| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2018-08-20 |
| native_id | 82 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, relativa à décima quinta Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência do Vereador Arlindo Gorges, secretariado pelo Vereador Djonei Césaro Scola; presentes ainda os seguintes Vereadores: Laerte Schveitzer, Vice-Presidente; Eunilton Fontanive, SegundoSecretário, Felipe Brás Luciani; Alexandre Wilbert, Acir José de Freitas, Bertolino Bachmann e Saulo Brás Will. Registrando-se ainda a presença da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller, da Procuradora da Câmara, Bruna Anziliero, e do Estagiário, José Henrique Pereira. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos saudando os ex-vereadores João Lídio Sprada, Dagoberto Ramos (Presidente do PSDB) e Gelásio Schmitt (Presidente do PSD); o Presidente da Seral, Sr. Vidal Lauro Schmitz; o Vice-Presidente do CDL, Juliano Pereira; o suplente de Vereador, Sr. Valmir dos Santos, e todos os demais munícipes presentes. Invocando a proteção de Deus procedeu com a leitura do texto bíblico. Em seguida, solicitou ao Vereador Eunilton Fontanive, Segundo-Secretário, para que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade, com as seguintes ressalvas: O Vereador Felipe Brás Luciani disse que o Deputado Celso Maldaner se comprometeu com o recurso de 250 mil para reforma do Ginásio de Esportes de Vila Nova, e o Vereador Laerte Schveitzer complementou sua explicação pessoal dizendo que a construção da quadra esportiva a qual se referiu está prevista para a Escola Celeste Scola, em Ribeirão do Padre. Dando continuidade, solicitou ao Vereador e Primeiro-Secretário, Djonei Césaro Scola, para que procedesse com a leitura do expediente do dia: Redação Final da Lei relativa ao PL nº 22/2018, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências; Requerimento nº 113/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores cópia do projeto de ampliação de unidade de saúde central, mencionada no PL nº 22/18, o qual encontra-se em tramitação nesta Casa; Requerimento nº 115/2018 de autoria do Vereador Acir José de Freitas, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Executivo para que faça um estudo de viabilidade a fim de conceder um aumento real de salário aos agentes da Defesa Civil à disposição do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Luiz Alves; Requerimento nº 116/2018 de autoria do Vereador Arlindo Gorges, requerendo à Mesa (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 Diretora que seja oficiado o Poder Executivo para que determine ao Gestor de Convênios, Valmir Felisbino, e o Diretor de Obras, Robson José Xavier da Silva, que compareçam em sessão na Câmara de Vereadores, para realizarem uma explanação sobre a situação dos convênios firmados pelo Município nos anos de 2013 a 2016 que encontravam-se paralisados até o início de 2017; Requerimento nº 117/2018 de autoria do Vereador Laerte Schveitzer, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiada a Secretaria de Obras e Planejamento para que realize e apresente a esta Casa Legislativa, um estudo de viabilidade de ampliação da rede de iluminação pública para Estrada Geral de Boa Vista; Requerimento nº 118/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiada a CELESC para que proceda a remoção de dois postes e colocação em local mais adequado na Rua Vereador João Crisóstomo Kraisch, na localidade de Braço Miguel, próximo à Facção Gesser; Requerimento nº 119/2018 de autoria do Vereador Bertolino Bachmann, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Executivo para que encaminhe solicitação à Empresa Celesc, para que proceda a imediata substituição de três a quatro postes de madeira da rede de energia elétrica no bairro Boa Vista, tendo em vista o estado precário das estruturas; Indicação nº 137/2018 de autoria do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Poder Executivo que determine a Secretaria de Obras para que providencie a troca de tubulação por uma de maior diâmetro na Rua Antônio Leonardo Pauli, Alto Freimann, próximo ao galpão de banana do Sr. Evilázio Pauli; Indicação nº 147/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Poder Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias, tais como macadamização, patrolamento, limpeza de sarjetas e reparos em bueiro, na Rua Carlos Erbs em toda sua extensão; Indicação nº 148/2018 de autoria do Vereador Laerte Schveitzer, solicitando ao Poder Executivo que determine ao setor competente para que proceda a construção de três lombadas na Rua Álida Bressanini, em Baixo Canoas. O Vereador sugere que as lombadas sejam instaladas nas seguintes localidades: 1- Próximo a Madeireira Kremer; 2- Próximo a residência da família Kohns; 3- Próximo a residência do Sr. André Rech; Indicação nº 149/2018 de autoria do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Poder Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a construção de lombada na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo à entrada de Braço da Onça; Indicação nº 150/2018 de autoria do Vereador Laerte Schveitzer, (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 solicitando ao Poder Executivo que determine ao setor competente para que proceda a pintura de faixas de pedestres e de lombadas, bem como a colocação de placas de sinalização em Alto Canoas, próximo ao Clube Faixa Azul; Indicação nº 151/2018 de autoria do Vereador Bertolino Bachmann, solicitando ao Poder Executivo que determine o setor competente para que proceda a instalação de dois “braços” de iluminação pública, nas proximidades das residências dos senhores Neri Gaya e Valdecir Micheluzzi no bairro Boa Vista; Ofício nº 275/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 85/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani; Ofício nº 276/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 86/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani; Ofício nº 280- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 70/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani; Ofício nº 281- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 84/2018 de autoria do Vereador Alexandre Wilbert; Ofício nº 282/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 87/2018 de autoria do Vereador Acir José de Freitas; Ofício nº 283/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 88/2018 de autoria dos Vereadores Acir José de Freitas e Eunilton Fontanive; Ofício nº 284/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 89/2018 de autoria do Vereador Djonei Césaro Scola; Ofício nº 285/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 90/2018 de autoria dos Vereadores Acir José de Freitas, Alexandre Wilbert e Bertolino Bachmann; Ofício nº 286/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 91/2018 de autoria dos Vereadores Alexandre Wilbert e Bertolino Bachmann; Ofício nº 287-2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 93/2018 de autoria do Vereador Acir José de Freitas; Ofício nº 288/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 94/2018 de autoria dos Vereadores Alexandre Wilbert e Bertolino Bachmann; Correspondências diversas. Destino: Redação Final da Lei relativa ao PL nº 22/18 à ordem do dia para discussão e votação; Requerimentos nº 113/18, 115/18, 116/18, 117/18; 118/18 e 119/18 à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo para conhecimento e providências; correspondências ao arquivo da casa, à disposição dos Senhores Vereadores. Palavra livre sobre o Expediente do dia: O Vereador Acir José de Freitas justificou sua Indicação e Requerimento. Quanto ao Requerimento 115 é uma preocupação sua quanto à remuneração dos Bombeiros pagos pela Defesa Civil do Município. Lembra que pelo trabalho especial que eles realizam, merecem maior reconhecimento (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 4 financeiro. Ressaltou que não são tantos servidores assim e este apoio é justo e importante. Declarou-se favorável as matérias do expediente do dia. O Vereador Bertolino Bachmann justificou seu Requerimento e Indicação. Disse que estudou a possibilidade de retirada dos pedidos por serem com conteúdo semelhante ao do Vereador Laerte Schveitzer, porém constatou que os pedidos abordavam outros aspectos e por isso decidiu permanecer com o pedido. O Vereador Felipe Brás Luciani igualmente justificou seu Requerimento e Indicação. Destacou que dois postes da Rua Vereador João Crisóstomo Kraisch precisam ser deslocados Destacou ainda, que na Rua Carlos Erbs necessita de colocação de macadame em certos trechos e limpeza das sarjetas, para atender as reivindicações daquela localidade. Sobre o PL nº 22/18, declarou seu voto contra na Redação Final que irá à votação, pois não ficou convencido com o parecer da assessoria jurídico, o qual solicitou na sessão anterior. Questiona os valores que serão aplicados com a folha de pagamento dos Servidores. Disse que as explicações do Líder do Governo na semana anterior foram claras, porém não condizem com outras informações que confrontaram com as anteriores. O Vereador Laerte Schveitzer justificou seus pedidos. Disse que esteve juntamente com o Diretor de Departamento de Trânsito na Rua Álida Bressanini em Baixo Canoas, onde serão instaladas lombadas, a fim de garantir a segurança. Fez o pedido de pintura da faixas centrais e lateriais, na ocasião, apesar do Vereador Alexandre já ter protocolado este pedido. Sobre a Redação Final do PL nº 22/18 , esclareceu que as informações que levou na semana anterior, foram as que recebeu do setor responsável. Declarou-se favorável à Redação Final. O Vereador Djonei Césaro Scola esclareceu que o gênero do projeto sempre é utilizado pelos gestores para readequar o orçamento que é previamente estimado. As despesas são previstas, porém podem aparecer imprevistos que podem ser readequados. Esta medida é utilizada pelas administrações. Acredita que o projeto esteja bem claro, e muitas informações dispostas no Portal da Transparência. Disse que ao votarem o projeto os Vereadores não estão dando passe livre para o Prefeito aumentar o número de funcionários. É simplesmente uma readequação do orçamento para sanar despesas de secretarias. Ressalta que a folha de pagamento no município está bastante tranquila segundo a última prestação de contas da Prefeitura. O Vereador Felipe Brás Luciani disse que dispensa as palavras do Vereador Djonei Césaro Scola, uma vez que buscou as informações que necessitava para se posicionar. Reafirmou seu (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 5 voto contrário à Redação Final do projeto. Acredita que deva ser respeitada a opinião de cada Vereador e o Vereador poderá votar como desejar, mas sua posição reafirmou é contrária ao Projeto de Lei nº 22/18. O Vereador Djonei Césaro Scola em réplica, disse que não quis dar aulas a ninguém e citou o nome do Vereador Felipe Brás Luciani, por este ter se declarado contra dizendo não estar satisfeito com as informações recebidas. Pediu desculpas se ofendeu o colega Vereador ou qualquer outro, porém esta não foi sua intenção, concluiu. O Presidente em seguida, passou a presidência ao Vice- Presidente , Laerte Schveitzer, o qual assumindo os trabalhos, passou a palavra ao Vereador Arlindo Gorges. Com a palavra, o Vereador Arlindo Gorges justificou sua Indicação e Requerimento. Na sequência, o Presidente em exercício colocou o Requerimento nº 116/18 em discussão e votação. Não havendo objeções, colocou em votação, sendo aprovado por unanimidade. O Vereador Laerte Schveitzer devolveu a presidência ao Vereador Arlindo que continuou com as votações: Redação Final da Lei relativa ao PL nº 22/18 aprovada por 7 votos a favor e um contra do Vereador Felipe Brás Luciani; Requerimento nº 113/17, 115/18, 116/18, 117/18, 118/18 e 119/18 aprovados por unanimidade. Explicações Pessoais: O Vereador Acir José de Freitas ressaltou a importância dos Jogos Escolares para o município. Disse que sente-se satisfeito pela realização dos jogos, como autor do projeto, com apoio da Secretária da Casa Marili, agradeceu os organizadores , Secretário de Esportes e da Educação. Agradeceu ao Executivo por ter apoiado a ideia e concretizado o projeto. Disse que na ocasião da elaboração do projeto, o texto inicial foi levado aos diretores de escolas, aos Secretários Municipais de Esporte e de Educação, aos Professores de Educação Física para que todos tomassem conhecimento e opinassem a respeito, antes do texto final e de sua tramitação na Câmara. Atitude que contribuiu muito com o apoio generalizado da proposta e sucesso do evento. Reafirmou sua satisfação com o sucesso da proposta que atingirá esta semana cerca de 1300 crianças em formação. Agradeceu ainda à Secretaria de Obras pelos serviços prestados em Braço Costa. O Vereador Djonei Césaro Scola igualmente ressaltou a beleza e a importância dos Jogos Escolares e agradeceu ao Executivo, aos Secretários de Esportes e da Educação pela realização do projeto. Parabenizou o autor do Projeto e disse que teve a satisfação de participar da abertura dos jogos pela manhã. Registrou a notícia de que a empresa Lunelli tem a pretensão de triplicar a contratação de funcionários na unidade de Luiz Alves. Informou a todos que a Câmara (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 6 encaminhou correspondência à empresa na ocasião de seu início em Luiz Alves e que isso acredita o Vereador, também contribui para o incentivo, juntamente com o trabalho dos funcionários de Luiz Alves. O Vereador Eunilton Fontanive agradeceu o Secretário de Obras igualmente pelas obras em Braço Costa, em Braço Francês, divisa com Alto Máximo. Convidou para as comemorações dos 125 anos da Comunidade de Braço Serafim, no dia 29 deste mês. Agradeceu o Senhor Gilvan, Presidente da AECLA e da Diretora da Escola de Braço Elza, Valdenice Luciani, por comparecerem à Câmara no dia de hoje, trazendo assuntos do município. Registrou ainda, o falecimento do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Aldo Schneider e os pesares desta Casa Legislativa. O Vereador Bertolino Bachmann solicitou um minuto de silêncio em memória do Deputado Presidente da Assembleia Legislativa, Aldo Schneider, o que foi acatado pelo Presidente e pelos demais presentes, sendo observado um minuto de silêncio em respeito ao Deputado falecido no dia 18 de agosto. O Vereador Laerte Schveitzer em resposta aos questionamentos sobre a falta de agentes de saúde, informou que foram contratadas duas agentes de forma direta e em caráter urgente, porém, está sendo visto para serem contratadas mais agentes de saúde pelo processo normal. Parabenizou os organizadores dos Jogos Escolares no município. Disse que aconteceram ainda, o campeonato de futebol suíço na faixa infanto-juvenil. Disse que tem acompanhado as obras no Rio Novo e na Serrinha, e os moradores estão satisfeitos por terem sido beneficiados com as obras. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou a sessão, marcou a próxima ordinária para o dia 27 de agosto, no mesmo local e hora e convidou ainda para participar da Sessão solene, às 19:30 horas, no dia 27, após à sessão ordinária, para entrega da placa em comemoração aos 50 anos do hospital local. ARLINDO GORGES DJONEI CÉSARO SCOLA EUNILTON FONTANIVE PRESIDENTE PRIMEIRO-SECRETÁRIO SEGUNDO-SECRETÁRIO
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 29ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 20/08/2018 Página 1 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/08/2018 - 18:30 Encerramento: 20/08/2018 - Lista de Presença da Sessão Acir José de Freitas/PP Alexandre Wilbert/PMDB Arlindo Gorges/PSDB Bertolino Bachmann/PMDB Djonei Césaro Scola/PSDB Eunilton Fontanive/PSDB Felipe Brás Luciani/PMDB Laerte Schveitzer/PSDB Saulo Brás Will/PSDB Mesa Diretora Presidente: Arlindo Gorges/PSDB Vice-Presidente: Laerte Schveitzer/PSDB Primeiro-Secretário: Djonei Césaro Scola/PSDB Segundo-Secretário: Eunilton Fontanive/PSDB Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRED Projeto de Redação Final 29/2018 Turno: Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Matéria não votada 2 - REQ Requerimento 113/2018 Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores cópia do projeto de ampliação de unidade de saúde central, mencionada no PL nº 22/18, o qual encontra-se em tramitação nesta Casa. Matéria não votada 3 - REQ Requerimento 115/2018 Turno: Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado e Executivo para que faça um estudo de viabilidade a fim de conceder um aumento real de salário aos agentes da Defesa Civil à disposição do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Luiz Alves. Matéria não votada Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 29ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 20/08/2018 Página 2 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - REQ Requerimento 116/2018 Turno: Autor: Arlindo Gorges Seja oficiado o Poder Executivo para que determine ao Gestor de Convênios, Valmir Felisbino, e o Diretor de Obras, Robson José Xavier da Silva, que compareçam em sessão na Câmara de Vereadores, para realizarem uma explanação sobre a situação dos convênios firmados pelo Município nos anos de 2013 a 2016 que encontravam-se paralisados até o início de 2017. Matéria não votada 5 - REQ Requerimento 117/2018 Turno: Autor: Laerte Schveitzer Seja oficiada a Secretaria de Obras e Planejamento para que realize e apresente a esta Casa Legislativa, um estudo de viabilidade de ampliação da rede de iluminação pública para Estrada Geral de Boa Vista. Matéria não votada 6 - REQ Requerimento 118/2018 Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiada a CELESC para que proceda a remoção de dois postes e colocação em local mais adequado na Rua Vereador João Crisóstomo Kraisch, na localidade de Braço Miguel, próximo à Facção Gesser. Matéria não votada 7 - REQ Requerimento 119/2018 Turno: Autor: Bertolino Bachmann Seja oficiado o Executivo para que encaminhe solicitação à Empresa Celesc, para que proceda a imediata substituição de três a quatro postes de madeira da rede de energia elétrica no bairro Boa Vista, tendo em vista o estado precário das estruturas. Matéria não votada 8 - IND Indicação 137/2018 Turno: Autor: Arlindo Gorges Determinar a Secretaria de Obras para que providencie a troca de tubulação por uma na Rua Antônio Leonardo Pauli, Alto Freimann, próximo ao galpão de banana do Sr. Evilázio Pauli. Matéria não votada 9 - IND Indicação 147/2018 Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias, tais como macadamização, patrolamento, limpeza de sarjetas e reparos em bueiro, na Rua Carlos Erbs em toda sua extensão. Matéria não votada 10 - IND Indicação 148/2018 Turno: Autor: Laerte Schveitzer Determinar ao setor competente para que proceda a construção de três lombadas na Rua Álida Bressanini, em Baixo Canoas. O Vereador sugere que as lombadas sejam instaladas nas seguintes localidades: 1- Próximo a Madeireira Kremer; 2- Próximo a residência da família Kohns; 3- Próximo a residência do Sr. André Rech. Matéria não votada 11 - IND Indicação 149/2018 Turno: Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de lombada na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo à entrada de Braço da Onça. Matéria não votada Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 29ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 20/08/2018 Página 3 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - IND Indicação 150/2018 Turno: Autor: Laerte Schveitzer Determinar ao setor competente para que proceda a pintura de faixas de pedestres e de lombadas, bem como a colocação de placas de sinalização em Alto Canoas, próximo ao Clube Faixa Azul. Matéria não votada 13 - IND Indicação 151/2018 Turno: Autor: Bertolino Bachmann Determinar o setor competente para que proceda a instalação de dois “braços” de iluminação pública, nas proximidades das residências dos senhores Neri Gaya e Valdecir Micheluzzi no bairro Boa Vista. Matéria não votada Oradores do Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRED Projeto de Redação Final 29/2018 Turno: Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Matéria não votada 2 - REQ Requerimento 113/2018 Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores cópia do projeto de ampliação de unidade de saúde central, mencionada no PL nº 22/18, o qual encontra-se em tramitação nesta Casa. Matéria não votada 3 - REQ Requerimento 115/2018 Turno: Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado e Executivo para que faça um estudo de viabilidade a fim de conceder um aumento real de salário aos agentes da Defesa Civil à disposição do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Luiz Alves. Matéria não votada 4 - REQ Requerimento 116/2018 Turno: Autor: Arlindo Gorges Seja oficiado o Poder Executivo para que determine ao Gestor de Convênios, Valmir Felisbino, e o Diretor de Obras, Robson José Xavier da Silva, que compareçam em sessão na Câmara de Vereadores, para realizarem uma explanação sobre a situação dos convênios firmados pelo Município nos anos de 2013 a 2016 que encontravam-se paralisados até o início de 2017. Matéria não votada 5 - REQ Requerimento 117/2018 Turno: Autor: Laerte Schveitzer Seja oficiada a Secretaria de Obras e Planejamento para que realize e apresente a esta Casa Legislativa, um estudo de viabilidade de ampliação da rede de iluminação pública para Estrada Geral de Boa Vista. Matéria não votada Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 29ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 20/08/2018 Página 4 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - REQ Requerimento 118/2018 Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiada a CELESC para que proceda a remoção de dois postes e colocação em local mais adequado na Rua Vereador João Crisóstomo Kraisch, na localidade de Braço Miguel, próximo à Facção Gesser. Matéria não votada 7 - REQ Requerimento 119/2018 Turno: Autor: Bertolino Bachmann Seja oficiado o Executivo para que encaminhe solicitação à Empresa Celesc, para que proceda a imediata substituição de três a quatro postes de madeira da rede de energia elétrica no bairro Boa Vista, tendo em vista o estado precário das estruturas. Matéria não votada Lista de Presença da Ordem do Dia Oradores das Explicações Pessoais