| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2018-10-15 |
| native_id | 93 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da trigésima sétima Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, relativa à décima quinta Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência do Vereador Arlindo Gorges, secretariado pelo Vereador Djonei Césaro Scola; presentes ainda os seguintes Vereadores: Laerte Schveitzer, Vice-Presidente, Eunilton Fontanive, SegundoSecretário, Felipe Brás Luciani; Alexandre Wilbert, Acir José de Freitas, Bertolino Bachmann e Saulo Brás Will. Registrando-se ainda a presença da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller, da Procuradora da Câmara, Bruna Anziliero e do Estagiário, José Henrique Pereira. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos saudando a presença dos ex-Vereadores Ademir Francisco Rosa da Silva e João Lídio Sprada, do Vereador Suplente Valmir dos Santos, e de todos os demais presentes para acompanhar a sessão. Invocando a proteção de Deus procedeu com a leitura do texto bíblico. Em seguida solicitou ao Vereador e Segundo-Secretário, Eunilton Fontanive, ara que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi à discussão e votação sendo aprovada por unanimidade com a ressalva do Vereador Djonei Césaro Scola, que esclareceu que o parque infantil implantado no Braço Serafim Serafim, foi no Conjunto Habitacional. Dando continuidade, o Presidente solicitou ao Vereador e Primeiro-Secretário, Djonei Césaro Scola, para que procedesse a leitura do expediente do dia: Redação Final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 32/2018, que dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Associação de Pais e Professores- APP de Educação Básica Governador Irineu Bornhausen; Requerimento nº 131/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Poder Executivo para que realize e apresente um estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica para a Estrada Geral Braço Belga, em toda a sua extensão; Requerimento nº 132/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Poder Executivo para que determine a Secretaria de Obras a fim de realizar um estudo de viabilidade de alargamento e aterramento da Estrada Geral Braço Belga, em toda a sua extensão; Requerimento nº 164/2018 de autoria do Vereador Djonei Césaro Scola, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o DETRANLU para que realize um estudo de viabilidade para eleger apenas um dos lados da pista da Rua Angelo Paolin para estacionamento de veículos, assim como outras vias do município que já receberam esta definição; Requerimento nº 165/2018 de autoria do Vereador (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 Acir José de Freitas, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores se no projeto de pavimentação de Ribeirão do Bugre e Paula Ramos, se no projeto original estava contemplado o passeio público em ambos os lados e a rede de água e de esgoto; Edital de Convocação para Sessão Itinerante a ser realizada no dia 22 de outubro de 2018, às 18h30, no Salão da Igreja São Sebastião, Rio do Peixe; Ofício nº 353/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 121/2018 de autoria do Vereador Djonei Césaro Scola; Ofício nº 354/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 122/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani; Ofício nº 355/2018-GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 125/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani; Ofício nº 356/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 135/2018 de autoria dos Vereadores Alexandre Wilbert e Bertolino Bachmann; Ofício nº 357/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 133/2018 de autoria do Vereador Eunilton Fontanive; Ofício nº 358/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 136/2018 de autoria do Vereador Bertolino Bachmann; Ofício nº 359/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 99/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani; Correspondências diversas. Destino: Redação Final da Lei relativa ao Pl nº 32/2018 à ordem do dia para discussão e votação; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; correspondências diversas ao arquivo da Casa à disposição dos Senhores Vereadores. Palavra livre sobre o Expediente do dia: O Vereador Acir José de Freitas justificou seu Requerimento. Disse que gostaria de obter informações sobre o projeto de pavimentação asfáltica de Ribeirão do Bugre e Paula Ramos. Se no projeto consta o passeio público em ambos os lados e a rede de água e esgoto. O Vereador Bertolino Bachmann saudou os presentes e comentou a resposta do Executivo ao Requerimento nº 136/18. Disse que a localidade de Alto Máximo ainda há 40 crianças necessitando de creche, compreendendo 40 mães que precisam trabalhar e necessitam da creche para os seus filhos. Lamentou a resposta do Executivo. Disse que na verdade são 64 crianças que se utilizariam da creche. Pois doze delas estão sendo deslocadas para outras mais distantes e certamente também poderiam usufruir de creche mais próxima. Disse que levará a resposta a sua comunidade e continuará a lutar por este benefício. Lembrou que seria uma readequação da antiga escola, precisando portanto ainda, do corpo de funcionários. O Vereador Djonei Césaro Scola informou que foram instalados vários parques (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 infantis pelo município e muito servirão às crianças terem um espaço de recreação. Justificou seu Requerimento e solicita que seja reservado um dos lados da via Ângelo Paolin para estacionamento, pois a rua não permite o estacionamento dos dois lados. O Vereador Felipe Brás Luciani justificou seus Requerimentos. Disse que o pedido de aterramento de Braço Belga é no intuito de evitar o alargamento que acontece em dias de chuvas. Disse que pedido semelhante tem o Vereador Laerte Schveitzer e o objetivo é reforçar a preocupação com esta via. Pede ainda que seja estudada a viabilidade de pavimentação asfáltica desta via. Apoiou as palavras do Vereador Bertolino Bachmann no que se refere à viabilização da creche em Alto Máximo. Declarou-se favorável aos demais Requerimentos. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente passou às votações: Redação Final da Lei relativa ao PL nº 32/18 à ordem do dia para discussão e votação; Requerimento nº 131/18, 132/18, 164/18 e 165/18 aprovados por unanimidade. Explicações pessoais: O Vereador Acir José de Freitas parabenizou a todos os Professores pela passagem do dia do Professor. Destacou a importância do Professor e fez menção a sua mãe, Senhora Romilda Miranda de Freitas, que dedicou uma vida ao magistério neste município. Disse que os Professores são cidadãos de caráter e de fibra que enfrentam o desafio de educar. Aproveitou ainda para relembrar a colocação de placas de sinalização e um pequeno alargamento na entrada da via que dá acesso ao Braço da Onça, a fim de aumentar a segurança naquele local. O Vereador Djonei Césaro Scola reforçou as palavras do Vereador Acir José de Freitas com relação ao dia do Professor. Deixou uma homenagem através da frase reflexiva “O Professor é o caminho porque passam todos os caminhos”, destacando assim a importância deste profissional e expressou o carinho aos seus mestres e colegas Professores. Parabenizou a comunidade de Nossa Senhora Aparecida pela realização da tradicional festa, destacando a organização e a quantidade de pessoas presentes. O Vereador Eunilton Fontanive igualmente parabenizou os Professores de toda a região pelo grande desafio que é educar. Lembrou de seus Professores com grande carinho e respeito. Parabenizou ainda o trabalho de toda a diretoria da Capela Nossa Senhora Aparecida. Reforçou as palavras do Vereador Acir José de Freitas em relação às melhorias no acesso ao Braço da Onça. O Vereador Bertolino Bachmann igualmente reverenciou os professores e em especial a sua sogra, Senhora Cecília Schneider, destacando o seu trabalho como Professora, hoje já aposentada. Relatou a dificuldade dos Professores na tarefa de (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 4 educar nos dias atuais. O Presidente com a palavra, parabenizou a todos os Professores, em especial ao Vereador Acir José de Freitas, Professor de Educação Física e Vereador nesta Casa, a Secretária Marili Rossi Muller, também Professora de Português e Literatura, a Professora Ilze Kleis Rosa da Silva, sua Professora já aposentada. O Vereador Acir José de Freitas ainda destacou o excelente trabalho do Vereador Felipe Brás Luciani com o coral infantil na comunidade de Nossa Senhora Aparecida. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos , encerrou a sessão e convocou a próxima para o dia 22 de outubro, às 18:30 h, no Salão da Capela São Sebastião, em Sessão Itinerante. ARLINDO GORGES DJONEI CÉSARO SCOLA EUNILTON FONTANIVE PRESIDENTE PRIMEIRO- SECRETÁRIO SEGUNDO-SECRETÁRIO
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 15/10/2018 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/10/2018 - 18:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - 39/2018 Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Associação de Pais e Professores – APP de Educação Básica Governador Irineu Bornhausen. 2 - 131/2018 Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que realize e apresente um estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica para a Estrada Geral Braço Belga, em toda a sua extensão. 3 - 132/2018 Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a Secretaria de Obras a fim de realizar um estudo de viabilidade de alargamento e aterramento da Estrada Geral Braço Belga, em toda a sua extensão. 4 - 164/2018 Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado o DETRANLU para que realize um estudo de viabilidade para eleger apenas um dos lados da pista da Rua Angelo Paolin para estacionamento de veículos, assim como outras vias do município que já receberam esta definição. 5 - 165/2018 Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores se no projeto de pavimentação de Ribeirão do Bugre e Paula Ramos, se no projeto original estava contemplado o passeio público em ambos os lados e a rede de água e de esgoto. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - 39/2018 Processo: Turno: Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Associação de Pais e Professores – APP de Educação Básica Governador Irineu Bornhausen. 2 - 131/2018 Processo: Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que realize e apresente um estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica para a Estrada Geral Braço Belga, em toda a sua extensão. 3 - 132/2018 Processo: Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a Secretaria de Obras a fim de realizar um estudo de viabilidade de alargamento e aterramento da Estrada Geral Braço Belga, em toda a sua extensão. Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 15/10/2018 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 4 - 164/2018 Processo: Turno: Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado o DETRANLU para que realize um estudo de viabilidade para eleger apenas um dos lados da pista da Rua Angelo Paolin para estacionamento de veículos, assim como outras vias do município que já receberam esta definição. 5 - 165/2018 Processo: Turno: Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores se no projeto de pavimentação de Ribeirão do Bugre e Paula Ramos, se no projeto original estava contemplado o passeio público em ambos os lados e a rede de água e de esgoto.