARLINDO GORGES
Vereador
DJONEI CÉSARO SCOLA 
Vereador 
 EUNITLON FONTANIVE 
 Vereador

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pauta #

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Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 27ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
06/08/2018 Página 1
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/08/2018 - 18:30
Encerramento: 06/08/2018 -
Lista de Presença da Sessão
Acir José de Freitas/PP
Alexandre Wilbert/PMDB
Arlindo Gorges/PSDB
Bertolino Bachmann/PMDB
Djonei Césaro Scola/PSDB
Eunilton Fontanive/PSDB
Felipe Brás Luciani/PMDB
Laerte Schveitzer/PSDB
Saulo Brás Will/PSDB
Mesa Diretora
Presidente: Arlindo Gorges/PSDB
Vice-Presidente: Laerte Schveitzer/PSDB
Primeiro-Secretário: Djonei Césaro Scola/PSDB
Segundo-Secretário: Eunilton Fontanive/PSDB
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PRED Projeto de Redação Final
28/2018
Turno:
Autor: Desconhecido
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO
QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI O
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE
CARGOS E CRIA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DE QUADRO DE
PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO
DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES – SC,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - PRED Projeto de Redação Final
27/2018
Turno:
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Complementar Municipal nº
001/2007.
Matéria não votada
3 - PL Projeto de Lei Ordinária
22/2018
Turno:
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional suplementar e dá
outras providências.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 27ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
06/08/2018 Página 2
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Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - REQ Requerimento 104/2018
Turno:
Autor: Djonei Césaro Scola
Seja oficiado o Executivo Municipal a
encaminhar para esta Casa Legislativa
os resultados (receita menos
despesa)das quatro últimas edições da
Festa Nacional da Cachaça e Festa da
Banana, bem como a prestação de
contas detalhada das festas realizadas
neste ano de 2018.
Matéria não votada
5 - REQ Requerimento 105/2018
Turno:
Autor: Acir José de Freitas
Seja oficiado o Executivo para que
encaminhe a esta Casa informações
sobre a obra de pavimentação de Braço
da Onça, a qual já deu início, no entanto
encontra-se paralisada.
Matéria não votada
6 - REQ Requerimento 106/2018
Turno:
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiada a Empresa Oi de
Telecomunicações para que proceda
aos devidos reparos nos telefones
públicos de todo o município de Luiz
Alves.
Matéria não votada
7 - REQ Requerimento 107/2018
Turno:
Autor: Acir José de Freitas
Seja oficiado o Executivo para que
determine a elaboração de projeto de lei
que crie o Fundo Municipal de Cultura e
que tal projeto seja encaminhado à
apreciação da Câmara de Vereadores.
Matéria não votada
8 - IND Indicação 142/2018
Turno:
Autor: Eunilton Fontanive
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda aos devidos reparos, tais
como, patrolamento e macadamização,
na Estrada Geral do Braço Francês,
bem como em suas transversais.
Matéria não votada
Oradores do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PRED Projeto de Redação Final
27/2018
Turno:
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Complementar Municipal nº
001/2007.
Matéria não votada
2 - PRED Projeto de Redação Final
28/2018
Turno:
Autor: Desconhecido
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO
QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI O
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE
CARGOS E CRIA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DE QUADRO DE
PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO
DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES – SC,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - REQ Requerimento 104/2018
Turno:
Autor: Djonei Césaro Scola
Seja oficiado o Executivo Municipal a
encaminhar para esta Casa Legislativa
os resultados (receita menos
despesa)das quatro últimas edições da
Festa Nacional da Cachaça e Festa da
Banana, bem como a prestação de
contas detalhada das festas realizadas
neste ano de 2018.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 27ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
06/08/2018 Página 3
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Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - REQ Requerimento 105/2018
Turno:
Autor: Acir José de Freitas
Seja oficiado o Executivo para que
encaminhe a esta Casa informações
sobre a obra de pavimentação de Braço
da Onça, a qual já deu início, no entanto
encontra-se paralisada.
Matéria não votada
5 - REQ Requerimento 106/2018
Turno:
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiada a Empresa Oi de
Telecomunicações para que proceda
aos devidos reparos nos telefones
públicos de todo o município de Luiz
Alves.
Matéria não votada
6 - REQ Requerimento 107/2018
Turno:
Autor: Acir José de Freitas
Seja oficiado o Executivo para que
determine a elaboração de projeto de lei
que crie o Fundo Municipal de Cultura e
que tal projeto seja encaminhado à
apreciação da Câmara de Vereadores.
Matéria não votada
Lista de Presença da Ordem do Dia
Acir José de Freitas/PP
Alexandre Wilbert/PMDB
Arlindo Gorges/PSDB
Bertolino Bachmann/PMDB
Djonei Césaro Scola/PSDB
Eunilton Fontanive/PSDB
Felipe Brás Luciani/PMDB
Laerte Schveitzer/PSDB
Saulo Brás Will/PSDB
Oradores das Explicações Pessoais

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