| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2018-09-21 |
| native_id | 90 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da trigésima quarta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, relativa à décima quinta Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência do Vereador Arlindo Gorges, secretariado pelo Vereador suplente Valmir dos Santos; presentes ainda os seguintes Vereadores: Gilberto Scola, Vereador suplente e VicePresidente; Eunilton Fontanive, Segundo-Secretário, Felipe Brás Luciani; Alexandre Wilbert, Acir José de Freitas, Bertolino Bachmann e Saulo Brás Will. Registrando-se ainda a presença da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller e do Estagiário, José Henrique Pereira. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos saudando a presença do Vice-Prefeito, Vanderlei Rossi, dos ex-Vereadores Ademir Francisco Rosa da Silva e João Lídio Sprada, do Bombeiro César e de todos os demais presentes para acompanhar a sessão. Invocando a proteção de Deus procedeu com a leitura do texto bíblico. Em seguida, solicitou ao Vereador Eunilton Fontanive, Segundo-Secretário, para que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, solicitou ao Vereador e Primeiro-Secretário, Valmir dos Santos, para que procedesse com a leitura do expediente do dia: Requerimento nº 147/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que informe se há projeto para pavimentação, drenagem e construção de calçada na Rua Antonio Schmitz em nosso Município, e, caso não exista, para que seja elaborado referido projeto; Requerimento nº 149/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Poder Executivo para que informe se a Prefeitura possui algum terreno no Braço Cunha, e caso houver, requer seja construída uma área recreativa; Requerimento nº 153/2018 de autoria do Vereador Valmir dos Santos, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiada a Viação Nossa Senhora dos Navegantes Ltda para que informe o motivo pelo qual o ônibus intermunicipal não está mais fazendo a linha Navegantes - Luiz Alves, bem como para que remeta à Casa Legislativa a cópia do contrato e aditivos de concessão/permissão de transporte rodoviário intermunicipal firmado com o Poder Público; Requerimento nº 154/2018 de autoria de todos os Vereadores, os quais requerem à Mesa Diretora que seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto de Lei que contemple as seguintes benfeitorias: Pavimentação asfáltica para a via que dá acesso ao (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 município de São João do Itaperiú, na localidade de Alto Canoas. Pavimentação asfáltica para a estrada Geral de Braço Miguel, via que dá acesso ao município de Massaranduba. Pavimentação asfáltica para a via pública de Laranjeiras, trecho que dá acesso ao município de Ilhota; Requerimento nº 158/2018 de autoria do Vereador Acir José de Freitas, o qual requer à Mesa Diretora que seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores se há projeto para construção de uma Capela Mortuária próximo à Igreja de Santa Paulina, Vila do Salto; Indicação nº 176/2018 de autoria do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Poder Executivo para determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubulação na Estrada Geral de Braço Francês, próximo a residência do Sr. Antônio Luciani; Indicação nº 177/2018 de autoria do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Poder Executivo para determinar o setor competente para que proceda a instalação de três braços de iluminação pública no Morro do Serafim, próximo à residência número 9.205; Ofício nº 329/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 104/2018 de autoria do Vereador Djonei Césaro Scola; Ofício nº 330/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 105/2018 de autoria do Vereador Acir José de Freitas; Ofício nº 331/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 107/2018 de autoria do Vereador Acir José de Freitas; Ofício nº 334/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 108/2018 de autoria do Vereador Laerte Schveitzer; Ofício nº 335/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 112/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani; Ofício nº 336/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 114/2018 de autoria do Vereador Djonei Césaro Scola; Ofício nº 337/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 110/2018 de autoria do Vereador Acir José de Freitas; Correspondências diversas. Destino: Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação, Indicações ao Executivo para providências; correspondências diversas ao arquivo da Casa à disposição dos Senhores Vereadores; PLs nº 30/18 e 31/18 continuam às comissões para estudo e emissão de Parecer. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Acir José de Freitas solicitou a retirada do Requerimento nº 158/18, por ser constatado que já havia sido protocolado em março deste ano, requerimento nº 38/18, com igual conteúdo. Justificou ainda a sua Indicação. Disse que no local onde pede a iluminação, houve um acidente recente, que poderia ter sido mais grave, mas a iluminação naquele trecho muito ajudará para aumentar a segurança. O Vereador (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 Valmir dos Santos com a palavra, saudou os presentes e justificou seu Requerimento. Disse que o município carece de serviço de transporte coletivo e por hora solicita que a empresa que detém a concessão faça o itinerário de Navegantes até a sede do município de Luiz Alves e não somente até o Rio do Peixe. Tal medida muito auxiliaria, diz o Vereador, muitas pessoas que não tem outra condução e precisam se locomover até os postos de saúde central, comércio local ou à procura de outros serviços. Justificou ainda, outro requerimento proposto por ele e assinado por todos os Vereadores, onde requer ao Executivo que elabore um projeto de lei que contemple a pavimentação asfáltica nas vias que dão acesso aos municípios de São João do Itaperiú, via Alto Canoas, Município de Massaranduba, via Braço Miguel, e Município de Ilhota, via Laranjeiras. Disse que se faz necessário a melhoria de tais vias, por serem vias de considerável fluxo de veículos. O Vereador Felipe Brás Luciani justificou seu Requerimento. Disse que a Rua Antônio Schmitt, em Vila Nova espera pela pavimentação e preocupa-se que a obra seja mais completa e bem construída, com calçadas, drenagem, faixa elevada de pedestres, com toda a infraestrutura para que a população seja de fato atendida com uma obra bem construída. Pede ainda informações ao Executivo se a Prefeitura possui área em Braço Cunha que seja possível construir uma área recreativa para aquela localidade a fim de atender especialmente as crianças e pessoas daquela localidade. Apoiou ainda os demais pedidos apresentados nesta sessão. O Vereador Gilberto Scola saudou os presentes e reforçou as palavras do Vereador Felipe Brás Luciani. Disse que a pavimentação da Rua Antônio Schmitt possui projeto de pavimentação há anos. Havia vindo um recurso de mais de 142 mil reais para a realização da obra. Acredita que o projeto não fora bem feito, uma vez que na via há lugares de 3, 5 metros de pista de rolagem. Sugere ainda que seja feito mão única para solucionar o problema, mas que seja feito uma reunião com os moradores para deixá-los a par das decisões. O Vereador Bertolino Bachmann comentou sobre o Requerimento nº 154/18. Pediu que fossem incluídas no Requerimento as vias que dão acesso à Massaranduba, continuação da SC 414 e Barra Velha, via Rio Novo. Reforçou as palavras do Vereador Gilberto Scola a respeito da Rua Antônio Schmitt, disse que talvez a mão única seja de fato a solução, porém não tem informações se é permitido. O Vereador Eunilton Fontanive justificou sua Indiação. Disse que seria importante verificar se há outras saídas e vias que precisam de pavimentação e incluir no Requerimento proposto e assinado por todos os (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 4 Vereadores. O Vereador Felipe Brás Luciani solicitou ao Presidente para incluir no seu requerimento sobre a Rua Antônio Schmitt, a possibilidade apresentada pelo Vereador Gilberto Scola, de transformar a rua em mão única e fazer uma reunião com os moradores. Votações: Requerimento nº 147/18, com a inclusão da sugestão do Vereador Gilberto Scola aprovado por unanimidade; Requerimento nº 149/18 aprovado por unanimidade; Requerimento nº 153/18 aprovado por unanimidade; Requerimento nº 154/18 aprovado por unanimidade com a inclusão dos Vereadores Bertolino Bachmann e Eunilton Fontanive. Explicações Pessoais: O Vereador Acir José de Freitas parabenizou os Bombeiros do Município pela passagem do dia 22 de setembro onde completou 15 anos de atividades. Disse que sente-se satisfeito em poder ter participado da cerimônia de repasse da cessão de uso do terreno para construção da nova sede do Corpo de Bombeiros e conclusão do curso básico de emergência. Agradeceu ao Executivo por ter cedido este espaço. Comentou ainda que um munícipe se reportou ao Vereador que solicitasse reparos no acesso às dependências da Capela de Baixo Canoas. O Vereador Eunilton Fontanive agradeceu ao responsável pela CASAN que esteve na Câmara neste dia esclarecendo sobre a situação da água no município. Reforçou as palavras do Vereador Acir José de Freitas a respeito do terreno cedido ao Corpo de Bombeiros. Parabenizou os organizadores do evento do Jovem Rural, com o objetivo de valorizar o jovem na agricultura. Informou que em breve serão retomadas as obras de construção da escola nova na Vila do Salto , Avenida José Augusto Köehler. O Vereador Valmir dos Santos agradeceu a todos pela oportunidade de assumir a vaga de Vereador na Câmara por trinta dias. Disse que levará esta experiência para sua vida. Procurou apresentar pedidos representando a Comunidade de Rio do Peixe. Pediu escusas por qualquer falha e disse que muito aprendeu neste período em que esteve na Câmara. O Vereador Gilberto Scola agradeceu igualmente a oportunidade de assumir vaga na Câmara. Agradeceu ao Executivo e ao Secretário de Obras pelas obras realizadas, bueiros na Rua Antônio Schmitz. Disse que muitas vezes há muitas críticas, que fazem parte, mas deve ser elogiado o que tem sido feito. O Vereador Felipe Brás Luciani reforçou as palavras do Vereador Gilberto Scola. Disse que os elogias devem existir e o agradecimento também. Sempre de forma sincera, mas quando for necessária também a crítica vai existir. Parabenizou os Vereadores suplentes que assumiram vaga na Câmara. Parabenizou o Corpo de Bombeiros pela conclusão do curso de (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 5 emergência e pela conquista do espaço para construção da nova sede. Pediu informações sobre, se há sobras da obra de pavimentação de Rio Canoas para que seja utilizada na Rua Crisóstomo Kraisch. Quer informações se há sobras ou não. O Vereador Gilberto Scola esclareceu que quem pediu os bueiros na Rua Antônio Schmitz foram Vereadores da gestão anterior em conjunto com moradores. Fica satisfeito que tenha sido feito e frisa que não foi um pedido somente seu, mas de todos os moradores daquela rua. O Presidente com a palavra também agradeceu ao Executivo por ter realizado a obra de melhorias em bueiro na rua citada. Reforçou as palavras do Vereador Gilberto Scola, dizendo que foi um pedido feito por muitas pessoas. Comentou sobre a tubulação próximo à propriedade do Senhor Antônio Monn, nos próximos dias deve ser colocada. Agradeceu e parabenizou os Bombeiros Militar pelo evento realizado e informou que os Bombeiros irão em breve construir a nova sede. Agradeceu aos Vereadores suplentes pelo período em que estiveram na Câmara, colocou-se à disposição dos Vereadores para quaisquer eventualidades. Em seguida, agradeceu a presença de todos, encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 01 de outubro, às 18:30 h, neste mesmo local. ARLINDO GORGES DJONEI CÉSARO SCOLA EUNILTON FONTANIVE PRESIDENTE PRIMEIRO-SECRETÁRIO SEGUNDO-SECRETÁRIO
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Reunião Sessão Ordinária da 15ª (2017 - 2020) (Atual)ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 24/09/2018 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/09/2018 - 18:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - 147/2018 Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que informe se há projeto para pavimentação, drenagem e construção de calçada na Rua Antonio Schmitz em nosso Município e, caso não exista, para que seja elaborado referido projeto. 2 - 149/2018 Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se a Prefeitura possui algum terreno no Braço Cunha, e caso houver, requer seja construída uma área recreativa. 3 - 153/2018 Autor: Valmir dos Santos Seja oficiada a Viação Nossa Senhora dos Navegantes Ltda para que informe o motivo pelo qual o ônibus intermunicipal não está mais fazendo a linha Navegantes - Luiz Alves, bem como para que remeta à Casa Legislativa a cópia do contrato e aditivos de concessão/permissão de transporte rodoviário intermunicipal firmado com o Poder Público. 4 - 154/2018 Autor: Desconhecido Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto de Lei que contemple as seguintes benfeitorias: • Pavimentação asfáltica para a via que dá acesso ao município de São João do Itaperiú, na localidade de Alto Canoas. • Pavimentação asfáltica para a estrada Geral de Braço Miguel, via que dá acesso ao município de Massaranduba. • Pavimentação asfáltica para a via pública de Laranjeiras, trecho que dá acesso ao município de Ilhota. 5 - 158/2018 Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores se há projeto para construção de uma Capela Mortuária próximo à Igreja de Santa paulina, Vila do Salto. 6 - 176/2018 Autor: Eunilton Fontanive Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubulação na Estrada Geral de Braço Francês, próximo a residência do Sr. Antônio Luciani. 7 - 177/2018 Autor: Acir José de Freitas Determinar o setor competente para que proceda a instalação de três braços de iluminação pública no Morro do Serafim, próximo à residência número 9.205. Matérias da Ordem do Dia Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Reunião Sessão Ordinária da 15ª (2017 - 2020) (Atual)ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 24/09/2018 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 1 - 147/2018 Processo: Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que informe se há projeto para pavimentação, drenagem e construção de calçada na Rua Antonio Schmitz em nosso Município e, caso não exista, para que seja elaborado referido projeto. 2 - 149/2018 Processo: Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se a Prefeitura possui algum terreno no Braço Cunha, e caso houver, requer seja construída uma área recreativa. 3 - 153/2018 Processo: Turno: Autor: Valmir dos Santos Seja oficiada a Viação Nossa Senhora dos Navegantes Ltda para que informe o motivo pelo qual o ônibus intermunicipal não está mais fazendo a linha Navegantes - Luiz Alves, bem como para que remeta à Casa Legislativa a cópia do contrato e aditivos de concessão/permissão de transporte rodoviário intermunicipal firmado com o Poder Público. 4 - 154/2018 Processo: Turno: Autor: Desconhecido Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto de Lei que contemple as seguintes benfeitorias: • Pavimentação asfáltica para a via que dá acesso ao município de São João do Itaperiú, na localidade de Alto Canoas. • Pavimentação asfáltica para a estrada Geral de Braço Miguel, via que dá acesso ao município de Massaranduba. • Pavimentação asfáltica para a via pública de Laranjeiras, trecho que dá acesso ao município de Ilhota. 5 - 158/2018 Processo: Turno: Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores se há projeto para construção de uma Capela Mortuária próximo à Igreja de Santa paulina, Vila do Salto.