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sessao nº 30

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 30
Date 2018-08-27
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Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES 
Estado de Santa Catarina 
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1
Ata da Trigésima Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, relativa à décima quinta 
Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos vinte e sete dias do mês de 
agosto do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência do 
Vereador Arlindo Gorges, secretariado pelo Vereador Djonei Césaro Scola; presentes ainda os 
seguintes Vereadores: Laerte Schveitzer, Vice-Presidente; Eunilton Fontanive, Segundo￾Secretário, Felipe Brás Luciani; Alexandre Wilbert, Acir José de Freitas, Bertolino Bachmann 
e Saulo Brás Will. Registrando-se ainda a presença da Procuradora da Câmara, Bruna 
Anziliero, e do Estagiário, José Henrique Pereira. O Senhor Presidente deu início aos 
trabalhos saudando os ex-Vereadores Ademir Francisco Rosa Da Silva e João Lídio Sprada, a 
Presidente do Hospital, Sueli Luciani, e o Presidente da Aecla, Gilvan João de Araújo, e todos 
os demais munícipes presentes. Invocando a proteção de Deus procedeu com a leitura do 
texto bíblico. Dando continuidade, convidou o Presidente da Aecla, Gilvan João de Araújo, 
para que fizesse uso da Tribuna Livre: o Sr. Gilvan João de Araújo agradeceu a oportunidade 
e explanou sobre a história da Aecla, que teve seu início em 1998 com a criação da escolinha, 
e posteriormente em 2002 com a fundação da Associação Esportiva Luiz Alves com práticas 
esportivas. No ano de 2010, a Associação mudou o seu nome para Associação Esportiva e 
Cultural Luiz Alves, a partir do momento em que passou a abranger além da prática do futsal, 
o balé. Informou que são 323 crianças e adolescentes que praticam as atividades esportivas e 
culturais da Associação, e reforçou o compromisso e a cobrança feita sobre as crianças quanto 
as suas médias escolares. Aproveitou a oportunidade para pedir o apoio dos Vereadores, para 
que eles possam estar aprovando o repasse de recursos financeiros à Aecla que o Poder 
Executivo irá encaminhar à Câmara de Vereadores em forma de Projeto de Lei. Em virtude da 
realização da sessão solene às 19:30h, os nobres Vereadores receberam a ata da sessão 
anterior por escrito para apreciação, assim, como exceção e com a concordância de todos os 
vereadores presentes, o Presidente dispensou a leitura da ata e a colocou em discussão e 
votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, solicitou ao Primeiro-Secretário, 
Djonei Césaro Scola, para que procedesse a leitura do expediente do dia: Ofício nº 300/2018- 
GP encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 11/2018, que institui a Taxa Municipal de 
Prestação de Serviços Ambientais e dá outras providências; Projeto de Lei nº 23/2018 de 
autoria do Vereador Acir José de Freitas, que cria a Banda Municipal de Música denominada 
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 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 
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de "Banda Municipal de Luiz Alves" e dá outras providências; Ofício nº 296/2018- GP, 
encaminhando o Projeto de Lei nº 24/2018, que dispõe sobre autorização de transferência de 
recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz 
Alves e a Associação dos Bananicultores do Município de Luiz Alves- ABLA"; Ofício nº 
301/2018- GP, encaminhando o Projeto de Lei nº 25/2018, que institui o Programa de 
Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas e dá outras providências; Ofício nº 297/2018- 
GP, encaminhando Projeto de Lei nº 26/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a 
aderir ao Programa BADESC Cidades e tomar empréstimo junto à Agência de Fomento do 
Estado de Santa Catarina S.A.- BADESC e dá outras providências; Requerimento nº 
121/2018 de autoria do Vereador Djonei Césaro Scola, requerendo à Mesa Diretora que seja 
oficiada a CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) estadual e agência do 
muncípio, bem como o Executivo Municipal, a fim que apresente uma solução para que a 
água entregue nas residencias abastecidas pelo sistema, tenha melhor qualidade, em 
especialmente na sua coloração; Requerimento nº 122/2018 de autoria do Vereador Felipe 
Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Executivo para que determine o 
setor competente a fim de realizar um estudo de construção de lombada na localidade de 
Baixo Máximo, próximo à propriedade do Senhor Pedro Cordeiro; Indicação nº 152/2018 de 
autoria do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Poder Executivo que determine o 
setor competente para que proceda a instalação de nove “braços” de iluminação pública ao 
longo de todo o Braço Belgo nos postes que hoje não possuem; Indicação nº 153/2018 de 
autoria do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Poder Executivo que determine o 
setor competente para que proceda a construção de uma escadaria, bem como executar 
melhorias na via de acesso ao cemitério municipal junto a área dos novos túmulos; Indicação 
nº 155/2018 de autoria do Vereador Laerte Schveitzer, solicitando ao Poder Executivo que 
determine ao setor competente para que instale braços de iluminação pública na Rua 
Leopoldo Schoepping, desde o seu entroncamento com a Rua Crisóstomo Gesser (Braço 
Elza) até a Rua Álida Bressanini (Alto Canoas); Indicação nº 157/2018 de autoria do 
Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Poder Executivo que determine a Secretaria de 
Obras para que proceda a macadamização do final da Rua André Leonardo Schmitz , 
localizada na Vila do Salto, trecho não pavimentado ao término da referida rua; Indicação nº 
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158/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, determinando ao Poder Executivo, 
através da Secretaria competente, para que proceda a macadamização, patrolamento, limpeza 
e demais atos de manutenção em toda a extensão da Rua 1º de Maio, na localidade de Baixo 
Máximo; Indicação nº 159/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, determinando ao 
Poder Executivo, através da Secretaria competente, para que proceda a macadamização, 
patrolamento, limpeza e demais atos de manutenção em toda a extensão da Rua Sérgio Luiz 
Schmitz, na localidade de Baixo Máximo; Balancete de Prestação de Contas da Câmara 
Municipal de Luiz Aves/SC, referente ao mês de julho de 2018. Destino: Requerimentos nº 
121/18, 122/18 à ordem do dia para discussão e votação; Indicação nº 152/18, 153/18, 155/18, 
157/18, 158/18, 159/18 ao Executivo para conhecimento e providências; PL Complementar 
nº 11/18 às Comissões para estudo e emissão de Parecer; PLs nº 23/18, 24/18; 25/18 e 26/18 
às Comissões para estudo e emissão de Parecer . Balancete de Prestação de Contas da Câmara 
de Vereadores referente ao mês de Julho de 2018 ao arquivo da Casa à disposição dos 
Senhores Vereadores. Palavra livre sobre o Expediente do dia: O Vereador Acir José de 
Freitas saudou a todos em especial aos representantes do Hospital local e da AECLA. 
Justificou sua Indicação. Justificou ainda o PL nº 23/18 que cria a Banda Municipal de Luiz 
Alves. Lembra que a Banda já está criada há anos, no entanto, não há o registro oficial. 
Destacou a importância da Banda Municipal para o Município, onde está sempre presente nos 
desfiles cívicos e eventos diversos no município. Pede o apoio dos demais Vereadores na 
aprovação do respectivo projeto. O Vereador Felipe Brás Luciani saudou a todos e declarou￾se favorável ao PL nº 23/18, de autoria do Vereador Acir José de Freitas, o qual representa um 
incentivo à cultura e merece todo o seu apoio. Justificou em seguida os seus Requerimentos. 
Disse que muitas pessoas não concordam com a construção de lombadas, mas no local onde 
pede a construção, não vê outra alternativa que possa ser eficiente na redução da velocidade. 
O seu requerimento é no sentido de que seja estudada uma solução mais eficiente. Justificou 
ainda sua Indicações onde pede macadamização e patrolamento das Ruas Sérgio Luiz Schmitz 
e 1º de Maio. O Vereador Djonei Césaro Scola com a palavra saudou aos presentes, justificou 
o seu Requerimento onde pede melhorias na qualidade de água da Casan, por isso pretende 
que seja encontrada uma solução conjunta com a Casan Regional. Não havendo mais 
discussões, o Senhor Presidente passou às votações: Requerimentos nº 121/18 e 122/18 
 (47) 3377 1336 
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aprovados por unanimidade. Explicações Pessoais: O Vereador Acir José de Freitas dirigiu-se 
a comitiva representante do Hospital local saudando-os pela presença. Parabenizou aos 
Diretores e Professores de escolas , juntamente com a Secretaria de Esportes que realizou os 
Jogos Escolares. De modo especial agradeceu e parabenizou todas as crianças que 
participaram do evento esportivo. O Vereador Laerte Schveitzer registrou que na última 
quinta-feira, juntamente com o Prefeito, Vice- Prefeito, Secretário de Obras e Secretário da 
Agricultura realizou uma reunião em sua comunidade apresentando os projetos do Executivo, 
as mudanças que foram feitas no Poder Legislativo Municipal. Disse que na ocasião pode 
escutar os munícipes que deram suas sugestões e avaliações sobre o que tem sido feito até 
então. O Vereador Bertolino Bachmann cumprimentou a todos, em especial ao Presidente da 
AECLA e da Diretoria do Hospital. Agradeceu ao Executivo pelas instalações da academia ao 
ar livre em Alto Máximo. O Vereador Eunilton Fontanive cumprimentou a todos e reforçou 
as palavras do Vereador Acir José de Freitas em relação aos Jogos Escolares. Agradeceu ao 
Executivo por ter recebido a Diretora da Escola de Alto Serafim que reivindica melhorias para 
a escola. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente igualmente reforçou as 
palavras do Vereador Acir José de Freitas pelo Projeto dos Jogos Escolares. Agradeceu a 
presença de todos, encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 31 de agosto, às 10:30 , 
neste mesmo local, em 3ª sessão extraordinária para leitura do PL nº 27/18 e discussão e 
votação em um só turno dos PLs nº 24/18, 25/18, 26/18 e PL Complementar nº 11/18 em 1ª 
discussão e votação. Acatando assim, a solicitação do Executivo para apreciação em regime 
de urgência dos respectivos projetos. E convocou ainda, para a realização da 4ª Sessão 
Ordinária para o dia 31 de agosto, às 10: 50h , neste mesmo local, para 2ª discussão e votação 
do PL Complementar nº 11/18, votação num só turno do PL nº 27/18 e caso sejam aprovados 
os PLs nº 24/18, 25/18 e 26/18, para a discussão e votação de suas respectivas Redações 
Finais. Antes de encerrar, convocou ainda todos os Vereadores para a 31ª Sessão Ordinária a 
realizar-se em 03 de setembro, às 18:30 h, no Auditório da Prefeitura Municipal.
ARLINDO GORGES 
Presidente 
DJONEI CÉSARO SCOLA 
Primeiro-Secretário 
 
EUNILTON FONTANIVE
Segundo-Secretário

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 30ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
27/08/2018 Página 1
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/08/2018 - 18:30
Encerramento: -
Lista de Presença da Sessão
Acir José de Freitas/PP
Alexandre Wilbert/PMDB
Arlindo Gorges/PSDB
Bertolino Bachmann/PMDB
Djonei Césaro Scola/PSDB
Eunilton Fontanive/PSDB
Felipe Brás Luciani/PMDB
Laerte Schveitzer/PSDB
Saulo Brás Will/PSDB
Mesa Diretora
Presidente: Arlindo Gorges/PSDB
Vice-Presidente: Laerte Schveitzer/PSDB
Primeiro-Secretário: Djonei Césaro Scola/PSDB
Segundo-Secretário: Eunilton Fontanive/PSDB
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLC Projeto de Lei
Complementar 11/2018
Turno:
Autor: Poder Executivo - EXE
Institui a Taxa Municipal de Prestação
de Serviços Ambientais e dá outras
providências.
Matéria não votada
2 - PL Projeto de Lei Ordinária
23/2018
Turno:
Autor: Acir José de Freitas
CRIA A BANDA MUNICIPAL DE
MÚSICA DENOMINADA DE “BANDA
MUNICIPAL DE LUIZ ALVES” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - PL Projeto de Lei Ordinária
24/2018
Turno:
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização de
transferência de recursos financeiros,
mediante a celebração de Termo de
Fomento, entre o Município de Luiz
Alves e a Associação dos
Bananicultores do Município de Luiz
Alves - ABLA.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 30ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
27/08/2018 Página 2
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Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - PL Projeto de Lei Ordinária
25/2018
Turno:
Autor: Poder Executivo - EXE
Institui o Programa de Pavimentação
Colaborativa de vias e calçadas e dá
outras providências.
Matéria não votada
5 - PL Projeto de Lei Ordinária
26/2018
Turno:
Autor: Poder Executivo - EXE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
aderir ao Programa BADESC Cidades e
tomar empréstimo junto à Agencia de
Fomento do Estado de Santa Catarina
S.A. – BADESC e dá outras
providências.
Matéria não votada
6 - REQ Requerimento 121/2018
Turno:
Autor: Djonei Césaro Scola
Seja oficiada a CASAN (Companhia
Catarinense de Águas e Saneamento)
estadual e agência do muncípio, bem
como o Executivo Municipal, a fim que
apresente uma solução para que a água
entregue nas residencias abastecidas
pelo sistema, tenha melhor qualidade,
em especialmente na sua coloração.
Matéria não votada
7 - REQ Requerimento 122/2018
Turno:
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiado o Executivo para que
determine o setor competente a fim de
realizar um estudo de construção de
lombada na localidade de Baixo
Máximo, próximo à propriedade do
Senhor Pedro Cordeiro.
Matéria não votada
8 - IND Indicação 152/2018
Turno:
Autor: Djonei Césaro Scola
Determinar o setor competente para que
proceda a instalação de nove “braços”
de iluminação pública ao longo de todo
o Braço Belgo nos postes que hoje não
possuem.
Matéria não votada
9 - IND Indicação 153/2018
Turno:
Autor: Djonei Césaro Scola
Determinar o setor competente para que
proceda a construção de uma
escadaria, bem como executar
melhorias na via de acesso ao cemitério
municipal junto a área dos novos
túmulos.
Matéria não votada
10 - IND Indicação 155/2018
Turno:
Autor: Laerte Schveitzer
Determinar ao setor competente para
que instale braços de iluminação pública
na Rua Leopoldo Schoepping, desde o
seu entroncamento com a Rua
Crisóstomo Gesser (Braço Elza) até a
Rua Álida Bressanini (Alto Canoas).
Matéria não votada
12 - IND Indicação 157/2018
Turno:
Autor: Acir José de Freitas
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a macadamização do final
da Rua André Leonardo Schmitz ,
localizada na Vila do Salto, trecho não
pavimentado ao término da referida rua.
Matéria não votada
13 - IND Indicação 158/2018
Turno:
Autor: Felipe Bras Luciani
Determinar ao Poder Executivo, através
da Secretaria competente, para que
proceda a macadamização,
patrolamento, limpeza e demais atos de
manutenção em toda a extensão da Rua
1º de Maio, na localidade de Baixo
Máximo.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 30ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
27/08/2018 Página 3
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
14 - IND Indicação 159/2018
Turno:
Autor: Felipe Bras Luciani
Determinar ao Poder Executivo, através
da Secretaria competente, para que
proceda a macadamização,
patrolamento, limpeza e demais atos de
manutenção em toda a extensão da Rua
Sérgio Luiz Schmitz, na localidade de
Baixo Máximo.
Matéria não votada
Oradores do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 121/2018
Turno:
Autor: Djonei Césaro Scola
Seja oficiada a CASAN (Companhia
Catarinense de Águas e Saneamento)
estadual e agência do muncípio, bem
como o Executivo Municipal, a fim que
apresente uma solução para que a água
entregue nas residencias abastecidas
pelo sistema, tenha melhor qualidade,
em especialmente na sua coloração.
Matéria não votada
2 - REQ Requerimento 122/2018
Turno:
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiado o Executivo para que
determine o setor competente a fim de
realizar um estudo de construção de
lombada na localidade de Baixo
Máximo, próximo à propriedade do
Senhor Pedro Cordeiro.
Matéria não votada
Lista de Presença da Ordem do Dia
Acir José de Freitas/PP
Alexandre Wilbert/PMDB
Arlindo Gorges/PSDB
Bertolino Bachmann/PMDB
Djonei Césaro Scola/PSDB
Eunilton Fontanive/PSDB
Felipe Brás Luciani/PMDB
Laerte Schveitzer/PSDB
Saulo Brás Will/PSDB
Oradores das Explicações Pessoais

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