| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2018-10-22 |
| native_id | 94 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da trigésima oitava Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, relativa à décima quinta Legislatura, realizada no Salão da Igreja São Sebastião, em Rio do Peixe, aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência do Vereador Arlindo Gorges, secretariado pelo Vereador Djonei Césaro Scola; presentes ainda os seguintes Vereadores: Laerte Schveitzer, Vice-Presidente, Eunilton Fontanive, Segundo-Secretário, Felipe Brás Luciani; Alexandre Wilbert, Acir José de Freitas, Bertolino Bachmann e Saulo Brás Will. Registrando-se ainda a presença da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller, da Procuradora da Câmara, Bruna Anziliero e do Estagiário, José Henrique Pereira. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos saudando a presença dos ex-Vereadores João Lídio Sprada e Argeu Berlim, e do Vereador Suplente Valmir dos Santos. Saudou ainda, a presença dos alunos e professores da EEB Governador Irineu Bornhausen e a Diretora Miriam Ronchi. Invocando a proteção de Deus, o Presidente solicitou ao Vereador Acir José de Freitas a leitura do texto bíblico. Dando prosseguimento, solicitou ao Vereador e Segundo-Secretário, Eunilton Fontanive, para que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi à discussão e votação sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, pediu à Secretária Marili para que fizesse a leitura da Resolução nº 05/2018, que institui as Sessões Itinerantes na Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. Dando continuidade, o Presidente solicitou ao Vereador e Primeiro-Secretário, Djonei Césaro Scola, para que procedesse a leitura do expediente do dia: Ofício nº 373/2018- GP, encaminhando Projeto de Lei nº 33/2018, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; Requerimento nº 71/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora que seja a Secretaria de Segurança Pública, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, se há algum projeto de ampliação do Programa "Bem-Te-Vi" de videomonitoramento urbano do município de Luiz Alves; Requerimento nº 166/2018 de autoria do Vereador Alexandre Wilbert, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores se existe fila de espera para vagas nas três creches municipais, caso houver, encaminhar para a Câmara o número de pessoas que estão nesta fila de cada uma das creches; Requerimento nº 167/2018 de autoria dos Vereadores Alexandre Wilbert, Acir José de Freitas e Bertolino Bachmann, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Executivo para determine ao responsável pelo setor de (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 arrecadação de IPTU que compareça à Câmara Municipal para que preste esclarecimentos sobre as alterações no valor do IPTU, decorrentes da Lei Complementar nº 07/2017 que alterou o Código Tributário Municipal, bem como sobre a taxa de coleta de lixo; Indicação nº 167/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Poder Executivo que determine ao setor competente para que implante lombada no início da pavimentação da Rua Faustino Martini, na localidade do Rio do Peixe; Indicação nº 186/2018 de autoria do Vereador Arlindo Gorges, solicitando ao Poder Executivo que determine o setor competente para que instale uma lombada na Estrada Geral de Braço da Onça, próximo a residência do Senhor Aníbal Vigarani; Indicação nº 187/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao DETRANLU para que realize uma emenda na lombada que foi instalada na Rua Gabriel Antônio Muller, aumentado assim a sua extensão. Solicita ainda, que seja efetuada a substituição do local das placas indicativas de lombada, colocando-as mais próximas da referida; Indicação nº 188/2018 de autoria do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Poder Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza de uma vala de esgoto e conclusão de colocação dos tubos no trecho final da Rua Próspero Martini; Indicação nº 190/2018 de autoria do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Departamento de Trânsito de Luiz Alves (Detranlu) para que proceda nova pintura em todas nas lombadas no município, em especial as novas que foram aperfeiçoadas; Indicação nº 191/2018 de autoria do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao Poder Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a pintura das faixas na pavimentação asfáltica da Rua 18 de julho, em toda a sua extensão, bem como troca das lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas e limpeza de quantidade de plásticos às margens da pista asfáltica acima do salto; Indicação nº 192/2018 de autoria do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Poder Executivo que determine o setor competente para que proceda a instalação de um parque infantil na localidade de Braço Santana, próximo à Capela Santana; Convite para a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de SegurançaCOMSEG; Balancete de Prestação de Contas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC referente ao mês de setembro de 2018. Destino: PL nº 33/18 às comissões para estudo e emissão de parecer; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo para conhecimento e providências; Balancete mensal de prestação de contas da (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 Câmara de Vereadores referente ao mês de setembro de 2018 e demais correspondências ao arquivo da Casa. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Acir José de Freitas justificou suas Indicações. Pede melhorias na Rua Faustino Martini, em Rio do Peixe e pintura de faixas , troca de lâmpadas queimadas na Rua 18 de julho , bem como limpeza das margens , acima do salto, onde encontram-se espalhados plásticos e lixo que exige um correto destino. Apoiou os demais pedidos apresentados na sessão. O Vereador Felipe Brás Luciani saudou a todos os presentes, em especial aos estudantes que se fizeram presentes. Justificou sua Indicação e Requerimento. Comentou sobre o programa Bem- Te- Vi, de instalação de câmeras de videomonitoramento urbano. O objetivo é a segurança do cidadão. Pede que também seja instalada em Rio do Peixe. Pede ainda lombada na Rua Faustino Martini. Disse que a placa de lombada já existe, porém ainda não foi construída. Pede melhoramentos na lombada da Rua Gabriel Antônio Muller, a qual ficou abrupta, bem como a placa de sinalização em local impróprio. Apoiou os demais pedidos. O Vereador Alexandre Wilbert justificou seu Requerimento. Disse que espera informações sobre se há fila de espera para vagas na creche. Sobre o Requerimento nº 167 , sobre o IPTU, não concordou com a resposta obtida em requerimento feito anteriormente, mas analisou o valor venal das propriedades e quer um esclarecimento do setor responsável na Prefeitura, para falar a respeito na Câmara. O Vereador Eunilton Fontanive com a palavra, dirigiu-se aos estudantes presentes ressaltando a importância da participação dos jovens. Justificou sua Indicação de instalação de um parque infantil na localidade de Braço Santana. Apoiou os demais pedidos. O Vereador Bertolino Bachmann justificou seu requerimento feito em conjunto com o Vereador Alexandre Wilbert. Reforçou as explicações do Vereador Alexandre. Esclareceu que o PL que está na pauta do dia trata-se de crédito adicional, uma readequação do orçamento para destinar valor para manutenção do Corpo de Bombeiros. Não havendo mais manifestações, passou-se às votações: Requerimento nº 71/18; 166/18 e 167/18 aprovados por unanimidade. Explicações Pessoais: O Vereador Acir José de Freitas fez as considerações ao técnico de futebol Anderson Menezes, conhecido por Esquerda. Disse que a matéria sobre o assunto saiu no Jornal de Luiz Alves e elogiou a atuação do técnico. Destacou o trabalho e o empenho do Senhor Anderson no esporte. Dirigiu-se aos estudantes e solicitou que analisem quem trabalha para o município, busquem as informações corretas, onde a Câmara de Vereadores está a (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 4 inteira disposição para tanto. O Vereador Eunilton Fontanive agradeceu a Secretaria de Obras por ter realizado uma obra em Paula Ramos. Parabenizou a Rovitex pela ação social realizada no final de semana. Disse que foi um bom trabalho realizado em prol da comunidade luizalvense. Apoiou os demais pedidos. Disse que o trabalho dos Vereadores deve ser em conjunto. Dirigiu-se igualmente aos estudantes presentes destacando a importância do estudo nas suas vidas, frisou a importância de valorizar os estudos e aos professores, disse que deve sempre se buscar a informação correta sobre os fatos. Agradeceu ao CPC da Comunidade pela concessão do espaço para a reunião. O Vereador Bertolino Bachmann disse que visitou a comunidade de Rio Novo, e os moradores solicitaram patrolamento nas estradas secundárias, assim como as estradas de Laranjeiras, pediu ao Líder do Governo para levar este pedido ao Secretário. O Vereador Felipe Brás Luciani comentou que para falar e participar de política, realmente tem que gostar um pouco, pois os assuntos são densos e acredita que para estudantes, como foi para ele próprio até bem pouco tempo atrás, também fica um pouco difícil a total atenção. Disse ainda, que gosta de falar os fatos que ocorrem de fato e não o que o público muitas vezes quer ouvir. Destacou a importância da presença dos munícipes e dos estudantes na sessão legislativa. Compreende que a política esteja desacreditada. Mas lembra, que não podemos deixar de acreditar em nós mesmos e que nem todos os políticos são iguais. Disse que sempre há quem deve continuar o seu trabalho na vida pública. Comentou sobre suas Indicações feitas relacionadas ao Rio do Peixe e apoiou os demais pedidos. Comentou ainda, sobre recursos conseguidos para a Secretaria de Saúde no ano anterior e sobre sua atuação como Vereador. O Vereador Alexandre Wilbert saudou a todos que participaram da sessão e em especial aos Professores e Diretora da Escola, por terem trazidos os alunos para participar da sessão. Pediu ao líder do governo que levasse ao Secretário de Obras sobre um patrolamento na Rua Carlos Erbs e sobre uma máquina de calcário, conversou com o Secretário adjunto, que lhe falou que foi autorizado a furar fila. Questionou se o Secretário Adjunto e de Agricultura não estão se entendendo sobre os serviços e como funciona o sistema de furar fila, quais os critérios que são utilizados. Informou ainda, que o Secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura lhe falou que não cuida mais desse serviço, depois que foi autorizado a furar fila e pediu-lhe que se dirigisse então ao próprio Secretário. O Vereador Laerte Schveitzer advertiu que não há Secretário Adjunto na (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 5 Secretaria de Agricultura e solicitou quem havia passado esta informação ao Vereador. Obteve a resposta de que foi o Engenheiro Florestal que passou esta informação ao Vereador Alexandre. Disse que a Secretaria de Obras realmente vem tendo problemas com o clima, onde está chovendo muito e tem tido certa dificuldade em realizar os serviços, mas a medida da melhora no clima vai realizando os trabalhos. Dirigiu-se aos jovens e adolescentes que se fizeram presentes e disse que nunca pensou em se ligar a política, mas por incentivo de seus tios que eram ligados à política, hoje é Vereador e procura fazer o seu melhor. Pediu que os jovens não desistissem da política, que participassem, pois sempre podemos fazer algo mais pelas pessoas. Muitas vezes há a decepção até mesmo com pessoas muito próximas. Porém, nunca deixar de acreditar em fazer o melhor. O Vereador Djonei Césaro Scola complementou que a Secretaria de Obras tem que cuidar de muitas estradas no município e necessita de muito material. É um dos trabalhos contínuos da história política do município o cuidado com as estradas e vias municipais que necessitam de macadame. Agradeceu e registrou que sua tia Maria Junkes Hermes cedeu uma cava de macadame em Rio do Peixe para extração do material, na Rua Bertino Reinert e essa cava possibilitou ao município o cuidado com as estradas. Hoje, graças a uma autorização da proprietária e de licença estadual, tem sido retirado o material e utilizado na manutenção e conservação das vias públicas. Antes disso, o município não tinha nenhuma cava de macadame, sendo necessário a sua aquisição através de compra do material. Outras cavas ainda estão sendo regulamentadas, mas ainda não se obteve as respostas. Tal disponibilidade faz diferença na economia de recursos obtidos ao município. Agradeceu a atitude da proprietária Maria Junkes Hermes. O Presidente, com a palavra igualmente agradeceu ao CPC da comunidade, aos Professores e Diretora da Escola de Educação Básica Governador Irineu Bornhausen, aos munícipes presentes. Solicitou a Secretária da Casa para que esclarecesse sobre os canais de comunicação da Câmara de Vereadores para que todos possam acessar e se informar sobre o processo legislativo da Câmara de Vereadores de Luiz Alves. Em seguida, encerrou a sessão e convocou a próxima para o dia 29 de outubro , às 18:30 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal. (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 6 ARLINDO GORGES DJONEI CÉSARO SCOLA EUNILTON FONTANIVE PRESIDENTE PRIMEIRO-SECRETÁRIO SEGUNDO-SECRETÁRIO
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 38ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 22/10/2018 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/10/2018 - 18:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 33/2018 Autor: Poder Executivo - EXE Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 2 - REQ - Requerimento No. 71/2018 Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiada a Secretaria de Segurança Pública, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, se há algum projeto de ampliação do Programa "Bem-Te-Vi" de videomonitoramento urbano do município de Luiz Alves. 3 - REQ - Requerimento No. 166/2018 Autor: Alexandre Wilbert Seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores se existe fila de espera para vagas nas três creches municipais, caso houver, encaminhar para a Câmara o número de pessoas que estão nesta fila de cada uma das creches. 4 - REQ - Requerimento No. 167/2018 Autor: Alexandre Wilbert Seja oficiado o Executivo para determine ao responsável pelo setor de arrecadação de IPTU que compareça à Câmara Municipal para que preste esclarecimentos sobre as alterações no valor do IPTU, decorrentes da Lei Complementar nº 07/2017 que alterou o Código Tributário Municipal, bem como sobre a taxa de coleta de lixo. 5 - IND - Indicação No. 167/2018 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar ao setor competente para que implante lombada no início da pavimentação da Rua Faustino Martini, na localidade do Rio do Peixe. 6 - IND - Indicação No. 186/2018 Autor: Arlindo Gorges Determinar o setor competente para que instale uma lombada na Estrada Geral de Braço da Onça, próximo a residência do Senhor Aníbal Vigarani. 7 - IND - Indicação No. 187/2018 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar ao DETRANLU para que realize uma emenda na lombada que foi instalada na Rua Gabriel Antônio Muller, aumentado assim a sua extensão. Solicita ainda, que seja efetuada a substituição do local das placas indicativas de lombada, colocando-as mais próximas da referida. 8 - IND - Indicação No. 188/2018 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza de uma vala de esgoto e conclusão de colocação dos tubos no trecho final da Rua Próspero Martini. Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 38ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 22/10/2018 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 9 - IND - Indicação No. 191/2018 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura das faixas na pavimentação asfáltica da Rua 18 de julho, em toda a sua extensão, bem como troca das lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas e limpeza de quantidade de plásticos às margens da pista asfáltica acima do salto. 11 - IND - Indicação No. 190/2018 Autor: Djonei Césaro Scola Determinar o Departamento de Trânsito de Luiz Alves (Detranlu) para que proceda nova pintura em todas nas lombadas no município, em especial as novas que foram aperfeiçoadas. 12 - IND - Indicação No. 192/2018 Autor: Eunilton Fontanive Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um parque infantil na localidade de Braço Santana, próximo à Capela Santana. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 71/2018 Processo: Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiada a Secretaria de Segurança Pública, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, se há algum projeto de ampliação do Programa "Bem-Te-Vi" de videomonitoramento urbano do município de Luiz Alves. 2 - REQ - Requerimento No. 166/2018 Processo: Turno: Autor: Alexandre Wilbert Seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores se existe fila de espera para vagas nas três creches municipais, caso houver, encaminhar para a Câmara o número de pessoas que estão nesta fila de cada uma das creches. 3 - REQ - Requerimento No. 167/2018 Processo: Turno: Autor: Alexandre Wilbert Seja oficiado o Executivo para determine ao responsável pelo setor de arrecadação de IPTU que compareça à Câmara Municipal para que preste esclarecimentos sobre as alterações no valor do IPTU, decorrentes da Lei Complementar nº 07/2017 que alterou o Código Tributário Municipal, bem como sobre a taxa de coleta de lixo.