| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2018-10-01 |
| native_id | 91 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da trigésima quinta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, relativa à décima quinta Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência do Vereador Arlindo Gorges, secretariado pelo Vereador Djonei Césaro Scola; presentes ainda os seguintes Vereadores: Laerte Schveitzer, Vice-Presidente; Eunilton Fontanive, SegundoSecretário, Felipe Brás Luciani; Alexandre Wilbert, Acir José de Freitas, Bertolino Bachmann e Saulo Brás Will. Registrando-se ainda a presença da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller e do Estagiário, José Henrique Pereira. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos saudando a presença dos ex-Vereadores Ademir Francisco Rosa da Silva e João Lídio Sprada e de todos os demais presentes para acompanhar a sessão. Invocando a proteção de Deus procedeu com a leitura do texto bíblico. Em seguida, solicitou ao Vereador Eunilton Fontanive, Segundo-Secretário, para que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade com as seguintes ressalvas: o Vereador Arlindo Gorges disse que foram realizados obras nos bueiros da Rua Antônio Pauli, e não da Rua Antônio Schmitz. O Vereador Djonei Césaro Scola fez uma ressalva nas explicações pessoais do Vereador Suplente Gilberto Scola, dizendo que a tubulação deve ser colocada nos próximos dias nas proximidades da propriedade do Sr. Arlindo Monn, e não Antônio Monn como consta em ata. Dando continuidade, o Presidente solicitou ao Vereador e Primeiro-Secretário, Djonei Césaro Scola, para que procedesse com a leitura do expediente do dia: Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, Comissão de Saúde Pública e Assistência Social, Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas do Município, Comissão de Transportes, Obras Públicas e Urbanismo favoráveis a normal tramitação do PL nº 30/2018; Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, sugerindo que seja mudado na Ementa da proposta do PL nº 31/2018, o verbo “Cria a Premiação Aluno Nota Dez” para a expressão “Dispões sobre a Premiação Aluno Nota Dez”, uma vez que a proposta da premiação já existe e não está sendo criada, e vem sendo cumprida desde 2009; Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça favorável a normal tramitação do PL nº 31/2018; Ofício nº 339/2018- GP, encaminhando Projeto de Lei nº 32/2018, que dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Associação de Pais e Professores de Educação (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 Básica Governador Irineu Bornhausen; Requerimento nº 130/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto de instalação de galerias para a Estrada Geral Braço Belga; Requerimento nº 159/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Poder Executivo para que proceda um estudo de viabilidade de ampliação da rede de iluminação pública nas margens da Rodovia SC 414, no trecho compreendido entre a Associação dos Bananicultores de Luiz Alves (ABLA) e o Ferro Velho Pulga; Requerimento nº 160/2018 de autoria do Vereador Laerte Schveitzer, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Roberto Rech, até cerca de 200m do entroncamento da Rua Álida Bressanini; Requerimento nº 161/2018 de autoria do Vereadores Alexandre Wilbert e Bertolino Bachmann, requerendo à Mesa Diretora que seja feito um estudo de viabilidade a fim de reservar um dia da semana, o pavilhão da Fenaca para feira de produtores luizalvenses de hortaliças, frutas, verduras e demais produtos artesanais e realizado reuniões envolvendo a Epagri, Secretaria de Agricultura e produtores familiares e artesanais, para saber do interesse de participar da feira; Indicação nº 163/2018 de autoria do Vereador Laerte Schveitzer, solicitando ao Poder Executivo que determine ao setor competente para que proceda a construção de um parque infantil no Colégio Rafael Rech, em Alto Canoas; Indicação nº 178/2018 de autoria do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Poder Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de guard rail ou cerca de proteção na estrada que dá acesso ao Braço Joaquim, logo na entrada da via, onde há uma curva acentuada; Indicação nº 180/2018 de autoria do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Poder Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubulação por uma de maior diâmetro na Rua dos Volpi, última via à direita sentido Gaspar. Solicita ainda, a construção de um novo bueiro na referida via pública; Indicação nº 181/2018 de autoria do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Poder Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma rampa de acesso à Escola Henrique Keunecke, onde ficará a urna das próximas eleições; Ofício nº 340/2018- GP, encaminhando receita corrente líquida para o exercício de 2019, e memória e metodologia de cálculo da receita prevista para o exercício de 2019; Correspondências (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 diversas. Destino: PL nº 30/18 à ordem do dia para primeira discussão e votação; PL nº 31/18 à ordem dia para discussão e votação num só turno; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura ao PL nº 31/18 à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo para conhecimento e providências, correspondências diversas ao arquivo da Casa. Palavra livre sobre o Expediente do dia: O Vereador Felipe Brás Luciani justificou seus Requerimentos. Reforçou a necessidade de iluminação pública no trecho que compreende do Supermercado SNG até o Ferro Velho na Vila Nova. Declarou-se favorável aos demais pedidos feitos na Casa e às matérias apresentadas para ordem do dia. Esclareceu que no PL nº 31/18 onde na Ementa está escrito Cria a premiação Aluno Nota Dez, adequou-se para o termo Dispõe sobre a premiação Aluno Nota Dez. A comissão deu Parecer para que se alterasse o termo, uma vez que a proposta da premiação não está sendo criada e sim readequada. Destacou a importância do Requerimento do Vereador Bertolino Bachmann sobre disponibilizar espaço para a realização da feira de produtores familiares e artesanais do município. O Vereador Bertolino Bachmann destacou o trabalho que a Epagri faz sobre o conceito de agricultura familiar. Para tanto, sugere e solicita através de requerimento ao Executivo , que seja disponibilizado um espaço no Pavilhão da Fenaca para este fim. Disse que a ideia surgiu de produtores de Alto Máximo que estão investindo na agricultura familiar, orientados pelos técnicos responsáveis pelo setor. Também frisa no seu requerimento o espaço necessário para produtores artesanais e donas de casa que queiram vender seus produtos como geleias, doces e queijos. Pede que seu requerimento seja analisado com atenção e convidados munícipes de todas as localidades do município a participar. O Vereador Laerte Schveitzer justificou sua Indicação. Disse que a construção de um parque recreativo na escola de Alto Canoas beneficiará muitas crianças. Sobre a pavimentação asfáltica da Rua Roberto Rech, onde o Vereador Acir foi cobrado e expressou na sessão anterior, disse que não há data para realizar a obra, mas a partir do próximo ano há este projeto para ser realizado. O Vereador Eunilton Fontanive justificou sua Indicação de troca de tubulação. Disse que é a população quem pede. Mas tem sido atendido em seus pedidos, afirmou. Declarou-se favorável aos demais pedidos. Apoiou em especial o Requerimento do Vereador Bertolino Bachmann sobre o espaço para a feira dos produtores rurais familiares do município. O Vereador Acir José de Freitas justificou suas Indicações. (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 4 Disse que a Escola de Henrique Keuncke necessita de rampa de acesso para cadeirantes e teve a informação do Vereador Eunilton que está sendo providenciada. Pede ainda medida de segurança em Braço Joaquim com colocação de guard rail ou outra medida de segurança no local especificado na Indicação. O Vereador Djonei Césaro Scola agradeceu ao Presidente do Deinfra Paulo França por ter atendido o seu pedido de colocação de lombadas no município na SC 414. Apoiou o pedido do Vereador Bertolino Bachmann e acredita que para poder implementar a ideia deve haver projeto de lei encaminhado pelo Executivo. Apoiou os demais pedidos. Não havendo mais comentários na palavra livre, passou-se às votações: Projeto de Lei nº 30/18 aprovado por sete votos a favor e uma abstenção do Vereador Bertolino Bachmann, que justificou dizendo que se abstém de votar o PL nº 30/18 , pois gostaria de alguns esclarecimentos do setor jurídico da Casa, porém como a Assessora Jurídica encontrase ausente nesta semana e na anterior, se absterá de votar nesta votação; Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ao PL nº 31/18 aprovado por unanimidade. Requerimentos nº 130/18, 159/18, 160/18 e 161/18 aprovados por unanimidade. Explicações Pessoais: O Vereador Felipe Brás Luciani registrou os pesares à família Muller que sofreu o falecimento da Senhora Maria Madalena Zimmermann Muller, Senhora distinta, que prezava a honestidade e a sinceridade. Comentou ainda que esteve no Banco do Brasil e o gerente questionou se foi formado o Conselho de Segurança no Município. Dirigiu-se ao Líder do Governo para que este levasse esta preocupação ao Executivo a fim de obter uma resposta. Parabenizou a Paróquia São Vicente de Paulo pela bela festa realizada no final de semana. O Vereador Bertolino Bachmann parabenizou aos Vereadores pela passagem do Dia do Vereador em 01 de outubro . Lembrou de todos os munícipes que já foram Vereadores e de todos os Vereadores do Brasil pela atividade da Vereança, muitas vezes árdua, mas só quem sabe é quem já foi algum dia Vereador. O Vereador Eunilton Fontanive reforçou as palavras do Vereador Bertolino Bachmann. Parabenizou igualmente aos organizadores da Festa de São Vicente de Paulo. O Vereador Acir José de Freitas registrou igualmente o falecimento da Senhora Maria Madalena Zimmermann Muller e os pêsames à família enlutada. Parabenizou igualmente aos organizadores da tradicional festa da paróquia. Chamou a todos para a reflexão do grande ato cívico que acontece no próximo final de semana com as eleições em todo o Brasil. Espera que as pessoas possam votar com consciência, e lembra que é uma (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 5 oportunidade de escolher os governantes e não se arrepender depois após confirmar o seu voto. O Vereador Djonei Césaro Scola igualmente reforçou as palavras dos colegas Vereadores a respeito da festa da Paróquia São Vicente de Paulo. E lembrou que todas as Capelas também em suas festas o fazem muito bem. Solidarizou-se ainda com a família enlutada da Senhora Madalena Muller, pela irreparável perda. Aproveitou a palavra ainda para refletir sobre o momento de eleições por que passa o Brasil. Que o voto assim como os valores devem ser refletidos. Disse que é a oportunidade de escolher os representantes do país. Lembra que a corrupção precisa ser comabtida na política , mas sobretudo no dia-a-dia do cidadão. Que este combate não seja apenas em época de eleição. Deixar de votar no candidato em que se acredita, para votar em alguém que está a frente ou que tem mais chances de vencer, considera ser uma autocorrupção. Na sua opinião, não importa quantos votos a pessoa que o representa terá, e sim se ela está de acordo com o que o votante acredita. Esta postura deve ser firme para se reerguer o país, disse o Vereador. É preciso olhar para o povo e observar o que o povo está precisando, e qual o melhor representante destes interesses. O Vereador Laerte Schveitzer sobre a manutenção dos ônibus que transportam os universitários, informa que conversou com a Secretária da Educação e os responsáveis para que sejam feitas as devidas manutenções o mais breve possível. Parabenizou e agradeceu a receptividade da Paróquia São Vicente de Paulo em sua tradicional festa. Parabenizou o Secretário de Esportes pela abertura do Futebol de Campo Segunda Divisão e pela Segunda Divisão do Vôlei feminino, que dá oportunidade para mais pessoas participarem. Informou que serão feitos na próxima semana bueiros e patrolamentos no município. Não havendo mais manifestação, o Presidente agradeceu o CPC da Igreja Matriz pela realização da festa. Agradeceu a presença de todos, encerrou a sessão e convocou a próxima para o dia 08 de outubro do corrente ano, às 18:30 horas, neste mesmo local. ARLINDO GORGES DJONEI CÉSARO SCOLA EUNILTON FONTANIVE PRESIDENTE PRIMEIRO- SECRETÁRIO SEGUNDO SECRETÁRIO
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Reunião Sessão Ordinária da 15ª (2017 - 2020) (Atual)ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 02/10/2018 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/10/2018 - 18:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - 30/2018 Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2019 e dá outras providências. Proposição aprovada em 1º turno 2 - 31/2018 Autor: Mesa Diretora- MD CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PUBLICANO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei aprovado 3 - 32/2018 Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Associação de Pais e Professores – APP de Educação Básica Governador Irineu Bornhausen. Aguardando emissão de parecer da comissão 4 - 130/2018 Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto de instalação de galerias para a Estrada Geral Braço Belga. 5 - 159/2018 Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que proceda um estudo de viabilidade de ampliação da rede de iluminação pública nas margens da Rodovia SC 414, no trecho compreendido entre a Associação dos Bananicultores de Luiz Alves (ABLA) e o Ferro Velho Pulga. 6 - 160/2018 Autor: Laerte Schveitzer Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Roberto Rech, até cerca de 200m do entroncamento da Rua Álida Bressanini. 7 - 161/2018 Autor: Bertolino Bachmann Seja feito um estudo de viabilidade a fim de reservar um dia da semana, o pavilhão da Fenaca para feira de produtores luizalvenses de hortaliças, frutas, verduras e demais produtos artesanais e realizado reuniões envolvendo a Epagri, Secretaria de Agricultura e produtores familiares e artesanais, para saber do interesse de participar da feira. 8 - 163/2018 Autor: Laerte Schveitzer Determinar ao setor competente para que proceda a construção de um parque infantil no Colégio Rafael Rech, em Alto Canoas. 9 - 178/2018 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de guard rail ou cerca de proteção na estrada que dá acesso ao Braço Joaquim, logo na entrada da via, onde há uma curva acentuada. Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Reunião Sessão Ordinária da 15ª (2017 - 2020) (Atual)ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 02/10/2018 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 11 - 180/2018 Autor: Eunilton Fontanive Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubulação por uma de maior diâmetro na Rua dos Volpi, última via à direita sentido Gaspar. Solicita ainda, a construção de um novo bueiro na referida via pública. 12 - 181/2018 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma rampa de acesso à Escola Henrique Keunecke, onde ficará a urna das próximas eleições. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - 30/2018 Processo: Turno: 1ª Votação Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2019 e dá outras providências. Proposição aprovada em 1º turno 2 - 31/2018 Processo: Turno: Único Autor: Mesa Diretora- MD CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PUBLICANO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei aprovado 3 - 130/2018 Processo: Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto de instalação de galerias para a Estrada Geral Braço Belga. 4 - 159/2018 Processo: Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que proceda um estudo de viabilidade de ampliação da rede de iluminação pública nas margens da Rodovia SC 414, no trecho compreendido entre a Associação dos Bananicultores de Luiz Alves (ABLA) e o Ferro Velho Pulga. 5 - 160/2018 Processo: Turno: Autor: Laerte Schveitzer Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Roberto Rech, até cerca de 200m do entroncamento da Rua Álida Bressanini. 6 - 161/2018 Processo: Turno: Autor: Bertolino Bachmann Seja feito um estudo de viabilidade a fim de reservar um dia da semana, o pavilhão da Fenaca para feira de produtores luizalvenses de hortaliças, frutas, verduras e demais produtos artesanais e realizado reuniões envolvendo a Epagri, Secretaria de Agricultura e produtores familiares e artesanais, para saber do interesse de participar da feira.