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sessao nº 40

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 40
Date 2018-11-05
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Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

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Ata da quadragésima Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, relativa à décima 
quinta Legislatura, realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, aos cinco dias do mês de 
novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência 
do Vereador Arlindo Gorges, secretariado pelo Vereador Djonei Césaro Scola, e presentes 
ainda os seguintes Vereadores: Laerte Schveitzer, Vice-Presidente, Eunilton Fontanive, 
Segundo-Secretário, Felipe Brás Luciani; Alexandre Wilbert, Bertolino Bachmann, Saulo 
Brás Will e Acir José de Freitas. Registrando-se ainda a presença da Secretária Executiva, 
Marili Rossi Muller, da Procuradora da Câmara, Bruna Anziliero e do Estagiário, José 
Henrique Pereira. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos saudando a presença dos ex￾Vereadores Ademir Francisco Rosa da Silva, Aneli Maria de Freitas Wust e João Lídio 
Sprada, a Presidente do Hospital Sueli Balsanelli Luciani, os membros da Diretoria do 
Hospital, e todos os demais presentes para acompanhar a sessão. Em seguida, convidou a 
Presidente do Hospital, Sueli Balsanelli Luciani, para que fizesse uso da Tribuna Livre: 
Conforme Requerimento nº 141/2018 de autoria do Vereador Valmir dos Santos, por meio do 
qual solicitou que o valor do saldo financeiro devolvidos pelo Poder Legislativo ao Poder 
Executivo no final de cada exercício, fossem destinados à Fundação Médica Assistencial ao 
Trabalhador Rural de Luiz Alves, a Presidente do Hospital destacou a importância que teria 
tal valor caso fosse destinado ao Hospital, explicando as sérias dificuldades financeiras 
enfrentadas. Comentou que recentemente a Vigilância Sanitária do Estado esteve no Hospital 
local, notificando-o em quarenta itens a serem regularizados. Enfatizou que devido a falta de 
recursos disponíveis, somente vinte e dois dos quarenta itens foram regularizados, e a fim de 
que se mantenha o atendimento aos pacientes, é necessário se adequar as normas sanitárias. A 
Presidente Sueli entregou ao Vereador Bertolino Bachmann cópia do projeto de restauração 
do telhado, uma vez que o Vereador manifestou-se que buscaria recursos para tal obra. Para 
trazer mais esclarecimentos sobre o montante para a regularização de todas as notificações 
emitidas pela Vigilância Sanitária, questionado pelo Vereador Bertolino Bachmann, a 
Presidente Sueli solicitou à Senhora Vilmara, funcionária do Hospital, que fizesse uso da 
palavra. A Senhora Vilmara disse que entre as exigências para conseguir o Alvará Sanitário 
estão a substituição de portas, equipamentos para sala de recuperação pós-anestesia, 
canalização de ar comprimido e oxigênio no Hospital, e disse não saber ao certo o custo total 
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para as referidas obras, uma vez que seria necessário que uma empresa especializada em 
realizar tais manutenções fizesse o orçamento. Citou que algumas atividades voluntárias tem 
contribuído para o hospital, que no entanto, não são suficientes para atender toda a demanda. 
Retomando a palavra, a Presidente Sueli fez um apelo aos Vereadores que ajudem o Hospital 
local, que necessita se adequar as normas sanitárias, reformar o telhado, bem como necessita 
de reforma das instalações elétricas, para que a entidade continue prestando atendimento 
necessário e essencial de saúde à toda a população. Dando continuidade, o Presidente da 
Câmara solicitou ao Vereador e Segundo-Secretário, Eunilton Fontanive, para que fizesse a 
leitura da ata da sessão anterior, a qual foi à discussão e votação sendo aprovada por 
unanimidade. Dando sequência, o Presidente solicitou ao Vereador e Primeiro-Secretário, 
Djonei Césaro Scola, para que procedesse a leitura do expediente do dia: Redação Final da 
Lei relativa ao Projeto de Lei nº 33/2018, que dispõe sobre autorização para abertura de 
crédito adicional especial e dá outras providências; Parecer da Comissão de Finanças 
Orçamentos e Contas do Município, Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e 
Justiça, Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Parecer da Comissão de Saúde 
Pública e Assistência Social e Parecer da Comissão de Transportes, Comunicações, Obras 
Públicas e Urbanismo favoráveis a normal tramitação do PL nº 34/2018; Ofício nº 387/2018- 
GP, encaminhando o Projeto de Lei nº 35/2018, que estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Luiz Alves para o exercício de 2019; Requerimento nº 143/2018 de autoria do 
Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Poder 
Executivo para que informe se há projeto para a pavimentação asfáltica da 8 de Dezembro, na 
Vila do Salto em nosso Município, na continuação da Rua Arlindo Gesser. E, se não houver, 
requer a elaboração de estudo para a referida obra; Requerimento nº 171/2018 de autoria do 
Vereador Acir José de Freitas, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiada a Empresa Oi de 
Telefonia para que proceda a melhorias na rede telefônica da localidade de Braço Serafim, 
abrangendo as localidades de Braço Francês, Santana, Paula Ramos e outras ruas daquela 
localidade; Indicação nº 189/2018 de autoria do Vereador Acir José de Freitas, solicitando ao 
Poder Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a melhorias com a 
colocação de macadame e patrolamento na Rua Vital Bressanini, Braço Joaquim; Indicação nº 
196/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Poder Executivo que 
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determine o setor competente para que proceda a recuperação asfáltica da Avenida José 
Augusto Köehler, bem como a continuidade da pavimentação até à ponte da Rua Nair Reuter; 
Indicação nº 201/2018 de autoria do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Poder 
Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda a pintura das faixas da 
pavimentação asfáltica de Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, bem como na localidade 
de Santana alguns reparos no asfalto das cabeceiras da ponte; Indicação nº 202/2018 de 
autoria do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Poder Executivo que determine a 
Secretaria de Obras para que proceda a colocação de macadame próximo ao Pesque-Pague 
Irmãos Martina até à divisa com Massaranduba, em Paula Ramos, bem como a limpeza de 
tubulação de bueiro próximo à propriedade do Senhor João Batista Ruon; Ofício nº 392/2018- 
GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 140/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás 
Luciani; Ofício nº 393/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 141/2018 de 
autoria do Vereador Suplente Valmir dos Santos; Edital de Convocação para Sessão Itinerante 
a ser realizada em 12 de novembro de 2018, às 18:30 horas, no Salão da Igreja São João 
Bosco, Alto Canoas, Luiz Alves/SC; Correspondências diversas. Destino: Redação Final da 
Lei relativa ao PL nº 33/18 à ordem do dia para discussão e votação; PL nº 34/18 à ordem do 
dia para discussão e votação num só turno; PL nº 35/18 ás comissões para estudo e emissão de 
parecer; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo 
para conhecimento e providências; correspondências diversas ao arquivo da Casa. Palavra 
livre sobre o expediente do dia: O Vereador Felipe Brás Luciani destacou a importância da 
participação das pessoas na sessão legislativa e justificou sua Indicação e Requerimento. 
Disse que o Vereador Acir também tem requerimento referente à melhorias na Avenida José 
Augusto Köehler protocolado na Casa em abril deste ano, porém com conteúdo diferenciado 
do seu . Reforçou então a necessidade de melhorias e reparação da pista asfáltica da Avenida 
José Augusto Köehler. O Vereador Acir José de Freitas justificou seus pedidos. Disse que 
munícipes solicitam melhorias na rede de telefonia em Braço Serafim. Por isso pede o envio 
de ofício à empresa Oi de telefonia para promover melhorias na rede, a fim de melhor atender 
aquela localidade. O Vereador Eunilton Fontanive justificou suas Indicações. Frisou a 
necessidade de pintura das faixas na pista asfáltica da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den 
Bylaardt, uma vez que se aproximam as festas de fim de ano e haverá um aumento do fluxo 
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de veículos naquela via. Destaca que é a favor de todos os pedidos apresentados na Casa e que 
a bancada dos Vereadores não é maior do que as necessidades do município e por isso devem 
trabalhar em conjunto para o bem estar dos munícipes. O Vereador Djonei Césaro Scola 
comentou sobre os projetos de leis em pauta de votação. Disse que apesar de serem projetos 
cansativos de se ouvir são de importância para reordenar o orçamento e aplicar onde é 
necessário. Comentou que a continuidade da pavimentação da Avenida José Augusto Köehler 
irá acontecer. Foi conseguido recursos junto ao Deputado Marcos Tebaldi, e lembrou que o 
Vereador Acir também já havia manifestado a necessidade de continuidade da pavimentação 
já em abril deste ano. Sabe que muitas outras pavimentações são necessárias , mas é preciso 
conseguir recursos. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente passou à votação: 
Redação Final da Lei relativa ao PL nº 33/18 aprovada por unanimidade; PL nº 34/18 
aprovado por unanimidade num só turno; Requerimentos nº 143/18 e 171/18 aprovados por 
unanimidade. Explicações Pessoais: O Vereador Djonei Césaro Scola justificou sua ausência 
a sessão anterior por motivos de problemas de saúde. O Vereador Acir José de Freitas 
igualmente justificou sua ausência na sessão anterior por motivos de problemas de saúde o 
qual está enfrentando . Dirigiu-se à diretoria do hospital local elogiando e parabenizando pelo 
trabalho realizado em prol do hospital. Destaca que a manutenção e adequação do hospital 
são de suma importância e que pretende, junto com os Vereadores, conversar com o Poder 
Executivo para conseguir uma solução. Destaca ainda, que deve ser estabelecido a prioridade 
entre as prioridades para ser atendida, a fim de conseguir regularizar as certidões necessárias 
para conseguir outros repasses. Acredita que o Prefeito jamais deixaria de ajudar o hospital 
caso haja essa possibilidade. Comentou que a equipe organizadora das Obras Sociais São 
Vicente de Paulo está realizando uma pastelada em prol de conseguir recursos para colocar as 
obras sociais em andamento. O objetivo é criar um centro ocupacional para a terceira idade. O 
evento ficou marcado para o dia 09 de novembro. Reiterou os agradecimentos ao Dr. 
Abrahão Maçaneiro, Senhora Vilmara, funcionária do hospital e à Senhora Sueli Balsanelli 
Luciani, atual presidente da diretoria, pelo trabalho e dedicação a causa de manutenção das 
atividades do hospital local. O Vereador Bertolino Bachmann disse que esteve em conversa 
com os Vereadores e levantou a questão de reservar recursos da Câmara para repassar ao 
hospital. Comentou que estes recursos viriam das sobras anuais da Câmara de Vereadores. 
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Destacou a importância de reforma do telhado do hospital. Comentou sobre as audiências 
públicas para revisão do plano diretor. Reclamou da falta de participação dos munícipes no 
processo de elaboração. Lembra que o plano é para dez anos. Será preciso repensar o plano 
para durar cerca de dez anos, disse o Vereador. Deseja que a população esteja presente nas 
audiências. Convidou a diretoria do hospital para participar das audiências e trazer as ideias 
que irão nortear a organização do município. O Vereador Felipe Brás Luciani saudou todos os 
munícipes presentes que fazem parte do corpo deliberativo do hospital. Comentou que são 
sempre as mesmas pessoas que se envolvem e participam para fazer com que as coisas 
melhorem na vida dos luizalvenses. O problema está naquele que se acomodou, não participa 
de nenhuma audiência pública, não participa de nenhuma sessão legislativa, no entanto, quer 
melhorias e mudanças, disse o Vereador, as quais permanece somente como espectador e não 
como agente de transformação. São pessoas que se faltar algo no hospital são as primeiras 
que vão às redes sociais para reclamar. Disse que os Vereadores vão conversar sobre o 
assunto. Quanto ao problema elétrico do hospital se colocou à disposição para conversar com 
o pessoal da Celesc para fazer uma avaliação a respeito e para se dirigir a Florianópolis se 
necessário a fim de buscar soluções aos problemas apresentados pela diretoria do hospital. O 
Vereador Eunilton Fontanive reforçou as palavras dos colegas Vereadores. Incentivou a 
equipe que tanto luta para solucionar os problemas do hospital. Disse que deve ser 
incentivado através do reconhecimento das coisas positivas que acontecem e não 
simplesmente criticar quando algum ponto foi falho. Esta mudança de postura diante dos 
problemas municipais muito pode ajudar a encontrar alternativas. Destacou que os 
luizalvenses moram num município bonito, cheio de belezas naturais e riquezas, mas ainda 
não se conscientizaram disso. E a equipe que dirige o hospital faz parte do pessoal que luta 
por isso. Agradeceu em seguida, a presença na Câmara de Vereadores do Senhor Célio, 
representante da empresa auto viação Rainha, o qual trouxe explicações sobre o transporte no 
município. O Vereador Laerte Schveitzer informou que esteve em conversa com moradores 
da Rua Faustino Martini e Prefeito Municipal para tratar de melhorias naquela rua, desde 
pavimentação asfáltica até construção de abrigos de pontos de ônibus. Disse que sempre foi 
bem atendido no hospital local. Não tem motivos para criticar, disse o Vereador, pois 
recentemente teve sua mãe muito bem atendida, com muito profissionalismo. Lembra que nos 
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dias atuais para fazer algo dentro da legalidade é mauito mais demorado e complicado. Mas 
acredita que com a união e o esforço de todos vai ser conseguida uma solução para as 
dificuldades do hospital. Deixou sua profunda admiração a toda a equipe que trabalha no 
hospital e na diretoria. O Presidente agradeceu a presença de todos na sessão. Disse que até 
onde tem conhecimento a Câmara não pode destinar as sobras anuais ao hospital. Outras 
entidades também já pleitearam estas sobras. Ao final do período , a Câmara retornará estes 
valores ao Executivo . Disse que será conversado com o o Executivo a respeito. Depois de 
obter as informações de que as instalações elétricas do hospital estão totalmente fora dos 
padrões exigidos, disse que vai procurar conversar com os responsávei para ver o que será 
possível fazer. Convidou a todos para participar do Plano da Educação e da Audiência Pública 
para a revisão do plano diretor. Não havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão e convocou 
a próxima para o dia 12 de novembro, às 18:30 horas, no Salão da Capela São João Bosco, em 
Rio Canoas, em Sessão Itinerante. 
ARLINDO GORGES DJONEI CÉSARO SCOLA EUNILTON FONTANIVE 
PRESIDENTE PRIMEIRO- SECRETÁRIO SEGUNDO- SECRETÁRIO 

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pauta #

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Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
05/11/2018
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2018 - 18:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 40/2018
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional especial e dá outras
providências.
2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
34/2018
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional suplementar e dá
outras providências.
3 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
35/2018
Autor: Poder Executivo - EXE
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Luiz Alves para o exercício
de 2019.
4 - REQ - Requerimento No.
143/2018
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para
que informe se há projeto para a
pavimentação asfáltica da 8 de
Dezembro, na Vila do Salto em nosso
Município, na continuação da Rua
Arlindo Gesser. E, se não houver,
requer a elaboração de estudo para a
referida obra.
5 - REQ - Requerimento No.
171/2018
Autor: Acir José de Freitas
Seja oficiada a Empresa Oi de Telefonia
para que proceda a melhorias na rede
telefônica da localidade de Braço
Serafim, abrangendo as localidades de
Braço Francês, Santana, Paula Ramos
e outras ruas daquela localidade.
6 - IND - Indicação No. 189/2018
Autor: Acir José de Freitas
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a melhorias com a
colocação de macadame e patrolamento
na Rua Vital Bressanini, Braço Joaquim.
7 - IND - Indicação No. 196/2018
Autor: Felipe Bras Luciani
Determinar o setor competente para que
proceda a recuperação asfáltica da
Avenida José Augusto Köehler, bem
como a continuidade da pavimentação
até à ponte da Rua Nair Reuter.
8 - IND - Indicação No. 201/2018
Autor: Eunilton Fontanive
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a pintura das faixas da
pavimentação asfáltica de Rua Prefeito
Wilibaldo Van Den Bylaardt, bem como
na localidade de Santana alguns
reparos no asfalto das cabeceiras da
ponte.
9 - IND - Indicação No. 202/2018
Autor: Eunilton Fontanive
Determinar a Secretaria de Obras para
que proceda a colocação de macadame
próximo ao Pesque-Pague Irmãos
Martina até à divisa com Massaranduba,
em Paula Ramos, bem como a limpeza
de tubulação de bueiro próximo à
propriedade do Senhor João Batista
Ruon
Matérias da Ordem do Dia
Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
05/11/2018
Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336
E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br
Matéria Ementa Situação
1 - PRED - Projeto de Redação
Final No. 40/2018
Processo:
Turno:
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional especial e dá outras
providências.
2 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
34/2018
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional suplementar e dá
outras providências.
3 - REQ - Requerimento No.
143/2018
Processo:
Turno:
Autor: Felipe Bras Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para
que informe se há projeto para a
pavimentação asfáltica da 8 de
Dezembro, na Vila do Salto em nosso
Município, na continuação da Rua
Arlindo Gesser. E, se não houver,
requer a elaboração de estudo para a
referida obra.
4 - REQ - Requerimento No.
171/2018
Processo:
Turno:
Autor: Acir José de Freitas
Seja oficiada a Empresa Oi de Telefonia
para que proceda a melhorias na rede
telefônica da localidade de Braço
Serafim, abrangendo as localidades de
Braço Francês, Santana, Paula Ramos
e outras ruas daquela localidade.

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