| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2018-11-12 |
| native_id | 97 |
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(47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 1 Ata da 6ª Sessão Itinerante, correspondente à quadragésima primeira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, relativa à décima quinta Legislatura, realizada no Salão da Igreja São João Bosco, aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos. Sob a presidência do Vereador Arlindo Gorges, secretariado pelo Vereador Djonei Césaro Scola, e presentes ainda os seguintes Vereadores: Laerte Schveitzer, Vice-Presidente, Eunilton Fontanive, Segundo-Secretário, Felipe Brás Luciani; Alexandre Wilbert, Bertolino Bachmann, Acir José de Freitas e Saulo Brás Will. Registrando-se ainda a presença da Secretária Executiva, Marili Rossi Muller, da Procuradora da Câmara, Bruna Anziliero e do Estagiário, José Henrique Pereira. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos saudando a presença dos ex-Vereadores João Lídio Sprada, José Mauro Zimmermanne, do exVereador Suplente, Pedro Kons, a presença do Coordenador da Capela, Sr. Bertolino Wilbert, do Presidente da Abla, Moacir Zimmermann, e de todos os demais presentes para acompanhar a sessão. Em seguida solicitou ao Vereador e Segundo-Secretário, Eunilton Fontanive, para que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi à discussão e votação sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente solicitou ao Vereador e PrimeiroSecretário, Djonei Césaro Scola, para que procedesse a leitura do expediente do dia: Redação Final da Lei relativa ao PL nº 34/2018, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências; Requerimento nº 148/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto para construção de passeio público na Rua Álida Bressanini, Baixo Canoas; Requerimento nº 172/2018 de autoria do Vereador Djonei Césaro Scola, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, a agência do Correios em Luiz Alves e a Diretoria Regional dos Correios, para proposição de uma reunião a fim de discutir em conjunto com os legisladores desta Casa, um possível convênio entre o Município de Luiz Alves e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação dos serviços postais básicos, por meio das chamadas "Agências Comunitárias"; Requerimento nº 173/2018 de autoria dos Vereadores Djonei Césaro Scola e Eunilton Fontanive, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o gerente regional da CELESC Blumenau, Sr. João Marcos, para se fazer presente na Câmara Municipal de Luiz Alves para prestar esclarecimentos sobre os andamentos dos serviços prestados pela CELESC no (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 2 município de Luiz Alves; Requerimento nº 174/2018 de autoria do Vereador Acir José de Freitas, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Executivo para que determine as Secretarias de Obras, Agricultura e Planejamento para que comecem a organizar uma patrulha mecanizada para atender em especial aos agricultores do município, a fim de melhorar os acessos às suas propriedades e produções; Requerimento nº 175/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado o Executivo para que determine a Secretaria de Educação para que proceda ao levantamento do número de estudantes que se utilizam do transporte da Autoviação Rainha no período noturno, para a cidade de Blumenau, e contacte a empresa para que o local de partida seja do ponto em frente ao Supermercado SNG; Requerimento nº 177/2018 de autoria dos Vereadores Alexandre Wilbert e Bertolino Bachmann, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado a secretaria municipal de educação para que esclareça se no presente momento, há transporte escolar para as crianças das creches do município, bem como se há possiblidade de colocar monitores nos veículos que transportam os alunos da educação infantil da rede municipal de ensino; Requerimento nº 178/2018 de autoria dos Vereadores Alexandre Wilbert e Bertolino Bachmann, requerendo à Mesa Diretora que seja oficiado a secretaria de agricultura e meio ambiente, para que remeta a estes subscritores, cópia da lista de controle de uso da máquina de espalhar calcário, além do cronograma de atendimento desses usuários, enviando com cópia dos comprovantes dos serviços prestados pela referida máquina; Indicação nº 200/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani, solicitando ao Poder Executivo que determine ao setor competente para que estude a viabilidade de oferecer aos ônibus que irão circular pela Avenida José Augusto Koehler, quando ocorrer a inauguração da escola, sentido obrigatório para a Rua Nair Melchioretto Reuter, para que posteriormente siga para a SC-414; Indicação nº 204/2018 de autoria do Vereador Eunilton Fontanive, solicitando ao Poder Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento de trecho, desobstrução de bueiro e limpeza das bocas-de lobo de Braço da Onça; Indicação nº 206/2018 de autoria do Vereador Djonei Césaro Scola, solicitando ao Poder Executivo que determine a Secretaria de Obras e Planejamento a realização do patrolamento e macadamização do trecho não pavimentado da Rua José Martini (Rio do Peixe) e Estrada Geral Boa Vista, bem como suas estradas secundárias; Indicaçaõ nº 207/2018 de autoria do Vereador Acir José de Freitas, (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 3 solicitando ao Poder Executivo que determine a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias com macadamização e limpeza de valas na Estrada Geral Ribeirão do Bugre; Ofício nº 402/2018-GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 147/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani; Ofício nº 403/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 149/2018 de autoria do Vereador Felipe Brás Luciani; Ofício nº 404/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 153/2018 de autoria do Vereador Suplente Valmir dos Santos; Ofício nº 405/2018- GP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 154/2018 de autoria de todos os Vereadores; Correspondências diversas. Destino: Redação Final da Lei relativa ao PL nº 34/18 à ordem do dia para discussão e votação; Requerimentos à ordem do dia para discussão e votação; Indicações ao Executivo para conhecimento e providências; correspondências ao arquivo da Casa. Palavra livre sobre o expediente do dia: O Vereador Acir José de Freitas justificou seu Requerimento e Indicação. O Vereador Felipe Brás Luciani justificou seus pedidos e apoiou os demais. Disse que tentou entrar em contato com o Prefeito pelo aplicativo de celular whatsapp, para marcar uma reunião. Tem como buscar recursos junto a um Deputado, para melhorias na Rua Antônio Schmitt, porém o Prefeito ainda não marcou a reunião, disse o Vereador. Está aguardando a reunião com o Prefeito para falar sobre recursos que pode conseguir com Deputado. O Vereador Eunilton Fontanive justificou seus pedidos. Apoiou os demais. Lembra que a festa da Gruta se aproxima e é necessário cuidar daquele acesso. O Vereador Bertolino Bachmann cumprimentou a todos e comentou sobre sues Requerimentos. Comunicou que o transporte de crianças da creche tem reduzido e pais vieram reclamar. Quer informações se isto é verdadeiro e quer saber se há viabilidade de contratar monitoras. Comentou que tem as imagens de colocação de material pelas máquinas da Prefeitura em propriedade particular, por parte do Secretário de Agricultura, e que em hora oportuna apresentará aos Vereadores. O Vereador Alexandre Wilbert justificou seu Requerimento. Disse que lhe chegou informações que existia uma lista de controle de uso da máquina de espalhar calcário, e que algumas pessoas estariam sendo beneficiadas, mudando a ordem cronológica do atendimento. Vai aguardar informações a respeito. Apoiou o pedido do Vereador Acir sobre a patrulha mecanizada específica para atender a agricultura do município. Apoiou ainda os demais pedidos. O Vereador Djonei Césaro Scola justificou seus pedidos. Disse que conversou (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 4 juntamente com o Vereador Eunilton com o Gerente Regional da Celesc e pretende que ele venha conversar com o s Vereadores para tratar sobre assuntos relativos ao abastecimento de energia elétrica no município. Também pretende conversar junto aos demais Vereadores com o Gerente regional dos Correios para a possível implantação das agências comunitárias dos Correios. Quanto a proposta de melhorias nos acessos aos galpões e propriedades dos agricultores, lembra que muito importante é atender as estradas gerais por onde passa a produção do agricultor. Sugeriu ao Vereador Bertolino Bachmann se é que ele tem conhecimento de alguma irregularidade feita pelo Secretário da Agricultura, que seja formulada a denúncia com provas e que apresente as provas aos demais Vereadores para que se possa exercer a fiscalização devida. Dirigindo-se ao Vereador Felipe Brás Luciani sugeriu que seja formulado por escrito para que fique registrada , a solicitação de reunião com o Prefeito. O Vereador Felipe disse que já tentou de outras formas marcar uma reunião com o Prefeito, porém, sem sucesso até o momento. Tem informações de que não é tão fácil falar com o Prefeito, segundo munícipes que muitas vezes também o procuram para agendar reunião. O Vereador Acir José de Freitas esclareceu que seu pedido de patrulha mecanizada para a Secretaria de Agricultura é no sentido de dividir os equipamentos da Secretaria de Obras com a Secretaria da Agricultura, reservando uma parte desses equipamentos para atender aos agricultores. Frisou, que é sim uma prioridade este atendimento de melhorias aos acessos aos pátios e galpões dos agricultores, não querendo dizer com isso que as estradas gerais devam ser abandonadas, mas os serviços especificamente efetivados. Não havendo mais manifestações, passou-se às votações: Redação Final da Lei relativa ao PL nº 34/18 aprovada por unanimidade; Requerimento 148/18, 172/18, 173/18, 174/18, 175/18 177/18 e 178/18 aprovados por unanimidade. Explicações pessoais: O Vereador Acir José de Freitas agradeceu a toda a população pelo apoio recebido no evento da pastelada em prol das Obras Sociais São Vicente. Parabenizou ainda a diretoria do Juventude Esporte Clube pelo evento em prol da construção de sua nova sede. Parabenizou o Clube Atlético Serafim e Spézia pela final de Futsal Feminino. Agradeceu ao Coordenador Do CPC da Comunidade que cedeu o espaço físico para a realização deste Sessão Itinerante. Agradeceu a presença dos munícipes presentes. Destacou que a participação das pessoas é muito importante para conhecer o trabalho do Vereador. O Vereador Eunilton Fontanive agradeceu a toda equipe da Secretaria (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 5 de esporte que vem fazendo excelente trabalho no esporte do Município. O Vereador Djonei Césaro Scola lembrou a todos que as pessoas podem assistir a gravação da sessão através da internet pelos canais disponibilizados pela Câmara. Também é uma forma de participar. Parabenizou a Secretaria de esportes que tem mobilizado a população em torno do esporte. Informou que serão realizados ainda os jogos de verão. Registrou sua indignação com a posição do Congresso Nacional com a aprovação de recursos nas áreas da saúde e educação e aumento da remuneração dos Ministros do STF, num momento que a ordem é o corte de gastos. Disse que os municípios estão prestes a votar a previsão orçamentária inclusive nas áreas da educação e saúde e fica a dúvida se os repasses de recursos chegarão ou não aos municípios e em que medida chegarão. Por isso, manifestou sua indignação diante da posição do Congresso . O Vereador Bertolino Bachmann registrou que marcou uma reunião com Deputado para levar o projeto de reforma do telhado e parte elétrica do hospital, apresentado na sessão anterior pela Presidente do Hospital. Dirigindo-se ao Vereador Laerte , perguntoulhe se a obra na Rua Roberto Rech foi realizada com o macadame solicitado. Tem informações de que não foi colocado e a Indicação apresentada pelo Vereador faz cinco meses. O Vereador Felipe Brás Luciani também frisou a importância da participação das pessoas na sessão legislativa. Comentou sobre recursos que conseguiu junto a Deputado para a saúde no ano anterior, bem como recursos para reforma do Ginásio de Vila Nova e construção de duas novas galerias para escoamento das águas. Frisou que não procura agir como oposição, mas como colaborador do município para angariar recursos e trazer melhorias. O Vereador Laerte Schveitzer agradeceu a presença de todos. Comentou a respeito de denúncias no Ministério Público contra o Prefeito e Secretária da Educação, a respeito do uniforme escolar que foi distribuído aos alunos, insinuando desvio de dinheiro público. Disse que é preciso analisar bem antes de fazer denúncias. Quanto a sua Indicação de macadamização da Rua Roberto Rech, mesmo que faz cinco meses, mas tem ido com frequência nas Secretarias e conversando com o Secretário. Disse que o protocolo na Câmara é feito no ano, mas a conversa com os Secretários pode acontecer durante as semanas. O Vereador Bertolino Bachmann com a palavra, disse que ele fez a denúncia e assume os atos. Sobre o uniforme escolar, estava atrasado e a pessoa que venceu a concorrência era prima de quem assinou a licitação. Frisou que o papel do Vereador é fiscalizar. A Justiça analisou e (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rua 18 de julho, nº 1204, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES Estado de Santa Catarina Página 6 disse que não havia nada irregular. Mas se constatar que ainda houver algo errado fará nova denúncia, porque considera que este é o papel do Vereador: fiscalizar a aplicação dos recursos. O Vereador Djonei Césaro Scola solicitou que o Vereador Bertolino Bachmann faça a leitura da denúncia feita no Ministério Público, pois disse que não é bem o que o Veredor colocou na sessão. E, da mesma forma, a resposta à denúncia das sessões realizadas no final do ano, pois a população conhece a denúncia, mas não a resposta do Ministério. O Vereador Alexandre Wilbert disse que se existe irregularidades pode haver denúncia e a justiça vai analisar, caso nada seja constatado será arquivada e, por isso não vê o porquê de tanta discussão. Se houve denúncia, se foi constatado que nada havia, não há o porquê de tanta discussão, disse o Vereador. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou a sessão , comunicou ao Coordenador do CPC que os Vereadores ficam à disposição para conversar com os munícipes presentes, em seguida, convidou a todos para a próxima sessão, no dia 19 de novembro, às 18:30 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, em expediente reduzido para apreciação e votação da LOA. Comunicou ainda da sessão solene para o dia 21 de novembro , às 19 horas e da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , no dia 13 de novembro. ARLINDO GORGES DJONEI CÉSARO SCOLA EUNILTON FONTANIVE PRESIDENTE PRIMEIRO- SECRETÁRIO SEGUNDO- SECRETÁRIO
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Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 41ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 14/11/2018 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/11/2018 - 18:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PRED - Projeto de Redação Final No. 41/2018 Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 3 - REQ - Requerimento No. 148/2018 Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto para construção de passeio público na Rua Álida Bressanini, Baixo Canoas. 4 - REQ - Requerimento No. 172/2018 Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado o Poder Executivo Municipal, a agência do Correios em Luiz Alves e a Diretoria Regional dos Correios , para proposição de uma reunião a fim de discutir em conjunto com os legisladores desta Casa, um possível convênio entre o Município de Luiz Alves e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação dos serviços postais básicos, por meio das chamadas "Agências Comunitárias". 5 - REQ - Requerimento No. 173/2018 Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado o gerente regional da CELESC Blumenau, Sr. João Marcos, para se fazer presente na Câmara Municipal de Luiz Alves para prestar esclarecimentos sobre os andamentos dos serviços prestados pela CELESC no município de Luiz Alves. 6 - REQ - Requerimento No. 174/2018 Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Executivo para que determine as Secretarias de Obras, Agricultura e Planejamento para que comecem a organizar uma patrulha mecanizada para atender em especial aos agricultores do município, a fim de melhorar os acessos às suas propriedades e produções. 7 - REQ - Requerimento No. 175/2018 Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Executivo para que determine a Secretaria de Educação para que proceda ao levantamento do número de estudantes que se utilizam do transporte da Autoviação Rainha no período noturno, para a cidade de Blumenau, e contacte a empresa para que o local de partida seja do ponto em frente ao Supermercado SNG . 8 - REQ - Requerimento No. 177/2018 Autor: Desconhecido Seja oficiado a secretaria municipal de educação para que esclareça se no presente momento, há transporte escolar para as crianças das creches do município, bem como se há possiblidade de colocar monitores nos veículos que transportam os alunos da educação infantil da rede municipal de ensino. Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 41ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 14/11/2018 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 9 - REQ - Requerimento No. 178/2018 Autor: Desconhecido Seja oficiado a secretaria de agricultura e meio ambiente, para que remeta a estes subscritores, cópia da lista de controle de uso da máquina de espalhar calcário, além do cronograma de atendimento desses usuários, enviando com cópia dos comprovantes dos serviços prestados pela referida máquina. 10 - IND - Indicação No. 200/2018 Autor: Felipe Bras Luciani Determinar ao setor competente para que estude a viabilidade de oferecer aos ônibus que irão circular pela Avenida José Augusto Koehler, quando ocorrer a inauguração da escola, sentido obrigatório para a Rua Nair Melchioretto Reuter, para que posteriormente siga para a SC-414. 11 - IND - Indicação No. 203/2018 Autor: Bertolino Bachmann Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as melhorias cabíveis, como macadamização e patrolamento, na Rua Roberto Rech, Baixo Canoas. Proposição retirada da Ordem do Dia 12 - IND - Indicação No. 204/2018 Autor: Eunilton Fontanive Patrolamento de trecho, desobstrução de bueiros e bocas-de-lobo de Braço da Onça. 13 - IND - Indicação No. 206/2018 Autor: Djonei Césaro Scola Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a realização do patrolamento e macadamização do trecho não pavimentado da Rua José Martini (Rio do Peixe) e Estrada Geral Boa Vista, bem como suas estradas secundárias. 14 - IND - Indicação No. 207/2018 Autor: Acir José de Freitas Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias com macadamização e limpeza de valas na Estrada Geral Ribeirão do Bugre Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PRED - Projeto de Redação Final No. 41/2018 Processo: Turno: Autor: CR - Comissão de Redação Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 3 - REQ - Requerimento No. 148/2018 Processo: Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto para construção de passeio público na Rua Álida Bressanini, Baixo Canoas. Câmara Municipal de Luiz Alves Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 41ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 14/11/2018 Rua 18 de Julho, 1º andar - Luiz Alves SC Tel.: (47) 3377-1336 E-mail: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Matéria Ementa Situação 4 - REQ - Requerimento No. 172/2018 Processo: Turno: Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado o Poder Executivo Municipal, a agência do Correios em Luiz Alves e a Diretoria Regional dos Correios , para proposição de uma reunião a fim de discutir em conjunto com os legisladores desta Casa, um possível convênio entre o Município de Luiz Alves e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação dos serviços postais básicos, por meio das chamadas "Agências Comunitárias". 5 - REQ - Requerimento No. 173/2018 Processo: Turno: Autor: Djonei Césaro Scola Seja oficiado o gerente regional da CELESC Blumenau, Sr. João Marcos, para se fazer presente na Câmara Municipal de Luiz Alves para prestar esclarecimentos sobre os andamentos dos serviços prestados pela CELESC no município de Luiz Alves. 6 - REQ - Requerimento No. 174/2018 Processo: Turno: Autor: Acir José de Freitas Seja oficiado o Executivo para que determine as Secretarias de Obras, Agricultura e Planejamento para que comecem a organizar uma patrulha mecanizada para atender em especial aos agricultores do município, a fim de melhorar os acessos às suas propriedades e produções. 7 - REQ - Requerimento No. 175/2018 Processo: Turno: Autor: Felipe Bras Luciani Seja oficiado o Executivo para que determine a Secretaria de Educação para que proceda ao levantamento do número de estudantes que se utilizam do transporte da Autoviação Rainha no período noturno, para a cidade de Blumenau, e contacte a empresa para que o local de partida seja do ponto em frente ao Supermercado SNG . 8 - REQ - Requerimento No. 177/2018 Processo: Turno: Autor: Desconhecido Seja oficiado a secretaria municipal de educação para que esclareça se no presente momento, há transporte escolar para as crianças das creches do município, bem como se há possiblidade de colocar monitores nos veículos que transportam os alunos da educação infantil da rede municipal de ensino. 9 - REQ - Requerimento No. 178/2018 Processo: Turno: Autor: Desconhecido Seja oficiado a secretaria de agricultura e meio ambiente, para que remeta a estes subscritores, cópia da lista de controle de uso da máquina de espalhar calcário, além do cronograma de atendimento desses usuários, enviando com cópia dos comprovantes dos serviços prestados pela referida máquina.