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sessao nº 35

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 35
Date 2018-10-01
native_id91

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

 (47) 3377 1336 
 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br 
 Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES 
Estado de Santa Catarina 
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Ata da trigésima quinta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, relativa à décima 
quinta Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, ao primeiro dia do mês de 
outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência do 
Vereador Arlindo Gorges, secretariado pelo Vereador Djonei Césaro Scola; presentes ainda os 
seguintes Vereadores: Laerte Schveitzer, Vice-Presidente; Eunilton Fontanive, Segundo￾Secretário, Felipe Brás Luciani; Alexandre Wilbert, Acir José de Freitas, Bertolino Bachmann 
e Saulo Brás Will. Registrando-se ainda a presença da Secretária Executiva, Marili Rossi 
Muller e do Estagiário, José Henrique Pereira. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos 
saudando a presença dos ex-Vereadores Ademir Francisco Rosa da Silva e João Lídio Sprada 
e de todos os demais presentes para acompanhar a sessão. Invocando a proteção de Deus 
procedeu com a leitura do texto bíblico. Em seguida, solicitou ao Vereador Eunilton 
Fontanive, Segundo-Secretário, para que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, a qual 
foi à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade com as seguintes ressalvas: o 
Vereador Arlindo Gorges disse que foram realizados obras nos bueiros da Rua Antônio Pauli, 
e não da Rua Antônio Schmitz. O Vereador Djonei Césaro Scola fez uma ressalva nas 
explicações pessoais do Vereador Suplente Gilberto Scola, dizendo que a tubulação deve ser 
colocada nos próximos dias nas proximidades da propriedade do Sr. Arlindo Monn, e não 
Antônio Monn como consta em ata. Dando continuidade, o Presidente solicitou ao Vereador e 
Primeiro-Secretário, Djonei Césaro Scola, para que procedesse com a leitura do expediente do 
dia: Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Constituição, 
Legislação e Justiça, Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, Comissão de Saúde 
Pública e Assistência Social, Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas do Município, 
Comissão de Transportes, Obras Públicas e Urbanismo favoráveis a normal tramitação do PL 
nº 30/2018; Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, sugerindo que seja 
mudado na Ementa da proposta do PL nº 31/2018, o verbo “Cria a Premiação Aluno Nota 
Dez” para a expressão “Dispões sobre a Premiação Aluno Nota Dez”, uma vez que a proposta 
da premiação já existe e não está sendo criada, e vem sendo cumprida desde 2009; Parecer da 
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça favorável a normal tramitação do PL nº 
31/2018; Ofício nº 339/2018- GP, encaminhando Projeto de Lei nº 32/2018, que dispõe sobre 
autorização para doação de bens móveis à Associação de Pais e Professores de Educação 
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Básica Governador Irineu Bornhausen; Requerimento nº 130/2018 de autoria do Vereador 
Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Poder Executivo para 
que elabore um projeto de instalação de galerias para a Estrada Geral Braço Belga; 
Requerimento nº 159/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa 
Diretora que seja oficiado o Poder Executivo para que proceda um estudo de viabilidade de 
ampliação da rede de iluminação pública nas margens da Rodovia SC 414, no trecho 
compreendido entre a Associação dos Bananicultores de Luiz Alves (ABLA) e o Ferro Velho 
Pulga; Requerimento nº 160/2018 de autoria do Vereador Laerte Schveitzer, requerendo à 
Mesa Diretora que seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto de 
pavimentação asfáltica para a Rua Roberto Rech, até cerca de 200m do entroncamento da Rua 
Álida Bressanini; Requerimento nº 161/2018 de autoria do Vereadores Alexandre Wilbert e 
Bertolino Bachmann, requerendo à Mesa Diretora que seja feito um estudo de viabilidade a 
fim de reservar um dia da semana, o pavilhão da Fenaca para feira de produtores luizalvenses 
de hortaliças, frutas, verduras e demais produtos artesanais e realizado reuniões envolvendo a 
Epagri, Secretaria de Agricultura e produtores familiares e artesanais, para saber do interesse 
de participar da feira; Indicação nº 163/2018 de autoria do Vereador Laerte Schveitzer, 
solicitando ao Poder Executivo que determine ao setor competente para que proceda a 
construção de um parque infantil no Colégio Rafael Rech, em Alto Canoas; Indicação nº 
178/2018 de autoria do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Poder Executivo que 
determine a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de guard rail ou cerca de 
proteção na estrada que dá acesso ao Braço Joaquim, logo na entrada da via, onde há uma 
curva acentuada; Indicação nº 180/2018 de autoria do Vereador Eunilton Fontanive, 
solicitando ao Poder Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a troca 
de tubulação por uma de maior diâmetro na Rua dos Volpi, última via à direita sentido 
Gaspar. Solicita ainda, a construção de um novo bueiro na referida via pública; Indicação nº 
181/2018 de autoria do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Poder Executivo que 
determine a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma rampa de acesso à 
Escola Henrique Keunecke, onde ficará a urna das próximas eleições; Ofício nº 340/2018- 
GP, encaminhando receita corrente líquida para o exercício de 2019, e memória e 
metodologia de cálculo da receita prevista para o exercício de 2019; Correspondências 
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diversas. Destino: PL nº 30/18 à ordem do dia para primeira discussão e votação; PL nº 31/18 
à ordem dia para discussão e votação num só turno; Requerimentos à ordem do dia para 
discussão e votação; Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura ao PL nº 31/18 à 
ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo para conhecimento e 
providências, correspondências diversas ao arquivo da Casa. Palavra livre sobre o Expediente 
do dia: O Vereador Felipe Brás Luciani justificou seus Requerimentos. Reforçou a 
necessidade de iluminação pública no trecho que compreende do Supermercado SNG até o 
Ferro Velho na Vila Nova. Declarou-se favorável aos demais pedidos feitos na Casa e às 
matérias apresentadas para ordem do dia. Esclareceu que no PL nº 31/18 onde na Ementa está 
escrito Cria a premiação Aluno Nota Dez, adequou-se para o termo Dispõe sobre a premiação 
Aluno Nota Dez. A comissão deu Parecer para que se alterasse o termo, uma vez que a 
proposta da premiação não está sendo criada e sim readequada. Destacou a importância do 
Requerimento do Vereador Bertolino Bachmann sobre disponibilizar espaço para a realização 
da feira de produtores familiares e artesanais do município. O Vereador Bertolino Bachmann 
destacou o trabalho que a Epagri faz sobre o conceito de agricultura familiar. Para tanto, 
sugere e solicita através de requerimento ao Executivo , que seja disponibilizado um espaço 
no Pavilhão da Fenaca para este fim. Disse que a ideia surgiu de produtores de Alto Máximo 
que estão investindo na agricultura familiar, orientados pelos técnicos responsáveis pelo setor. 
Também frisa no seu requerimento o espaço necessário para produtores artesanais e donas de 
casa que queiram vender seus produtos como geleias, doces e queijos. Pede que seu 
requerimento seja analisado com atenção e convidados munícipes de todas as localidades do 
município a participar. O Vereador Laerte Schveitzer justificou sua Indicação. Disse que a 
construção de um parque recreativo na escola de Alto Canoas beneficiará muitas crianças. 
Sobre a pavimentação asfáltica da Rua Roberto Rech, onde o Vereador Acir foi cobrado e 
expressou na sessão anterior, disse que não há data para realizar a obra, mas a partir do 
próximo ano há este projeto para ser realizado. O Vereador Eunilton Fontanive justificou sua 
Indicação de troca de tubulação. Disse que é a população quem pede. Mas tem sido atendido 
em seus pedidos, afirmou. Declarou-se favorável aos demais pedidos. Apoiou em especial o 
Requerimento do Vereador Bertolino Bachmann sobre o espaço para a feira dos produtores 
rurais familiares do município. O Vereador Acir José de Freitas justificou suas Indicações. 
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Disse que a Escola de Henrique Keuncke necessita de rampa de acesso para cadeirantes e teve 
a informação do Vereador Eunilton que está sendo providenciada. Pede ainda medida de 
segurança em Braço Joaquim com colocação de guard rail ou outra medida de segurança no 
local especificado na Indicação. O Vereador Djonei Césaro Scola agradeceu ao Presidente do 
Deinfra Paulo França por ter atendido o seu pedido de colocação de lombadas no município 
na SC 414. Apoiou o pedido do Vereador Bertolino Bachmann e acredita que para poder 
implementar a ideia deve haver projeto de lei encaminhado pelo Executivo. Apoiou os demais 
pedidos. Não havendo mais comentários na palavra livre, passou-se às votações: Projeto de 
Lei nº 30/18 aprovado por sete votos a favor e uma abstenção do Vereador Bertolino 
Bachmann, que justificou dizendo que se abstém de votar o PL nº 30/18 , pois gostaria de 
alguns esclarecimentos do setor jurídico da Casa, porém como a Assessora Jurídica encontra￾se ausente nesta semana e na anterior, se absterá de votar nesta votação; Parecer da Comissão 
de Educação, Cultura e Esporte ao PL nº 31/18 aprovado por unanimidade. Requerimentos nº 
130/18, 159/18, 160/18 e 161/18 aprovados por unanimidade. Explicações Pessoais: O 
Vereador Felipe Brás Luciani registrou os pesares à família Muller que sofreu o falecimento 
da Senhora Maria Madalena Zimmermann Muller, Senhora distinta, que prezava a 
honestidade e a sinceridade. Comentou ainda que esteve no Banco do Brasil e o gerente 
questionou se foi formado o Conselho de Segurança no Município. Dirigiu-se ao Líder do 
Governo para que este levasse esta preocupação ao Executivo a fim de obter uma resposta. 
Parabenizou a Paróquia São Vicente de Paulo pela bela festa realizada no final de semana. O 
Vereador Bertolino Bachmann parabenizou aos Vereadores pela passagem do Dia do 
Vereador em 01 de outubro . Lembrou de todos os munícipes que já foram Vereadores e de 
todos os Vereadores do Brasil pela atividade da Vereança, muitas vezes árdua, mas só quem 
sabe é quem já foi algum dia Vereador. O Vereador Eunilton Fontanive reforçou as palavras 
do Vereador Bertolino Bachmann. Parabenizou igualmente aos organizadores da Festa de São 
Vicente de Paulo. O Vereador Acir José de Freitas registrou igualmente o falecimento da 
Senhora Maria Madalena Zimmermann Muller e os pêsames à família enlutada. Parabenizou 
igualmente aos organizadores da tradicional festa da paróquia. Chamou a todos para a 
reflexão do grande ato cívico que acontece no próximo final de semana com as eleições em 
todo o Brasil. Espera que as pessoas possam votar com consciência, e lembra que é uma 
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oportunidade de escolher os governantes e não se arrepender depois após confirmar o seu 
voto. O Vereador Djonei Césaro Scola igualmente reforçou as palavras dos colegas 
Vereadores a respeito da festa da Paróquia São Vicente de Paulo. E lembrou que todas as 
Capelas também em suas festas o fazem muito bem. Solidarizou-se ainda com a família 
enlutada da Senhora Madalena Muller, pela irreparável perda. Aproveitou a palavra ainda 
para refletir sobre o momento de eleições por que passa o Brasil. Que o voto assim como os 
valores devem ser refletidos. Disse que é a oportunidade de escolher os representantes do 
país. Lembra que a corrupção precisa ser comabtida na política , mas sobretudo no dia-a-dia 
do cidadão. Que este combate não seja apenas em época de eleição. Deixar de votar no 
candidato em que se acredita, para votar em alguém que está a frente ou que tem mais chances 
de vencer, considera ser uma autocorrupção. Na sua opinião, não importa quantos votos a 
pessoa que o representa terá, e sim se ela está de acordo com o que o votante acredita. Esta 
postura deve ser firme para se reerguer o país, disse o Vereador. É preciso olhar para o povo e 
observar o que o povo está precisando, e qual o melhor representante destes interesses. O 
Vereador Laerte Schveitzer sobre a manutenção dos ônibus que transportam os universitários, 
informa que conversou com a Secretária da Educação e os responsáveis para que sejam feitas 
as devidas manutenções o mais breve possível. Parabenizou e agradeceu a receptividade da 
Paróquia São Vicente de Paulo em sua tradicional festa. Parabenizou o Secretário de Esportes 
pela abertura do Futebol de Campo Segunda Divisão e pela Segunda Divisão do Vôlei 
feminino, que dá oportunidade para mais pessoas participarem. Informou que serão feitos na 
próxima semana bueiros e patrolamentos no município. Não havendo mais manifestação, o 
Presidente agradeceu o CPC da Igreja Matriz pela realização da festa. Agradeceu a presença 
de todos, encerrou a sessão e convocou a próxima para o dia 08 de outubro do corrente ano, às 
18:30 horas, neste mesmo local. 
ARLINDO GORGES DJONEI CÉSARO SCOLA EUNILTON FONTANIVE 
PRESIDENTE PRIMEIRO- SECRETÁRIO SEGUNDO SECRETÁRIO 

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Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Reunião Sessão Ordinária da 15ª (2017 - 2020) (Atual)ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
02/10/2018
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/10/2018 - 18:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - 30/2018
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária do
Município de Luiz Alves para o exercício
de 2019 e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno
2 - 31/2018
Autor: Mesa Diretora- MD
CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA
DEZ" PARA ESTUDANTES DA REDE
DE ENSINO PUBLICANO MUNICÍPIO
DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei aprovado
3 - 32/2018
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para doação
de bens móveis à Associação de Pais e
Professores – APP de Educação Básica
Governador Irineu Bornhausen.
Aguardando emissão de parecer da
comissão
4 - 130/2018
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para
que elabore um projeto de instalação de
galerias para a Estrada Geral Braço
Belga.
5 - 159/2018
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para
que proceda um estudo de viabilidade
de ampliação da rede de iluminação
pública nas margens da Rodovia SC
414, no trecho compreendido entre a
Associação dos Bananicultores de Luiz
Alves (ABLA) e o Ferro Velho Pulga.
6 - 160/2018
Autor: Laerte Schveitzer
Seja oficiado o Poder Executivo para
que elabore um projeto de
pavimentação asfáltica para a Rua
Roberto Rech, até cerca de 200m do
entroncamento da Rua Álida Bressanini.
7 - 161/2018
Autor: Bertolino Bachmann
Seja feito um estudo de viabilidade a fim
de reservar um dia da semana, o
pavilhão da Fenaca para feira de
produtores luizalvenses de hortaliças,
frutas, verduras e demais produtos
artesanais e realizado reuniões
envolvendo a Epagri, Secretaria de
Agricultura e produtores familiares e
artesanais, para saber do interesse de
participar da feira.
8 - 163/2018
Autor: Laerte Schveitzer
Determinar ao setor competente para
que proceda a construção de um parque
infantil no Colégio Rafael Rech, em Alto
Canoas.
9 - 178/2018
Autor: Acir José de Freitas
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a colocação de guard rail
ou cerca de proteção na estrada que dá
acesso ao Braço Joaquim, logo na
entrada da via, onde há uma curva
acentuada.
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Reunião Sessão Ordinária da 15ª (2017 - 2020) (Atual)ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
02/10/2018
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
11 - 180/2018
Autor: Eunilton Fontanive
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a troca de tubulação por
uma de maior diâmetro na Rua dos
Volpi, última via à direita sentido
Gaspar. Solicita ainda, a construção de
um novo bueiro na referida via pública.
12 - 181/2018
Autor: Acir José de Freitas
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a construção de uma
rampa de acesso à Escola Henrique
Keunecke, onde ficará a urna das
próximas eleições.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - 30/2018
Processo:
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária do
Município de Luiz Alves para o exercício
de 2019 e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno
2 - 31/2018
Processo:
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA
DEZ" PARA ESTUDANTES DA REDE
DE ENSINO PUBLICANO MUNICÍPIO
DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei aprovado
3 - 130/2018
Processo:
Turno:
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para
que elabore um projeto de instalação de
galerias para a Estrada Geral Braço
Belga.
4 - 159/2018
Processo:
Turno:
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para
que proceda um estudo de viabilidade
de ampliação da rede de iluminação
pública nas margens da Rodovia SC
414, no trecho compreendido entre a
Associação dos Bananicultores de Luiz
Alves (ABLA) e o Ferro Velho Pulga.
5 - 160/2018
Processo:
Turno:
Autor: Laerte Schveitzer
Seja oficiado o Poder Executivo para
que elabore um projeto de
pavimentação asfáltica para a Rua
Roberto Rech, até cerca de 200m do
entroncamento da Rua Álida Bressanini.
6 - 161/2018
Processo:
Turno:
Autor: Bertolino Bachmann
Seja feito um estudo de viabilidade a fim
de reservar um dia da semana, o
pavilhão da Fenaca para feira de
produtores luizalvenses de hortaliças,
frutas, verduras e demais produtos
artesanais e realizado reuniões
envolvendo a Epagri, Secretaria de
Agricultura e produtores familiares e
artesanais, para saber do interesse de
participar da feira.

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